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Serviço 99Moto diz que projeto quer proibir atuação em Afogados

Por Nill Júnior

O prefeito Sandrinho Palmeira encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025,  que regulamenta o serviço de moto-táxi, extensivo à categoria de “transporte individual de passageiros”, realizado “exclusivamente por profissionais que possuam permissão do poder publico para atuar na cidade de Afogados da Ingazeira”.

O Projeto de Lei, segundo o Blog Juliana Lima,  prevê que “os serviços poderão ser realizados por meio de solicitação direta do passageiro, assim como por meio de aplicativo de passageiros”.

“Considera-se aplicativo de passageiros, para os fins desta lei, aquele que tenha conexão com a Internet e exija o pré-cadastro do usuário do serviço, assim como o prestador do serviço”, diz a lei, que também versa sobre a fiscalização na cidade.

“No caso de a fiscalização flagrar o exercício da atividade de moto-taxista por pessoa não autorizada pelo Poder Público Municipal, será apreendido o veículo, assim como será imposta multa no valor de um salário mínimo”.

Mototaxistas que atuam no 99Moto, serviço que diz prometer preços mais baixos que os mototaxistas convencionais estão apreensivos.  Na sua rede social,  postaram: “amanhã na Câmara de Vereadores em caráter de urgência  (por que será?) vai ter uma votação para o fim dos amarelinhos em nossa cidade. Certifique-se se o seu vereador vai ser a favor desse projeto que nos tira de circulação”.

Na cidade,  há uma disputa entre os amarelinhos e a Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira,  capitaneada pelo vereador Mário Martins.  Os mototaxistas usam o aplicativo Xama. Pelo menos no ar, já garantiram não querer impedir o serviço do 99Moto,  mas o grupo amarelo já apresentou áudios de ameaças à sua atividade.

Outro rolo é que há ainda os híbridos,  mototaxistas convencionais que também tem cadastro no 99Moto para ter mais rotatividade.

Clique aqui e veja o Projeto de Lei.

Município pode proibir?

Sim, é possível que municípios proíbam ou regulamentem o serviço de transporte por moto (Uber Moto e 99Moto) através de seus próprios decretos e leis, mas a questão ainda é controversa e tem sido alvo de disputas judiciais. Por isso,  essa prerrogativa precisa passar pela Câmara.

Em São Paulo,  a Lei 18.156, recentemente aprovada, transfere para os municípios a prerrogativa de autorizar ou proibir o transporte por moto, observando o interesse local e as peculiaridades de cada cidade. Isso significa que, embora o STF tenha decisões favoráveis à legalidade do serviço, em geral, os municípios têm o poder de definir regras específicas ou até mesmo proibir a atividade em seus territórios.

Outras Notícias

Marília Arraes anuncia terceira gravidez

Deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco já e mãe de Maria Isabel e Maria Bárbara Por André Luis A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), divulgou em suas redes sociais que está grávida pela terceira vez. Ela publicou um vídeo nas redes sociais mostrando sapatinhos de bebê com […]

Deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco já e mãe de Maria Isabel e Maria Bárbara

Por André Luis

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), divulgou em suas redes sociais que está grávida pela terceira vez.

Ela publicou um vídeo nas redes sociais mostrando sapatinhos de bebê com uma estrela vermelha, usando como trilha sonora a música “Anunciação”, de Alceu Valença. Na legenda da publicação, ela escreveu “É verdade este bilhete”.

Em nota divulgada pela sua assessoria chegou a confirmação. “A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, confirma que está grávida pela terceira vez”, confirma a nota.

Marília já é mãe de Maria Isabel, de 7 anos, e Maria Bárbara, que nasceu em janeiro deste ano, fruto do seu casamento com André Cacau. Ela tem 38 anos.

Nas redes sociais políticos e apoiadores estão felicitando a pré-candidata pela novidade.

“Notícia maravilhosa! Que venha com muita saúde, porque amor, sem dúvida, já tem de sobra! E que ela ou ele tenha a oportunidade de crescer em um país melhor, mais justo e mais feliz para se viver. Deus abençoe ainda mais sua família, querida Marília!”, comentou o pré-candidato ao Senado na chapa de Marília, o deputado federal André de Paula.

A deputada estadual e pré-candidata a deputada federal Fabíola Cabral também felicitou Marília. “Felicidade que não cabe no peitooo! E como eu te disse, assim que eu soube: filho é bênção de Deus. Ele nos dá como recompensa e alegria. E nada menos que isso, minha amiga. Mais uma vez, parabénsss! Que esse neném chegue pra alegrar ainda mais a sua vida e a de todos que estão a sua volta, junto com Isa e Bárbara”, escreveu a deputada estadual.

“Ele ou Ela escolheu vir agora pra dar mais força a essa mulher guerreira, lutadora… essa criança vai dar mais luz a sua vitória… Deus abençoe”, escreveu uma apoiadora. 

Prefeitura de Itapetim lançará programa de qualificação profissional 

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, recebeu em seu gabinete, ao lado do diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, os gerentes regionais do SESC. No encontro, eles discutiram sobre o programa de qualificação profissional e formação de mão de obra especializada, que será criado dentro da Política Municipal de Empreendedorismo e, em breve, […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, recebeu em seu gabinete, ao lado do diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, os gerentes regionais do SESC.

No encontro, eles discutiram sobre o programa de qualificação profissional e formação de mão de obra especializada, que será criado dentro da Política Municipal de Empreendedorismo e, em breve, estará sendo lançado pelo Governo Municipal.

