Sertânia: Sítio Caatinga é beneficiado com sistema de abastecimento de água

Tilt/UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (06.09) a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014.

Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis e conteúdos. Ou seja: notificar o usuário, identificar a medida adotada, apresentar o motivo da moderação e informar sobre prazos, canais de comunicação e procedimentos para a contestação.

Fica proibido apagar posts ou excluir contas, total ou parcialmente, “exceto por justa causa” e “é vedada aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa.”

A “justa causa” caracteriza-se apenas nas seguintes hipóteses: inadimplemento do usuário; contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, ressalvados o direito ao uso de nome social e à pseudonímia e o explícito ânimo humorístico ou paródico; contas preponderantemente geridas por qualquer programa para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo (bots).

Também: contas que ofertem produtos ou serviços que violem direitos de propriedade intelectual;
cumprimento de determinação judicial; conteúdo em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nudez ou representações explícitas ou implícitas de atos sexuais; prática, apoio, promoção ou incitação de crimes contra a vida, pedofilia, terrorismo, tráfico, etc; apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos.

Ainda: prática, apoio, promoção ou incitação de atos de ameaça ou violência, inclusive discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual; promoção, ensino, incentivo ou apologia à fabricação ou ao consumo, explícito ou implícito, de drogas ilícitas;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos de violência contra animais; usar ou ensinar a roubar credenciais, invadir sistemas, comprometer dados pessoais ou causar danos a terceiros;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado; usar ou ensinar a violar patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual; infração às normas editadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária referentes a conteúdo ou material publicitário ou propagandístico; disseminação de vírus ou malware comercialização de produtos impróprios ao consumo.

Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a alteração “objetiva maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas, exige “justa causa e motivação” e prevê direito de restituição do conteúdo, alegando liberdade de expressão.

A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está valendo —dura por 60 dias, prorrogável uma vez por igual período, e perde os efeitos se não for aprovada no Congresso.

Com o pensamento de valorizar a cultura do Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Patriota criou a lei que inclui a Missa do Poeta de Tabira no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. A Lei Nº 18.292/2023 foi publicada nesta segunda-feira (04) no Diário Oficial e celebra como Dia Estadual da Missa do Poeta de Tabira no terceiro sábado do mês de setembro.

“Essa lei é um tributo à rica cultura do Sertão do Pajeú e à tradição poética que o permeia. A Missa do Poeta de Tabira é um evento singular que merece ser reconhecido e celebrado em todo o estado de Pernambuco. É uma honra contribuir para a valorização de nossas raízes culturais”, afirmou Patriota, que é natural de Tabira e já foi prefeito por duas vezes de Afogados da Ingazeira.

Esse ano, a Missa do Poeta completa 36 anos e acontecerá dia 16, com programação durante a semana inteira, de 11 a 16 de setembro. Entre as atrações, estará a realização da Mesa de Glosas, atividade em que o município foi pioneiro, que completa 27 anos em 2023.

O prefeito do Recife, João Campos, postou em suas redes sociais que é mentirosa a notícia de que esteve em Brasília negociando o ingresso de Marília Arraes na chapa do PSB como candidata ao Senado.

“É mais uma mentira de quem quer tumultuar o debate eleitoral”, escreveu.

Os últimos dias tem sido tumultuados em relação ao futuro da petista.  Já Carlos Veras,  que aparece com preferência para a disputa,  disse na visita do governador Paulo Câmara ao Pajeú que falta pouco para o PT fechar a definição.

Carlos foi uma das estrelas da vinda de Câmara à região,  a ponto de ser tratado como “senador” pelos aliados prefeitos e lideranças políticas.

O ex-prefeito de Iguaracy e pré-candidato à prefeitura, Francisco Dessoles, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que o resultado da pesquisa com os pré-candidatos colocados pelo grupo não indicam necessariamente que o primeiro lugar será o escolhido.

Ele explicou pelo fato de que com seu nome na disputa com Rogério Lins, Francisco de Sales e o filho Léo Dessoles é natural que seu nome desponte em cenários espontâneo ou estimulado. “Foi uma solicitação do nosso grupo. Mas isso não quer dizer que iremos pra disputa. Tenho defendido a renovação na política pois acho que já demos a nossa contribuição em três mandatos”, afirmou.

 Segundo o ex-prefeito, houve interpretação equivocada de uma postagem de uma aliado nas redes sociais, o que gerou a interpretação antecipada de que a chapa seria formada por Francisco de Sales e Léo Dessoles,

Ele criticou a gestão de Zeinha Torres dizendo que há uma diferença entre a Iguaracy real e a colocada na imprensa. “Há uma Iguaracy da mídia oficial, paga inclusive com dinheiro público e a Iguaracy real, com muitos problemas, nepotismo, denúncias de mal uso de dinheiro na saúde, dentre outros problemas”.

Dessoles disse que ainda cobra a promessa de que Zeinha faria mais em quatro anos que ele em doze. “Foi mais um engodo”. O ex-prefeito disse que a questão será debatida em campanha. Sobre eleição virtual, Dessoles disse que essa é mais uma vantagem para o bloco governista.

O filho da ex-vereadora Ana Maria, Romerinho Dantas, do PSB, gravou um vídeo ao lado de George Borja, para reafirmar estar alinhado com sua candidatura.

Ontem, a mãe, ex-vereadora Ana Maria anunciou apoio a Fredson Brito, do Republicanos. “É inviável a minha permanência no grupo de Evandro”, afirmou, justificando a decisão.

“Sigo  assim como comecei minha trajetória nessas eleições.  Ao lado do doutor George,  da professora Roseane,  sigo acreditando nesse projeto de transformação”.

E seguiu: “assim como eu doutor George é um homem sério,  honrado,  competente.  Seguirá trabalhando para conduzir os rumos de nossa cidade”.

George agradeceu o apoio e sinalizou um trabalho coletivo pelo desenvolvimento de São José do Egito.

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