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Pandemia: Promotores de Justiça devem ficar atentos para não haver festejos carnavalescos

Por André Luis

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19. 

Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social.

Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias.

Além do mais, devem deixar claro àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias que eles poderão responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

“A aproximação do período carnavalesco, no qual as pessoas se confraternizam efusivamente, não só promovendo shows artísticos como também organizando-se através de blocos de rua, troças e outras manifestações tradicionais e espontâneas, típicas do período, são práticas que se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 50.052/21, de 7 de janeiro deste ano, não podendo ocorrer face a grande probabilidade de incidência da transmissão do vírus do Covid-19”, explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

“Tanto os shows artísticos como os blocos de rua, as troças ou qualquer outra manifestação coletiva atraem grande número de pessoas que tendem a se aglomerar em um mesmo local, o que se torna extremamente perigoso em período de pandemia”, complementou o procurador-geral de Justiça.

Outras Notícias

Deputados pajeuzeiros prestam contas de seus mandatos na Alepe

Por André Luis – Com informações da Alepe Na última sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) realizaram balanços detalhados e prestação de contas de seus primeiros mandatos na casa legislativa. Ambos representam a região do Sertão do Pajeú e compartilham a experiência de terem […]

Por André Luis – Com informações da Alepe

Na última sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) realizaram balanços detalhados e prestação de contas de seus primeiros mandatos na casa legislativa. Ambos representam a região do Sertão do Pajeú e compartilham a experiência de terem sido prefeitos por dois mandatos cada, com Duque à frente de Serra Talhada e Patriota liderando Afogados da Ingazeira.

O deputado Luciano Duque abordou amplamente as atividades do Poder Legislativo, destacando a aprovação de operações de crédito solicitadas pelo Governo e a proposta de redistribuição dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios. Ele também ressaltou o apoio ao pacote de 34 proposições apresentadas pela chefe do Executivo, a maioria visando benefícios sociais para parcelas da população em situação de vulnerabilidade.

Por sua vez, o primeiro ano como deputado estadual foi o foco do pronunciamento de José Patriota. O parlamentar enfatizou sua vasta experiência como ex-prefeito, secretário de Saúde e vereador de Afogados da Ingazeira, além da atuação como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e defensor dos direitos dos trabalhadores rurais. Patriota ressaltou seu comprometimento em defender os interesses do povo pernambucano.

“Não tenho dificuldade de votar a favor de qualquer proposta, independentemente da autoria, para beneficiar a população. E também de votar contra, se for para prejudicar as pessoas. Mas não voto sem buscar sugestões, aprimoramentos. Não vim ensinar, vim aprender, e ano que vem espero uma atuação ainda mais firme”, projetou José Patriota.

Conheça demandas para o Todos por Pernambuco, construídas por MP, Cimpajeú e entidades

O  documento que você lê acessando o link abaixo foi elaborado como resultado da contribuição de mais de 50 entidades e instituições, que se reuniram inicialmente desde 2007 para contribuir com propostas da Região do Pajeú no 1º seminário do “Todos por PE” (PPA-2008-2011), posteriormente no 2º Seminário (2011-2015). Segundo nota, as entidades continuaram se […]

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O  documento que você lê acessando o link abaixo foi elaborado como resultado da contribuição de mais de 50 entidades e instituições, que se reuniram inicialmente desde 2007 para contribuir com propostas da Região do Pajeú no 1º seminário do “Todos por PE” (PPA-2008-2011), posteriormente no 2º Seminário (2011-2015).

Segundo nota, as entidades continuaram se articulando nos últimos dois meses para o amadurecimento qualificado das demandas e apresentação no 3º seminário do “Todos por PE” (PPA – 2016-2019), através de reuniões temáticas.

“Temos a consciência de que Juntos, fazemos mais e que queremos um Pajeú melhor para Trabalhar e para Viver”, diz o documento.

A 3ª Circunscrição do Ministério Público construiu  o documento com entidades/instituições governamentais e não governamentais. O Cimpajeú se incorporou ao debate.  As reuniões que construíram o documento aconteceram na sede do MP, a trataram questões em áreas como Educação, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Desenvolvimento e Assistência Social e   Infraestrutura.

Representantes das entidades estarão todas as salas temáticas buscando emplacar as propostas do documento.

