Servidores do IFSertãoPE em Greve: demandas por reestruturação e recomposição

Folha PE

Entidades que representam prefeitos de mais de 5 mil municípios brasileiros enviaram ofícios ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrando a assinatura do projeto de lei que libera dinheiro para socorrer as contas de estados e municípios, agravadas com a crise econômica da pandemia do coronavírus.

Os prefeitos cobram também o veto à liberação para reajustes salariais das maiores categorias do funcionalismo. A flexibilização do congelamento salarial opôs Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, da Economia.

Os documentos foram assinados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne 406 municípios com mais de 80 mil habitantes, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com 5.000 governos locais.

Glademir Aroldi, presidente da CNM, assina o ofício em que os prefeitos manifestam “apoio ao veto anunciado pelo ministro Paulo Guedes” às regras que permitiriam reajustes salariais no funcionalismo público.

Aroldi afirma que é inoportuno realizar “qualquer aumento de salários e concessão de bônus ou gratificações a agentes públicos, neste momento em que as perdas de receita são imensuráveis e as perdas de renda das famílias brasileiras e das empresas, da mesma forma imprevisíveis”.

O ofício assinado pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizete, presidente da FNP, pede, além da sanção imediata do projeto de lei aprovado no Senado no dia 6 de maio, a execução “o mais rápido possível” do pagamento da primeira das quatro parcelas do pacote de socorro.

Dozinete diz, no documento, que “o esforço das prefeituras têm sido manter e garantir o pagamento dos salários dos seus servidores em dia. No contexto de desemprego e do grande número de trabalhadores informais em nosso país, é desconexo tratar de reajuste de salário neste momento.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), reforçou a necessidade de liberação dos recursos aos estados e municípios, mas disse não ter discutido com os gestores municipais do Estado o veto à liberação para reajustes salariais dos servidores.

“É uma coisa que é mais de interesse do Governo Federal, uma proposta do Paulo Guedes. Não sei como a economia vai estar, teria que avaliar”, afirmou Patriota.

Já o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL) ressalta que os recursos precisam chegar com rapidez.

“A liberação dos recursos federais será importante para que os municípios recomponham a perda de arrecadação, principalmente, com a queda do ICMS, IPVA e FPM, causada pela pandemia da Covid-19. Por isso, quanto mais rápido esses recursos chegarem melhor, pois estamos investindo na área de saúde para garantir o melhor atendimento possível às vítimas da Covid-19 e também nas medidas preventivas, justamente em meio a uma crise. Além disso, os demais serviços da gestão municipal não podem parar”, diz o prefeito.

O atraso na sanção do projeto de socorro financeiro de cerca de R$ 125 bilhões amplia o prejuízo e, em alguns estados e municípios, há o risco de atraso nos salários de servidores. Bolsonaro tem até amanhã para assinar a lei. Quanto mais Bolsonaro demora para assinar a liberação do socorro, mais tarde o dinheiro vai chegar aos cofres de prefeituras e governos estaduais. Do total aprovado no pacote, cerca de R$ 7 bilhões serão repassados diretamente aos cofres dos entes federados.

Na manhã desta quarta-feira (06), foi empossado o novo Chefe de Gabinete do Prefeito de Carnaíba, o estudante de Direito Renan Walisson de Andrade.

Para o Prefeito Anchieta Patriota, “este é para mim um momento de muita serenidade e confiança, pois é mais um estudante carnaibano, com uma história de superação muito bonita, e capacitado, que fará parte da gestão municipal. O gabinete do prefeito tem a função de somar e apoiar a equipe de governo, para, juntos, continuarmos construindo uma Carnaíba melhor, mais justa, fraterna e desenvolvida,” afirmou.

O novo chefe de gabinete é acadêmico do 7º semestre do curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS; foi estagiário da Defensoria Pública de Pernambuco, participou do programa desenvolvendo carreiras do Tribunal de Justiça de Pernambuco, como estudante voluntário no Fórum de Carnaíba e, também, foi colaborador terceirizado do Ministério Público de Pernambuco, atuando na Promotoria de Justiça de Carnaíba.

