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TRE-PE estipulou o pagamento de multa ao parlamentar

O deputado federal Carlos Veras (PT), que pretende se reeleger nas eleições gerais deste ano, foi condenado por utilizar outdoors para realizar atos de pré-campanha.

A decisão unânime (por sete votos) foi proferida, na terça-feira (14), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e atendeu à representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. A punição imposta ao parlamentar foi o pagamento de multa no valor de R$ 7,5 mil.

Conforme consta no processo, Carlos Veras realizou propaganda antecipada, por meio vedado na legislação eleitoral (outdoors), a pretexto de divulgação de ato parlamentar e parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. Para isso, foram fixados dois outdoors nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), que é o seu reduto eleitoral.

Em um deles há fotografia de Carlos Veras e informação do projeto de lei sobre “vale-gás”; e no outro, constam imagens de Lula e do parlamentar com felicitações em virtude do aniversário do ex-presidente. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção dos outdoors, o que foi cumprido pelo deputado.

Em sua defesa, Carlos Veras alegou que não tinha conhecimento da divulgação dos outdoors e, assim que soube, providenciou a imediata retirada das mídias. O TRE considerou ser impossível o deputado não ter tido prévio conhecimento da propaganda, já que as peças de dimensões consideráveis foram fixadas nos dois acessos principais do Município.

Irregularidades – Acatando as argumentações do MP Eleitoral, o TRE considerou comprovada a prática de propaganda antecipada, pois foi realizada antes do período permitido (16 de agosto) e por meio ilícito (uso de outdoors). 

Segundo o procurador regional eleitoral auxiliar, Adílson Amaral, “a decisão é extremamente importante, pois se soma a outros acórdãos no mesmo sentido, a sinalizar que o TRE/PE não irá admitir o uso de meios proscritos (outdoor) nem antes, nem durante a campanha eleitoral, por serem formas de propaganda de alto custo, acessíveis apenas a candidatos melhor providos de recursos financeiros, sendo capazes de pôr em risco o equilíbrio da disputa eleitoral”.

O Carlos Veras pode recorrer do acórdão do TRE.

O pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira pelo PTN, Ramiro Simões, o Ramirinho, foi “batizado” no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Para quem esperava um pré-candidato excessivamente econômico nas palavras, Ramiro, ao contrário, não economizou para falar de sua disposição, de unir a oposição.

Esposo da vereadora Antonieta Guimarães, Simões disse que se coloca como nome com a condição de unir o grupo, depois de algumas fissuras abertas com declarações públicas de Vicentinho e Emídio Vasconcelos. “Coloco meu nome para unir o grupo”, disse em português claro. Ele disse que não impõe estar na cabeça de chapa, mas pode ser candidato a vice dependendo das discussões.

Perguntado sobre o que questionava na gestão Patriota, Ramirinho criticou a falta de concurso público e terceirização excessiva. Também os salários dos servidores e a falta de franqueza em relação aos repasses do FPM. “Quando o FPM vem  baixo, procura as rádios para reclamar. Quando triplica, porque não aparece?” A esposa e vereadora reforçou que falta atenção à saúde, citado falta de medicamentos nos postos. “Aprovamos um projeto para crédito adicional e aquisição de remédios sem licitação. Então, porque faltam?”

Perguntado da possibilidade de aliança com Totonho Valadares ou José Patriota, Ramirinho foi direto. “Tenho respeito a Totonho e Patriota. Mas houve críticas em decorrência da política que magoaram muito. Jamais subiria no palanque de Patriota ou Totonho”, disse, referindo-se às críticas históricas a Giza e Orisvaldo. Quanto aos afagos do gestor a Danilo e Eugenia Simões, na inauguração do PSF que dá nome a Orisvaldo, Ramirinho afirmou que Danilo não irá na campanha aparecer por questões profissionais, mas apoiará sua candidatura. “Eugênia é mais afastada da política. Costuma participar como assessora jurídica”, justificou.