Clique aqui e tenha acesso à integra do documento elaborado

Efeito crise: Prefeitos falam em gestões enxutas a partir de janeiro

Crise e perspectivas farão novos gestores apertar o cinto em 2017, reduzindo contratações ou prorrogando medidas Os prefeitos Luciano Torres (Presidente da Amupe), o eleito de Tuparetama, Sávio Torres e o Prefeito de Afogados, Patriota, participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre as perspectivas para 2017. Em suma, dada a crise e a […]

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Crise e perspectivas farão novos gestores apertar o cinto em 2017, reduzindo contratações ou prorrogando medidas

Os prefeitos Luciano Torres (Presidente da Amupe), o eleito de Tuparetama, Sávio Torres e o Prefeito de Afogados, Patriota, participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre as perspectivas para 2017. Em suma, dada a crise e a revisão de parcos recursos em 2017, o caminho para os gestores que assumem dia 1º é cautela e evitar contratações desnecessárias, iniciando a gestão com os serviços essenciais, sem faze da gestão cabide de empregos.

“A repatriação ajudou muito ao menos a fechar as contas e pagar fornecedores”, disse o Presidente da Amupe. “Mas o correto é que os novos gestores tenham pés no chão e contratem só o necessário”, alertou.

Já Sávio Torres afirmou que o desaquecimento da economia impactou nos repasses federais. Houve queda de 32% da venda de carros. Isso incide sobre o FPM.  O gestor também deixou claro que o início de gestão será de cautela.

“Vamos começar  com os pés no chão, ver o percentual de comprometimento em janeiro”, disse, ao destacar que será o primeiro passo antes de discutir imediatamente contratações. “Peço desculpas às pessoas. mas vamos fazer com calma”.

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Debate teve a participação do blogueiro Júnior Finfa

Já o prefeito José Patriota participou por telefone reforçou o discurso de que não dá pra se animar muito. “Apesar da divulgação da chegada dinheiro da repatriação , mas as perspectivas não são boas. Em novembro o FPM caiu. assim, dão com  uma mão e tiram com a outra. O dinheiro para dia 20 não dá pra cobrir sequer a parcela da Câmara de Vereadores”. Perspectivas ainda muito ruim, porque tudo depende da atividade econômica.

Sobre projetos em Brasília, Patriota disse estar animado com o projeto de requalificação da Rio Branco, mas preocupado com o da iluminação do Vianão. “Esses projetos estão na CEF. No caso da Rio Branco esse ano acredito que abriremos a licitação. Quanto ao Vianão, o projeto tá empenhado, mas com problema de orçamento. Falta análise técnica do projeto na CEF que não se concluiu e a busca desse recurso. Está me preocupando muito”.

Sávio ainda criticou a situação que poderá encontrar na cidade. “Tenho informações de veículos faltando pneus, ambulâncias faltando motor. Mas  só direi com segurança”. Também afirmou que para cada R$ 1.000, 00 que gastava em campanha, os adversários gastavam R$ 10 mil. “Houve ações do Governo do Estado com uso político de poços pelo Ipa. Cada candidato tinha uma cota”.

Dodge questiona orçamento de R$ 99 milhões para comunicação do governo

G1 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a previsão de orçamento de R$ 99 milhões destinada à comunicação institucional da Presidência da República. Segundo Dodge, é inconstitucional o uso da verba pelo governo para realizar propagandas a favor da reforma da Previdência. A dotação orçamentária […]

G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a previsão de orçamento de R$ 99 milhões destinada à comunicação institucional da Presidência da República. Segundo Dodge, é inconstitucional o uso da verba pelo governo para realizar propagandas a favor da reforma da Previdência.

A dotação orçamentária está prevista na Lei 13.528/2017, aprovada pelo Congresso, que abriu crédito suplementar de R$ 6,9 bilhões para reforçar o Orçamento da União. Pela lei, há a previsão de destinar R$ 99 milhões para a comunicação institucional do governo. Ao ingressar com a ação, a procuradora pediu urgência na suspensão da norma.

“[São] Irreparáveis ou de difícil reparação tanto o dano gerado aos cidadãos brasileiros submetidos a campanha do Governo Federal com fim de mero convencimento sobre a necessidade de nova reforma na Previdência quanto às verbas públicas despendidas com essa forma de propaganda governamental inconstitucional”, afirmou Dodge na ação.

