Servidora da saúde morre vítima da Covid-19

Se em relação à pergunta sobre quem ganhou o debate cada um age como em uma torcida organizada, há uma unanimidade em relação ao formato inovador da Band, com uma hora de confronto direto entre os candidatos.

Se o nível não foi dos melhores, culpa da polarização, o encontro gerou imagens e aquele clima de “o que vai acontecer”. Havia receio de como eles se comportariam andando livremente pelo estúdio.

Um dos medos era de que eles se estranhassem. Mas não ocorreu. O momento em que Jair Bolsonaro (PL) tocou em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate provocou risos entre os aliados dos dois candidatos presente na sala ao lado onde acontece o embate.

A interação ocorreu quando Lula respondia sobre os questionamentos sobre a corrupção na Petrobras e atacou o legado da Lava Jato no setor.

Para evitar as confusões como no 1º turno, quando Ricardo Salles e André Janones se exaltaram e precisaram ser contidos, a emissora colocou grades para separar os aliados de Bolsonaro e Lula. A estratégia deu certo.

Valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 6,5 milhões, em 2020, segundo levantamento de ONG. Novos valores seriam de 5,8 milhões, em meio à crise gerada pela Covid-19.

G1

Organizações não governamentais (ONGs) questionaram gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o aluguel de carros, na pandemia (veja vídeo acima). O valor, de quase R$ 6 milhões, foi alvo de denúncias. Nesta terça-feira (30), diante dos questionamentos, os deputados estaduais decidiram suspender a licitação por “questões administrativas”.

O edital da Assembleia Legislativa de Pernambuco previa um gasto de até R$ 5.825.950,32 com locadoras de carros.

De acordo com a ONG Cidadão Fiscal, um levantamento feito a partir dos dados do Portal da Transparência da Alepe, esse valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 2,1 milhões, em 2013. No ano seguinte, em 2014, foram R$ 2,7 milhões e, em 2015, R$ 2,9 milhões.

Em 2016, os deputados gastaram R$ 4,2 milhões em aluguel de carros e, em 2017, R$ 5,1 milhões. Esse valor diminuiu para R$ 4,6 milhões e, em 2019, voltou a subir, para R$ 6,1 milhões.

Mesmo com a pandemia e o trabalho remoto dos deputados e funcionários da Alepe, o gasto com aluguel de carros, em 2020, foi o maior registrado até então: R$ 6,5 milhões.

Entre 2012 e 2020, a empresa Barreto Santos LTDA venceu as licitações para esse tipo de serviço. Nesse período, os contratos com a Alepe somaram R$ 35,8 milhões.

O levantamento aponta, ainda, que os gastos com carros vão além do contrato de aluguel, já que os deputados também costumam alugar outros carros e pagar com verba de gabinete. Nesses casos, a empresa utilizada para esse tipo de serviço também foi a Barreto Santos.

Foram, nos últimos 10 anos, R$ 4,1 milhões referentes a aluguel de carros para 24 deputados estaduais. Esses serviços são contratados de forma individual, pelo gabinete. Quando se soma esse valor ao gasto com as licitações, a empresa recebeu da Alepe R$ 39,9 milhões.

Para Pedro Cunha, membro da ONG Cidadão Fiscal, o alto valor é desnecessário para o desempenho das atividades do Legislativo.

“Esse gasto impacta bastante o bolso do contribuinte, principalmente no momento em que a gente está passando, de crise econômica. É claro que essa licitação visa não só prover serviços que permitam a locomoção dos deputados, mas também permite um estilo de vida luxuoso, através de veículos que custam R$ 8 mil por mês”, afirmou.

A reportagem tentou contato com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), e com o primeiro-secretário, responsável pelos pagamentos da casa, Clodoaldo Magalhães (PSB), mas eles não quiseram se pronunciar.

Sobre o assunto, nas redes sociais, a deputada Priscila Krause (DEM) disse que o aluguel de carros deveria ser reduzido.

“Esse contrato anual de aluguel de carros para administradores e gabinetes da Alepe deveria sim ser reduzido. Em relação ao nosso mandato, não uso esse carro, mas o meu próprio veículo. O carro alugado é disponibilizado após solicitação de cada gabinete. Nunca solicitei e não vou solicitar”, disse Krause.

Também na internet, o mandato coletivo Juntas (Psol), informou que agendou uma reunião com a primeira-secretaria, que cuida das contratações, para propor a exclusão de itens de luxo do contrato, bem como a redução global do valor a ser pago.

“Desde nossa chegada à casa, em 2018, usamos um veículo básico, tipo passeio, exclusivamente como instrumento de trabalho, necessário para a nossa atuação em todo o estado de Pernambuco, para que possamos atender aos municípios do interior o estado, bem como as comunidades e territórios na Região Metropolitana, onde temos atuação político-legislativa”, disseram as co-deputadas.

As Juntas disseram, ainda, que não veem incoerência no uso do carro para trabalhar, mas “qualquer proposta que ultrapasse a locação de veículos utilitários e seguros, de uso específico para o trabalho político-parlamentar, será alvo” de questionamento.

Diante da repercussão, a ONG Meu Recife criou um site para que as pessoas possam questionar os gastos dos deputados.

