Sertão do Pajeú tem mais uma morte por dengue hemorrágica confirmada

O encontro será a partir das 9h nos formatos online e presencial, com transmissão pelo Youtube da Sudene

A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene acontece amanhã, (13), às 9h, tendo como foco central alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

Um dos itens da pauta, defendido pela maioria dos governadores da área de atuação da Autarquia, trata sobre uma maior participação dos estados na definição de projetos de infraestrutura financiados pelo FNE. 

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse é um pleito dos estados, que tentam acessar de uma forma mais estratégica o financiamento do FNE voltado para infraestrutura. Acho que é muito importante isso, porque de forma muito clara, a gente tem um desafio no Nordeste, que é a melhoria da infraestrutura”.

Estará em pauta também a possibilidade de participação da construção civil no Fundo Constitucional. Entre as propostas a serem avaliadas está a supressão da vedação ao financiamento de atividades voltadas a retrofit com fins residenciais, inclusive coliving, em centros históricos e urbanos que estejam vinculados a projetos de interesse público. 

Ainda sobre o FNE, os conselheiros irão avaliar mudanças no FNE Verde e nos programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO). Outro item que compõe a pauta é a proposta de consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Sudene.

Ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha afirmou nesta quarta-feira (16) que a reformulação defendida pelo presidenciável, Aécio Neves (PSDB), no Mais Médicos, na prática, inviabiliza o programa.

Padilha foi responsável pela idealização do programa, que se tornou uma de suas principais bandeiras na campanha ao governo de São Paulo e também da reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Em sabatina realizada nesta quarta pela Folha, pelo portal UOL, pelo SBT e pela rádio Jovem Pan, o tucano afirmou que, se eleito, vai rever o acordo que permite a vinda de médicos cubanos para atuar na rede de assistência básica e criar condições para que os profissionais passem pelo Revalida, exame federal para reconhecer o diploma de medicina obtido no exterior.

“Na prática, mais uma vez o candidato do PSDB à Presidência não conseguiu esconder que quer acabar com o atendimento a 50 milhões de brasileiros, incluindo 7 milhões de paulistas, que antes não tinham médicos e que, graças ao programa Mais Médicos, passaram a ter atendimento básico perto de casa – e, isso, num prazo recorde de apenas dez meses”, afirmou Padilha.

O candidato do PT ao governo paulista disse que o programa foi testado e aprovado pelo brasileiros. O ex-ministro provocou os tucanos.

“Governos de outros partidos já tiveram a chance de resolver o grave problema da falta de médicos para a população brasileira e não o fizeram. Agora que temos uma solução testada e aprovada por milhões de brasileiros, eles querem mudar a proposta para inviabilizar o programa. Além disso, o Mais Médicos é lei”, alfinetou.

Ontem o blog noticiou que, enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar se deparou com uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno.

Ela indeferiu o pedido da reconsideração e mantendo a suspensão a Assembleia para eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais.

A impressão que passa é que houve no mínimo imprudência em promover uma eleição enfrentando uma decisão do judiciário, confiando em uma reviravolta. Por outro lado, em que pese a seriedade e justa batalha do grupo de Zé Raimundo, a impressão é de que ele é minoritário, ganhando apenas tempo para protelar o inevitável: a reeleição de Léo do Ar.

A dúvida agora é quando o novo pleito será realizado, ou se haverá reconhecimento do que houve ontem.

Aliados de Léo do Ar defendem que o Estatuto prevê o prazo corrido de 14 dias entre a publicação no Diário Oficial (17 de fevereiro) e a eleição, em 4 de março.  A oposição fala em dias úteis.

Foram três ações da oposição,  que teve êxito na última.

A UVP e a chapa União Cada Vez Mais Forte alegam que não houve notificação ou citação da decisão. Aí fez a Assembleia e a eleição por aclamação,  já que só havia ela registrada.

“A gente tem maioria e se houver nova eleição, ganha de novo”, diz Edson Henrique,  atual Diretor de Cultura e que agora concorre a vice-diretor jurídico. Diz que a oposição sequer conseguiu registrar chapa. “O jurídico da UVP está tomado as medidas cabíveis”.

A multa de descumprimento para a decisão de não validar a eleição é de R$ 50 mil dia.

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.

Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.

A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.

Informação errada de outros sites

A entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Em

Recife, o prefeito Adelmo Moura esteve reunido no Palácio do Governo com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

O encontro teve o objetivo de agilizar a implantação dos filtros da Compesa, para aumentar a oferta d’água no município.

O prefeito também esteve reunido com Márcio Stefanni, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para tratar de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para finalizar a obra da ponte.

Adelmo aproveitou a ida ao Recife também para encontrar com Antônio Figueira, secretário da Casa Civil, para tratar de vários pleitos da saúde, educação, transportes e segurança.