Sertão do Pajeú registra mais 4 óbitos por Covid-19 e totaliza 280

Blog de Jamildo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.

De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.

Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios.

“Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro do contribuinte brasileiro”.

Para a procuradora, com isso, o governo de Pernambuco – através do governador e do secretário – “viola gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade administrativa”.

O documento defende que “não cabe aos demandados (Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior) alegar ausência de dolo (intenção)”. Segundo MPF, foi expedida uma recomendação sobre o assunto e o próprio secretário participou de uma audiência pública sobre a necessidade de transparência nos gastos efetivados junto às OSS.

“É de plena ciência da cúpula do Governo do Estado de Pernambuco a omissão decorrente da ausência de transparência nos recursos relativos à área de saúde, especialmente os destinados às OSS. Na verdade, a negação de publicidade aos repasses realizados junto às OSS e os respectivos dispêndios efetivados pelas entidades visa esquivar agentes públicos de eventuais malfeitos cometidos e, o pior, macular de morte qualquer esfera de controle social, político ou judicial”, afirma a procuradora. Silvia Regina Pontes Lopes acusa o governador e o secretário de tratar com desdém a obrigatoriedade de transparência.

O Ministério da Integração Nacional se manifestou em nota sobre repercussão de matéria do Estado de São Paulo, reproduzida pelo blog,  sobre a paralisação das obras da Transposição por parte da empresa Mendes Júnior.

A matéria destacava que os funcionários da construtora Mendes Júnior estariam “sem crédito na praça e sem receber da estatal”. A construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13º salário, previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que continuam na obra.

Segundo nota do Ministério “de acordo com o cronograma de atividades da Mendes Júnior, responsável pelo trecho da Meta 1 Norte do Projeto São Francisco, a empresa ampliará a mobilização de funcionários nas frentes de serviço entre os municípios pernambucanos de Cabrobó e Salgueiro a partir da próxima semana”.

Diz ainda que “os pagamentos mais recentes efetuados por esta Pasta para empresa Mendes Júnior ocorreram em 30/12/2014 e em 5/1/2015 e totalizaram R$ 16,2 milhões.” Assim, negam relação entre a situação e a repercussão da Operação Lava Jato.

A Prefeitura de Santa Terezinha concluiu a operação tapa buraco da PE-285. A operação tocada pelo município buscou melhores condições de tráfego no município de Santa Terezinha.

A medida foi necessária enquanto o Estado não faz um recapeamento completo na via. O asfaltamento foi construído há quase 20 anos. O prefeito Delson Lustosa acompanhou os trabalhos.

A via sofreu com o acréscimo do tráfego de veículos, notadamente daqueles que transportam cargas.

O município já havia solicitado também corte da vegetação que está adentrando a rodovia e a instalação de sinalização vertical e horizontal por toda extensão da PE-285.

Em Tuparetama, a Secretaria de Desenvolvimento Rural está realizando perfurações de poços nas comunidades rurais buscando amenizar os efeitos da longa estiagem. As últimas comunidades atendidas foram as do Cantinho, Logradouro e Carnaúba.

As ações foram planejadas a partir de reuniões realizadas com as Associações através do Programa “Governo nas Comunidades”,  que busca priorizar o atendimento das principais demandas selecionadas pela população.

Até agora foram 40 poços perfurados. Em Barriguda foi realizada a implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento D’água. Existem obras em execução nas Comunidades da Barauninha e Bom Sucesso.

“Vamos  trabalhar para finalizar as obras que já estão em fase de conclusão e para implantar o sistema  nas demais comunidades necessitadas”, destaca o Secretário de Desenvolvimento Rural Gilmar Aguiar.

Por André Luis

Os trabalhos para a revitalização do Rio Pajeú continuam. Nesta sexta-feira (17), o grupo de voluntários se reuniu novamente pela terceira sexta-feira seguida, dando continuidade à retirada das plantas invasoras do leito do Rio em Afogados da Ingazeira.

