Tuparetama 2 : Sávio diz que não há impedimento. “Reação é desespero”
Por Nill Júnior
O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”.
Diz a nota do ex-prefeito que não há atualmente nenhum impedimento legal que não permita o registro da sua candidatura, pois diferentemente do que tenta o Grupo de Dêva passar para a população “o processo do fundo municipal de saúde está com liminar consistente da justiça que sem sombra de dúvidas será mantida no julgamento do processo, pois qualquer cidadão sabe que a Justiça só concede liminar se o direito da parte for muito bom”.
Já em relação ao processo do Fundo de Previdência, alega que não existe nenhum elemento que possa ser interpretado com nota de improbidade no julgamento, pois o próprio relator do Tribunal de Contas do Estado ao emitir o voto de julgamento disse textualmente que as contribuições previdenciárias foram devidamente parceladas e que não havia dano ao erário. “Basta uma simples observação no teor da DECISÃO T.C. Nº 0458 /10 para ver que o julgamento foi baseado no artigo 59, inciso III, letra “b”, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), ou seja, quando não há improbidade administrativa envolvida na conduta do gestor público”.
segue: “Ora, qualquer operador do direito sabe que as contas dos gestores públicos somente causam inelegibilidade quando rejeitadas pelo TCE por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa (alínea “g”, inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 064/90). Portanto, se o próprio TCE diz que não há improbidade no julgamento como é que a Justiça Eleitoral vai dizer o contrário”.
Diz a nota que o próprio Dêva atualmente parcelou várias contribuições não recolhidas ao FUNPRETU. “Ou seja, o ético e probo prefeito tem tomados as mesmas decisões da gestão passada, mas o erro só vale para o ex-prefeito Sávio, pois para o atual está tudo certo”.
Por fim, emenda: “a eleição está próxima e vai querer saber qual será o discurso do atual gestor quando o registro de candidatura passar e a eleição voto a voto começar pra valer”.
Um vídeo que está rodando pelas redes sociais, mostra um assaltante, aparentemente menor de idade, realizando um furto ao supermercado Mercantil Tavares em Afogados da Ingazeira. O flagrante foi registrado no último dia 04 de janeiro e mostra detalhadamente todo o planejamento do assaltante que realiza o furto em etapas, mas com muita agilidade. Veja: […]
Um vídeo que está rodando pelas redes sociais, mostra um assaltante, aparentemente menor de idade, realizando um furto ao supermercado Mercantil Tavares em Afogados da Ingazeira.
O flagrante foi registrado no último dia 04 de janeiro e mostra detalhadamente todo o planejamento do assaltante que realiza o furto em etapas, mas com muita agilidade. Veja:
Diário de Pernambuco O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor. Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço […]
O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor.
Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre hoje.
O cálculo do ICMS seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores. No modelo atual, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga, a cada 15 dias, o preço médio dos combustíveis no período, para fins de cálculo do ICMS.
A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que, se aprovado, o PLP 16/21, de autoria do Executivo, resulte em uma queda de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do etanol e de 3,7% no preço do diesel.
Entre especialistas e deputados da oposição, no entanto, o projeto não mexe em uma questão essencial: a política de preços da Petrobras, que acompanha os valores praticados no exterior.
Para o advogado tributarista da Zilveti Advogados, Jordão Novaes Oliveira, a mudança é positiva, desde que venha acompanhada de outras medidas.
“A medida em si pode ser considerada como efetiva, pois é mais racional, dá mais segurança e simplifica o método para o contribuinte. Contudo, é importante que seja aprovada com outros debates, como o da metodologia da Petrobras de paridade internacional de preços, e permitir postos com autosserviços, por exemplo” explicou.
O especialista aponta que é possível que estados percam arrecadação com a mudança, mas defende que a unificação é importante para diminuir a complexidade do sistema. “Em termos práticos, caso seja realizada uma unificação de alíquotas, alguns estados irão, de fato, perder arrecadação e eles são extremamente dependentes da receita oriunda dos combustíveis. Entretanto, não é possível admitir uma disparidade tão grande entre as alíquotas nacionais em um produto que tem uma importância fundamental”, afirmou.
Para o vice-líder da oposição no Congresso, Afonso Florence (PT-BA), se o governo quer diminuir impostos para reduzir o preço dos combustíveis, deveria se preocupar também com os tributos federais que incidem sobre o produto, já que o ICMS é competência estadual. “Isso é inconstitucional, vai ter judicialização. O caminho mais rápido seria desonerar PIS e Cofins e onerar na mesma medida em agrotóxicos e outros produtos que fazem mal à saúde para compensar os gastos com SUS e Previdência”, completou Florence.
