Sertânia: Sítio Caatinga é beneficiado com sistema de abastecimento de água

Acabo de receber a informação de que o jornal Folha do Pajeú e Agência MV4 Comunicação e Marketing realizaram pesquisa em dezembro e começa a divulgar o resultado entre os vencedores, para entrega de premiação dia 16 de janeiro no auditório da Ceralpa.

Também que o blog foi escolhido entre os internautas afogadenses como o preferido, assim como a Rádio Pajeú de Educação Popular. A pesquisa, segundo o jornalista Mário Viana Filho, obedeceu rigoroso critério estatístico. Então viva!

O candidato a prefeito Dr. George Borja participou da sabatina promovida pela Rádio Gazeta FM.

Ele ocupou o espaço nos 30 minutos restantes, depois do problema técnico que tirou a Gazeta FM do ar no último sábado.

Durante a sabatina, Borja respondeu a uma série de perguntas elaboradas pela equipe de jornalistas da rádio, blogueiros e pelos ouvintes, abordando temas diversos que vão desde a economia local até questões sociais e infraestrutura.

Além da condução desse jornalista,  participaram Júnior Finfa, Marcelo Patriota,  Carlos Júnior,  Erbi Andrade e a população com perguntas pelo WhattsApp da emissora.

George disse defender estudo para a realização de concurso público. “Sou filho de concurso público”. Ainda requalificação do Hospital Maria Rafael de Siqueira,  tornando-o unidade regional.  Também prometeu solução para os professores aposentados,  que reclamam defasagem salarial e vitória na justiça desde 2019, até agora sem solução.

Sobre o adversário,  questionou a posição política de Fredson Brito,  afirmando que o candidato é lulista ou bolsonarista a depender da comunidade. Ainda a crítica de Brito a petistas locais e a participação de uma dependente química em uma atividade de campanha,  que segundo ele, atentava contra a dignidade humana.

Borja também prometeu melhor resolutividade na área de TFD. Sobre o recente acidente com o ônibus do TFD, afirmou que não pode responsabilizado por não estar na gestão. Mas afirmou ter a informação de que o veículo passou por uma revisão e segundo a empresa que fez o serviço,  estaria apta para o trabalho.

No quadro em que candidato pergunta a candidato,  Fredson perguntou a George se ele mantém negócios em sociedade com o Secretário de Saúde Paulo Jucá. “Você sabe da minha total independência e autonomia e que ligação com A, B, C ou D, não iria mudar minha autonomia. Você me conhece. Ninguém melhor do que você Fredson,  pra responder essa pergunta,  porque você me conhece.  Sabe que não como nem sou fantoche na mão de ninguém. Quanto aos problemas da gestão,  não é justo levar a população a induzí-la que eu tenho participação nisso”.

Disse que Evandro Valadares foi eleito quatro vezes pela população,  que tem muita coisa boa, mas que também é natural ter problemas. “Não é justo pegar o que não foi bem na gestão e atribuir à minha pessoa”, acrescentou.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas referendou na última terça-feira (11) duas Medidas Cautelares determinando à Secretaria estadual de Saúde (SES) a suspensão dos pagamentos dos contratos de construção dos hospitais de campanha, Governador Eduardo Campos, e Univasf, destinados a atender casos de Covid-19 nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, respectivamente.

As Cautelares foram expedidas monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto – relator das contas da SES em 2020 – a pedido da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual do TCE, que levou em conta a possibilidade de danos aos cofres públicos em função das contratações.

 As obras foram concluídas no dia 26 de maio, segundo informações da Diretoria Geral de Infraestrutura da SES.

A Cautelar do hospital Governador Eduardo Campos (Processo TC nº 2054643-9) diz respeito ao contrato nº 54/2020 de R$ 1.327.311,85 com a empresa Stauros Engenharia Ltda., proveniente da Dispensa de Licitação nº 103/2020 que foi estimada em R$ 1.499.217,10.

De acordo com dados coletados no sistema e-Fisco, até o dia 28 de julho, haviam sido pagos R$ 683.008,90 para a execução das obras. Na análise dos pagamentos, foram encontrados indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00 em diversos itens da planilha dos serviços contratados.