O Programa será custeado com recursos próprios e através de parcerias, sendo que de início contratará mais de 10 cursos voltados para a área gastronômica.

Terá um investimento de aproximadamente R$ 50 mil na capacitação e formação para microempreendedores, funcionários, empresários e pessoas que queiram buscar aperfeiçoamento. Os cursos serão contratados ao SESC e vão ser ofertados de forma gratuita, oferecendo certificado válido em todo território nacional aos participantes que concluírem o curso escolhido.

“Em breve faremos o lançamento. Fiquem ligados”, disse Adelmo Moura.

Pandemia: Promotores de Justiça devem ficar atentos para não haver festejos carnavalescos

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir […]

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19. 

Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social.

Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias.

Além do mais, devem deixar claro àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias que eles poderão responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

“A aproximação do período carnavalesco, no qual as pessoas se confraternizam efusivamente, não só promovendo shows artísticos como também organizando-se através de blocos de rua, troças e outras manifestações tradicionais e espontâneas, típicas do período, são práticas que se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 50.052/21, de 7 de janeiro deste ano, não podendo ocorrer face a grande probabilidade de incidência da transmissão do vírus do Covid-19”, explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

“Tanto os shows artísticos como os blocos de rua, as troças ou qualquer outra manifestação coletiva atraem grande número de pessoas que tendem a se aglomerar em um mesmo local, o que se torna extremamente perigoso em período de pandemia”, complementou o procurador-geral de Justiça.

Serviço : Últimas vagas para os cursos de Beleza no Senac Serra Talhada

O Senac Serra Talhada está com últimas vagas disponíveis para cursos na área de Imagem Pessoal. As oportunidades são para os cursos de Cabeleireiro completo, Corte e Escova, Atualização de Maquiagem e Design de Sobrancelhas. Para se inscrever, os interessados devem se dirigir ao Posto Avançado Senac Serra Talhada, localizado na Praça Barão do Pajeú, […]

beleza senac serraO Senac Serra Talhada está com últimas vagas disponíveis para cursos na área de Imagem Pessoal. As oportunidades são para os cursos de Cabeleireiro completo, Corte e Escova, Atualização de Maquiagem e Design de Sobrancelhas.

Para se inscrever, os interessados devem se dirigir ao Posto Avançado Senac Serra Talhada, localizado na Praça Barão do Pajeú, 911, Centro. No ato da inscrição, o aluno deve levar cópias de RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar.

O pagamento pode ser realizado por meio de boleto bancário ou cartão de crédito (cursos a partir de R$ 100,00 são divididos em até 3 vezes em todos os cartões). Mais informações pelo telefone 3831-1389.

Confira abaixo os períodos e valores de cada oportunidade:

Cabeleireiro completo (tarde) – restam poucas vagas

Período: 29/02 a 11/10/2016, das 13h às 17h (aulas às seg, ter e qua)

Investimento: 6x de R$ 230,00

Cabeleireiro completo (noite) – restam poucas vagas

Período: 22/02 a 01/09/2016, das 19h às 22h (aulas de seg à sex)

Investimento: 6x de R$ 230,00

Design de Sobrancelhas (manhã)

Período: 08/03 a 11/03/16, das 08h às 12h (aulas de ter à sex)

Investimento: R$ 90,00

Corte e Escova (manhã)

Período: 22/03 às 08/04/16, das 08h às 12h (aulas de seg à sex)

Investimento: R$ 170,00

Atualização de Maquiagem (tarde)

Período: 25/02 a 08/04/16, das 13h às 17h (aulas às qui e sex)

Investimento: R$ 200,00

SERVIÇO

Cursos de Beleza | Senac Serra Talhada

Inscrições: presenciais na sede do Senac Serra Talhada – Praça Barão do Pajeú, 911, Nossa Senhora da Penha.

Documentação necessária: Xerox de RG, CPF, Comprovante de residência e Histórico Escolar.

Mais informações: (87) 3831-1389.

Prefeitura de Afogados diz que prioriza requalificação de Açougue e Mercado do Peixe

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou estar preocupada em entregar o mais rápido possível o espaço do Mercado do Peixe e Açougue Público adequado às exigências da Fiscalização Preventiva Integrada. “Logo após a interdição iniciamos a derrubada das estruturas inadequadas para construção do novo espaço. Acontece que tem a exigência de um projeto executivo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou estar preocupada em entregar o mais rápido possível o espaço do Mercado do Peixe e Açougue Público adequado às exigências da Fiscalização Preventiva Integrada.

“Logo após a interdição iniciamos a derrubada das estruturas inadequadas para construção do novo espaço. Acontece que tem a exigência de um projeto executivo para a próxima etapa da obra”, explicou o Assessor Rodrigo Lima.

A arquiteta da prefeitura Marília Acioly já está trabalhando com prioridade para isso, diz. Ainda deve ser considerada a questão dos recursos, que é o mais problemático, pois não havia dotação para o serviço extra, segundo a municipalidade. “Estamos correndo para que isso tenha solução de continuidade o mais rápido possível”.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira disse entender a angústia dos comerciantes. “A Secretaria de Infraestrutura já iniciou as adequações”. Segundo ele, está sendo aguardada a conclusão do projeto que já está praticamente elaborado. “Essas coisas não são resolvidas em passe de mágica”, disse.

Ele reafirmou que uma reunião nesta sexta às 10h da manhã vai explicar aos comerciantes o novo modelo de comercialização. A reunião acontecerá na Cagepe. “Há algumas coisas que eles, os comerciantes, também precisam rever”.