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Sertânia: TCE aprova com ressalvas contas de 2018 de Ângelo Ferreira 

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, teve suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2018 julgadas regulares com ressalvas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Mediante o Acórdão Nº 666/2022, o tribunal identificou achados insuficientes para motivar a irregularidade das contas ou a aplicação de multa ao gestor, que foi reeleito em 2020. 

Foi dada quitação a todos os notificados em relação aos achados no relatório de auditoria: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos (Prefeito), Edson Cordeiro Matos (Controlador Interno), Rita Rodrigues Rafael (Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania), Mariana Grace Araújo Ferreira Patriota (Secretária de Saúde), Ednelza Alves Campos Araújo (Pregoeira/Presidente da Comissão de Licitação), Ana Cristina Leandro da Silva (Secretária de Finanças e Planejamento), Francielânio Ferreira Campos (Membro da Comissão de Licitação), Francisca Severina da Silva Rodrigues (Membro da Comissão de Licitação), Karem Tuanny Dantas da Silva (Membro da Comissão de Licitação), Léia Torres Batista Matos (Membro da Comissão de Licitação), Marconi Bezerra de Souza (Membro da Comissão de Licitação), Maria Ivani de Araújo (Membro da Comissão de Licitação), Praxedes Ltda Epp (empresa contratada), Pharmaplus Ltda (empresa contratada), Cirúrgica Recife Comércio e Representações Ltda (empresa contratada). 

Apesar da aprovação com ressalvas das contas, o tribunal determinou que a Prefeitura de Sertânia recomponha à conta específica do FUNDEB, com correção, o valor de R$ 126.342,12 que a prefeitura utilizou para pagar despesas não autorizadas pela legislação; faça o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS, bem como os valores referentes aos parcelamentos, dentro do prazo legal; realize pesquisas de preço para contratação de artistas e aquisição de medicamentos; alimente os dados do SAGRES/LICON, de forma a não prejudicar futuras fiscalizações pelo TCE; e discipline adequadamente o controle das despesas com combustíveis e lubrificantes para veículos. 

Outras Notícias

Danilo comemora agendas em Angelim e Bom Conselho

Depois da agenda com o ex-presidente Lula em Garanhuns, o pré-candidato a governador Danilo Cabral voltou ao Agreste Meridional, neste sábado (23). Foram dois atos políticos, em Angelim e Bom Conselho. Pré-candidatos a federal e estadual, prefeitos, vereadores e lideranças de toda a região participaram. Segundo nota, dos 20 prefeitos da região, 17 estão com […]

Depois da agenda com o ex-presidente Lula em Garanhuns, o pré-candidato a governador Danilo Cabral voltou ao Agreste Meridional, neste sábado (23).

Foram dois atos políticos, em Angelim e Bom Conselho. Pré-candidatos a federal e estadual, prefeitos, vereadores e lideranças de toda a região participaram.

Segundo nota, dos 20 prefeitos da região, 17 estão com Danilo e Teresa Leitão.

Em Angelim, o ato político foi promovido pelo prefeito Douglas Duarte, que apoia Claudiano Martins Filho para estadual.

Já em Bom Conselho, Danilo prestigiou o lançamento da pré-candidatura a deputado estadual do ex-prefeito Dannilo Godoy. As duas agendas foram prestigiadas pelo governador Paulo Câmara.

“Este time, já na partida, incorporou a nossa luta. Sabemos que, para construir uma caminhada vitoriosa, a gente tem que unir as pessoas; juntar gente. Tem gente aí disputando a eleição que só aprendeu a fazer arenga por onde passou. Nos partidos que passou, só porque não conseguiu, às vezes, as coisas, em um projeto individual, trocou a camisa”, cutucou Danilo.

“Na vida, a maior grandeza é a palavra. A gente tem de saber reconhecer. Danilo, você é um homem grande em suas atitudes. Pode ter certeza que, em Angelim, vai ser majoritário. Se depender de Angelim, vai ser governador. Eu aprendi que, na vida, a gente precisa ter lado”, discursou Douglas. Danilo agradeceu ao prefeito, citando Guimarães Rosa e dizendo que a postura de Douglas exigiu coragem.

