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Sertânia: Justiça cassa registro de Pollyana, vice, vereador e suplente

Por Nill Júnior

Como recurso é dado como certo, palavra final será do TRE

Urgente

O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora acatou os argumentos da Ação de Investigação Eleitoral impetrada pela Frente Popular de Sertânia contra a candidata a prefeita eleita em Sertânia, Pollyana Abreu, a candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

A acusação é de que eles praticaram atos ilícitos revelando abuso de poder econômico que no período pré-campanha consistiram na distribuição de brindes com a utilização ostensiva da empresa e a distribuição de bens e serviços, além de uso indevido de maquinário da empresa para realização de carreata, veiculação de propaganda publicitária de forma ostensiva na Rádio Cidade de Sertânia com propaganda da empresa de Pollyana.

Ele acatou parcialmente porque havia mais vereadores na ação, mas só viu materialidade nos casos de Dóia e Gustavo Menezes e a chapa majoritária

“Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, em observância aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito que norteiam o processo eleitoral, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, em relação aos representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90, para o efeito de:

Nos termos do inciso XIV, art. 22, da Lei Complementar n.º 64/90, DECLARAR INELEGÍVEIS para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2024, os representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, bem como DETERMINO o efeito de CASSAÇÃO DOS REGISTROS DOS REPRESENTADOS POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA e DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a natureza do feito”, determinou.

Entenda o que ocorre:

Pelo que a reportagem apurou, a decisão não impede a diplomação e posse de Pollyana Abreu. A palavra final após o recurso será do Tribunal Regional Eleitoral. Ele pode manter ou não a decisão.

Até lá o processo segue o rito formal. O recurso “congela” os efeitos da decisão inicial.

Caso a decisão for mantida pelo TRE após a posse, pode se estabelecer o mesmo imbróglio jurídico que viveu Arcoverde, com a eleição e posterior cassação temporária de Wellington Maciel.

Outras Notícias

Planalto ofereceu cargos pela morte de ex-PM ligado aos Bolsonaros, disse irmã

Adriano Magalhães da Nóbrega era acusado de chefiar grupo de matadores de aluguel. Foto: Divulgação / Polícia Civil Procurados, Presidência e defesa da irmã de Adriano da Nóbrega não se posicionaram sobre conteúdo das escutas Uma escuta telefônica feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro há dois anos mostra uma irmã do ex-policial militar Adriano […]

Adriano Magalhães da Nóbrega era acusado de chefiar grupo de matadores de aluguel. Foto: Divulgação / Polícia Civil

Procurados, Presidência e defesa da irmã de Adriano da Nóbrega não se posicionaram sobre conteúdo das escutas

Uma escuta telefônica feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro há dois anos mostra uma irmã do ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega acusando o Palácio do Planalto de oferecer cargos comissionados em troca da morte do ex-capitão.

Na gravação, Daniela Magalhães da Nóbrega afirma a uma tia, dois dias após a morte do irmão numa operação policial na Bahia, que ele soube de uma reunião envolvendo seu nome no palácio e do desejo de que se tornasse um “arquivo morto”.

“Ele já sabia da ordem que saiu para que ele fosse um arquivo morto. Ele já era um arquivo morto. Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele, já. Fizeram uma reunião com o nome do Adriano no Planalto. Entendeu, tia? Ele já sabia disso, já. Foi um complô mesmo”, disse ela na gravação autorizada pela Justiça.

Procurados, o Palácio do Planalto e a defesa de Daniela não se posicionaram sobre o conteúdo das escutas. Leia a íntegra da reportagem de Italo Nogueira e ouça o áudio na Folha de S. Paulo.

Doria faz périplo entre Campina Grande e Paris, onde encontrará Macron

Do Estadão Conteúdo O prefeito João Doria (PSDB) começou na manhã desta quinta-feira, 31, uma viagem que vai durar 48 horas, entre Campina Grande, na Paraíba, e Paris, na França, onde encontrará o presidente da França, Emmanuel Macron. O tucano, que viajou no seu jato particular, desembarca por volta das 17h no aeroporto internacional de […]

Foto: Divulgação/TRT-2

Do Estadão Conteúdo

O prefeito João Doria (PSDB) começou na manhã desta quinta-feira, 31, uma viagem que vai durar 48 horas, entre Campina Grande, na Paraíba, e Paris, na França, onde encontrará o presidente da França, Emmanuel Macron. O tucano, que viajou no seu jato particular, desembarca por volta das 17h no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, para pegar o voo de carreira para a capital francesa.

O periplo começou às 10h em cidade paraibana, onde o prefeito teve uma agenda típica de candidato: entrevista à televisão local, almoço com empresários e visita à Câmara Municipal da cidade, onde recebe o título de cidadão campinense. Na cidade da Paraíba, Doria foi recepcionado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e adotou um discurso mais moderado do que em viagens anteriores. Não xingou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e evitou o bordão “nossa bandeira nunca será vermelha”.

Em entrevista coletiva em Campina Grande, Doria disse que “não quer falar mal de ninguém”. “Discurso de nós contra eles não é a melhor proposta para o Brasil”. A fala acontece após o prefeito ser criticado por tucanos por seu discurso radicalizado contra o PT.

