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Pandemia: Promotores de Justiça devem ficar atentos para não haver festejos carnavalescos

Por André Luis

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19. 

Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social.

Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias.

Além do mais, devem deixar claro àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias que eles poderão responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

“A aproximação do período carnavalesco, no qual as pessoas se confraternizam efusivamente, não só promovendo shows artísticos como também organizando-se através de blocos de rua, troças e outras manifestações tradicionais e espontâneas, típicas do período, são práticas que se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 50.052/21, de 7 de janeiro deste ano, não podendo ocorrer face a grande probabilidade de incidência da transmissão do vírus do Covid-19”, explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

“Tanto os shows artísticos como os blocos de rua, as troças ou qualquer outra manifestação coletiva atraem grande número de pessoas que tendem a se aglomerar em um mesmo local, o que se torna extremamente perigoso em período de pandemia”, complementou o procurador-geral de Justiça.

Outras Notícias

Com acidente envolvendo vigilante do BB, chegam a duas as mortes nas estradas no feriado

Acidentes e pelo menos duas mortes marcaram o feriado junino em Afogados da Ingazeira. No início da manhã, um Corsa atingiu uma moto na PE 292, na divida entre o município e a cidade de Iguaracy. A moto era guiada por José Caetano dos Santos, 58 anos, que morreu na hora. O motorista do Corsa […]

Vigilante do banco do Brasil, Benone era muito conhecido na cidade. as causa do acidente ainda são descnhecidas
Vigilante do Banco do Brasil, Benone era muito conhecido na cidade. Vinha de uma festa junina quando perdeu controle do carro na PE 283.

Acidentes e pelo menos duas mortes marcaram o feriado junino em Afogados da Ingazeira. No início da manhã, um Corsa atingiu uma moto na PE 292, na divida entre o município e a cidade de Iguaracy.

A moto era guiada por José Caetano dos Santos, 58 anos, que morreu na hora. O motorista do Corsa ainda não havia sido identificado e deixou o carro no local. Caetano era natural de Iguaracy, mas residia em Carnaíba.

Ontem,  também na PE-292, Sítio Gangorra, Felipe Souza  Pereira, 18 anos, residente na zona rural, Afogados da Ingazeira, teve grave lesão exposta na perna esquerda, após, em alta velocidade em uma Honda Titan KS Prata, colidir em um Vectra Sedan. Foi levado para o HRA, em Caruaru.

Já esta tarde, o vigilante do Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira, José Benones dos Santos,  idade não informada, capotou o carro quando vinha de uma festa junina no Sítio Bezerros. O capotamento aconteceu na estrada da Ingazeira, a PE 283.  O Uno Prata placas KHC-1283, desceu um barranco após ele perder o controle. Benone era casado e tinha três filhos.

Carro que era guiado por Benone
Carro que era guiado por Benone

O sepultamento do vigilante acontecerá às 17h no Cemitério São Judas Tadeu. O corpo está sendo velado na Rua Virgílio Amaral. O Gerente da Agência, Aroldo Carvalho, lamentou a morte, falando à Rádio Pajeú. “Era um companheiro, dedicado, bom pai de família. Foi uma relação construída em cima do comprometimento com o trabalho. Foi a primeira com quem pude me relacionar. Fui bem recebido por ele. Estava feliz por estar prestes a ser avô”, disse Carvalho.

Segundo Celso Brandão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, 13 ocorrências de pessoas acidentadas  deram entrada no Hospital Regional Emília Câmara.

Queimados: onze pessoas deram entrada, nas últimas 12 horas, no Hospital da Restauração, em função de queimaduras provocadas por fogueiras e fogos utilizados nas festas juninas. Do total de pessoas que deram entrada no HR, quatro são adultos e sete são crianças.

Dentre elas, uma meninas de 5 anos, de São Bento do Una, que teve 30% a 35% do corpo queimado, e um menino de 1 ano e 10 meses, de Moreno, que teve 35% do corpo queimado. A menina, que teve queimaduras de 2º e 3º grau, está em estado grave, porém estável, segundo o hospital.

Santa Terezinha: Presidente da Câmara propõe doação de veículo para Guarda Municipal

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Doutor Júnior, propôs através de Projeto de Resolução a doação do veículo da casa para o município, especificamente para  aguarda municipal. A finalidade, ajudar no combate à criminalidade do município. O projeto será colocado em votação na sessão desta quarta (11). Ainda haverá a discussão das […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Doutor Júnior, propôs através de Projeto de Resolução a doação do veículo da casa para o município, especificamente para  aguarda municipal.

