Sertânia: prefeito se reúne com governador no Recife

Falando em nome da Concessionária Ford Garanhuns, onde está a caminhonete Ranger da Prefeitura de Tabira, pelo período de cinco meses para ser consertada, o empresário Ricardo Cordeiro Nascimento, comunicou ao Blog Radar que o serviço ainda não foi completamente efetuado.

Ricardo sem citar qual o problema mecânico da Ranger e sem fazer previsão de quando estará pronta, disse apenas que o Governo Sebastião Dias não vai precisar pagar para retirar o veículo.

Por seu lado o Secretário de Saúde Alan Dias, mesmo admitindo não entender muita coisa de mecânica, disse a produção do Rádio Vivo apenas que a Ranger apresentou problemas na bomba alta e no módulo e não sabe explicar o que isso significa.

E completou justificando que o carro locado para a dengue foi contratado por apenas um mês para intensificar o mutirão e o trabalho contra o mosquito Aedes Aegypti.

Agência Brasil – A votação da matéria que institui a reforma política ainda deve dominar a próxima semana de trabalhos na Câmara dos Deputados. A semana também vai ser marcada pelo retorno ao debate das pautas de autoria do governo federal. É que os deputados devem analisar a Medida Provisória (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), e talvez votem o Projeto de Lei (PL) 863/15, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste fiscal.

Também está prevista uma sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre temas como o impedimento da fusão de partidos políticos recém-criados, o Orçamento, o Código de Processo Civil (CPC), a alteração da política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas e o que retira trechos da Lei Geral das Antenas (13.116/15).

“Terça [16] vou continuar a reforma política e poderá ter sessão [do Congresso Nacional] às 19h e, tendo, vamos ter o trabalho um pouco prejudicado na terça e podemos retomar a votação na quarta”, disse, nessa sexta-feira (12), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso os deputados concluam as votações da reforma política na terça-feira, será aberto o caminho para as pautas do governo. Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados.

“A partir daí a gente pode votar [o projeto de] desoneração, mas depende do governo. Antes de votar a desoneração, precisamos votar a MP 670/15 e o governo também precisa retirar a urgência dos dois projetos”, ponderou Cunha, para quem a programação da semana poderá sofrer alterações em razão das festas juninas. “A outra será uma semana de quórum mais delicado porque haverá as festividades de São João no Nordeste, e sabemos que a semana será mais difícil. Seria bom semana que vem votar a desoneração”, complementou.

Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (9), o prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres (PSB), acusou o governo de Pernambuco, comandado por Raquel Lyra (PSD), de retaliação política contra municípios governados por prefeitos do PSB, inclusive o seu. Segundo ele, ações e recursos prometidos foram suspensos ou nunca saíram do papel por razões políticas.

“A governadora tem sido ingrata conosco”, afirmou Luciano. Ele lembrou que, ainda no segundo turno das eleições de 2022, declarou apoio a Raquel durante reunião em Caruaru, junto com outros líderes do PSB. Na ocasião, solicitou ações regionais como a instalação do IML em Afogados da Ingazeira e emendas para infraestrutura urbana. No entanto, segundo o prefeito, as promessas foram ignoradas.

Ele relatou que, logo no início da gestão Raquel Lyra, uma emenda de R$ 1,4 milhão para calçamento de ruas em Ingazeira foi cortada. “Paulo Câmara liberou R$ 400 mil no dia 18 de dezembro. Já tínhamos feito quatro ruas em Santa Rosa. Faltavam sete na sede. Assim que ela assumiu, suspendeu tudo. Outros municípios tiveram que devolver os recursos. A gente escapou por já ter executado parte”, contou.

Segundo o prefeito, os episódios de exclusão se repetem. “Fomos convocados para receber ônibus escolares e, na véspera, disseram que houve um engano, que Ingazeira não estava mais na lista. O mesmo aconteceu com a creche de Santa Rosa. Mandamos a documentação, mas depois disseram que o município tinha sido incluído por engano”, lamentou.

Luciano também revelou ter recebido diversas investidas para integrar um partido aliado da governadora. “Estiveram na minha propriedade à noite me convidando. Disseram que, se eu tirasse uma foto e anunciasse que estava no partido da governadora, a estrada sairia. Eu disse: ‘Faça a estrada que eu subo no palanque, agradeço, mas condicionar isso aí, não.'”

Para o gestor, a postura do governo estadual tem sido pautada por promessas que dificilmente serão cumpridas. “As promessas são muitas, o tempo é curto. A própria Assembleia denunciou que o Estado tem dinheiro, mas não tem capacidade de execução. Libera o recurso, mas não presta contas, e isso trava tudo. Os prefeitos que estão se alinhando por promessa, na hora que não virem resultado, não vão sustentar esse apoio”, avaliou.

Apesar de manter relação institucional com o governo, o prefeito lamentou a falta de reciprocidade. “Eu participo das reuniões, converso com ela, mas a atenção que demos a Raquel Lyra no segundo turno não está sendo retribuída. Política se faz com grandeza, não com chantagem”, concluiu.

Do TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (7) um levantamento sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos domésticos por parte das prefeituras municipais do Estado.

