Sertão do Pajeú totaliza 1.048 casos de Covid-19

Dois homens, de 38 e 26 anos, e uma mulher, de 25 anos, foram detidos pelo transporte de 185 quilos de maconha na noite de terça-feira (12), na BR-316, em Floresta, no Sertão de Pernambuco.

O flagrante foi realizado durante uma ação de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático realizavam uma fiscalização no quilômetro 303 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por um casal e logo em seguida outro veículo ocupado apenas pelo motorista. O casal entrou em contradição sobre o motivo da viagem e ao averiguar o segundo automóvel, foram encontrados 15 sacos contendo maconha, no banco traseiro e no porta-malas do carro.

O condutor do primeiro veículo admitiu que trabalhava como motorista de aplicativo e havia sido contratado para dar cobertura ao transporte da droga. O outro homem informou que havia sido contratado para realizar o transporte da droga do Sertão para Recife.

O trio foi encaminhado junto com o entorpecente à delegacia de Polícia Civil de Floresta. Eles podem responder por tráfico de drogas, com pena de cinco a 15 anos de reclusão e multa.

Inscrições são gratuitas, 100% on-line e vão até 12 de junho

O IFPE Afogados da Ingazeira está com inscrições abertas, até o dia 12 de junho, do Processo de Ingresso 2022.2 para três Cursos Técnicos Subsequentes: Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento. Os três cursos são voltados para quem já concluiu o ensino médio, tem duração de dois anos e as aulas acontecerão no turno da tarde.

Os interessados devem ler o edital disponível no site ingresso.ifpe.edu.br, por onde também são feitas as inscrições. Todas as etapas da seleção serão realizadas pela internet, por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio, ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim como nas edições mais recentes do processo de ingresso, a gratuidade das inscrições está mantida.

Para os candidatos da modalidade subsequente, a seleção se dará por meio da análise do Desempenho Escolar em Língua Portuguesa ou Português e em Matemática, com base no histórico escolar ou certificação equivalente. Os interessados poderão optar por utilizar a pontuação obtida em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e em Matemática e suas Tecnologias de uma das últimas cinco edições do Enem.

A Lista Preliminar das Inscrições será divulgada no dia 22 de junho, no site ingresso.ifpe.edu.br. Na ocasião, os candidatos que tiverem a inscrição indeferida poderão retificar os dados e, inclusive, anexar nova documentação. 

O prazo para retificação será de 27 a 28 de junho, e a Lista Final de Inscrições será publicada no dia 4 de julho.

Resultados – Além da lista final das inscrições, no dia 4 de julho também será divulgado o resultado preliminar do Processo de Ingresso. As pessoas que tiverem interesse, poderão apresentar recursos ao resultado no dia 5 de julho. A previsão é que o resultado final do processo seja divulgado no dia 8 de julho, após a análise dos recursos ao resultado preliminar.

Canais de atendimento – Para responder às dúvidas dos candidatos, a Comissão Central do Processo de Ingresso 2022.2 disponibiliza o canal atendimentoingresso.ifpe.edu.br, que ficará ativo durante todo o processo seletivo.

No IFPE Afogados, os candidatos podem comparecer de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h ou entrar em contato pelo número: 87 9.9961-4157. Veja aqui o edital. 

CRONOGRAMA

Inscrições: 23/05 a 12/06

Lista preliminar de Inscrições: 22/06

Retificação de inscrições: 27 e 28/06

Lista final de inscrições e resultado preliminar: 04/07

Interposição de recursos: 05/07

Resultado final: 08/07

Convocação para heteroidentificação: 08/07

Procedimentos para heteroidentificação e aferição da condição de indígena: a partir de 11/07.

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).

O blog noticiou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou na quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.

Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou segundo o gestor os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.

“A conduta jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo superfaturamento, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson”, disse em nota: Leia  a seguir o que diz o denunciado, que solicitou direito de resposta ao blog:

Com o direito a resposta da matéria divulgada pelo Prefeito Anchieta Patriota, sobre nossa postagem que resume uma matéria oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE:  

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”. 

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados. Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.”

Externei minha indignação aos fatos de forma bem resumida, e como cidadão carnaibano, considerando os absurdos que levaram o Tribunal de Contas a anular a licitação da Prefeitura de Carnaíba.

Em tempos de pandemia, o prefeito pretendia gastar R$ 1.142.819,59 em pneus, 760,03% a mais do que a média de despesa dos anos anteriores. O cidadão carnaibano não tem o direito nem de ficar indignado com isso?

Ainda não fui notificado, mas tomei conhecimento pelas redes sociais de que o prefeito entrou com uma ação de calúnia, tentando, a todo custo calar e intimidar os que se opõem a ele. Pois bem, é no ambiente jurídico que a verdade prevalecerá. Confio na justiça. Não temerei ameaça alguma.

Jadson Rafael

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunu, lançou oficialmente o novo site do Poder Legislativo, trazendo uma interface moderna, intuitiva e acessível. O objetivo da renovação é facilitar o acesso da população às informações públicas e reforçar o compromisso com a transparência e a participação dos cidadãos e cidadãs.

No novo site, os moradores de Tuparetama poderão acompanhar de forma prática as atividades legislativas, como a tramitação de projetos de lei, o trabalho das comissões e a agenda de sessões. O Portal da Transparência, agora mais acessível, permite que o cidadão monitore detalhadamente como os recursos públicos estão sendo aplicados, promovendo maior fiscalização e confiança na gestão.

Além disso, o site foi projetado para garantir acessibilidade a todos, incluindo ferramentas que facilitam a navegação por pessoas com deficiência. Também conta com serviços de informação ao cidadão.

Valmir Tunu destacou que a inovação no ambiente digital é um passo importante para fortalecer o vínculo entre a população e o Legislativo, garantindo que todos tenham voz e acesso às decisões que impactam diretamente na cidade.

O novo site já está no ar e promete ser um canal eficiente para que a população de Tuparetama esteja sempre bem informada e próxima de seus representantes.

Visite o site clicando aqui.