Servidores da CGU dizem que não vão cumprir ordem de ministro

Caso tem repercussão na cidade. Profissional agredido a pauladas foi transferido para Recife

A OAB Serra Talhada-PE, através de sua Diretoria e Conselho, externou em nota sua profunda indignação ao ataque “covarde, sorrateiro e criminoso” sofrido pelo Dr. Domingos Sávio Lima Silva, OAB-PE 00690, neste domingo.

De acordo com a Polícia Civil, Domingos Sávio foi agredido esta manhã. Um homem com um pedaço de madeira o agrediu várias vezes alegando um débito junto ao advogado.  O agressor foi contido por  populares e está preso. O juiz manteve a prisão provisória na Audiência de Custódia. O advogado foi transferido para Recife, mas não corre risco de morte.

“A agressão física fora derivada de sua atuação profissional, pugnando pela rigorosa aplicação da Lei Penal ao acusado, contra ao qual já fora decretada a prisão preventiva, sendo uma abrupta agressão não só ao colega advogado, mas a toda classe, bem como a cidadania, posto que não há cidadania sem o advogado”, diz a OAB.

E segue: “Assim, a OAB e a CAAPE está dando a assistência necessária ao colega e a sua família, reiterando sua repulsa a toda e qualquer forma de agressão ou ataque a atividade profissional da advocacia”.

por Anchieta Santos

Quando candidato, o prefeito Delson Lustosa(PTB) de Santa Terezinha prometeu que a educação seria tratada como prioridade em seu governo. Não cumpriu a promessa. Passados seis anos e Delson Lustosa não ofereceu fardamento em nenhuma oportunidade aos estudantes da rede municipal.

Sem esperanças para o 7º ano, os estudantes da área do Tigre já se preparam para promover uma rifa para comprarem as suas fardas. Também de Santa Terezinha vem a notícia de que algumas escolas estariam sem merenda escolar.

Enquanto o governo de Delson Lustosa está nesta “draga toda” com a educação, o vizinho Tarcísio Firmino de Água Branca/PB está anunciando o pagando do 14º salário aos professores. Será que não seria bom o paraibano dar uma capacitação ao vizinho?

Para responder aos questionamentos do empresário José de Arimatéia sobre os valores pagos a comissionados da Câmara de Vereadores de Tabira, a Presidente Nely Sampaio falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Sem citar o nome de Téa em nenhum momento, Nely disse que apenas respeita a Lei 013/1992 sancionada pelo então Prefeito Edson Moura e por isso paga os atuais valores aos comissionados. “As gratificações são todas legais, pois respeitamos a lei. Todos os comissionados dão expediente. Aqui não pagamos 13º a vereador e não tenho parente empregado na Câmara”, concluiu.

Nely reconhece que existem valores altos, mas é a lei. A respeito do 13º salário para vereadores, a Presidente citou que o vereador Aldo Santana chegou a sugerir o pagamento, mas ela nunca permitiu.

Reeleita no palanque do Prefeito Sebastião Dias (PTB), Nely Sampaio mostrou-se magoada com o  gestor que apoiou o até então adversário Aldo Santana na eleição da mesa da Câmara e disse viver hoje uma condição de independência na política tabirense.

Sobre a chapa que já é citada nas ruas formada por Nely e Sebastião Ribeiro, aliado do ex-prefeito Dinca Brandino, para a eleição de 2020, a vereadora desconversou. Ela também destacou a excelente posição da Casa Eduardo Domingos de Lima no Ranking de Transparência do TCE.

Téa continua achando imoral e antiético: em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o empresário Jose de Arimatéia disse considerar imoral e antiético a Câmara pagar valores tão altos numa cidade carente de serviços básicos onde a saúde enfrenta até mesmo a falta de médicos e medicamentos. Téa acredita que a lei citada por Nely poderia ser revogada.

Blog conversou com pré-candidatos e nomes com os quais Sebastião Oliveira disse conversar. Veja possibilidades:

A declaração do Deputado Sebastião Oliveira de que ainda não há definição da chapa fechada pela oposição para as eleições desse ano levou o blog a avaliar com os pré-candidatos citados a conjuntura e as possibilidades de composição.