A finalidade, ajudar no combate à criminalidade do município. O projeto será colocado em votação na sessão desta quarta (11).

Ainda haverá a discussão das Emendas Aditivas Impositivas  ao Projeto de Lei 010/2020, datado com 13/10/2020, propostas por Doutor Júnior e Francisco Valério Ferreira da Silva.

Ainda serão discutidas duas emendas modificativas 004 e 005, também de Adalberto Júnior e Francisco Valério Ferreira da Silva, que modificam os artigos 4º, 5º, 17 e 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2020, que estima a receita e fixa a despesa de Santa Terezinha para o exercício de 2021, oriundo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Faeca diz que tem enfrentado ‘fogo amigo’

Farol de Notícias Neste sábado (6) em entrevista ao programa Farol de Notícias, na Rádio Vilabela FM, o secretário de governo, Faeca Melo, afirmou que continua sendo pré-candidato no grupo do prefeito Luciano Duque, mesmo ciente de que outros nomes vêm despontando nas pesquisas. Faeca reconheceu, no entanto, que parou de militar em associações rurais […]

Farol de Notícias

Neste sábado (6) em entrevista ao programa Farol de Notícias, na Rádio Vilabela FM, o secretário de governo, Faeca Melo, afirmou que continua sendo pré-candidato no grupo do prefeito Luciano Duque, mesmo ciente de que outros nomes vêm despontando nas pesquisas.

Faeca reconheceu, no entanto, que parou de militar em associações rurais e de jantar e almoçar na casa dos eleitores porque, segundo ele, “não adianta ir lá comer a comida do povo e no final tudo acabar sem ações concretas”.

“Eu prefiro ir com ações para mostrar serviço. Mas Faeca continua no páreo, continua com o nome dele na pré-campanha de prefeito em 2020. E quem for fazer pesquisa nos institutos coloquem o nome de Faeca Melo”. Reforçou.

O secretário também revelou que, desde que se lançou pré-candidato vem sofrendo o chamado ‘fogo amigo’ dentro do grupo duquista. Porém ele vê isso como natural.

“Achei que a resposta dele [do prefeito] foi natural, tranquila, comum… Realmente ele [Luciano] deve ter pensado: Faeca mergulhou, deu uma parada estrategicamente e não está andando… Hoje a gente está ali no escritório recebendo e atendendo muitas pessoas. Tentando fazer o que pode.” Disse.

“Luciano continua sendo meu líder e meu tutor político, o líder maior. Nós temos nossas posições, nosso caráter não vamos mudar. O fogo amigo existe em qualquer grupo. Eu sofro, sofro… [fogo amigo]. Tanto eu como outros pré-candidatos. Com certeza tem fogo amigo. E isso é natural quando o grupo é grande.” Destacou.

Indagado sobre a possibilidade de rompimento, caso seja preterido nas pesquisas, Faeca explicou que não pensa nesta hipótese. “Eu não estou com esse pensamento de rompimento. Eu não estou dizendo que sou candidato de todo o jeito. Pelo menos, o que eu entendi da fala do prefeito é que ele achava que eu estava fora do trabalho de ser feito como os outros estão fazendo. Se ele me deixar fora da pesquisa que ele vai encomendar [prevista para o segundo semestre] aí eu vou ter outro pensamento. Mas até o momento eu não entendi desse jeito. Vamos ser claros: ele disse que Faeca não está andando… [ou seja] não está trabalhando. Mas não quer dizer que vai me deixar fora [da pesquisa]”.

Presidente Lula sanciona o Programa de Aquisição de Alimentos

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta tarde (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de […]

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta tarde (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA).

O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

A pernambucana Teresa Leitão foi relatora do projeto de lei no Senado, enquanto o deputado federal Guilherme Boulos fez a relatoria na Câmara Federal.

“O PAA e o Cozinhas Solidárias vão gerar emprego, renda e segurança alimentar ao fazer a compra direta de produtos de agricultores familiares e distribuir a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou a senadora, que esteve presente na cerimônia de sanção da lei.

De Pernambuco, além dela e do próprio presidente Lula, a solenidade contou com o tabirense Aristides Veras, presidente da Contag.

“O programa consolida uma integração de políticas governamentais com a pequena produção, de modo especial. Temos de um lado a ampliação do próprio orçamento, no ano passado tínhamos só R$ 2 milhões do PAA. E por autorização do presidente Lula e a equipe econômica, já na largada autorizou patamar de R$ 500 milhões”, apontou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Assistência Social, Família e Combate à Fome.