A Prefeitura de Serra Talhada entregou à população na tarde desta quarta-feira (14) a reforma da Escola Municipal Imaculada Conceição, no distrito de Caiçarinha da Penha. O investimento na obra foi de R$ 78.874,14, através da Secretaria Municipal de Educação. Atendendo 260 alunos do Ensino Infantil, Fundamental I e Fundamental II, a escola foi totalmente […]
A Prefeitura de Serra Talhada entregou à população na tarde desta quarta-feira (14) a reforma da Escola Municipal Imaculada Conceição, no distrito de Caiçarinha da Penha. O investimento na obra foi de R$ 78.874,14, através da Secretaria Municipal de Educação.
Atendendo 260 alunos do Ensino Infantil, Fundamental I e Fundamental II, a escola foi totalmente reformada, passando a contar com oito salas de aula climatizadas, biblioteca, secretaria, sala de professores, banheiros masculino e feminino para alunos, banheiros adaptados para pessoas com necessidades especiais, banheiros para funcionários, cozinha, depósito para merenda, dois depósitos gerais e pátio coberto.
A escola recebeu intervenções estruturais importantes, como retalhamento, abertura de janelas, pintura, reforma completa dos banheiros, revisão de instalações elétricas e hidráulicas, jardinagem, instalação de ares-condicionados e instalação de revestimento cerâmico em todos os ambientes da instituição de ensino.
“O nosso trabalho não para, e na educação temos tido um olhar ainda mais especial, porque entendemos que é através da educação que é possível transformar a vida das pessoas. E é com esse objetivo que estamos investindo na melhoria de nossas escolas, ofertando mais conforto e melhor qualidade de ensino para as nossas crianças, que agora terão uma escola toda reformada, climatizada, com condições de atender bem os alunos de Caiçarinha da Penha”, relatou a prefeita Márcia Conrado.
Em um dos primeiros atos como presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, o vereador Manoel Olímpio colocou em votação o “Projeto Quita Débitos”, que autoriza a prefeitura a quitar junto ao BNB os debitos de 151 agricultores familiares do município. O projeto foi aprovado graças aos votos governistas em plenário. Antes, a anterior Mesa […]
Em um dos primeiros atos como presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, o vereador Manoel Olímpio colocou em votação o “Projeto Quita Débitos”, que autoriza a prefeitura a quitar junto ao BNB os debitos de 151 agricultores familiares do município.
O projeto foi aprovado graças aos votos governistas em plenário. Antes, a anterior Mesa Diretora, sobre o comando de Francisco de Sales, não colocou o projeto em votação sob alegação de que ele poderia ser mais a aliado e receber emendas. Foi acusado de represália política pela eleição do próprio Manoel com votos da base de Zeinha Torres.
O pagamento dos débitos, segundo o gestor, será condicionado a assessoria técnica para evitar que ao contrair novos empréstimos eles tenham novas dificuldades.
O projeto de lei autoriza o executivo a promover o termo de repactuação e adimplemento de dívidas dos pequenos agricultores do município.
O Gerente do Banco do Nordeste, José Cidrão Torres Neto, esteve reunido com o Secretário de Administração Marcos Henrique e formalizou a parceria.
Marcos confirmou que novas operações de crédito terão orientação técnica e apoio na produção e comercialização dos produtos.
Em entrevista à Rádio Clube AM 720, governador Paulo Câmara faz balanço positivo da sua gestão Diário de Pernambuco A menos de dois meses do término do seu segundo mandato, o governador Paulo Câmara (PSB) se prepara para deixar o Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, sua sucessora, Raquel Lyra (PSDB), vai encontrar um […]
Em entrevista à Rádio Clube AM 720, governador Paulo Câmara faz balanço positivo da sua gestão
Diário de Pernambuco
A menos de dois meses do término do seu segundo mandato, o governador Paulo Câmara (PSB) se prepara para deixar o Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, sua sucessora, Raquel Lyra (PSDB), vai encontrar um estado equilibrado financeiramente.
Em entrevista ao titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos, na Rádio Clube AM 720, na manhã desta terça-feira (8), o governador avaliou sua gestão como positiva.
Câmara falou sobre as eleições que passaram, a derrota da Frente Popular, expectativa para o pleito de 2024 e planos para o futuro. Também comentou sobre o jeito discreto de comandar o estado. Paulo Câmara afirmou ter feito “o melhor” que pode nos oito anos à frente do estado e sentenciou: “Pernambuco está de pé”.