Além disso, a equipe de auditoria apontou a existência de possível prejuízo ao erário da ordem de R$ 149.502,41 por conta da falta de normas para reaproveitamento, após o desmonte do hospital, dos itens comprados e não alugados, segundo os auditores do TCE.

UNIVASF – A outra cautelar (Processo TC nº 2054698-1) está relacionada ao contrato nº 55/2020, oriundo da Dispensa nº 99/2020, estimada em R$ 1.832.032,26. A vencedora foi a empresa Multcom Construtora Eirelli, que apresentou proposta de R$ 1.548.272,16. Neste caso, os pagamentos para a construção do hospital em Petrolina chegaram a R$ 724.753,36, segundo informações encontradas no sistema e-Fisco.

A auditoria do Tribunal também observou um indício de sobrepreço de R$ 160.172,88 na planilha da contratada, além de um possível pagamento indevido de R$ 20.420.58 por conta de uma previsão inadequada no quantitativo de piso nas áreas dos banheiros da unidade provisória de saúde daquela localidade.

Sendo assim, o relator determinou ao secretário André Longo a adoção de medidas para retenção dos pagamentos pendentes relativos aos dois hospitais, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções das possíveis irregularidades.  

A cautelar determina ainda que a secretaria mantenha o registro e o controle de utilização dos materiais comprados para futuro reaproveitamento em serviços de manutenção em outros hospitais da rede pública, permitindo o monitoramento por parte do TCE.

No caso do hospital Univasf, ele terá também que esclarecer os itens pagos possivelmente de forma indevida.

O secretário André Longo, que terá cinco dias para apresentar defesa, também foi alertado que o descumprimento da decisão poderá levar à aplicação de multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas, além de ficar sujeito a responsabilização em ação civil pública por improbidade contra a administração.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos membros da Segunda Câmara presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Eliana Lapenda.

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco na garantia e na defesa dos direitos da primeira infância foi assunto de uma apresentação feita pelo conselheiro Ranilson Ramos num evento promovido pelo TCE de Sergipe nessa terça-feira (9).

O conselheiro participou de um debate sobre os “Desafios e Iniciativas da Atenção à 1ª Infância”, um dos temas tratados no workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta”, que reuniu autoridades e representantes de várias instituições sergipanas para discutir as boas práticas e os investimentos direcionados às políticas públicas de proteção à criança.

Ranilson Ramos chamou a atenção para os baixos investimentos na área de educação e para as deficiências na Campanha Nacional de Vacinação, principalmente na faixa etária de zero a seis anos. “É uma realidade que precisa ser mudada mediante um trabalho de parceria entre os órgãos de controle, o Poder Público e a sociedade”, concluiu o conselheiro. O tema ‘Primeira Infância’ foi uma das prioridades da gestão dele como presidente do TCE-PE, no biênio 2022-2023. 

Participaram do debate o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Ednaldo Santos Júnior; a Secretária Estadual de Assistência Social de Sergipe, Erica Mitidieri; e a representante da Fundação Van Lee, Cláudia Vidigal. O mediador foi o conselheiro Edson Ferrari, do TCE-GO.

Na ocasião, 65 municípios sergipanos aderiram ao Pacto Sergipano pela Primeira Infância.

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta segunda-feira (23), o deputado estadual João Paulo (PT), voltou a falar sobre a possibilidade do Partido dos Trabalhadores lançar uma candidatura própria à Prefeitura do Recife em 2024. 

A fala de João Paulo vai de encontro ao que alguns veículos noticiaram na semana passada, de que o PT iria anunciar apoio ao prefeito João Campos (PSB). 

Na verdade, o PT está mais próximo da governadora Raquel Lyra (PSDB). O próprio João Paulo já disse anteriormente que o PT não descarta a hipótese de estar no mesmo palanque que a governadora no Recife em 2024.

O parlamentar destacou a recuperação do protagonismo político do partido com a eleição do presidente Lula. De acordo com o parlamentar, o PT deverá ter um papel importante nos pleitos municipais de todo o Estado e na formação de alianças.