Pandemia: Promotores de Justiça devem ficar atentos para não haver festejos carnavalescos
Por André Luis
Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19.
Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social.
Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias.
Além do mais, devem deixar claro àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias que eles poderão responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).
“A aproximação do período carnavalesco, no qual as pessoas se confraternizam efusivamente, não só promovendo shows artísticos como também organizando-se através de blocos de rua, troças e outras manifestações tradicionais e espontâneas, típicas do período, são práticas que se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 50.052/21, de 7 de janeiro deste ano, não podendo ocorrer face a grande probabilidade de incidência da transmissão do vírus do Covid-19”, explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.
“Tanto os shows artísticos como os blocos de rua, as troças ou qualquer outra manifestação coletiva atraem grande número de pessoas que tendem a se aglomerar em um mesmo local, o que se torna extremamente perigoso em período de pandemia”, complementou o procurador-geral de Justiça.
A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que autoriza o Governo de Pernambuco a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras. Os recursos serão aplicados em obras e serviços de infraestrutura, com foco em setores como mobilidade, abastecimento de água, saúde, segurança, educação e modernização da gestão pública. Entre […]
A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que autoriza o Governo de Pernambuco a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras. Os recursos serão aplicados em obras e serviços de infraestrutura, com foco em setores como mobilidade, abastecimento de água, saúde, segurança, educação e modernização da gestão pública.
Entre os projetos prioritários estão o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232, que devem receber parte dos investimentos. “Estamos trabalhando para que esse recurso chegue o quanto antes na vida das pessoas, nas nossas estradas, na entrega de água e nos nossos hospitais. Esse empréstimo somente é possível porque Pernambuco organizou a casa, porque conseguimos garantir nossa capacidade de endividamento e, mais do que tudo, a capacidade de execução dos recursos”, afirmou Raquel Lyra durante a solenidade.
A lei foi aprovada no último dia 10 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir do Projeto de Lei nº 2692/2025, articulado pela base governista.
Segundo o Governo, os recursos também serão utilizados em ações de expansão e recuperação da malha viária, construção e equipagem de unidades de saúde, além de obras em áreas urbanas e rurais. A deputada Socorro Pimentel (União-PE), líder do governo na Alepe, destacou que “a autorização de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão vai trazer para Pernambuco muito mais desenvolvimento, fazendo com que as obras cheguem perto da população”.
Além da operação já sancionada, dois novos projetos de empréstimo estão em tramitação na Alepe. O Projeto de Lei Ordinária nº 3057/2025 prevê crédito de R$ 1,7 bilhão para o Programa de Investimento Intersetorial. Já o PLO nº 3088/2025 solicita autorização para empréstimos com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, totalizando US$ 152 milhões, voltados à modernização da gestão fiscal e à sustentabilidade das contas públicas.
A assinatura contou com a presença de deputados estaduais de diferentes bancadas, entre eles Nino de Enoque, Cleiton Collins, Doriel Barros, Izaias Regis, João Paulo, Adalto Santos, Luciano Duque, William Brigido, Gustavo Gouveia, Wanderson Florêncio, Joaquim Lira, Joel da Harpa, Danilo Godoy, Roberta Arraes, Jeferson Timóteo, Renato Antunes, Claudiano Filho, Romero Sales Filho, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes e Jarbas Filho.
O presidente dos EUA, Donald Trump, fez um post nesta terça (2) sobre o encontro com o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em uma das fotos, também aparece o irmão do parlamentar, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. “Foi muito bom ter Flávio Bolsonaro no Salão Oval da Casa Branca — um jovem inteligente […]
O presidente dos EUA, Donald Trump, fez um post nesta terça (2) sobre o encontro com o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em uma das fotos, também aparece o irmão do parlamentar, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
“Foi muito bom ter Flávio Bolsonaro no Salão Oval da Casa Branca — um jovem inteligente que ama muito o seu país, o Brasil!”, escreveu Trump, na Truth Social, a sua rede social.