“Caixa-Preta”
Eu tive a honra de participar do governo Eduardo Campos como secretário durante 8 anos e, depois, há quase 8 anos nós estamos à frente do Governo de Pernambuco. E eu me lembro que tão logo Eduardo assumiu, no dia 1º de janeiro de 2007, no dia 2 ele deu posse aos secretários e, no dia 3 de janeiro, ele me chamou junto com outros secretários e um dos pontos principais [da conversa] foi a criação de um grupo de trabalho e em 90 dias nós criamos o Portal da Transparência – Pernambuco não tinha Portal da Transparência. Então, nosso governo faz parte de uma escola que sempre colocou a transparência e as informações públicas à disposição de todos. As contas públicas, as ações do governo, tudo que a gente faz, tudo que a gente planeja, está disponível à população. São vários mecanismos que foram criados, não só o Portal da Transparência, mas a Lei de Acesso à Informação… Nós temos uma série de mecanismos que garantem não apenas o controle interno das nossas atividades ou controle externo, que abrange o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa, mas também temos várias ferramentas para o controle social e nós nos orgulhamos disso.
Transparência
Pernambuco é um estado transparente, é um estado reconhecido por todo Brasil por vários institutos que acompanham a transparência como um estado que realmente tem mecanismos eficientes para dar a informação. Na pandemia, nós éramos muito elogiados pela clareza dos dados que eram repassados à população e a todos que acompanhavam aquele período tão difícil, então eu não tenho dúvida que todas as informações do Governo de Pernambuco vão ser disponibilizadas à equipe de transição e a próxima governadora vai ter à sua disposição um estado equilibrado, que pagou suas contas, que não está atrasado em nada, que tem hoje o menor nível de endividamento da sua história, um estado que realmente está de pé e que está pronto para os desafios do futuro.
A derrota
O PSB vai ter o momento, tão logo acabe o nosso governo, de fazer avaliações em relação ao futuro, ao planejamento das próximas eleições. O que ficou muito claro para nós foi que houve um sentimento de mudança, um sentimento que foi prioritário e preponderante nesse primeiro turno aqui em Pernambuco, tanto é que nós não fomos para o segundo turno. Mas foi uma eleição muito parelha, que tinha cinco candidatos muito competitivos, que qualquer um dos cinco poderia por poucos votos ter ido para o segundo turno, o que mostra claramente que houve um desejo de renovação. Nós vamos [refletir] a partir disso também. Não é só nas vitórias que se tem os aprendizados, as derrotas também nos levam a isso.
O PSB
Nós temos hoje uma bancada importante de deputados estaduais eleitos. A maior bancada é do PSB. Nós temos também uma bancada importante de deputados federais, foram cinco deputados federais eleitos (em Pernambuco). Nós temos o maior número de prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco… Então, o PSB continua sendo uma força política importante para os próximos anos e nós vamos ajudar o partido a também estar forte para as próximas eleições.
Prioridade
Nós temos prioridades no Brasil como um todo já nas eleições de 2024 e uma das maiores é a reeleição, aqui, do prefeito João Campos, mas vamos cuidar também do Sertão, do Agreste, da Zona da Mata, de todas as nossas administrações, porque o PSB tem muitos serviços prestados a Pernambuco, não só no governo do estado, mas também nos municípios e nós vamos continuar ajudando Pernambuco. Ajudando agora não mais ocupando o governo do estado, mas contribuindo também para que a próxima governadora possa ter êxito nas suas ações.
PT e PSB
O presidente Lula vai governar esse país para todos os brasileiros. Com certeza vai ter uma tarefa muito grande de reconstrução do país, muita coisa precisa ser consertada, os últimos quatro anos foram de retrocessos. E ele vai ter um aliado importante, o ex-governador e agora vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que é do nosso partido. Lula e Alckmin vão ter uma responsabilidade muito grande de reconstruir esse país. O PSB está dentro desse projeto que independe de ocupações, independe de cargos. Lá atrás, eu fui um dos primeiros a defender essa aliança com o presidente Lula, porque nós entendíamos que era fundamental e era o que mais unia o campo progressista para vencer as eleições, e foi uma decisão acertada. Então, agora é trabalhar, independente de qualquer deliberação do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, nós vamos ajudar o Brasil a ser reconstruído independente de ocupar cargos ou não.
