Sertânia: MDS cobra R$ 101 mil a Cleide Ferreira

Do Afogados On-Line

Durante a audiência pública que aconteceu nesta sexta (15) em Afogados da Ingazeira para debater sobre os impactos da Reforma da Previdência, o bispo diocesano dom Egidio Bisol esteve participando e disse que a reforma não pode cair mais uma vez nas costas dos mais frágeis.

Dom Egidio, em entrevista ao comunicador Celso Brandão da Rádio Pajeú, afirmou que os trabalhadores e todos que estavam presentes naquele momento não eram contra a Reforma da Previdência, mas, eram contra essa reforma que está sendo anunciada pelo atual governo em que prejudicará os trabalhadores.

“Realmente eu acho que o pessoal que está aqui não é contra a Reforma da Previdência, mas é contra esta Reforma da Previdência, que talvez eu não sou um técnico, mas que talvez precise de alguma reforma, agora que a reforma não possa cair mais uma vez nas costas dos mais frágeis. Os trabalhadores rurais que estão aqui, hoje, e o número é muito grande, graças a Deus, estão querendo dizer a todo mundo e também para os nossos governantes que a vida é mais importante que o dinheiro e, que esse tipo de reforma que está sendo apresentado, se continuar e for aprovado desse jeito vai significar não vida, e sim morte para muitas pessoas. Por isso também a nossa diocese está se solidarizando com esse movimento para poder juntar as forças e ver se isso consegue mudar os pensamentos daqueles que tem em primeiro lugar o dinheiro, o capital, e que deixa a vida de muitas pessoas em segundo lugar” disse o bispo.

A audiência promovida pela Fetape no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira, reuniu mais de 2 mil trabalhadores.

Em mensagem enviada ao Blog do Magno, o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, o Tonca, irmão do ex-governador Eduardo Campos, informou, ontem à noite, que irá hoje, às 11 horas, à sede da Polícia Federal, protocolar pedido de proteção de vida.

Segundo ele, mensagens estranhas das mais variadas formas estão chegando ao seu conhecimento desde a data em que o jornal O Estado de São Paulo trouxe ampla reportagem sobre a briga no seio da família Campos.

“Hoje de manhã, estarei pedindo segurança de vida à Polícia Federal e comunicando ameaças ao Ministério Público Federal. Estão tentando me intimidar como testemunha”, afirmou.

Durante debate realizado na 14ª Conferência Estadual de Educação, o candidato a governador de Pernambuco pela Rede, Julio Lóssio, defendeu a valorização do salário dos professores.

O debate, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), ocorreu na tarde de hoje, no município de Gravatá. Na ocasião, Lóssio também falou sobre suas propostas para Educação Infantil.

De acordo com Lóssio, o salário dos professores de todas as regiões do estado deveria ser muito superior ao piso atual. “Nós poderíamos ter uma condição muito melhor. Nós não vamos aqui prometer dobrar salário, mas mostrar os números, de que é possível se a gente fizer um esforço”, destacou.

Para o candidato o reconhecimento do trabalho dos professores consiste também em uma série de ações. “Vamos fazer as coisas de maneira simples, mas não da forma mais simples, de maneira que contemple a formação, o tempo de serviço e uma valorização diferencial para os professores e professoras que estão dentro da sala de aula”, afirmou na ocasião.

Ainda sobre as propostas do candidato para a educação infantil, está a criação da Rede de Proteção à Primeira Infância, com realização de pré-natal e construção de creches. Além disso, a introdução de atividades de artes marciais nas escolas, a exemplo da capoeira que foi introduzida no Nova Semente, programa de creches criado por Lóssio, durante sua gestão como prefeito de Petrolina.

Sindicato também pede que seja instituído a obrigatoriedade do passaporte vacinal para estudantes.

Por André Luis

Em nota divulgada em seu site, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco defende que o Governo do Estado interrompa a retomada das aulas presencias da rede estadual de ensino.

