Sertão do Pajeú confirma mais trinta e seis casos de Covid-19 e vai a 502

Em nota ao blog, a Prefeitura de São José do Egito negou que haja algum pagamento junto a  servidores efetivos ou contratados em atraso, como denunciou a oposição em nota de Anchieta Santos esta manhã, questionando o governo Evandro Valadares.

“A folha referente ao mês de outubro começou a ser paga no dia 30 do mesmo mês e segue dia a dia seu cronograma, de acordo com planejamento feito pela Secretaria de Finanças”, informa.

Acrescentou que  80% de todos os servidores efetivos e contratados já receberam seus vencimentos referentes ao mês de outubro.

“Como no dia 2 (quinta) foi feriado e dia 3 (sexta), foi ponto facultativo em São José do Egito, considerando que a prefeitura tem por lei até o quinto dia útil do mês seguinte para fazer o pagamento do mês trabalhado, por lei está com seus pagamentos junto aos servidores em dia, até esta quinta, 09 de novembro”, conclui.

Da Folhapress

A assessoria técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou indícios de irregularidades na prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa pela Presidência da República em 2014. Em pedido de informação enviado ao tucano pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo de análise da prestação de contas, são listadas infrações e inconsistências, como divergências em datas e valores de doações declaradas pelo candidato e por doadores e omissões de despesas presentes na base de dados da Justiça Eleitoral.

Em nota, a assessoria de imprensa do PSDB afirmou que todas as questões levantadas pelos técnicos da Justiça Eleitoral já foram corrigidas e são “exclusivamente de conteúdo formal”. Segundo o partido, os equívocos existentes tratavam-se de erros de digitação, de preenchimento e de informações de contas parciais.

A prestação de contas de Aécio Neves ainda não foi julgada pela Justiça Eleitoral e também não tem prazo de análise. Segundo o relatório enviado ao tucano, foram declarados, por exemplo, repasses de diretórios estaduais do PSDB ao candidato que totalizam R$ 4,08 milhões em valores estimados.

As doações, apesar de aparecerem na prestação de contas do tucano, não foram registradas à Justiça Eleitoral pelos respectivos doadores. O documento mostra ainda que foram omitidas na prestação de contas doações que somam R$ 750 mil feitas por empresas como Rossi Residencial e Ticket Serviços e divergência em relação a repasse feito pela empresa Construbase Engenharia.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a campanha presidencial repassou R$ 500 mil que foram originalmente doados pela Construbase Engenharia a outros comitês financeiros, valor incompatível com o recebido pela campanha presidencial do tucano. A Justiça Eleitoral aponta também que o comitê financeiro do PSDB para a disputa presidencial registrou o recebimento em nome de Aécio Neves de doação de R$ 2 milhões, valor originalmente doado pela construtora Odebrecht. Em sua prestação de contas, no entanto, o candidato não apontou a transferência do referido valor.

Em evento em Minas Gerais, o senador tucano explicou nesta segunda-feira (31) que já foram apresentadas as justificativas sobre a sua prestação de contas à Justiça Eleitoral. Ele lembrou que não há investigação sobre as contas de seu partido.

“Não há denúncia, diferente do que ocorre em relação às contas da presidente da República, de utilização de empresas fantasmas, de pagamentos indevidos sem a correspondente prestação do serviço”, disse.

Em nota, o PSDB afirmou que “o processo de prestação de contas está na fase de instrução do órgão técnico da Justiça Eleitoral e a intimação determinada pela ministra Maria Tereza de Assis Moura visou tão somente o esclarecimento de alguns pontos que já foram devidamente detalhados à Justiça Eleitoral”.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apresentou o município de Carnaíba em 3º lugar na região do Pajeú e na 28ª colocação no estado com índice moderado saindo da 55ª posição em 2016 . Em nota a prefeitura comemorou o resultado.

 “Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal. Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores”, disse o Prefeito Anchieta Patriota (PSB).

O referido índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de 51 critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011).

No Sertão, se destacam no ranking de Transparência com nível moderado os municípios de Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Santa Terezinha, Custódia, Tabira, Arcoverde, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Quixaba, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Petrolina, Flores, Triunfo e Araripina.

“Enquanto a Prefeitura de Carnaíba apresentou evolução no índice de transparência levantado pelo TCE a Câmara de Vereadores deixou a desejar não dispondo de portais na internet, fato que impede o controle social por parte do cidadão, ante a total indisponibilidade de informações. A Câmara de Vereadores de Carnaíba ocupa a 93ª colocação no estado de Pernambuco com índice insuficiente”, critica a nota.

Segundo a Prefeitura, é repassado mensalmente pelo Poder Executivo para Câmara de Vereadores de Carnaíba o montante de R$ 143 mil.

Estoque de 4,3 mil ampolas de etanol em hospitais universitários, solicitação de 1,1 mil tratamento de fomepizol via OPAS e instalação da Sala de Situação integram conjunto de medidas preventiva

Nesta quinta-feira (2), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um conjunto de ações estratégicas para enfrentar os casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. As medidas foram apresentadas durante reunião da Sala de Situação, criada para monitorar e coordenar a resposta nacional. Na ocasião, o ministro também ressaltou iniciativas já em andamento, como a própria instalação da sala, que reúne órgãos federais, estaduais e municipais.