É formado em Redes de Computadores, pela ETE Paulo Freire, onde fez parte das duas primeiras turmas da história da escola, e, em 2014, ficou conhecido na região por ter participado da Mostra Brasileira de Foguetes, na cidade de Barra do Piraí – RJ, onde posou para foto com o astronauta Marcos Pontes e atual ministro da Ciência e Tecnologia do Governo Federal.

Em virtude da pandemia do novo Coronavírus, o termo de posse foi assinado na presença do prefeito, do secretário de infraestrutura e serviços públicos, Edval Morato (Fafinha), e do Diretor de Transportes, Flávio Lócio, evitando-se aglomeração.

Atenção! Quem não possui cartão SUS, a secretaria de Saúde de Arcoverde realiza a partir de 01 até 18 de dezembro mutirão para emissão do documento.

As unidades Básicas de Saúde estarão funcionando para esse fim das 13h às 17h (ver tabela baixo). A preferência é atender quem ainda não possui o cartão, que deve ser impresso na hora do atendimento.

A secretaria de Saúde orienta que as pessoas busquem fazer nas unidades onde são atendidas ou seja cadastradas e estejam munidos de comprovante de residência, RG ou Certidão de casamento ou certidão de nascimento.

Veja abaixo tabela com lista dos locais e datas para melhor atendimento.

UBSF BOA VISTA – 01/12/2014 das 13h às 17h

UBSF COSTA LEITÃO (TAMBORIL) – 02/12/2014 das 13h às 17h

UBSF DR CARLOS H BRADLEY SAO GERALDO – 03/12/2014 das 13h às 17h

UBSF DR JOÃO PACHECO FREIRE FILHO ( BOA ESPERANÇA) – 04/12/2014 das 13h às 17h

UBSF DR JOSÉ CAVALCANTI ALVES (SÃO CRISTÓVÃO) – 05/12/2014 das 13h às 17h

A Prefeitura de Quixaba divulgou, nesta sexta-feira (15), em suas redes sociais que o Secretário Municipal de Infraestrutura, Arnaldo Santos, e o Tecnólogo em Gestão Ambiental da Secretaria de Agricultura, Carlos Daniel, estiveram no Centro Administrativo da Compesa em Recife.

A visita teve como objetivo uma reunião com o Secretário Executivo de Saneamento Básico, Arthur Coutinho, e o Gerente do SISAR, Alexandre Santana. O encontro foi pautado pelos ofícios encaminhados pelo Prefeito José Pereira Nunes, conhecido como Zé Pretinho, que busca a liberação de recursos e projetos que beneficiarão o município de Quixaba.

Dentre as solicitações, destaca-se o plano regional de saneamento básico que contemplará as regiões do RMR, Pajeú e do Sertão. O plano está atualmente em processo de análise. Outra demanda importante é a possibilidade de abastecimento de água para as comunidades rurais por meio do SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural.

Desde que foi criada a Defesa Civil Municipal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira elaborou um plano de contingência para o caso de uma enchente no município. Dentre as ações que estão no plano, a Prefeitura já realiza o monitoramento diário da vazão da barragem de Brotas. Em períodos de chuvas fortes, esse monitoramento é feito a cada duas horas.

A Prefeitura também utiliza drones para ter imagens aéreas da situação das áreas de riscos, todas já identificadas e sinalizadas com marcos construtivos pela gestão municipal.

Nesta segunda (23), técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social se reuniram para ajustar a logística que será utilizada em caso da necessidade de abrigamento de famílias. Os locais adequados para abrigo, caminhões e servidores para auxiliar as famílias também já estão definidos.

“Esperamos que não aconteça, mas precisamos estar prontos e agir rápidos caso seja necessário,” declarou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc. A reunião aconteceu na sede do CRAS, no bairro Padre Pedro Pereira, e contou com a presença de servidores de outras secretarias, e do coordenador da Defesa Civil de Afogados, Carlos Neves.

Em caso de emergência, a população pode acionar a defesa civil, a qualquer hora, pelo telefone 87 – 99629 5758.