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Pandemia: Promotores de Justiça devem ficar atentos para não haver festejos carnavalescos

Por André Luis

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19. 

Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social.

Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias.

Além do mais, devem deixar claro àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias que eles poderão responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

“A aproximação do período carnavalesco, no qual as pessoas se confraternizam efusivamente, não só promovendo shows artísticos como também organizando-se através de blocos de rua, troças e outras manifestações tradicionais e espontâneas, típicas do período, são práticas que se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 50.052/21, de 7 de janeiro deste ano, não podendo ocorrer face a grande probabilidade de incidência da transmissão do vírus do Covid-19”, explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

“Tanto os shows artísticos como os blocos de rua, as troças ou qualquer outra manifestação coletiva atraem grande número de pessoas que tendem a se aglomerar em um mesmo local, o que se torna extremamente perigoso em período de pandemia”, complementou o procurador-geral de Justiça.

Outras Notícias

Candidatura de Rita e Orestes é apresentada durante Convenção da Frente Popular de Sertânia

No último domingo (21), as candidaturas de Rita Rodrigues, como prefeita, e Orestes Neves, vice-prefeito e dos vereadores foram homologadas em Sertânia, no Sertão pernambucano, durante a Convenção dos partidos PSB, PT, UNIÃO BRASIL, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PDT, REPUBLICANOS. O evento contou com a participação do prefeito Ângelo Ferreira e foi prestigiada pelos deputados estaduais Diogo […]

No último domingo (21), as candidaturas de Rita Rodrigues, como prefeita, e Orestes Neves, vice-prefeito e dos vereadores foram homologadas em Sertânia, no Sertão pernambucano, durante a Convenção dos partidos PSB, PT, UNIÃO BRASIL, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PDT, REPUBLICANOS.

O evento contou com a participação do prefeito Ângelo Ferreira e foi prestigiada pelos deputados estaduais Diogo Moraes e Antônio Coelho e federais Carlos Veras e Pedro Campos, pelos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, pelos ex-prefeitos professor Ivan e Cleide Ferreira e diversas autoridades locais. 

O presidente estadual do PSB Sileno Guedes, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, além do prefeito do Recife, João Campos, ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, entre outros representantes participaram remotamente. 

Rita iniciou seu discurso lembrando sua trajetória como pessoa pública. Ela já ocupou a direção administrativa do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, foi secretária de Assistência Social e está no segundo mandato como vereadora. 

“Os ensinamentos dos meus pais, baseados em amor e dedicação ao próximo, me acompanham todos os dias. Cada gesto, cada sorriso e cada vida impactada reforçaram ainda mais meu compromisso com Sertânia. Compromisso esse que reafirmo hoje, perante todos vocês. A política é parte da minha vida”, contou. 

“Representar o povo não é apenas uma honra, é a maior responsabilidade que já assumi. Ouvindo as pessoas, buscando entendimento e promovendo ações para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. É assim que fazemos política”, concluiu Rita.

A candidata à prefeita agradeceu a confiança do atual gestor do município.

Ângelo, por sua vez, exaltou a participação das mulheres na política e defendeu que Rita é a melhor escolha para o povo de Sertânia. “De origem humilde, direto da comunidade da Cacimbinha, ela está aqui porque é a pessoa certa para seguir ao lado de nosso povo, com a determinação e a dedicação, a força e a sensibilidade, que só a sertaniense tem”, assegurou o prefeito.

Deputada volta a cobrar IML nos sertões do Araripe, Central e do Pajeú

Ontem, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, a deputada estadual Socorro Pimentel (PTB) voltou a cobrar a implantação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal – IML nos Sertões do Araripe, Central e do Pajeú. A parlamentar ressaltou a importância do posto da Polícia Científica, recém-inaugurado no município de Ouricuri, no […]

Ontem, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, a deputada estadual Socorro Pimentel (PTB) voltou a cobrar a implantação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal – IML nos Sertões do Araripe, Central e do Pajeú.

A parlamentar ressaltou a importância do posto da Polícia Científica, recém-inaugurado no município de Ouricuri, no Araripe, mas lamentou que os serviços de necropsia, realizados pelo IML, sigam sendo realizados em Petrolina, Sertão do São Francisco, a quase 300 km de distância de Araripina, por exemplo.

“A importância da unidade da Polícia Científica é inquestionável. Lá serão realizados serviços como perícia criminal, perícia médico-legal, identificação criminal, produção de retrato falado, além do atendimento especializado a mulheres e crianças vítimas de crimes sexuais. Mas, lamentavelmente, o IML, tão propagado pelo Governo do Estado e tão aguardado pela nossa população, mais uma vez não saiu do papel. Na nossa região, as vítimas de mortes violentas ou domésticas seguirão sendo encaminhadas para Petrolina, onde fica a única unidade do IML do Sertão pernambucano”, disse.