“A gente lançou uma plataforma chamada ‘SUV na pandemia não’, em que estamos angariando e-mails, que param direto na caixa de entrada desses deputados, para que esse edital seja anulado imediatamente”, declarou Isabel Albuquerque, integrante do grupo.

Resposta

Em nota, a Alepe disse que os veículos são adquiridos por locação mediante uma decisão administrativa, considerando o custo benefício da manutenção da frota, e que a licitação prevê 83 veículos. Atualmente, o Legislativo dispõe dessa mesma quantidade de carros alugados à empresa Barreto Santos LTDA.

A Alepe disse, ainda, que a atuação dos deputados não parou durante a pandemia, e que, apesar do teletrabalho para as atividades parlamentares, é preciso, também, a ação dos deputados para atender às necessidades da população neste momento difícil.

O documento diz, ainda, que os deputados e servidores seguiram desenvolvendo ações na representação e fiscalização nos municípios, instituições e órgãos públicos, e que o critério adotado para a escolha dos modelos de carros está relacionado à natureza da atividade desenvolvida.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, através do seu Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS iniciará um combate a atestados médicos falsos, os chamados atestados graciosos.

Eles são emitidos no intuito de beneficiar alguém ilicitamente sem que o paciente apresente o problema de saúde citado no atestado) Crime previsto nos Arts. 301 e 302 do Código Penal Brasileiro.

O CIMPAJEÚ iniciará uma parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE e com o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco – CRO-PE no intuito de efetuar diligências e criar ações investigativas para identificar e punir os médicos que praticam tais atos.

O médico que emite um atestado falso, além de responder pelos prejuízos causados a empresas, a terceiros ou ao erário público também estarão sujeitas as penas previstas no Código Penal Brasileiro e do Código de Ética médica.

O Tribunal de Contas emitiu ofícios às prefeituras de Pernambuco alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle de sua despesa com pessoal, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Controle Municipal do TCE, o cenário de comprometimento dos recursos das Prefeituras com pessoal pouco mudou em relação à situação anterior.O levantamento atual apontou que 145 prefeituras apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da Receita Corrente Líquida-RCL).

Das 184 prefeituras, 107 (58,2%) extrapolaram o percentual previsto pela LRF (vide tabela).  Os dados foram coletados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre e do 1º semestre de 2015 divulgados pelas Prefeituras.

Com o objetivo de evidenciar que são necessárias medidas de controle da despesa com pessoal pelas prefeituras, o TCE emite alertas em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. Foram oficiadas 18 prefeituras nesta situação.

A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. O Tribunal emitiu alertas para 38 prefeituras que estavam nesse limite.

E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL. Neste caso, há um rol mais extenso de vedações, que inclui desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira disse que a morte de Francisco Gomes da Silva, o Dr. Fanão, médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde representa um dia muito  triste para Pernambuco e para ele. “Fui pego de surpresa com a morte do meu amigo Francisco Gomes da Silva, carinhosamente chamado de Fanão. A medicina e a política perdem um profissional por excelência. Foi-se um homem sério que sempre lutou com bravura em defesa dos seus ideais”, lamentou o deputado..

Assim que soube da notícia, Sebastião telefonou imediatamente de Brasília, onde se encontra, para o governador Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil, José Neto, e o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

“Fiquei impactado com o ocorrido e, tão logo tomei conhecimento, telefonei para o Palácio do Campo das Princesas pedindo ao governador que cobre empenho na apuração. Espero que o crime seja esclarecido muito rapidamente”, explicou Sebastião.

O Presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), disse que externa seu profundo pesar pela morte trágica do médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão. “Externo meus sentimentos aos amigos e familiares e espero que a apuração desse crime brutal seja feita com a máxima eficiência e celeridade que a gravidade”.

O deputado Rogério Leão (PL) lamentou o assassinato, na manhã desta quinta (7), do ex-prefeito Santa Cruz da Baixa Verde (Sertão do Pajeú) Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Doutor Fanão. Ele apelou ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua, rapidez na elucidação do crime, ocorrido às margens da rodovia PE-320, no município de Calumbi. Durante a Reunião Plenária, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao político.

Rogério Leão disse que Fanão era um grande amigo e aliado, tendo sido prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde no mesmo período em que o deputado estava à frente do município de São José do Belmonte (Sertão Central). Também destacou a atuação dele como médico, especializado em ultrassonografia.

“Ele foi o maior prefeito da história de Santa Cruz e uma grande liderança política. É um cidadão que fará muita falta a nós, sertanejos. Estamos todos chocados”, expressou. “Faço um apelo para que se faça uma apuração rigorosa desse episódio, e que o mais rapidamente possível se venha a elucidar esse crime.” O deputado Rogério Leão apresentou à Casa um requerimento de voto de pesar pela morte do político.

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, disse que foi com muita dor e tristeza que recebeu à notícia do falecimento do médico e ex-prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde; Dr. Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como ‘Dr. Fanão’.

“Nossa região, em especial nossa Flores, perde um grande homem, um profissional exemplar, que com muita dedicação e amor exerceu a medicina para servir os que mais precisam. Em nome de minha família e de toda equipe de governo,  reforço o nosso profundo sentimento de pesar pela triste partida do nosso amigo e servidor público do nosso município, Dr. Francisco Fanão”, concluiu.