Em Bom Conselho, onde foi votado para deputado federal, Danilo Cabral lembrou a aliança histórica com Dannilo Godoy e com o prefeito João Lucas.

“Obrigado, Bom Conselho, por tudo que vocês fizeram comigo na minha caminhada. Se eu sou deputado federal, eu carrego uma dívida com Bom Conselho. Essa união que construímos, verdadeira, sincera; que vai muito além da política. Vocês vieram para cá para promover o reencontro de Bom Conselho com a Assembleia Legislativa. Bom Conselho terá voz de volta à Alepe. Aqui, eu vim pelo coração, Dannilo. Tenho certeza que você vai ser, sim, deputado estadual”, afirmou.

PREFEITOS – Se uniram a Danilo nos dois atos os prefeitos João Lucas (Bom Conselho), Júnior de Rivaldo (Saloá), Beta Cadengue (Brejão), Erivaldo Chagas (Lajedo), Alexandre Batité (São Bento do Una), Delegada Thatianne (Palmeirina), Valmir do Leite (Paranatama), Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Tirri (Caetés), Wilson Lima (São João), Nego do Mercado (Capoeiras) e Matheus Martins (Terezinha).

Além dos ex-prefeitos Sandoval Cadengue e Joseraldo, ambos de Brejão, Neném (Capoeiras) e Marcelo Neves (Palmeirina). Vereadores, ex-vereadores, suplentes e pré-candidatos também marcaram presença.

Toffoli pede vista de denúncia contra deputado Eduardo da Fonte

Blog da Folha O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nesta terça-feira (22) da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) pelo crime de corrupção passiva em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. Não há data para retomada do julgamento. O pedido […]

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nesta terça-feira (22) da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) pelo crime de corrupção passiva em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. Não há data para retomada do julgamento.

O pedido de vista foi formulado por Toffoli após voto do relator do processo, ministro Teori Zavascki, pela abertura da ação penal, durante sessão da Segunda Turma. Faltam os votos de quatro ministros.

O deputado foi denunciado ao Supremo, em março de 2015, pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, com base em um dos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

De acordo com o procurador, o deputado “intermediou a solicitação” de R$ 10 milhões para que o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que morreu em 2014, e a bancada do partido barrasse as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009.

Segundo a denúncia, em novembro de 2009 o deputado participou de uma reunião, na qual o pagamento de propina foi tratado para que CPI aprovasse um relatório genérico, sem a responsabilização de pessoas. Estavam presentes à reunião Paulo Roberto Costa, Sérgio Guerra, Eduardo da Fonte e um represente de uma empreiteira, conforme informação da procuradoria.

Julgamento: No julgamento, houve somente o voto do relator, ministro Teori Zavascki. Segundo o ministro, embora não se tenha falado em valores durante a reunião, o encontro é uma prova de que a CPI não teria “o entusiasmo normal” para realizar os trabalhos. De acordo com o ministro, a denúncia não foi embasada somente em depoimentos de delação, mas em outras provas.

“A peça acusatória descreveu que o acusado Eduardo da Fonte atuou com partícipe, auxiliando na suposta solicitação de vantagem indevida para que o então senador Sérgio Guerra, no exercício da função pública, omitisse ato da prática de ofício durante os trabalhos na CPI da qual era membro”, disse Zavascki.

Ataque fora do Parlamento em Londres deixa dois mortos

G1 Um ataque fora do Parlamento britânico, em Londres, deixou duas pessoas mortas e vários feridos na tarde desta quarta-feira (22). A polícia britânica trata o incidente como um ataque terrorista até que a motivação dos disparos seja esclarecida. Um carro que passava pela Ponte de Westminster atropelou um grupo de pessoas. O suspeito deixou o […]

G1

Um ataque fora do Parlamento britânico, em Londres, deixou duas pessoas mortas e vários feridos na tarde desta quarta-feira (22).

A polícia britânica trata o incidente como um ataque terrorista até que a motivação dos disparos seja esclarecida.

Um carro que passava pela Ponte de Westminster atropelou um grupo de pessoas. O suspeito deixou o veículo preto e avançou em direção ao Parlamento, atingindo um policial com uma faca. Pouco depois, foram ouvidos disparos. O agressor foi baleado pela polícia.