Raquel Dodge citou a propaganda do governo sobre a reforma da Previdência, e pediu que o Supremo declare inconstitucional o uso da verba para custear a campanha sobre a proposta.

Segundo ela, a propaganda do governo tem “feição de campanha estratégica de convencimento público, em que não se dê abertura à expressão, no mesmo canal publicitário, da pluralidade de opiniões e aos dados diferentes dos que o governo apresenta na campanha pública de persuasão”.

“A comunicação pública deve ter um caráter estratégico não apenas para os governos, mas, e sobretudo, para a cidadania”, defende Dodge. Segundo a procuradora-geral, a Constituição veda a promoção pessoal de autoridades públicas.

“Se a ideia do governo é propiciar, com financiamento público, debate sobre uma proposta de mudança da Constituição, a licitude desse empenho se prende a que também sejam divulgados dados colhidos pelos adversários da proposta, garantindo-lhes igual espaço de exposição de ideias”, diz a procuradora-geral da República.

Para ela, não é “cabível” que o Estado banque com recursos públicos destinados à comunicação institucional uma tese “específica e unilateral” sobre um assunto e oriente que as informações sejam divulgadas “segundo a conveniência ditada pelo desejo de convencer, em detrimento das condições necessárias para a formação autônoma de convencimento”.

“Recursos públicos, num ambiente republicano, não podem se orientar pelo fim de manipular a opinião pública”, completa. Ela pede que seja concedida liminar alegando serem irreparáveis, ou de difícil reparação, tanto o dano gerado aos cidadãos brasileiros.

O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello, mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que decide questões urgentes durante o recesso do Judiciário, já pediu informações em um prazo de dez dias aos presidentes da República e do Congresso.

Ortoestética promove treinamento de primeiros socorros para equipe

A Ortoestética, clínica referência em odontologia e estética em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, promoveu um treinamento de primeiros socorros para seus dentistas e funcionários. A capacitação foi conduzida pelo bombeiro socorrista Murilo Sávio e teve como objetivo preparar a equipe para agir em situações de emergência, garantindo mais segurança tanto para os profissionais […]

A Ortoestética, clínica referência em odontologia e estética em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, promoveu um treinamento de primeiros socorros para seus dentistas e funcionários.

A capacitação foi conduzida pelo bombeiro socorrista Murilo Sávio e teve como objetivo preparar a equipe para agir em situações de emergência, garantindo mais segurança tanto para os profissionais quanto para os pacientes.

Durante o treinamento, os participantes aprenderam técnicas essenciais, como manobras de desengasgo, reanimação cardiopulmonar (RCP) e procedimentos para casos de desmaios e crises convulsivas. Segundo Sávio, a qualificação dos funcionários é fundamental para evitar complicações graves em situações inesperadas.

“Saber como agir nos primeiros minutos de uma emergência pode fazer toda a diferença entre salvar ou não uma vida. Ter uma equipe preparada reduz o tempo de resposta e aumenta as chances de um desfecho positivo”, destacou o bombeiro socorrista.

O treinamento reforça o compromisso da Ortoestética com a segurança e o bem-estar dos pacientes. Para o Dr. Bruno Maciel, a iniciativa é essencial no ambiente clínico.

“Nós lidamos diariamente com a saúde dos nossos pacientes, e imprevistos podem acontecer. Ter uma equipe treinada e capacitada para agir nesses momentos garante mais tranquilidade para todos e pode ser decisivo em casos de urgência”, ressaltou Bruno.

Murilo também ressaltou a importância de buscar estabelecimentos que estejam em acordo com as normas de segurança ao buscar um atendimento odontológico. “É de suma importância se sentir seguro para realizar qualquer tipo de procedimento estético e/ou dentário, mas para, além disso, sentir que sua vida está em boas mãos é ainda mais importante”, disse o socorrista que também é paciente da Ortoestética. “Dr. Bruno transformou meu sorriso, hoje tenho mais alegria ao sorrir e, além de transformar sorrisos, a clínica hoje tem profissionais capacitados para agir em uma emergência, se for preciso”.

 A Ortoestética segue investindo na qualificação de seus profissionais, assegurando um atendimento de excelência e cada vez mais humanizado para a população do Sertão.