Sertânia: MDS cobra R$ 101 mil a Cleide Ferreira

Por André Luis

Neste sábado (17), a Faculdade Vale do Pajeú (FVP) teve recebeu a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause, a prefeita e a vice-prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino e Dona Socôrro, respectivamente. O encontro ocorreu durante o evento São João de Serra Negra, em Bezerros.

Representando a instituição de ensino superior, o Diretor Geral, Cleonildo Lopes, recebeu as autoridades em um estande especialmente montado para a ocasião. Na oportunidade, a Faculdade Vale do Pajeú prestou homenagem às mulheres que têm contribuído para transformar Pernambuco por meio de investimentos nas áreas de educação, gestão pública, sustentabilidade, meio ambiente e inclusão social.

O evento proporcionou um espaço de diálogo e troca de ideias entre as lideranças políticas presentes e a equipe da faculdade. A visita da governadora e demais autoridades fortaleceu os laços entre a instituição de ensino e o poder público, evidenciando a importância da educação para o desenvolvimento do estado.

Com objetivo bem definido de destravar as listas de espera da rede pública estadual, foi contabilizado em Pernambuco, em 2023, o maior quantitativo de cirurgias eletivas dos últimos anos. Com estratégias adotadas pelas unidades de saúde – como a promoção de mutirões também nos fins de semana -, em todo o ano passado foram realizados 71.361 procedimentos nos serviços coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). As intervenções eletivas, por definição, podem ser agendadas pelas equipes médicas por não causarem riscos à vida do paciente. 

“Pernambuco é conhecido pelos marcos históricos. E, hoje, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, tem a satisfação de informar que batemos um novo número importante na saúde, com a realização de 71 mil cirurgias eletivas em 2023. Um número que não foi registrado nos últimos anos e que confirma nosso compromisso de ofertar o melhor da saúde aos pernambucanos. Outra felicidade é que mantemos o ritmo em 2024 com a realização de mais de 18 mil cirurgias só de janeiro a março”, afirma secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

No decorrer de 2023, algumas cirurgias se destacaram em números, contribuindo para a diminuição dessa demanda reprimida, principalmente em virtude dos anos de pandemia da Covid-19, com auge entre 2020 e 2021. Evidenciaram-se os procedimentos de vesículas (8 mil), correção de hérnias (5 mil), histerectomia (2,7 mil) e vasectomias (1,2 mil), além de laqueaduras (800). 

O crescimento se deve, principalmente, ao investimento do Governo de Pernambuco, por meio da SES-PE, em frentes importantes, como: aporte das equipes e estímulo à operacionalização de mutirões de cirurgias por meio do Programa Cuida PE, estratégia com a finalidade de reduzir a espera dos pacientes da rede pública de saúde. Para chegar ao recorde histórico, além dos mutirões, as unidades de saúde atuaram com as suas equipes nos chamados “terceiros turnos”, nos quais as atividades puderam ser executadas nas escalas noturnas.  

Com relação à série histórica, 2016 foi o menos produtivo, com pouco mais de 29 mil procedimentos realizados (29.156). Em 2019, ano anterior à pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram realizadas no Estado 61.701 cirurgias. Em 2020, já no período da Covid-19, os procedimentos de natureza eletiva foram suspensos em Pernambuco. Só foram retomados em 2021, quando ocorreram 43.820 intervenções. Em 2022, o número foi de 61.373. 

O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015.

A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá um prazo de 10 dias para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, explique por que ainda não colocou as contas para apreciação.

Na notificação a magistrada lembra o que está previsto em lei, de que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. A lei diz ainda que a Câmara deve votar as contas no prazo máximo de 60 dias após o seu recebimento do TCE-PE.

Drª Luciana Carneira Castelo Branco avisou ao chefe do Poder Legislativo, que “o não cumprimento da solicitação, acarretará em apuração de prática de crime de desobediência ou prevaricação, e da prática de improbidade administrativa, prevista no antigo 11 da Lei nº 8.439/92.

Em setembro do ano passado, na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, o recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas daquele ano. O pleno do TCE manteve a rejeição.

O Tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7. para derrubar a decisão, Deva precisa de seis dos nove votos da casa.

O deputado estadual e candidato a federal Sebastião Oliveira disse que quer promover, nesta quinta-feira, em Serra Talhada, o maior evento do interior do estado para Paulo Câmara e os demais majoritários da chapa da Frente Popular.

Sebá quer protagonizar as atenções no ato, por sua proximidade com o palanque de Inocêncio Oliveira e mais tempo de militância ao lado de Eduardo Campos. Outros nomes como Carlos Evandro também vão buscar seu lugar ao sol no ato.

A caminhada está marcada para as oito da noite no bairro da Cagep. Mas antes o deputado Sebastião Oliveira promove uma carreata junto com o candidato a estadual, Rogério Leão.

“Vamos colocar o povo na rua para consolidar não só a virada sensacional de Paulo, mas a vitória no primeiro turno” , previu Sebastião.

Oliveira destacou também a importância de apresentar Marina, candidata a presidente pelo PSB, para a população do sertão. “O povo do sertão tem que saber que Marina é sofrida como nós e não vai deixar de ampliar ainda mais as ações sociais do Governo Federal”, prometeu.