Socorro Pimentel também ressaltou o transtorno que as famílias enfrentam quando precisam do serviço. “O IML do Sertão do São Francisco trabalha sempre no limite da sua capacidade, recebendo todos os casos dos Sertões do Araripe, Central e do Pajeú. É lamentável o transtorno que sofrem os familiares que, além da dor da perda de um ente querido, precisem demandar tanto tempo e esforço para terem acesso a um serviço que é direito de todos nós”, afirmou.

“Estamos mais uma vez, em nome do povo sertanejo, fazendo esse apelo ao governador Paulo Câmara, ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para que o IML chegue ao Sertão do Araripe, bem como ao Sertão Central, ao Sertão do Pajeú e em todas as regiões do estado. Nossa gente está cansada de promessas. Queremos ação”, finalizou a deputada.

Prefeitura de Serra Talhada emite nota de pesar por falecimento de motorista

A Prefeitura de Serra Talhada, emitiu na tarde desta quinta-feira (13), nota de pesar pelo falecimento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, o motorista, Sandro Rogério Ferreira de Barros, morto em acidente na noite de ontem na BR-232, próximo a Custódia. Leia nota na íntegra: Nota de pesar A Prefeitura de Serra Talhada manifesta […]

A Prefeitura de Serra Talhada, emitiu na tarde desta quinta-feira (13), nota de pesar pelo falecimento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, o motorista, Sandro Rogério Ferreira de Barros, morto em acidente na noite de ontem na BR-232, próximo a Custódia. Leia nota na íntegra:

Nota de pesar

A Prefeitura de Serra Talhada manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do servidor municipal Sandro Rogério Ferreira Barros, motorista da Secretaria Municipal de Educação.

Sandro tinha 41 anos e sofreu acidente automobilístico na noite desta quarta-feira(12), em Custódia, não resistindo aos ferimentos. Popularmente conhecido como “Sandrão”, ele era benquisto em toda sociedade serra-talhadense, que está de luto com sua partida.

Em nome de todos que fazem o Governo Municipal, o Prefeito Luciano Duque e a secretária de Educação, Marta Cristina, agradecem por sua dedicação e empenho, ao tempo em que desejam forças à família enlutada nesse momento de dor.

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Afogados: Prefeitura inicia pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, seguindo o seu planejamento financeiro, iniciou nesta segunda (31) o pagamento dos servidores públicos municipais, segundo nota ao blog. Estão sendo injetados R$ 2,5 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos salários de outubro de 1.387 funcionários. Começaram a receber nesta segunda, servidores das Secretarias de administração, […]

downloadA Prefeitura de Afogados da Ingazeira, seguindo o seu planejamento financeiro, iniciou nesta segunda (31) o pagamento dos servidores públicos municipais, segundo nota ao blog.

Estão sendo injetados R$ 2,5 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos salários de outubro de 1.387 funcionários. Começaram a receber nesta segunda, servidores das Secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, educação, infraestrutura, finanças, cultura e esportes, transportes, além da ouvidoria, coordenadoria da mulher, gabinete e procuradoria.

Nesta segunda também começaram a ser pagos os salários de aposentados e pensionistas. Os servidores da secretaria municipal de saúde recebem amanhã (01) e quinta (03).

“Apesar da crise, de Estados e Municípios que estão atrasando ou parcelando salários, nós estamos, pelo 46º mês consecutivo, honrando em dia o pagamento dos nossos servidores,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

Pernambuco recebe 172.250 doses de vacinas da Astrazeneca

Mais 172.250 doses de vacinas contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz chegaram a Pernambuco no início da noite deste sábado (23.10). Este é o segundo lote recebido hoje. Pela manhã, desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre outras 68.200 unidades da Coronavac/Butantan. Ainda na noite de sexta-feira (22.10), o Estado recebeu uma remessa de vacinas […]

Mais 172.250 doses de vacinas contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz chegaram a Pernambuco no início da noite deste sábado (23.10). Este é o segundo lote recebido hoje. Pela manhã, desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre outras 68.200 unidades da Coronavac/Butantan. Ainda na noite de sexta-feira (22.10), o Estado recebeu uma remessa de vacinas da Pfizer/BioNTech com 449.280 doses, o maior quantitativo desse fabricante entregue em apenas um dia. Com as três entregas, entre ontem e hoje foram recebidas 689.730 doses de vacinas para a população.

As 172.250 novas unidades da Astrazeneca, destinadas à aplicação de segundas doses na população em geral a partir dos 18 anos de idade, foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PEI-PE), na Zona Norte do Recife, para divisão por municípios e armazenamento, e já seguem para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) na madrugada deste domingo (23.10), junto com o lote da Coronavac.

“Sabemos da importância do esquema vacinal completo para maior eficácia do imunizante contra a doença. Por isso, os municípios devem organizar a logística e as estratégias para convocar a população que está no período de tomar a segunda dose da vacina para que vá aos pontos de vacinação concluir a imunização”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 14.580.330 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.549.920 da Coronavac/Butantan, 4.977.180 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.