Segundo a nota, a retomada das atividades presenciais na rede estadual de ensino ocorreu de forma conturbada. 

“Ao mesmo tempo em que os números de contágios pela variante ômicron do coronavírus cresceram de forma alarmante, trabalhadores/as em educação e mais de 560 mil estudantes voltam a circular com toda força em escolas, transportes públicos, ruas e praças”, destaca a nota.

Além de defender a interrupção da retomada das aulas, o sindicato pede que o governo institua a exigência da apresentação do cartão de vacinação para os/as estudantes.

Defendendo a obrigatoriedade da apresentação do cartão vacinal, o Sintepe destaca a realidade preocupante e perigosa, diante do fato de muitos professores e professoras estarem afastados por acometimento de sintomas gripais, assim como contaminados pelo próprio coronavírus, com escolas com aulas suspensas devido aos surtos e por falta de servidores com saúde.

Também alertam para a sobrecarga que o afastamento de trabalhadores em educação pode ocasionar naqueles que estão presencialmente, gerando, inclusive, problemas no atendimento aos estudantes.

A nota cita ainda a pressão para que trabalhadores em educação com comorbidades compareçam às atividades presenciais e o crescimento das internações nas UTIs do Estado.

Ainda segundo a nota, outro ponto preocupante é a pouca capacidade de testagem, como realidade brasileira, o que impede analisar com precisão o percurso deste novo surto, além de possibilitar que pessoas infectadas estejam por mais tempo em contato com outras não-infectadas.

O Sindicato lembra ainda que os protocolos de segurança da rede estadual de ensino relaxaram o rigor do distanciamento social entre os/as estudantes e, mesmo após dois anos de pandemia, a estrutura das escolas não foi modificada para que os ambientes sejam mais arejados, evitando a proliferação do vírus pelo ar.

Outro motivo lembrado pelo sindicato na nota é o fato de que importantes órgãos públicos interromperam temporariamente as atividades presenciais, dentre eles, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Pernambuco, dentre outros. 

E ainda que redes municipais de importantes de várias cidades do Estado também tomaram esse caminho.

“Portanto, nos somamos à posição da Comissão Central de Negociação (estabelecida por Decreto Governamental), pertencentes ao Fórum de Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, e reivindicamos ao Governo do Estado de Pernambuco garantir a proteção à saúde de trabalhadores/as e estudantes de adiar a retomada das atividades presenciais e das aulas. Após isso, institua a apresentação do cartão de vacina para os estudantes como um reforço às medidas de contenção da pandemia”, pontua a nota, que  é assinada pela direção do Sintepe.

Moreilândia fica localizada no Sertão do Araripe e tem cerca de 11 mil habitantes, segundo o IBGE. O ex-prefeito da cidade é Eronildo Enoque. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Moreilândia a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito Eronildo Enoque de Oliveira, relativas ao exercício financeiro de 2020.

Com base nos autos do Processo TCE-PE N° 21100489-3, houve a aplicação de 29,99% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de 88,90% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; e a aplicação de 30,47% da receita em ações e serviços de saúde, em conformidade com a legislação vigente.

No entanto, remanescem falhas do processamento orçamentário, na Contabilidade Pública, distorções na LOA, desequilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e recolhimento menor que o devido da contribuição patronal normal e especial ao Regime Próprio de Previdência, no montante de R$ 382.291,89 e ao Regime Geral de Previdência da contribuição patronal normal, no montante de R$ 23.906,81.

Diante das irregularidades apontadas, a corte recomendou que a Prefeitura de Moreilândia adote inúmeras providências para sanar as falhas identificadas, a exemplo do envio ao Poder Legislativo de projeto de lei orçamentária com previsão de receita compatível com a real capacidade de arrecadação municipal, elaboração de programação financeira, aprimoramento do controle contábil, classificação adequada dos créditos da Dívida Ativa, ajuste da RCL e não vinculação ao FUNDEB de despesas sem lastro financeiro específico, entre outras medidas.