A Biblioteca Municipal de Sertânia está de cara nova.
O prédio que abriga o equipamento público passou por uma reforma completa e o novo espaço foi inaugurado.
O local recebeu um trabalho total de recuperação e modernização. O objetivo é dar mais conforto e segurança aos usuários e servidores. Para a obra foram investidos R$ 168.608,88, em recursos próprios.
O serviço consistiu na colocação de novo piso (granilite), colocação de forro em pvc, novas esquadrias (portas e janelas), novas instalações elétricas e de rede lógica, construção de laje e de banheiros e revestimentos internos e externos em cerâmica. O ambiente também foi todo climatizado.
A nova biblioteca de Sertânia conta com espaços de estudo individuais e coletivos, cantinho da leitura infantil e notebooks com acesso à internet.
O acervo do local também foi renovado com clássicos e lançamentos da literatura brasileira e mundial. A escolha dos novos livros levou em conta a opinião da população em pesquisa de opinião realizada no site da prefeitura.
Segundo a Secretária de Educação, Simoni Laet a revitalização trará benefícios à população que ganha um novo espaço cultural.
“Concretizamos um sonho antigo do município. A reforma da biblioteca vai possibilitar um ambiente com mais comodidade e segurança para aqueles que gostam de frequentar o local. Um espaço para o acesso à leitura, estudo e cultura de um modo geral, ou seja, um trabalho que fomenta a educação, já que é um ambiente que amplia o conhecimento do cidadão”, ressaltou Simoni.
A inauguração contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio; Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Wilson Zalma; e vereadores Niltinho Souza e Edmundo Alves (Mundico).
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) recebeu, em seu gabinete no Recife, a visita do diretor da Rádio Maranata (Jaboatão dos Guararapes), André Carvalho. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (23). Na reunião, Armando e André conversaram sobre a conjuntura política de Pernambuco e do Brasil e avaliaram a situação do estado. Durante o encontro, […]
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) recebeu, em seu gabinete no Recife, a visita do diretor da Rádio Maranata (Jaboatão dos Guararapes), André Carvalho. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (23). Na reunião, Armando e André conversaram sobre a conjuntura política de Pernambuco e do Brasil e avaliaram a situação do estado.
Durante o encontro, André comunicou a Armando que é pré-candidato a deputado federal. O petebista reconheceu a importância dessa postulação e estimulou André para a disputa, destacando o perfil jovem, empreendedor e de renovação do dirigente.
André destacou que Armando é um bom quadro para Pernambuco e um nome capaz de colaborar com a retomada da economia e dos empregos em Pernambuco.
“Armando tem boa articulação em Brasília e com o setor produtivo. Ele tem condições de ajudar Pernambuco no processo de crescimento econômico, colaborando com a geração de emprego e renda para a nossa população”, afirmou André Carvalho.
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta. Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal. Do G1 A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. […]
Decisão da Receita Federal que suspende isenção tributária do Instituto Lula (Foto: Reprodução/DOU)
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.
Do G1
A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.
O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.
Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.
Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.
O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.
Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.
Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.
Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:
Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:
O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.
A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.
A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.
Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.
O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”. Diz a nota do ex-prefeito que não há atualmente nenhum impedimento legal […]
O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”.
Diz a nota do ex-prefeito que não há atualmente nenhum impedimento legal que não permita o registro da sua candidatura, pois diferentemente do que tenta o Grupo de Dêva passar para a população “o processo do fundo municipal de saúde está com liminar consistente da justiça que sem sombra de dúvidas será mantida no julgamento do processo, pois qualquer cidadão sabe que a Justiça só concede liminar se o direito da parte for muito bom”.
Já em relação ao processo do Fundo de Previdência, alega que não existe nenhum elemento que possa ser interpretado com nota de improbidade no julgamento, pois o próprio relator do Tribunal de Contas do Estado ao emitir o voto de julgamento disse textualmente que as contribuições previdenciárias foram devidamente parceladas e que não havia dano ao erário. “Basta uma simples observação no teor da DECISÃO T.C. Nº 0458 /10 para ver que o julgamento foi baseado no artigo 59, inciso III, letra “b”, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), ou seja, quando não há improbidade administrativa envolvida na conduta do gestor público”.
segue: “Ora, qualquer operador do direito sabe que as contas dos gestores públicos somente causam inelegibilidade quando rejeitadas pelo TCE por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa (alínea “g”, inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 064/90). Portanto, se o próprio TCE diz que não há improbidade no julgamento como é que a Justiça Eleitoral vai dizer o contrário”.