Já é possível ver uma mudança significativa no local e isso parece estar incentivando cada vez mais os voluntários. Outra coisa que tem contribuído também para incentivar as pessoas que estão doando uma parte de seu tempo para realizar a ação, são gestos de solidariedade, que parte de pessoas comuns da sociedade e de onde menos se espera.

Ana Carla que faz parte do Rotary, que também faz parte do mutirão, relatou que na sexta-feira passada dia 10, uma senhora já de idade avançada e com dificuldades para caminhar, se deu ao trabalho de ir até o local levando consigo um pacote de biscoitos para doar aos voluntários. “Isso nos encheu de esperanças e renovou as nossas forças”, disse Ana Carla.

No entanto sabe-se que há muito trabalho pela frente, afinal são quase 400km de extensão para serem limpos e assim como já disse o mentor do projeto, Augusto Martins: “esse é apenas o pontapé inicial para uma ação maior”.

O trabalho continua, mas infelizmente algumas pessoas parecem não se conscientizar, e continuam a sujar o corredor que dá acesso ao Rio, que fica por trás da Avenida mais movimentada do município, a Manoel Borba.

O local que foi limpo ha três semanas, hoje se encontra com sacolas plásticas contendo lixo, metralhas e todo tipo de entulho, que são jogados de forma indiscriminada por comerciantes da região, até resto de computador é possível encontrar no local.

Em entrevista ao repórter Celso Brandão, in loco, padre Luizinho falou sobre os trabalhos que estão sendo realizados e aproveitou para pedir um pouco mais de consciência por parte dessas pessoas que continuam descartando seus lixos de forma irregular.

Padre Luizinho disse que na próxima sexta-feira (24), vai levar um grupo de pessoas de Ingazeira para contribuir com o mutirão. “Temos lá um grupo pequeno, porém significativo que trabalha com reprodução de mudas e a gente está combinando, sexta-feira deve vir um grupo de doze ou treze pessoas para colaborar com este mutirão”.

Padre Luizinho, que esteve presente no primeiro ato, há quinze dias, disse que ficou chocado com o que viu no corredor que dá acesso ao Rio, na manhã de hoje. “Eu fiquei um tanto quanto chocado quando cheguei aqui pela manhã, porque há quinze dias, demos início a questão da limpeza e hoje ao chegar esse beco que dá acesso ao Rio Pajeú, tem lixo novo e muito lixo! É tanto que nós vamos na próxima sexta-feira, fazer a limpeza desse beco novamente, porque onde tem lixo, se sabe, tem muito porco né, então onde tem muito lixo, as pessoas que não tem consciência e que tem esse sentimento e esse instinto de porco, se joga muito lixo aqui.

Padre Luizinho disse que a ação é simbólica e que não quer dizer que o mutirão vai resolver a  situação, visto que o Rio tem quase 400km de extensão, mas que se cada cidade fizer como Afogados e Carnaíba que teve um ato simbólico de limpeza nesta quinta (16), vai se criar uma consciência coletiva fazendo com que as pessoas entendam a ação como um trabalho vital para a região.

“Esse rio está morto né, é um rio que sempre se diz que é o Rio da Poesia, mas muitos poetas e muitas pessoas que até gostam do que o Pajeú tem, não está condizendo com a realidade do que o Rio aparece hoje. Além das algarobas e tantas ervas daninha que tem aqui, que não é do Semiárido, que não é da Caatinga, tem muito lixo aqui, isso é terrível”, disse padre Luizinho.

Padre Luizinho pediu para que população e comerciantes abracem a causa e cuidem do maior símbolo da região, disse ainda que a situação é muito difícil e que é uma luta grande, visto que um grupo menor tenta fazer o certo, enquanto um grupo maior que poderia ter consciência, não estão, como membros da sociedade cuidando disso.

Serviço:

Mutirão de limpeza do Rio Pajeú

Sexta-feira, 24 de fevereiro

À partir das 07h da manhã