Sertânia: Novembro Azul garante exame de ultrassonografia da próstata 

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Escritório de Projetos, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), vem oferecendo vagas para que os municípios pernambucanos inscrevam servidores em cursos de capacitação. 

No mês de agosto serão 12 cursos diferentes com 90 vagas exclusivas para os gestores municipais. As aulas acontecem no Cefospe, na Rua Tabira, s/n – Boa Vista – Recife.

Cada município pode inscrever um representante em cada curso, limitado ao máximo de quatro cursos por município. Para se inscrever, basta o servidor preencher a ficha de inscrição (em anexo neste email) e enviar para o endereço [email protected].

As inscrições serão confirmadas após o recebimento da ficha preenchida, obedecendo à ordem de chegada e ao número de vagas de cada curso. O não comparecimento do servidor inscrito às aulas implicará em suspensão de sua participação em outros cursos por um período de seis meses.

O objetivo da parceria com o Cefospe e a Amupe é garantir que 10% das vagas dos cursos oferecidos sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado.

A iniciativa visa a estimular e a fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos. Confira abaixo os cursos que serão oferecidos em agosto.

Primeira mão

Decisão afasta sugestão de ressarcimento de R$ 1,5 milhão e determina ajustes na gestão de combustíveis e patrimônio

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regulares com ressalvas as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde relativas ao exercício financeiro de 2015, sob o comando do ex-prefeito Tássio Bezerra. A decisão, publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial do TCE-PE, isentou os agentes públicos envolvidos de qualquer ressarcimento ao erário, afastando uma sugestão inicial de devolução de R$ 1.523.921,04, além de descartar a aplicação de multas.

O processo, relatado pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida (vinculado ao conselheiro Carlos Neves), analisou a prestação de contas do então gestor Tássio José Bezerra dos Santos, que atuou como ordenador de despesas, bem como dos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Inácio Ramos Neto, Elza Ramos Guerra Souza e Edvanice Alves de Souza. Todos tiveram quitação após o julgamento.

Ressalvas e determinações

Apesar da decisão favorável, o TCE-PE determinou que o atual gestor do município adote medidas corretivas no prazo de 90 dias, entre elas:

Implantação de controle interno sobre despesas com combustíveis, assegurando que os pagamentos só ocorram após a liquidação regular, conforme a Lei Federal nº 4.320/1964;

Registro detalhado do patrimônio municipal, incluindo a identificação dos bens e dos responsáveis por sua guarda e administração.

As exigências foram baseadas na Lei Estadual nº 12.600/2004 e na Resolução TC nº 236/2024, visando a correção de falhas apontadas durante a análise.

A decisão encerra um processo de quase uma década, marcado por questionamentos sobre a gestão financeira do município em 2015. Com a absolvição dos agentes e as ressalvas impostas, a administração atual terá até julho de 2025 para implementar as melhorias determinadas pelo tribunal.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) continua com uma agenda bastante movimentada durante o período eleitoral.

O parlamentar participou de eventos, neste final de semana, em Recife, Garanhuns, Sertânia, Arcoverde, Itapetim e Brejinho.

Na quinta-feira (08), o socialista esteve no grande ato de apoio ao prefeito e candidato à reeleição Geraldo Júlio e ao candidato a vereador pela Frente Popular do Recife, Romildo Gomes Neto.

Em Garanhuns, Patriota participou de um encontro com o prefeito Izaías Régis e com a candidata a vereadora Betânia Monteiro, que já trabalhou no seu gabinete, em Brasília. O encontro foi num restaurante da cidade e reuniu mais de 100 pessoas, quase todos engajados na campanha de Betânia, que trabalhou também no Governo de Izaías até abril passado, na Secretaria de Ação Social.

Já em Sertânia, o socialista cumpriu agenda ao lado do candidato a prefeito Ângelo Ferreira, juntos caminharam pelo centro da cidade, realizaram um grande comício e visitaram o distrito de Algodões.

O parlamentar ainda participou de comícios em Arcoverde, Itapetim e Brejinho. Em Itapetim, o ato organizado pela Coligação Frente Popular de Itapetim de Adelmo Moura, aconteceu no distrito de São Vicente e contou com a presença também dos candidatos ao cargo de vereador e do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Em Brejinho, Patriota participou de uma carreata, motocada e comício ao lado da candidata a prefeita Tânia Maria.

O empresário Paulo Manú chamou a atenção para a lentidão das obras da PE 304, a Estrada de Tabira, ligação entre o município e o estado da Paraíba.

Em outubro, a governadora Raquel Lyra anunciou a inclusão da rodovia no programa PE na Estrada, de requalificação das estradas de Pernambuco.

A empresa licitada foi a Uniterra. O blog recebeu a informação de que a retomada deve ocorrer esta semana. O maquinário já está na rodovia.

A informação é de que foi encontrado um problema de drenagem que comprometeria a cobertura asfáltica, exigindo alteração no projeto original.

Todo o resíduo de asfalto da rodovia anterior será arrancado para dar lugar ao novo.

Por André Luis

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (8), a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou que a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), será a responsável por coordenar a equipe de transição junto ao governo do Estado.

Raquel está em Brasília cumprindo agenda institucional. Ela deve voltar nesta quarta-feira (9), e o anúncio da equipe completa de transição deve ocorrer na quinta-feira (10).

Raquel está fazendo contatos sobre orçamento da União para Pernambuco em 2023, além de conversar com vários deputados e tendo reuniões com a equipe do PSDB nacional.

Em suas redes sociais, Priscila agradeceu a confiança de Raquel. “Agradeço a confiança da governadora eleita Raquel Lyra na escolha do meu nome para coordenar sua equipe da transição. Já estamos preparando o plano de obtenção do diagnóstico do estado para iniciarmos o governo à altura das necessidades dos pernambucanos. Ao trabalho!”