Diz a nota que o próprio Dêva atualmente parcelou várias contribuições não recolhidas ao FUNPRETU. “Ou seja, o ético e probo prefeito tem tomados as mesmas decisões da gestão passada, mas o erro só vale para o ex-prefeito Sávio, pois para o atual está tudo certo”.
Por fim, emenda: “a eleição está próxima e vai querer saber qual será o discurso do atual gestor quando o registro de candidatura passar e a eleição voto a voto começar pra valer”.
Mais uma vez a obra de construção do novo pátio e currais da Feira do Gado de Tabira está sofrendo paralisação, mesmo depois da promessa do secretário Estadual de Agricultura, Nilton Mota, de que a construção não seria mais interrompida. O prefeito Sebastião Dias enviou o ofício 43/2017 à secretaria específica cobrando um posicionamento sobre […]
Mais uma vez a obra de construção do novo pátio e currais da Feira do Gado de Tabira está sofrendo paralisação, mesmo depois da promessa do secretário Estadual de Agricultura, Nilton Mota, de que a construção não seria mais interrompida.
O prefeito Sebastião Dias enviou o ofício 43/2017 à secretaria específica cobrando um posicionamento sobre a situação. Segundo consta o ofício em sua data de envio, há 22 dias a obra está parada.
“Nós não podemos aceitar mais essa paralisação porque é muito prejudicial ao município e principalmente aos vaqueiros, boiadeiros e comerciantes do local”, disse Sebastião Dias.
Em março, acompanhado por Diretores da Secretaria de Agricultura, Nilton Mota esteve em Tabira para vistoriar a obra do Curral do Gado. Em entrevista à Rádio Cidade FM e anunciou que a 2ª empresa licitada havia sido convocada para retomar a obra paralisada desde 2016.
Mota anunciou a repactuação com entrega da 1ª parte da obra do Curral do Gado em 120 dias com a mobilização das máquinas já naquela semana. O Secretário reconheceu que a paralisação gerou incertezas junto à população e prometeu de agora em diante acompanhar diariamente a obra. Ele negou que tenha havido precipitação em começar a obra sem ter dinheiro. Já está devendo explicações de novo.
Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor Na manhã desta terça–feira (29), famílias agricultoras da Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast) se reuniram no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) para avaliar e planejar atividades para o mês de outubro. Uma das pautas discutidas em conjunto com as Organizações Não Governamentais que assessoram […]
Na manhã desta terça–feira (29), famílias agricultoras da Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast) se reuniram no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) para avaliar e planejar atividades para o mês de outubro. Uma das pautas discutidas em conjunto com as Organizações Não Governamentais que assessoram a Feira foi o fechamento da programação em comemoração ao Dia da Árvore, que será no próximo domingo (4), das 8h às 12h, no Sítio Cachoeira, em Santa Cruz da Baixa Verde.
De acordo com a coordenadora da FAST, Maria Silvolúsia Mendes, o Dia da Árvore foi em 21 de setembro, mas devido à agenda de alguns agricultores e agricultoras, a comemoração será domingo. “Esse momento de encontro entre produtores, consumidores, parceiros e convidados será importante para o fortalecimento das cadeias produtivas agroecológicas”, enfatizou Silvolúsia.
A programação será das 08h às 12h. Além de oferecer café da manhã e almoço, os/as representantes do Cecor, do Centro Sabiá e da Adessu Baixa Verde, irão fazer uma roda de diálogo focando a importância da produção agroecológica, seus desafios e a conservação do meio ambiente.
Além disso, será discutido o Projeto de Lei da Câmara PLC 34/2015, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pede o fim da obrigatoriedade de inserção do selo que identifica nos rótulos dos produtos vendidos ao consumidor final a presença de organismos geneticamente modificados, ou seja, os transgênicos.
A Biblioteca Municipal de Sertânia está de cara nova.
O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”.
Mais uma vez a obra de construção do novo pátio e currais da Feira do Gado de Tabira está sofrendo paralisação, mesmo depois da promessa do secretário Estadual de Agricultura, Nilton Mota, de que a construção não seria mais interrompida.
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