É certo que a oposição levará a candidatura de Carlos Evandro até onde for possível. Não é segredo pra ninguém, a situação jurídica da candidatura de Carlos não é tão simples. Aliados tratam como dificílima. Carlos apareceu na lista de contas rejeitadas sem direito a recurso do TCE entregue   ao TRE e ainda teve o pedido de suspensão de inelegibilidade negado pelo STJ.

Assim, a estratégia deve ser: levar a candidatura de Carlos até o sim, se possível, torná-lo apto e seguir em frente . Se não, oficializar outro nome.

Ao blog, Sebastião Oliveira disse que não está fechada a vice com Marcos Godoy, que precisa conversar com Faeca Melo, Victor Oliveira e Eliane Oliveira.

O blog conversou com esses nomes, à exceção da pré-candidata do PSL. Victor Oliveira descarta qualquer possibilidade de ser o vice de Carlos. “Eu sou pré-candidato a prefeito, mantenho firme minha proposta e compromisso de colocar meu projeto a disposição da população. Mas não tenho nada contra eles, respeito todos. Os nomes que formarem a chapa certamente serão grandes pessoas e grandes contribuintes ao debate”.

Faeca Melo diz que espera a conversa com Sebastião para ouvir seu grupo e tomar uma definição. “Tenho que aguardar a conversa de Sebastião. Temos treze pré-candidatos a vereador”. Ele diz que a intenção do grupo do PSB é continuar com o apoio a Carlos Evandro. “Se tudo der errado com Carlos, o grupo senta de novo pra ver a decisão futura”. A princípio, é descartada uma volta ao bloco governista. “Sebastião é nosso líder e ele é que vai dar as cartas”.

Marcus Godoy prefere por hora o silêncio estratégico. Eliane Oliveira, do PSL, ainda não se manifestou sobre essa possibilidade, já ventilada.

Opinião do blog: Sebastião deve estar buscando o tom da conciliação e do convencimento nem torno da chapa Carlos Evandro e Marcus Godoy. O ex-presidente da CDL pelo caráter de administrador, empresário, pelo traço familiar, aparenta de fato ser o nome mais forte para, primeiro, ser o vice na chapa de Carlos e, segundo, substituí-lo se houver impedimento legal. Sebá deve estar tentando acomodar essa composição com apoio dos demais nomes. Por isso diz que ainda não há prego batido e ponta virada.

A única possibilidade que pode mudar esse cenário é o entendimento de que Carlos não tem condição es e uma montagem de chapa Victor – Marcus por exemplo. Victor foi categórico: não abre mão da cabeça da chapa. Ele já teve inclusive um encontro reservado com Sebastião Oliveira. Antes afastados, podem estar mais próximos do que se imagina. Socorro Brito, esposa de Carlos também pode ser o nome, caso haja trava jurídica do marido. Em suma, muito mais perguntas que respostas para o grupo de Sebá. É difícil saber se de fato, com tantas questões a resolver, ele anuncia sexta ou não a chapa fechada.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014.

A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas funções de forma irregular, até o limite de cargos efetivos vagos no Poder Executivo. Por fim, o MPPE recomenda que a gestão municipal se abstenha de efetuar novas contratações temporárias que não atendam às exigências legais.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o MPPE acompanha o caso desde o ano de 2005, quando foi ajuizada uma ação requerendo a decretação da nulidade dos contratos temporários de pessoal firmados pela Prefeitura de Calumbi. Em 2013 o município comprometeu-se, através de um termo de ajustamento de conduta, a realizar concurso público para o preenchimento de vários cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

A Prefeitura de Calumbi homologou o resultado do certame no dia 22 de maio de 2014, com validade por dois anos, e prorrogou a validade por igual período. Dessa maneira, o concurso público segue vigente até o dia 22 de maio. Apesar disso, a Ouvidoria do MPPE recebeu denúncias anônimas alegando a existência de vários contratos de trabalho temporário no quadro funcional de Calumbi, com funcionários exercendo as mesmas funções dos aprovados no certame.

“A contratação temporária não pode ser efetivada para o preenchimento de cargo vago efetivo, apenas para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Dada essa presença dos temporários, se mostra indiscutível a necessidade de provimento dos cargos ofertados no concurso público”, argumentou o promotor de Justiça.