A mensagem foi publicada no dia em que os EUA propuseram uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, sob a alegação de práticas restritivas ao comércio americano. Lula responsabilizou família Bolsonaro pela taxação, relacionando-a à visita de Flávio à Casa Branca, no último dia 26.
Flávio Bolsonaro foi recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na terça-feira da semana passada, dia 26 de maio. No dia seguinte, ele se encontrou também com Marco Rubio, secretário de Estado, e com JD Vance, vice-presidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responsabilizou, nesta terça-feira (2), a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo relatório dos Estados Unidos que propõe uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, sob a alegação de práticas restritivas ao comércio americano.
Tão reclamando do quê? Essa semana, tomaram as manchetes as notícias de acordos escusos, arrumações e conchavos em torno da escolha das Mesas Diretoras de algumas Câmaras na região. O caso mais emblemático, o de Dicinha do Calçamento, do MDB de Tabira que, após garantir em uma rede social que votaria em Edmundo Barros, novamente […]
Essa semana, tomaram as manchetes as notícias de acordos escusos, arrumações e conchavos em torno da escolha das Mesas Diretoras de algumas Câmaras na região.
O caso mais emblemático, o de Dicinha do Calçamento, do MDB de Tabira que, após garantir em uma rede social que votaria em Edmundo Barros, novamente pulou sobre a linha da própria palavra e decidiu por Djalma das Almofadas.
Nas redes sociais, aliados de Dinca Brandino criticaram duramente e taxaram de vergonha o gesto de Dicinha. Mas não tem do que reclamar. Enquanto o eleitor, o sistema estabelecido e a porta para esse tipo de acordo não forem melhor coibidos e fiscalizados, será cobrança em vão.
O problema começa no escancarado processo de compra de mandatos, aliado ao voto obrigatório e putrefação da instituição política. Só isso para explicar um vereador apelidado de “pula-pula” por seus vários casos de infidelidade, acusado até de desvio de água para seu sítio (ele nega), criticado pela própria irmã por seu modus operanti, etecétera, ser eleito com 608 votos, mesmo que ajudado pela regra eleitoral.
A derrota política de Dinca Brandino também não pode ser lamentada pelo prisma da infidelidade. Dicinha foi aceito, acolhido por eles com todo esse currículo e vida pregressa. Um mínimo critério de decência estabelecido teria evitado a filiação de Pula Pula ao MDB. E assim são vários.
É mais consequência da podridão do sistema do que causa. E isso se reproduz em mais cidades do que se possa imaginar, hora com mais holofotes, hora no escondido.
Não precisa chover no molhado. Todas as mudanças de rumo na escolha das mesas diretoras sertão adentro foram cercadas de ritos impublicáveis e situações que só envergonham a verdadeira política. Teve até o caso de vereadores entocados para evitar rompimento de acordão, regra de não atender telefone, e muito mais.
E assim caminha a humanidade: com muito discurso e poucos exemplos práticos de combate à essas situações, perde a política, a sociedade, a decência, o futuro…
Novos ares
Madalena Brito já saiu do grupo do monitoramento da pandemia de Covid-19 que tem vários representantes da sociedade civil em Afogados. Assumirá, depois de um período na Vigilância Sanitária, a Secretaria de Saúde em Flores.
Leu?
Setores da oposição de Calumbi garantem que o novo presidente da Câmara, Zé Luiz, 63 anos, pai do prefeito Joelson, é analfabeto de pai e mãe. Em 2016, o MP o acusou por insuficiência e ele teve trabalho pra disputar. Agora, responde pela Casa das Leis do município. No registro de candidato, consta que “lê e escreve”.
A indicada
Nos bastidores, a informação que mais rodou por aliados de Totonho e Daniel Valadares foi da indicação de Evângela Vieira para ocupar a gestão Sandrinho. A pasta seria Assistência Social. O prefeito já tinha interesse em chamar Madalena Patriota. Evângela é consultora na área em alguns municípios do Estado.
