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Sertânia: Justiça cassa registro de Pollyana, vice, vereador e suplente

Por Nill Júnior

Como recurso é dado como certo, palavra final será do TRE

Urgente

O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora acatou os argumentos da Ação de Investigação Eleitoral impetrada pela Frente Popular de Sertânia contra a candidata a prefeita eleita em Sertânia, Pollyana Abreu, a candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

A acusação é de que eles praticaram atos ilícitos revelando abuso de poder econômico que no período pré-campanha consistiram na distribuição de brindes com a utilização ostensiva da empresa e a distribuição de bens e serviços, além de uso indevido de maquinário da empresa para realização de carreata, veiculação de propaganda publicitária de forma ostensiva na Rádio Cidade de Sertânia com propaganda da empresa de Pollyana.

Ele acatou parcialmente porque havia mais vereadores na ação, mas só viu materialidade nos casos de Dóia e Gustavo Menezes e a chapa majoritária

“Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, em observância aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito que norteiam o processo eleitoral, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, em relação aos representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90, para o efeito de:

Nos termos do inciso XIV, art. 22, da Lei Complementar n.º 64/90, DECLARAR INELEGÍVEIS para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2024, os representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, bem como DETERMINO o efeito de CASSAÇÃO DOS REGISTROS DOS REPRESENTADOS POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA e DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a natureza do feito”, determinou.

Entenda o que ocorre:

Pelo que a reportagem apurou, a decisão não impede a diplomação e posse de Pollyana Abreu. A palavra final após o recurso será do Tribunal Regional Eleitoral. Ele pode manter ou não a decisão.

Até lá o processo segue o rito formal. O recurso “congela” os efeitos da decisão inicial.

Caso a decisão for mantida pelo TRE após a posse, pode se estabelecer o mesmo imbróglio jurídico que viveu Arcoverde, com a eleição e posterior cassação temporária de Wellington Maciel.

Outras Notícias

Em Tabira, Secretário de Saúde responsabiliza laboratórios e fornecedores pela falta de alguns medicamentos

por Anchieta Santos Em Tabira ao contrário do que foi denunciado, Farmácia do Hospital e das UBS tem medicamentos sim. A informação foi passada nesta quinta (27) pelo Secretário de Saúde Alan Dias durante entrevista à Rádio Cidade FM. Dr. Alan admitiu que alguns medicamentos estão em falta por razões da ausência de matéria prima nos […]

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por Anchieta Santos

Em Tabira ao contrário do que foi denunciado, Farmácia do Hospital e das UBS tem medicamentos sim. A informação foi passada nesta quinta (27) pelo Secretário de Saúde Alan Dias durante entrevista à Rádio Cidade FM.

Dr. Alan admitiu que alguns medicamentos estão em falta por razões da ausência de matéria prima nos laboratórios e outros por mudança de valores das empresas fornecedoras.

Para reforçar as justificativas da Secretaria de Saúde, Dias levou com ele para falar ao Cidade Alerta, Bianor Junior, representante da Empresa Cirúrgica Monte Belo.

Alan adiantou que os salários dos médicos estão em dia e que o atraso na saúde se deu apenas com terceirizados que agora em novembro terão o mês de outubro devidamente pago.

Luciana Santos ingressa com ação contra venda de distribuidoras da Eletrobras

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), ingressou com ação popular na Justiça, nesta terça-feira (6), em Brasília, para impedir a realização da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras marcada para a próxima quinta-feira (8) e que vai deliberar sobre a proposta de venda das distribuidoras da companhia. A ação denuncia a ilegalidade na venda das distribuidoras […]

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), ingressou com ação popular na Justiça, nesta terça-feira (6), em Brasília, para impedir a realização da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras marcada para a próxima quinta-feira (8) e que vai deliberar sobre a proposta de venda das distribuidoras da companhia.

A ação denuncia a ilegalidade na venda das distribuidoras da rede Eletrobras. “Pernambuco é o único estado sem distribuidoras que entrará com ação, lembrando que a realização da assembleia é um passo fundamental pra garantir a integralidade da privatização”, informa Luciana.

De acordo com a ação a proposta de venda das distribuidoras é ilegal e sua aprovação pode trazer prejuízos bilionários à companhia, uma vez que a assunção de dívidas da ordem de mais de R$ 11 bilhões de reais viola inequivocamente as disposições da Lei das S.A..

De acordo com a ação “a medida ainda afronta o interesse social da Companhia, colocando em risco a manutenção das suas atividades diante de uma conta insanável; gera prejuízo ao interesse dos sócios minoritários; e, principalmente, prejudica o interesse público uma vez que a decisão afeta diretamente a continuidade do serviço público prestado”.