O estudo mostra que dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 33 (17,9%) utilizam corretamente aterros sanitários para colocação do lixo. A maioria, ou seja, 128 cidades (68,5%), ainda despeja a sujeira em lixões a céu aberto, numa conduta bastante lesiva ao meio ambiente. Os outros 23 municípios (13,6%) encontram-se em uma situação intermediária, depositando os resíduos em aterros que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

O quadro não apresenta evolução significativa comparado aos resultados obtidos nos anos de 2014 e 2015, tanto em número de municípios, quanto em quantidade de lixo destinada de forma ambientalmente adequada. Em 2015, 129 municípios (70,1%) despejavam os resíduos em lixões, praticamente o mesmo percentual registrado em 2016.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base dados das inspeções realizadas entre janeiro e dezembro de 2016 pela equipe técnica, bem como informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).

“A situação salta aos olhos quando se conclui que mais de 4 mil toneladas de dejetos ainda são lançadas em lixões a céu aberto todos os dias em Pernambuco”, afirmou Pedro Teixeira, auditor responsável pela elaboração do estudo.

A grande quantidade de lixo despejada em locais inadequados, além de contaminar solos, lençóis freáticos, reservas de água potável e o ar que respiramos, através do chorume e dos gases tóxicos produzidos pela decomposição do material, pode causar riscos à saúde humana, provocar a mortandade de animais e a destruição significativa da flora.

“Todos esses atos são tipificados no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), sujeitando os infratores a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano”, disse Pedro Teixeira. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade poderá ensejar multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a 74 mil reais.

REGULARIZAÇÃO – Os dados revelam que a situação pouco mudou desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – que entrou em vigor há mais de seis anos, em agosto de 2010, determinando a eliminação dos lixões e disposição ambientalmente adequada dos resíduos, em aterros sanitários.

Pernambuco dispõe apenas de 10 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros. Mas as principais cidades da Região Metropolitana já utilizam aterros, o que faz com que uma grande quantidade de lixo produzido no Estado, 54,8%, seja depositada em locais adequados.

Os municípios que despejam os resíduos de forma ambientalmente adequada, ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que, em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

As informações contidas no levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizadas na sua página (clique para acessar) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Fuzileiros integram a operação ‘Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida’, que monta base em Pernambuco a partir desse domingo (10). Embarcações são as duas maiores da Marinha.

Por G1 PE e TV Globo

Os dois maiores navios da Marinha do Brasil chegaram, nesse domingo (10), ao Porto de Suape, no Grande Recife, para reforçar o combate ao vazamento de óleo no Nordeste. Uma das bases da operação “Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida” fica em Suape. A partir do estado, as tropas, veículos e helicópteros que chegaram com as embarcações serão distribuídos pela costa nordestina.

“Uma das bases vai ficar aqui [em Suape], mas vamos levar não só os navios, como tropas e veículos, para outros locais como Fortaleza, Salvador, Ilhéus, que fica perto do Parque de Abrolhos, ou seja, vamos espalhar ao longo da costa do Norte e Nordeste”, afirmou o almirante José Cunha.

Além de Suape, o almirante afirmou que uma base será montada em Tamandaré, no Litoral Sul, de onde devem sair equipes para atuar no estado vizinho, Alagoas. Cerca de 700 fuzileiros navais vieram com os dois navios.

As duas embarcações, o navio-doca multipropósito (NDM) Bahia e o porta-helicópteros multipropósito (PHM) Atlântico, deixaram o Rio de Janeiro no dia 4 de novembro. O óleo já atingiu 427 localidades, segundo o mais recente balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), divulgado na sexta-feira (8).

O objetivo é monitorar principalmente manguezais, estuários e o lado externo dos arrecifes, sempre em conjunto com as equipes que já atuam no combate ao desastre ambiental. Os militares foram treinados para fazer a limpeza desses locais.

“Ontem [sábado, 9], nós recebemos um engenheiro da Petrobras que nos deu palestras sobre como despoluir mangues, arrecifes e praias, e também como são as precauções de segurança para essa despoluição”, detalhou o almirante Cunha.

Os navios e helicópteros seguem sendo utilizados ao longo da costa em busca de manchas de óleo em alto-mar. “Não só quando eles [equipes da Marinha] detectarem, mas quando também formos acionados, nós vamos ao local e retiramos a mancha e os pontos de poluição”, afirmou Cunha.

Além de fuzileiros, os dois navios trouxeram equipes médicas para atuar na questão da saúde. Somente em Pernambuco, foram notificados 66 casos suspeitos de intoxicação de pessoas que tiveram contato com o óleo nas praias.

“Um dos nossos trabalhos aqui é fazer uma investigação a respeito das pessoas que tiveram contato com o óleo e apresentaram algum sintoma. Nós colocaremos em solo diversas equipes móveis de saúde que passarão nas principais localidades afetadas”, adiantou o vice-almirante Paulo Martino Zuccaro, comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra.

Um protocolo foi montado, com um questionário que deve ser aplicado às pessoas que tiveram contato com a substância. As equipes vão percorrer as localidades atingidas pelo óleo, entrando em contato com a população.

“Nós construiremos um um banco de dados, que será passado para as agências, órgãos de saúde tanto no nível federal, quanto no nível estadual e municipal, para que eles possam dar acompanhar a evolução do quadro de saúde dessas pessoas que apresentaram algum tipo de anormalidade”, apontou o vice-almirante.

Foram trazidos também cerca de 30 caminhões, 25 viaturas leves, um trator, seis equipamentos de engenharia e 18 embarcações menores pelas equipes que chegaram neste domingo. Segundo os militares da Marinha, não tem data prevista para a operação terminar.