Não precisa tecla SAP
Dinca Brandino encerrando a solenidade de posse depois da prefeita eleita e esposa Nicinha, ainda dizendo na primeira pessoa que uma auditoria vai revirar a gestão Sebastião Dias foi fato tão auto explicativo que não precisa de legenda.
Reconheceu
Apesar de seguir em palanque oposto, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, disse que a população não pode reclamar do ciclo de Paulo Câmara. Citou ações como a rota Recife-Serra e o Hospital Eduardo Campos. “Fez muito por Serra”.
Lançado por Vossa Excelência
Em “promotonês”, o representante do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto praticamente lançou a candidatura de José Patriota a Deputado Estadual na posse de Sandrinho sexta. “Está preparado”, disse em alto e bom som. Patriota desconversou…
O favorito
Com Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira relutando em aceitar a gestão do Cimpajeú – querem foco inicial nos mandatos , o nome que ganhou força foi o do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres. O gestor chegou a assumir a presidência da Amupe.
Frase da semana:
“O ex-prefeito (Dinca) não me intimida, me levou apulso pra fazer uma live na casa dele e por causa de sua besteira eu deixei de votar em Edmundo Barros”.
De Dicinha do Calçamento na nova justificativa para o novo “pula”.
Saiba como recadastrar e atualizar seus dados no cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga ABr Titulares de linha telefônica pré-paga em Pernambuco e outros 16 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do […]
Saiba como recadastrar e atualizar seus dados no cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga
ABr
Titulares de linha telefônica pré-paga em Pernambuco e outros 16 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.
A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.
Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago.
Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Recadastramento
Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.
Pessoas que tiverem a linha de celular pré-pago bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.
Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.
Por André Luis Ouvintes do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, denunciaram, nesta quinta-feira (20), uma suposta falha no monitoramento de pessoas infectadas em Afogados da Ingazeira, por parte da Vigilância em Saúde. Entre as denúncias, uma paciente relatou que teve o seu teste positivo e que não recebeu nenhuma visita de monitoramento. “Se eu […]
Ouvintes do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, denunciaram, nesta quinta-feira (20), uma suposta falha no monitoramento de pessoas infectadas em Afogados da Ingazeira, por parte da Vigilância em Saúde.
Entre as denúncias, uma paciente relatou que teve o seu teste positivo e que não recebeu nenhuma visita de monitoramento. “Se eu fosse uma pessoa irresponsável, teria saído de casa, e poderia ter infectado outras pessoas”, relatou a ouvinte
Foram muitas as denúncias, e o programa buscou ouvir a coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito.
“Esse monitoramento é o agente comunitário de saúde que faz, mas eles não têm como ficar 24h por dia na casa das pessoas, por isso contam com o apoio da população e pedem para serem avisados diante de qualquer anormalidade”, informou Madalena.
Ela disse também que as pessoas monitoradas assinam um termo se comprometendo a manter a quarentena. “Caso seja identificado que estão furando a quarentena, a gente vai e conversa novamente. Caso persista, infelizmente a pessoa é levada para a delegacia”, afirmou.
Durante a participação de Madalena Brito, uma ouvinte relatou que a agente de saúde de sua área, só ficou sabendo que ela teria realizado o teste, por ela mesma. E que a agente informou que a Vigilância entraria em contato quando saísse o resultado do exame, o que segundo a ouvinte, não aconteceu.
Madalena garantiu que iria investigar todas as denúncias dos ouvintes.
Preocupado com o volume de denúncias, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto se manifestou através do WhatsApp da emissora.
“O Ministério Público pactuou que os agentes devem fazer visitas 2 vezes por dia, em horas aleatórias, na casa do monitorado – Covid-19 ou em quarentena/viagem. Realmente quero saber se todos os agentes estão fazendo essas visitas 2 vezes por dia. Em todas as casas. Em todos os bairros e na zona rural”, informou Lúcio Almeida.
O promotor fala nesta sexta-feira (21), ao programa Manhã Total.
Você precisa fazer login para comentar.