“Os policiais, incluindo policiais armados, permanecem no local e estamos tratando isto como um incidente terrorista até que tenhamos informações contrárias”, disse a polícia em comunicado. Um policial foi esfaqueado e um carro que passava pela Ponte de Westminster, que é vizinha ao prédio do Parlamento, atropelou um grupo de pessoas.

Uma mulher foi retirada do rio Tâmisa viva após o ataque, informou a Autoridade Portuária de Londres (PLA). Ela está recebendo tratamento para ferimentos graves.

Tadeu Alencar comemora derrubada de vetos de leis de incentivo a cultura

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) comemorou a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal depois de uma ampla mobilização da classe artística.  Na última terça-feira, em sessão conjunta no Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram uma […]

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) comemorou a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal depois de uma ampla mobilização da classe artística. 

Na última terça-feira, em sessão conjunta no Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram uma série de vetos do Presidente Jair Bolsonaro e entre eles estavam as Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

Combatente de primeira hora das causas culturais, Tadeu Alencar é membro da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros e se mobilizou nos últimos meses para a derrubada dos dois vetos.

“É uma vitória de muitas mãos e fruto de uma grande mobilização de vários fazedores e fazedoras de Cultura do Brasil. A Cultura Brasileira, com a derrubada desses vetos absurdos, retoma o seu caminho. Venceu o bom senso”, afirmou o deputado.

Na Lei Aldir Blanc 2, os vetos obtiveram apenas 39 votos a favor e sofreram 414 votos contra. Na Lei Paulo, o placar foi igualmente esmagador contra os vetos: 356 x 36. Para impedir as leis, Bolsonaro necessitaria de maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos), em sessão conjunta do Congresso.

“O Legislativo foi altivo e deu uma resposta à altura a uma política cultural capenga, persecutória e irresponsável. O negacionismo cultural de Bolsonaro foi esmagadoramente derrotado”, salientou Tadeu.

A Lei Paulo Gustavo injeta R$ 3,8 bilhões na Cultura Brasileira de forma emergencial, numa iniciativa similar a da Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020 e com Tadeu Alencar como um dos autores. Já a a Lei Aldir Blanc 2, que contou com a relatoria de Tadeu na Comissão de Cultura, institui uma política nacional de cultura permanente, com um orçamento previsto de R$ 3 bilhões por ano para o setor.

Lula convoca PT para decidir Recife, diz blog

O jornalista Magno Martins, publicou com exclusividade em seu blog na tarde desta quarta-feira (22.01), a informação de que “ficou para a próxima terça-feira (28.01), em São Paulo, a discussão sobre a candidatura própria do PT no Recife, envolvendo de um lado a executiva nacional, com Lula presente, e os principais líderes do partido”. Ainda […]

O jornalista Magno Martins, publicou com exclusividade em seu blog na tarde desta quarta-feira (22.01), a informação de que “ficou para a próxima terça-feira (28.01), em São Paulo, a discussão sobre a candidatura própria do PT no Recife, envolvendo de um lado a executiva nacional, com Lula presente, e os principais líderes do partido”.

Ainda segundo o jornalista: “nesse encontro, Marília Arraes, que estará presente ao lado de Humberto Costa e outras lideranças petistas no Estado, ficará sabendo se terá o aval da cúpula nacional para disputar a Prefeitura do Recife”.

Assim como em 2018 – quando Marília Arraes foi rifada da corrida ao Governo do Estado por conta da aliança nacional com o PSB, a parlamentar vem sofrendo com a má vontade do diretório municipal do partido no Recife. Principalmente por conta do presidente Cirilo Mota – aliado de primeira hora do senador Humberto Costa, que já declarou ser simpático a permanência da aliança com o PSB no estado.

Mota chegou até a convocar reunião, que aconteceu na quarta-feira (15.01), para apresentar resolução aprovada no dia (08.01), onde a executiva municipal defende o apoio aos socialistas e a prioridade à formação de uma chapa de vereadores.

Ainda assim, Marília acredita que conseguirá convencer o partido de marchar com ela em direção a candidatura própria na capital. Ela aposta todas as fichas que contará com o apoio do ex-presidente Lula.