Serviço 99Moto diz que projeto quer proibir atuação em Afogados

A Prefeitura de Ouro Velho deu início, nesta terça-feira (25), aos trabalhos de terraplanagem para a construção de uma quadra esportiva no Sítio Dependência, na zona rural do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Dr. Júnior por meio de suas redes sociais.

No vídeo publicado, o gestor destacou o avanço da obra e a importância do projeto para a comunidade. “Hoje já começamos o dia com muito trabalho aqui no Sítio Dependência. Estou acompanhando de perto a terraplanagem do local e, em breve, estaremos dando a ordem de serviço para a construção de uma nova quadra aqui na zona rural”, afirmou.

A construção da quadra esportiva faz parte de um conjunto de ações voltadas para a infraestrutura e o incentivo à prática esportiva no município. Segundo a gestão municipal, o espaço beneficiará moradores da região, oferecendo um local adequado para atividades esportivas e recreativas.

Nesta quarta (2), às 10h, acontecerá importante Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Rios com a participação de lideranças políticas do Interior do Estado e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Em discurso feito na Assembleia, O deputado Odacy Amorim (PT), que coordena o colegiado, informou que o encontro vai tratar da situação dos rios situados fora da Região Metropolitana do Recife.

“Nós já estamos caminhando para o relatório de encerramento dessa Frente, mostrando o diagnóstico dos rios São Francisco, Pajeú e outros. Convidamos a todos os deputados para participar desse debate”, emendou Amorim.

Haverá uma delegação do Pajeú  cobrando soluções para a sua Bacia Hidrográfica, tão . Dentre os nomes na Audiência Pública, o vereador de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, o Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho) e representantes da imprensa local.

Há uma cobrança de agilização dos planos de saneamento básico nas cidades onde ele está em implementação os no projeto, além de maior envolvimento de prefeituras, APAC, Governos Estadual e Federal. O vereador Augusto Martins lembrou da proposta do Coordenador do Cimpajeú, Marconi Santana, de criar um selo de “município amigo do rio Pajeú”. A proposta ainda deve ser implementada.

Há inúmeros problemas de degradação, desde erosão, impacto da construção da Barragem da Ingazeira, assoreamento, invasão de algarobas. O desmatamento descontrolado impacta diretamente na vida do rio. Diagnostico indica também uso desenfreado de agrotóxicos e até uma fábrica clandestina na região.

O Padre Luiz Marques Ferreira diz não ter perdido a esperança, mas está cético pela falta de ação na defesa do Rio pelos Governos. “Fui ingênuo e besta ao acreditar em órgãos ligados a governos. Acreditar que o governo enfrentaria problemas como a retirada  desenfreada de madeira. Em alguns momentos fiz papel de ridículo. Nunca vi em 8 anos  o Governo de Pernambuco vir a beira do rio e arrancar um algaroba”. São 300  caminhões  de madeira ilegal retirados por semana.

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (6) a participação em uma reunião estratégica na Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco.

Em suas redes sociais, Pollyanna destacou o compromisso em impulsionar o setor agropecuário do município, com ênfase especial na caprinocultura, uma atividade econômica de destaque na região.

“Participei de uma reunião na Secretaria de Agricultura do Estado para tratar sobre o futuro do agro em Sertânia. Nossa região é rica em caprinocultura e podemos fortalecer a área junto à SDA”, declarou a prefeita eleita.

Durante o encontro, Pollyanna discutiu possibilidades de parcerias e investimentos para fortalecer a cadeia produtiva da caprinocultura local.

A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), incluindo o secretário Cícero Moraes, o secretário executivo da Família, Epaminonda Martins, e a secretária executiva de Planejamento e Acompanhamento de Pasta, Jackeline Gadé. Juntos, eles avaliaram iniciativas que poderão trazer mais desenvolvimento e geração de renda para o setor agropecuário de Sertânia.

A prefeita eleita sinalizou que essa é uma das primeiras de muitas ações voltadas para promover o desenvolvimento sustentável e a valorização dos pequenos produtores da região.

“Queremos fortalecer a caprinocultura e outras áreas do agro, promovendo mais oportunidades para o nosso povo”, reforçou Pollyanna em suas redes sociais.