Futuro político
Eu nunca planejei muito minhas atividades, elas sempre aconteceram de maneira muito rápida, inclusive a minha candidatura ao governo do estado, quem lembra ali do início do ano de 2014, eu era secretário do estado, nunca tinha disputado nenhuma eleição e me coube essa missão de governar Pernambuco nos primeiros quatro anos (após a morte de Eduardo Campos) e depois na nossa reeleição. Então, a partir do momento que foi decidido por nós todos que era importante a continuidade do cargo até o final do mandato, a gente não pensou no futuro. Não vou dizer aqui que eu não disputo mais eleições, mas após ser governador de Pernambuco por oito anos, eu também tenho o direito de pensar e de planejar o meu futuro e nós vamos decidir no momento certo, no momento adequado. O que eu espero efetivamente é ter condições de trabalho, condições de continuar contribuindo independente de disputar cargos.
Discrição
Cada pessoa, cada governo, tem a sua forma de se apresentar. Eu sempre tive a discrição e o senso de trabalhar muito na minha vida. E eu preservei isso. Governei Pernambuco durante esses com a forma que eu achava mais adequada. O meu estilo mais discreto resulta nesses comentários, de que a gente poderia ter feito uma comunicação melhor, de que a gente poderia ter aparecido mais no cenário nacional. Mas eu entendo que fiz o que foi possível diante do que passei, diante das crises que Pernambuco passou. Se formos olhar 2015/2016, foi a maior crise econômica que esse país já viu. Se nós formos olhar esses últimos quatro anos, foi um retrocesso, que culminou também com uma pandemia mundial. Nós não tivemos tempo, realmente, para avançar mais em apresentações e comunicações. Nós tivemos que trabalhar e trabalhar muito, para não deixar Pernambuco atrasar compromisso com servidores, com fornecedores, ter nossas escolas funcionando. Pernambuco está de pé, tem uma gestão responsável. Vamos deixar para a nossa sucessora um estado arrumado, com recursos em caixa, com capacidade de investimento que nunca teve e o menor nível de endividamento da história. Saio com a sensação de dever cumprido diante de tudo que a gente viu acontecer com outros estados, e que nós não deixamos acontecer em Pernambuco. A situação fiscal está totalmente organizada, Pernambuco diferente de vários estados do Brasil, hoje, não depende de liminar da justiça para pagar suas contas.
Oposição
Nós não vencemos as eleições (ao governo de Pernambuco), então é normal que a partir do momento que nosso campo político não vence a eleição e vence uma candidata de oposição, nós façamos a oposição. Vamos ser observadores, evidentemente, fiscalizadores, sabemos os limites que o governo pode avançar, mas sabemos também que pode avançar e continuar avançando muito. É uma oposição com responsabilidade, uma oposição que contribui para a governança. Isso faz parte. O PSB vai ter essa responsabilidade com Pernambuco de apoiar aquilo que foi importante para o povo de Pernambuco, mas também vai ter um olhar crítico naquilo que nós entendemos que possa estar indo na contramão dos interesses da população.
2024
Vamos iniciar um novo ciclo. Pode ter certeza que a partir das próximas semanas ou próximos meses voltam novamente todas as discussões sobre eleições municipais e isso faz parte desse processo, dessa dinâmica Brasil afora, e aqui em Pernambuco a prioridade é o PSB continuar trabalhando pela reeleição dos seus prefeitos, das suas prefeitas e dos quadros novos que vão surgir. É um partido que tem muita força em Pernambuco e vai querer continuar trabalhando também num nível municipal junto com seus com seus parceiros. Aqui, no Recife, evidentemente que João Campos é candidato à reeleição, está fazendo um trabalho importante, um trabalho necessário. João vai ter aí dois anos de oportunidades que eu não tive, que foi governar com um presidente aliado. E ele vai ter um presidente não apenas aliado, um presidente que sabe da importância de se fazer políticas públicas que chegue a todos nesse Nordeste brasileiro.
Transição
a gente vai passar todas as informações, tudo aquilo que precisa ser resolvido de imediato e as ações que podem ser continuadas no próximo governo. Mas, nós vamos deixar também um conjunto de obras, muitas delas eu gostaria inclusive de ter inaugurado ainda no nosso governo, no entanto, por uma série de motivos, vai ficar para o próximo, como estradas, abastecimento de água, saneamento básico e a construção de unidades de ressocialização. Vamos deixar um leque de conteúdos de obras públicas em andamento e tem importantes eixos das regiões de Pernambuco, que têm os recursos garantidos para sua finalização.
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