Cunha Lima, ao justificar o título de cidadão campinense, disse, em discurso para empresários, que o prefeito visitou o Estado quando era presidente da Embratur, nos anos 1980.

Doria também foi questionado sobre sua ausência em um jantar entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e prefeitos tucanos, em São Bernardo, na segunda-feira, 28. “Não foi o governador que ofereceu o jantar, foram os prefeitos que ofereceram”, justificou. “O mesmo jantar foi oferecido a mim no mesmo lugar.”

Paris

O prefeito desembarca em Paris na manhã desta sexta-feira, 1, e ficará até sábado. Sua primeira agenda será uma apresentação no Global Positive Forum, evento organizado pela Positive Planet Foundation. O anfitrião de Doria na cidade será o economista Jacques Attail, presidente da Positive Planet Foundation e ideólogo do presidente Emmanuel Macron.

Em suas duas paradas, o programa Corujão da Saúde, parceria com hospitais privados para reduzir a fila de exames, foi escolhido como principal vitrine de sua administração.

Afogados: beneficiários da “Vaca Mecânica” e Padaria Comunitária serão recadastrados

A usina de beneficiamento de leite de soja – conhecida popularmente como vaca mecânica – e a padaria comunitária de Afogados da Ingazeira produzem sete mil litros de leite de soja e quinze mil pães por mês, distribuídos gratuitamente à população de baixa renda e entidades socioassistenciais. Mais de mil pessoas são beneficiadas diretamente. Com […]

UsinaDeLeite-PadariaComunitariaA usina de beneficiamento de leite de soja – conhecida popularmente como vaca mecânica – e a padaria comunitária de Afogados da Ingazeira produzem sete mil litros de leite de soja e quinze mil pães por mês, distribuídos gratuitamente à população de baixa renda e entidades socioassistenciais. Mais de mil pessoas são beneficiadas diretamente.

Com o objetivo de quantificar esse público e averiguar a destinação correta das doações, a Secretaria de Assistência Social do Município iniciou o recadastramento dos beneficiários. Os usuários precisam se dirigir à sede da Usina, na Rua Henrique Dias, nº 75, no horário de 7h30 às 13h.

O recadastramento deve ser feito até o próximo dia 15 de Fevereiro. Os interessados devem levar cópia de identidade, CPF e comprovante de residência. “Essa é uma ação grandiosa, que leva dignidade, saúde e qualidade de vida para milhares de Afogadenses,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Dar’c, que coordena as ações. Segundo Joana, as entidades socioassistenciais foram convocadas para uma reunião na próxima segunda (23), às 9h, na sede da padaria comunitária, para discutirem o assunto.

Serra Talhada: Bernardo Vieira recebe melhorias sanitárias

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, iniciou a implantação de 36 Melhorias Sanitárias Domiciliares no Distrito de Bernardo Vieira, através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Serão construídos 36 módulos sanitários com lavatório, reservatório elevado, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, iniciou a implantação de 36 Melhorias Sanitárias Domiciliares no Distrito de Bernardo Vieira, através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Serão construídos 36 módulos sanitários com lavatório, reservatório elevado, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico e sumidouro. “As melhorias sanitárias são fruto de um convênio com a FUNASA que conta com a melhoria da qualidade de vida da população do distrito de Bernardo Vieira. Até o presente momento estamos com dez unidades prontas, representando quase 30% da obra, que está orçada em R$332.790,47”, explicou o secretário Cristiano Menezes.

Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

DETRAN Itinerante lançado em Afogados da Ingazeira

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhados do prefeito em exercício, Alessandro Palmeira, entregaram nesta terça-feira, 22, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante – UDI, que consiste em um caminhão adaptado […]

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhados do prefeito em exercício, Alessandro Palmeira, entregaram nesta terça-feira, 22, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante – UDI, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão.

Segundo Ribeiro, a unidade que foi entregue hoje, obedece a uma determinação do Governador Paulo Câmara e com isso o Órgão vai ampliar o atendimento em todo o Estado, desburocratizando os serviços, conseguindo assim chegar mais perto da população.

“Com a UDI iremos atender os 17 municípios integrantes do Pajeú, que hoje registram 115.663 veículos e uma população de 314.603 pernambucanos. O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência”, destacou.

Já para o secretário, a partir de agora, a população beneficiada vai poder contar com atendimentos como transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas de pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

Encerrando o evento, o coordenador da Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, enfatizou que essa não é apenas uma conquista de Afogados, mas de todos os municípios do Pajeú.

Participaram da entrega, além do coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros; prefeitos; vereadores; e representantes da sociedade civil.

DETRAN Itinerante

O Programa de Descentralização das Ações de Atendimento aos Usuários, DETRAN Itinerante, tem como objetivo prestar serviços prioritariamente aos municípios com áreas de baixa densidade demográfica e economicamente desfavoráveis, onde não há viabilidade de instalação e manutenção de Postos convencionais.

Além disso, o Programa também objetiva atender regiões com grande acumulo de demandas de serviços, para auxiliar unidades da Autarquia já existentes a fim de agilizar o atendimento aos usuários.