Serviço: Prefeitura de Itapetim inicia pagamento dos servidores

A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22).

O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas sobre o tema.

Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes.

11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder.

O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores.

Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Na Câmara, tramitam 20 projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e 36 propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal.

No Senado, existem cerca de 10 projetos que visam tornar mais rigorosa a punição a adolescentes que cometem crimes.

De todas essas proposições, quatro ganharam destaque e têm possibilidade concreta de serem votadas neste ano pelo Legislativo. Algumas propõem reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, outras querem alterar o período máximo de internação para jovens infratores. Saiba a diferença entre as propostas do Congresso sobre a maioridade.

A eficácia da redução divide especialistas. Os favoráveis entendem que os adolescentes de 16 e 17 já têm discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos. Os que não concordam com o projeto alegam que, nos presídios, os jovens, ainda em fase de desenvolvimento, estarão expostos às influências das facções criminosas.

Foto: Guilherme Mazui/G1

Troca acontece após críticas de Bolsonaro à política de preços da estatal. Atual presidente, Roberto Castello Branco foi indicado em 2018; Silva e Luna comanda Itaipu Binacional.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (19) que substituirá o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. O anúncio foi feito em rede social. A reportagem é de Roniara Castilhos, Laís Lis e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1 — Brasília.

“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, diz a publicação.

A nota foi publicada em rede social como uma imagem, com cabeçalho atribuído ao Ministério de Minas e Energia. O texto foi publicado na página do ministério em seguida, quando Bolsonaro já havia feito a divulgação da troca.

O anúncio acontece um dia depois de Jair Bolsonaro fazer críticas à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis.

“Nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse em transmissão na quinta.

Bolsonaro afirmou que o último reajuste de preço da Petrobras foi “fora da curva”.

“Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.

Com a ameaça de intervenção na estatal, o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, caiu 0,64% nesta sexta, puxado pelo recuo de mais de 6% nas ações preferenciais e de 7,5% nas ações ordinárias da Petrobras.

A indicação de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras foi feita ainda em 2018, durante a transição de governo.

Castello Branco tem pós-doutorado pela Universidade de Chicago e ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale. Passou pelo Conselho de Administração da Petrobras e foi diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Quem assume o cargo

General da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna foi o primeiro militar a exercer o cargo de ministro da Defesa, no governo do ex-presidente Michel Temer. Em 2019 assumiu a presidência da usina binacional de Itaipu.

Ele tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Também é pós-graduado, pela Universidade de Brasília, em Projetos e Análise de Sistemas.

Durante a carreira no Exército, Silva e Luna comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (1996-1998), em Boa Vista (RR), e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (2002-2004), em Tefé (AM).

Em Brasília, foi diretor de patrimônio (2004-2006), chefe do gabinete do comandante do Exército (2007-2011) e chefe do Estado-Maior do Exército (2011-2014).

Também participou da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e atuou como adido em Israel de 1999 a 2001.

Combustíveis preocupam

A disparada no preço dos combustíveis preocupa o Palácio do Planalto. Gasolina e diesel caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte – ainda mais, em um momento em que a economia sofre para retomar o crescimento em meio à pandemia.

Na quinta, em meio às críticas e ameaças de intervenção na Petrobras, Bolsonaro anunciou que zeraria os impostos federais sobre o gás de cozinha, de modo definitivo, e sobre o diesel por dois meses a partir de 1º de março.

Passadas 24 horas do anúncio, o Ministério da Economia ainda não comentou o tema e não informou como essas renúncias serão incorporadas ao Orçamento de 2021.

Desde 2017, a Petrobras adota como política de preço dos combustíveis as cotações internacionais, repassando as oscilações do mercado internacional e do câmbio.

Na última semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis. O ICMS é cobrado nos estados e, pela regra atual, cada governo pode fixar sua alíquota sobre os produtos. O texto ainda não começou a tramitar.

Um acidente com características parecidas às registradas na última quinta, quando morreu o cabeleireiro Damião Flor da Silva, 29 anos,  aconteceu na noite do sábado no Anel Viário, em uma curva acentuada no sentido Borges-Centro, em Afogados da Ingazeira. Neste acidente, duas motocicletas se envolveram. Uma jovem morreu.

O excesso de velocidade e imprudência pode ter determinado o acidente que envolveu as motos placas MNN 1734 e   PCQ 5091. Com a queda de uma delas, Lílian Souza, de 22 anos, moradora da Rua 15 de Novembro, Centro, Afogados da Ingazeira, morreu no local, com traumatismo craniano. O jovem que guiava a moto, Cesar Henrique Alves de Souza, de 23 anos,  foi levado em estado grave para Recife.

A informação do boletim da PM é de que Cesar Henrique Ramos Freitas, 31 anos,  trafegava em alta velocidade com Lilian Regina de Souza Araujo, 22 anos na garupa da motocicleta Honda placa MNN-1734, quando perdeu o controle e bateu no meio fio da guia.

A moto invadiu a faixa contraria e colidiu com a guiada por José Honorato de Lima Júnior, 33 anos, vendedor, morador do Bairro Brotas. Ele estava em uma motocicleta Yamaha 125, placa PCQ-5091. Ambos caíram e Lilian veio a óbito no local. César Henrique sofreu ferimentos graves e o José Honorato teve ferimentos leves. Ambos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional.

César teve que ser encaminhado ao Recife. O corpo de Lilian foi velado até meio dia no centro desportivo municipal e será sepultado no Cemitério de Alto Vermelho. Ela e a família eram naturais de Ibitiranga, mas residiam em Afogados.

Uma multidão se aglomerou no local. Nas fotos registradas por WathsApp, os dois estavam com capacete, mas provavelmente não afivelado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que dois dos resultados dos exames que aguardávamos deram negativos para covid-19.

A paciente de 47 anos que veio a óbito no Hospital Regional e foi sepultada semana passada é uma delas. 

O recém-nascido, que inclusive já teve alta hoje também deu negativo para Covid-19.  

“Aguardamos os resultados dos exames da paciente de 23 anos, mãe do recém-nascido, que encontra-se internada na UTI de um hospital do Recife, sob cuidados intensivos”, diz a nota.

Ainda é aguardado o resultado  do paciente de 76 anos que está internado no HREC, cujo quadro de momento é estável e sem sintomas.