“É importante olharmos essa questão de forma mais ampla porque percebemos nessa tentativa de venda das distribuidoras uma estratégia para fragilizar a Eletrobras. As Distribuidoras abastecem algumas das regiões mais pobres do país, regiões que dependem de um conjunto de políticas públicas adequadas à diversidade e oportunidades locais”, explicou Luciana. “Vale lembrar que os estados do Norte e Nordeste têm grande parte de residências contempladas pelo Programa Luz Para Todos, e isso não foi considerado nas análises contábeis da proposta de modelagem das empresas”.

Crimes no Alto Pajeú ameaçam meta ONU na área

O Alto Pajeú está implodindo a meta ONU alcançada com tanto esforço ano passado. Depois dos homicídios registrados em São José do Egito, ontem foi a vez de Itapetim. Cinco homens encapuzados invadiram uma residência no sítio Goiabeira na manhã desta 3ª feira e executaram Anderson Batista de Souza Lima, 17 anos. A vítima estava […]

marcosmO Alto Pajeú está implodindo a meta ONU alcançada com tanto esforço ano passado. Depois dos homicídios registrados em São José do Egito, ontem foi a vez de Itapetim.

Cinco homens encapuzados invadiram uma residência no sítio Goiabeira na manhã desta 3ª feira e executaram Anderson Batista de Souza Lima, 17 anos.

A vítima estava com a namorada quando os criminosos entraram na casa, atiraram na perna e depois voltaram para executá-lo.

Anderson era suspeito de integrar a quadrilha que atuava em São José do Egito e outras cidades da região praticando furto e que foi desmanchada pela polícia na semana passada.

Na segunda, um irmão de Anderson foi encaminhado para Febem, também suspeito de integrar a quadrilha.

Parceria reforça projeto de segurança alimentar em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Centro Cultural Brasil – Alemanha (CCBA), entregou cestas com produtos agroecológicos a famílias em situação de vulnerabilidade. A entrega ocorreu no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS.  O CCBA desenvolve ações de segurança alimentar através do Agrega – programa Agroecologia com Energias Alternativas.  […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Centro Cultural Brasil – Alemanha (CCBA), entregou cestas com produtos agroecológicos a famílias em situação de vulnerabilidade. A entrega ocorreu no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS. 

O CCBA desenvolve ações de segurança alimentar através do Agrega – programa Agroecologia com Energias Alternativas. 

Os alimentos doados são cultivados por agricultores acompanhados pelo AGREGA e pela equipe do PAA do município. Algumas dessas famílias também tem criatórios de peixes, que também foram incluídos nas cestas distribuídas. 

As famílias beneficiadas participam dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. As cestas continham macaxeira, batata doce, feijão de corda (verde e seco), banana, acerola, mamão, tomate, hortaliças, ovos caipira e peixe. Foram entregues, ao todo, 1,5 tonelada de alimentos saudáveis cultivados aqui mesmo em Afogados.

A Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, participou da entrega. “É com muita alegria que entregamos essas cestas, num momento tão difícil, garantindo alimentos de qualidade para essas famílias e fortalecendo a nossa agricultura familiar, com a aquisição desses alimentos,” destacou a secretária Madalena Leite. 

O diretor do CCBA, Christoph Ostendorf, o coordenador municipal do PAA, Gilmar Aguiar, e as equipes técnicas do programa AGREGA e do CRAS também participaram das entregas.

Márcia comemorou os 171 anos de Serra Talhada ao lado de Paulo Câmara

Na sexta-feira (06) a cidade de Serra Talhada festejou seus 171 anos de emancipação política. A festa do aniversário começou ainda na noite da quinta, com uma grande festa para cerca de 40 mil pessoas na Lagoa Maria Timóteo, com Fábio Diniz, Luan Estilizado e João Gomes. Poucas horas após a festa, às 07h da […]

Na sexta-feira (06) a cidade de Serra Talhada festejou seus 171 anos de emancipação política. A festa do aniversário começou ainda na noite da quinta, com uma grande festa para cerca de 40 mil pessoas na Lagoa Maria Timóteo, com Fábio Diniz, Luan Estilizado e João Gomes.

Poucas horas após a festa, às 07h da manhã, a prefeita Márcia Conrado comandou o hasteamento da bandeira, o desfile cívico e o corte do bolo na Avenida Enock Ignácio de Oliveira, tradicional Rua 15, ao lado do governador Paulo Câmara, que nunca tinha participado da festa de aniversário da capital do xaxado antes.

Após prestigiar o desfile cívico e comer do bolo distribuído pela prefeita,  Paulo Câmara ainda anunciou investimentos na ordem de R$ 25 milhões para abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro Mutirão, inaugurou a sede da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e visitou às obras de implantação do sistema produtor de água para o residencial Vanete Almeida.

Além do governador, a prefeita estava acompanhada da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; dos deputados federais Fernando Monteiro e Carlos Veras; e do deputado estadual a presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, entre outras autoridades.