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O deputado federal Waldemar Oliveira oficializou o nome do vereador Danilo Augusto, de Tuparetama, como pré-candidato a prefeito pelo Avante. 

Danilo está no seu terceiro mandato de vereador e foi presidente da Câmara Municipal por duas vezes, sendo hoje o principal nome da oposição no município. 

“Chego ao Avante para somar forças e lutar por dias melhores para a nossa amada Tuparetama. Agradeço ao deputado Waldemar Oliveira pelo gesto e por acreditar no nosso projeto para mudar a vida dos tuparetamenses”, disse o vereador e pré-candidato a prefeito. 

O deputado Waldemar Oliveira celebrou em suas redes sociais a filiação do novo correligionário. “Para seguir Avante por Pernambuco, recebi o vereador e pré-candidato a prefeito de Tuparetama, Danilo Augusto”.

Ciro Nogueira indica Marcelo Lopes para Diretoria do FNDE. Foto Divulgação.

O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º).

A portaria com a nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e publicada junto com a exoneração da antiga presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.

No último dia 19, constou na agenda do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma reunião com Marcelo Lopes da Ponte sobre o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também estava prevista a participação de deputado Arthur Lira (PP/AL), liderança do chamado Centrão.

Nas últimas semanas, o presidente Bolsonaro passou a negociar cargos do governo com partidos da Câmara, em especial com os que fazem parte do Centrão. Órgãos como o FNDE e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) estão entre os cobiçados pelo grupo.

O Centrão reúne partidos de orientação de centro-direita, como o PP de Ciro Nogueira. Pela quantidade de deputados que possui, pode ser decisivo em votações no Congresso. Bolsonaro quer construir uma sustentação política que evite, por exemplo, a abertura de um processo de impeachment contra ele. A informação é do G1.

De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.

O prefeito eleito Miguel Coelho e a vice Luska Portela apresentaram na manhã desta sexta (14) a equipe que coordenará a transição de governo em Petrolina. O grupo será formado por três membros com perfil técnico e terá o papel de levantar dados sobre licitações, obras, contratos, convênios, gastos com pessoal, situação de programas sociais entre outros pontos. A equipe atuará até o final de dezembro e divulgará balanços periódicos da situação financeira e administrativa da Prefeitura de Petrolina.

No ato de instalação da equipe e do escritório cedido pela Caixa Econômica, Miguel defendeu uma transição com responsabilidade e transparência de informações para garantir o funcionamento pleno dos serviços públicos. “Não se trata do fim do governo Lóssio ou do início do trabalho de Miguel, mas sim do interesse da população em ter seus serviços e direitos garantidos e continuados. Verificar se não será deixada uma herança que inviabilize a gestão como folha de pagamento inchada, serviços comprometidos ou outro tipo situação que dificulte o começo do novo governo. Portanto, é preciso, acima de tudo, ter transparência e responsabilidade com a população”, defendeu Miguel.

A equipe de transição será coordenada pelo advogado especializado em administração pública Diniz Eduardo Cavalcanti. Ainda fazem parte do grupo o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade. Pela atual gestão da Prefeitura de Petrolina foi designada a ex-secretária de Saúde Lúcia Giesta para fazer o repasse das informações solicitadas pelo prefeito eleito Miguel Coelho.

O grupo de transição já entregou ao prefeito Julio Lóssio um documento com 19 itens prioritários para o levantamento de dados. Dentre essas informações estão o organograma e os custos de cada secretaria, a situação dos contratos e convênios com Governo Federal e do Estado e a dívida interna da Prefeitura. “Nosso objetivo é fazer uma transição tranquila e detalhada para saber tudo que a prefeitura nos deixará entre os compromissos e responsabilidades. Dessa forma, a partir de janeiro, a gente poderá trabalhar realizando as obras e ações tão desejadas pela população”, resumiu Miguel Coelho.

Confira os perfis da equipe de transição: 

Diniz Eduardo Cavalcanti

Advogado com especialidade no ramo de administrativo pública com ênfase em gestão fiscal (contratos administrativos e licitações). Será o coordenador da equipe de transição.

Albérico Lacerda

Bacharel em direito e servidor público licenciado na Polícia Federal. Tem como área de atuação o setor fiscal. Na transição, Lacerda vai ficar responsável pela análise de contratos, licitações e demais documentações da Prefeitura.

Talita Andrade

Advogada, Talita ficará responsável pela análise da área social, em especial, programas como Nova Semente, Bolsa-Família, políticas para indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Prefeitura diz que não pagará cachê

Um grande público ainda aguardava o show do cantor Wallas Arrais quando por volta das 2h45 houve o anúncio de que o show não ocorreria por conta de atraso do artista. Ainda na madrugada, a prefeitura de Afogados soltou nota responsabilizando o artista. Leia:

Em decorrência do cancelamento do show do cantor Wallas Arrais, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que:

1. É norma da Prefeitura de Afogados contratar apenas artistas que tenham, no máximo, um show por noite, e em local e horário que assegurem o tempo necessário para o deslocamento do mesmo de forma a assegurar que seja honrado o seu compromisso em nossa cidade e a realização integral do show para o qual foi contratado;

2. Quando assinou contrato para tocar na Expoagro, Wallas Arrais tinha apenas mais um show, em Água Branca, na Paraíba. Após o contrato assinado, o mesmo fechou contrato para outro show, dessa vez em Campina Grande.  

3. O resultado foi um atraso significativo para a realização do seu show em Afogados da Ingazeira. Mesmo com a Banda Flor de Mandacaru, de forma profissional e parceira, tendo alongado o tempo do seu show em cerca de 50 minutos. Ainda assim, Wallas Arrais chegou faltando pouco mais de vinte minutos para o tempo estipulado pela PM, e de acordo com a lei, para o término dos shows da nossa Expoagro. Não faria sentido, tendo em vista o tempo que seria gasto com a montagem da banda, pagar por apenas 10 minutos de show. Não restou outra saída senão cancelar o show que seria realizado pelo cantor Wallas Arrais.

4. A Prefeitura pede desculpas a todos os afogadenses pelo dissabor, a todos os que se dirigiram para o centro desportivo e esperaram por Wallas Arrais, e informa que não pagará por um show que não foi realizado. O pagamento da primeira parcela do cachê seria efetuado na próxima segunda-feira. A informação repassada pelo Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute, é que esse e os demais pagamentos previstos para o cantor foram expressamente cancelados. No mais, convidamos a todos para prestigiarem a última noite de shows, com Geraldo Azevedo, Limão com Mel, Artistas Afogadenses, e Eduardo Costa, a grande atração da XIV Expoagro.