“Quero reafirmar aqui o total alinhamento e sintonia do trabalho do Sistema Único de Saúde com os estados e municípios, da Anvisa com as vigilâncias estaduais, e o pleno funcionamento desse fluxo de informações”, afirmou Padilha.

Entre as novas medidas, o Ministério da Saúde estruturou, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), um estoque estratégico em hospitais universitários federais e serviços do SUS com 4,3 mil ampolas de etanol farmacêutico. Além disso, está em andamento a compra emergencial de mais 5 mil tratamentos (150 mil ampolas), garantindo a reposição e distribuição do produto conforme a necessidade de estados e municípios.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também publicou chamada pública para identificar fornecedores internacionais do fomepizol, medicamento específico para intoxicação por metanol, atualmente não disponível no Brasil, em resposta a ofício do Ministério da Saúde que solicitou urgência na medida. “Com essa ação, estamos mobilizando as 10 maiores agências reguladoras do mundo para que indiquem, em seus países, quais são os produtores do fomepizol”, afirmou o ministro.

Complementarmente, o Ministério oficializou pedido à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a doação imediata de 100 tratamentos de fomepizol e manifestou intenção de adquirir outras 1.000 unidades do medicamento por meio da linha de crédito do Fundo Estratégico da OPAS, ampliando o estoque nacional.

“Os pedidos e compras de antídotos que estamos fazendo são por precaução. Nos últimos anos, não ultrapassamos 20 casos por ano, mas temos observado um registro maior no estado de São Paulo. Essas são medidas preventivas do Ministério da Saúde”, reforçou Padilha.

Casos notificados e recomendações

Até o momento, o Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) recebeu notificações de 59 casos de intoxicação por metanol, sendo 53 em São Paulo (11 confirmados e 42 em investigação), cinco em investigação em Pernambuco e um no Distrito Federal. Há ainda um óbito confirmado e sete em investigação.

O ministro da Saúde recomenda que a população evite destilados de origem desconhecida, especialmente líquidos incolores, cuja procedência não possa ser confirmada.

“Reforçamos três recomendações fundamentais ao consumir bebidas alcoólicas: se beber, não dirija; mantenha-se alimentado e hidratado antes e durante o consumo; e, principalmente, certifique-se da origem da bebida. É essencial saber de onde ela vem. Se estiver em um bar, não aceite bebidas de desconhecidos e tente verificar a procedência. Isso é ainda mais importante neste momento”, afirmou Padilha.

Sala de Situação

A Sala de Situação, instalada pelo Ministério da Saúde, vai se reunir às segundas, quartas e sextas, das 10h às 11h, para analisar sistematicamente os casos e coordenar medidas de resposta. A equipe inclui representantes dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Agricultura e Pecuária, conselhos de saúde (CNS, CONASS, CONASEMS), Anvisa e secretarias estaduais de Saúde de São Paulo e Pernambuco.

A Sala de Situação é de caráter extraordinário e vai permanecer ativa enquanto persistirem o risco sanitário e a necessidade de monitoramento e resposta nacional à intoxicação por metanol após o consumo de bebida alcoólica. 

Capacidade diagnóstica e produção de antídotos

Para reforçar a capacidade de diagnóstico, a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA) mobilizou três unidades aptas a realizar análises imediatas: Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN-DF), Laboratório Municipal de São Paulo e Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz). 

A Anvisa identificou 604 farmácias de manipulação aptas a produzir etanol farmacêutico, que serão preparadas para atender eventuais demandas, garantindo cobertura local em todas as capitais.

Notificação imediata e canais de esclarecimento

Profissionais de saúde devem registrar casos suspeitos de intoxicação por metanol assim que identificados, sem necessidade de confirmação laboratorial prévia. A medida já ampliou o número de notificações em São Paulo e permitiu a identificação de ocorrências em Pernambuco e no Distrito Federal.  

“É fundamental que todos os profissionais de saúde consultem o Guia de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, material publicado há bastante tempo e constantemente atualizado, além da nota específica sobre intoxicação exógena por metanol, disponível no site da pasta”, reforçou o ministro da Saúde.

O número 0800 642 9782 da Anvisa, disponível de segunda a sexta, das 7h30 às 19h30 (exceto feriados), atende dúvidas de cidadãos, profissionais e comerciantes sobre intoxicações e procedimentos.

Tratamento e sobre o CIATox

O antídoto específico para casos confirmados de intoxicação é o etanol farmacêutico, administrado de forma controlada, intravenosa ou oral, conforme necessidade clínica. O Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) ou as secretarias de saúde solicitam a manipulação do produto quando necessário.

O Brasil conta com 32 CIATox, centros de referência em toxicologia para orientação, diagnóstico e manejo de intoxicações, além de apoio à toxicovigilância e à ingestão de risco químico.