O Prefeito Evandro Valadares e uma Cooperativa de prestação de serviço se livraram de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. A Cooperativa de Prestação de Serviços é a COOPSETRANS. Ainda foram apuradas as condutas de João Júlio Leite e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo. A decisão foi da juíza Marina Coferri, Juíza Federal Substituta 38ª Vara – SJPE.

O Inquérito Civil nº 1.05.000.001235/2011-48 apurou irregularidades no uso de recursos públicos oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar, repassados para o Município de São José do Egito. A Prefeitura de São José do Egito instaurou a Concorrência n.° 01/2007, com vigência de 16 (dezesseis) meses, sagrando-se vencedora a Cooperativa de Prestação de Serviços, cujo objeto contratual correspondeu à prestação de serviços de transporte escolar no município, com valor de R$ 1.251.718,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

O contrato começou a vigorar em 15 de outubro de 2007. Foram assinados quatro Termos Aditivos que, segundo o MPF, teriam inflacionado sem condições mais vantajosas para a Administração, as prestações do contrato.

“As atuações de Evandro Perazzo Valadares e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo foram marcantes para a efetivação da contratação da Cooperativa de Prestação de Serviços de Transporte Ltda, visto que ambos autorizaram a realização das prorrogações contratuais em prejuízo da Administração Pública, ambos enriquecendo-se ilicitamente das vantagens auferidas”, denunciou o MPF.

A Coperativa de Prestação de Serviços de Transporte Egipiciense – COOPSETRANS defendeu que há prescrição para a propositura da ação, cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba e que não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa.

Evandro Perazzo Valadares arguiu a prescrição para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa. Por fim, Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo, argumenta, em suma, que há cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba, não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa, a Lei de Improbidade Administrativa não se aplica aos agente políticos.

Mas, definiu o juiz, a variação da Taxa SELIC não traduz a elevação dos custos relacionados ao transporte público de passageiros. Não pode ser utilizada como indexador para esse fim, pois existem outras variáveis que influenciam na composição do cálculo, como o valor do combustível, o tipo de veículo, e, principalmente, quantidade de rotas e viagens realizadas.

“Apesar do defeito formal relacionado à falta de adequada demonstração contábil, existem nos autos do procedimento administrativo documentos que aludem à justificativa para os aditivos contratuais, mencionando o aumento de rotas a serem atendidas e o incremento no valor do combustível”.

Outrossim, o Parecer Técnico elaborado pela Assessoria de Perícia em Contabilidade e Economia, juntado pelo MPF em sede de réplica (ID 4058303.6386105), apesar de ser categórico ao afirmar a existência de superfaturamento, reconhece não ter sido possível apurar a compatibilidade do valor da contratação com os preços praticados no mercado à época.

“Assim, não vislumbro prova no sentido de que tenha o administrador se beneficiado ou pelo menos beneficiado a terceiro, não tendo sido comprovado prejuízo ao erário”. “Destaco inexistir, tampouco, alegação de que os valores iniciais previstos para a execução contratual estavam superfaturados – há planilhas no procedimento licitatório que informam a quantidade de quilômetros a ser percorrida por cada tipo de veículo e o preço”. Assim, julgou o pedido improcedente.

A primeira visita da Presidente Dilma após rompimento político com o governador Eduardo Campos foi marcada por uma saia justa e deixou clara a tensão existente na relação entre PT e PSB.

Ao chegar ao local, a presidente fez um breve discurso para os operários, passou o microfone para Graça Foster (presidente da Petrobras), depois para Edson Lobão (ministro das Minas e Energia) e, antes que a palavra fosse dada ao governador, ela pegou o microfone e falou: “Eu agora vou descer para autografar as camisas e dar um abraço em vocês”, disse aos operários.

Sem poder falar, Eduardo ficou com cara de desconfiado, mas ensaiou sorrisos aos operários. O governador de Pernambuco ficou no palanque e Dilma desceu para o meio dos trabalhadores, na companhia do senador Armando Monteiro, pré-candidato ao Governo do Estado em 2014.

Foi sem sombra de dúvidas um tratamento de adversário. No mínimo um tratamento deselegante por parte da Presidenta. Antes de ser um possível adversário seu em 2014, Eduardo é o Governador de Pernambuco.

Com tudo isso acontecendo quase um ano antes das eleições de 2014 fica evidente que a campanha à sucessão presidencial será acirradíssima. A prova foi dada hoje pela forma com a qual a presidenta se comportou. Em 17 de dezembro de 2013.