Ivanildo Valeriano, que acompanhou o debate, acrescentou que não se pode dizer que a oposição não tem um capital eleitoral na cidade. Também que a gestão Patriota tem muito a ser questionada, afirmando não ter cumprido seu plano de governo.

O município de Tuparetama celebrou, na semana passada, os 63 anos de emancipação política, com uma programação que reuniu ações de saúde, atividades esportivas, manifestações culturais e apresentações musicais.

Uma das ações realizadas foi a chegada da Carreta da Saúde Express, que ofereceu atendimentos médicos e exames gratuitos à população, ampliando o acesso a serviços de saúde no município.

As comemorações oficiais aconteceram no dia 11 de abril, data do aniversário da cidade. Logo nas primeiras horas da manhã, às 4h30, a Banda Paulo Rocha percorreu as ruas da cidade com a tradicional Alvorada Musical, saindo da Vila Bom Jesus.

Às 8h, foi realizada a 1ª Corrida “Tuparetama em Movimento”, com largada em frente à Prefeitura. A atividade incentivou a prática esportiva entre os moradores.

Outro momento simbólico foi o corte do Bolo Gigante de Aniversário, às 10h, promovido pela primeira vez na Vila Bom Jesus, em frente à Secretaria de Assistência Social.

No período da tarde, o centro da cidade recebeu o Desfile de Bandas Marciais, às 16h30, com saída do Ginásio de Esportes e encerramento no Pátio de Eventos.

A programação seguiu no Beco das Artes, às 17h, com a Feira de Artes e Artesanato, que reuniu gastronomia regional, trabalhos manuais e produções locais.

As apresentações musicais começaram às 18h, no Pátio de Eventos, com shows dos artistas locais Denilson Nunes e Adelmo Aguiar. Em seguida, os cantores Juarez e Mano Walter encerraram as festividades com apresentações para o público.

A programação foi organizada pela Prefeitura de Tuparetama, com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Empetur.

Está provado que a eleição em Serra Talhada também vai ser a da guerra dos prints de WhatsApp.

Se no dia dos lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque,  foi compartilhada uma mensagem de Paulinho da Força dizendo que o destino da legenda quem decidia era Marília,  agora surge um contraponto.

No dia do anúncio do apoio de Marília Arraes à pré-candidata e prefeita Márcia Conrado, Duquistas enviaram ao blog print de uma conversa de 3 de abril.

Duque pergunta se procede a informação de que Marília estaria no apoio à reeleição de Márcia Conrado, realizado dia 6 de abril. O link apresentado por Luciano é de uma matéria que indicaria a presença da vice-presidente nacional do Solidariedade no ato.

“Duque, você formou chapas de vereadores em outros partidos e filiado você já está. Então não tem agonia”, diz Marília.

E segue: “Tô cuidando de mais de 100 municípios, eu pessoalmente e Juanna, somente. Essas questões mais críticas e que têm prazo vou deixar pra resolver quando tiver menos atribulação”, disse.

Para Luciano,  que também apresentou a mesma mensagem a esse blogueiro dia  25, no Cais do Sertão,  Recife,  essa era uma sinalização de que ele teria a legenda. Mas, não foi o que aconteceu. Veja o print:

Admitindo que está sem receber os próprios salários assim como o seu vice e os seus Secretários, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) anunciou a Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM que pagou o mês de outubro ontem aos aposentados e pensionistas do seu município.

O prefeito disse que, havendo dinheiro até o próximo dia 10, pagará os valores de novembro.

“Existe muita mentira espalhada por aí. A Educação tem verba carimbada e recebe em dia. Saúde eu pago até o quinto dia útil do mês seguinte. E tendo dinheiro eu pago os demais. Mas tem que ter dinheiro. Com essa crise tá difícil ter”, disse Evandro.

O gestor egipciense reclamou que gasta R$ 600 mil mês apenas com os aposentados no município e que tem tio dificuldades com o déficit previdenciário.