Daqui a pouco: Sertânia abre rodada de pesquisas em parceria com o Múltipla

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (04) o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, a passar o Natal na casa dos pais, na cidade de Buriti Alegre, em Goiás.

Barroso determinou que Delúbio se ausente do Distrito Federal (DF), onde cumpre prisão domiciliar, no período de 24 a 30 de dezembro. O ex-tesoureiro foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão do PT, a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa.

Delúbio Soares, que cumpre pena no regime aberto, teve a progressão do regime deferida por Barroso no fim de setembro, por já ter cumprido um sexto da pena e em razão do bom comportamento no Complexo Penitenciário da Papuda. Na época, o ministro autorizou a conversão em prisão domiciliar por não existir Casa de Albergado no Distrito Federal.

Na mesma decisão, Luís Roberto Barroso indeferiu pedido de Delúbio para viajar a São Paulo, entre 8 e 13 de dezembro. Ele iria à sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde presta assessoria aos sindicatos filiados à central.

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (24), em coletiva de imprensa, que, nesta terça (25), ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da Operação Métis, deflagrada na sexta (21) pela Polícia Federal no Senado, na qual quatro policiais legislativos foram presos.

Ele afirmou que o objetivo da ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é definir “claramente” a competência dos poderes.

A Polícia Federal deflagrou a operação autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, para quem são “gravíssimos” os indícios contra os policiais.

Eles são acusados de fazer varreduras em residências particulares de senadores para identificar eventuais escutas telefônicas instaladas com autorização judicial, de maneira a obstruir investigações da Operação Lava Jato, na qual parlamentares são investigados.

“É uma ADPF no sentido de fixarmos claramente as competências dos poderes, porque um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder. Busca no Senado só se pode fazer pelo Senado, e não por um juiz de primeira instância”, completou.

A assessoria de imprensa da 10ª Vara Federal afirmou que o juiz Vallisney Souza Oliveira não vai se manifestar em relação às declarações de Renan Calheiros.

Em nota, a Associação de Juízes Federais (Ajufe) manifestou “repúdio veemente” às declarações de Renan. “Cabem aos interessados os recursos previstos na legislação pátria, e não a ofensa lamentável perpetrada pelo presidente do Senado Federal”, acrescentou a entidade.

Para o presidente do Senado, a operação de sexta-feira aproxima o país de um estado de exceção.

“Se a cada dia um juiz de primeira instância concede uma medida excepcional, nós estaremos nos avizinhando de um estado de exceção, depois de passado pelo estado policial”, declarou.

G1

O Ministério Público Federal (MPF) em Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho no ataque contra o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. Diante disso, o órgão se manifestou nesta quinta-feira (4) pelo arquivamento provisório do segundo inquérito que apura o caso.

A decisão de arquivamento ocorre após a conclusão do relatório parcial da Polícia Federal em maio, quando o segundo inquérito apontou que Adélio “agiu sozinho, por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros, tendo sido responsável tanto pelo planejamento da ação criminosa quanto por sua execução.”

O procurador da República, Marcelo Medina, responsável pelo caso, enviou a manifestação ao juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, Bruno de Souza Savino, que vai decidir se o caso será arquivado ou não. O pedido de arquivamento é provisório, já que ainda há uma diligência pendente que depende do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que disciplina a atuação conjunta do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para coibir concentração no sistema financeiro e, desta forma, contribuir na redução dos juros.

A proposta, que vai à votação do plenário com prioridade, é um dos 20 projetos de lei listados por Armando em grupo de trabalho da CAE para melhorar o ambiente de negócios.

O projeto de lei elimina o conflito de competências que há entre o BC e o Cade no exame de aquisições e fusões no sistema financeiro, que resultou em ação judicial e causa “profunda insegurança jurídica tanto no sistema financeiro quanto no sistema de defesa da concorrência”, conforme ressalta o parecer de Armando. Estabelece, entre outras medidas, ser função do BC decidir sobre atos de concentração que ameacem a liquidez e a sobrevivência do sistema financeiro e determina que tanto o BC quanto o Cade examinarão os efeitos lesivos à concorrência de compras e fusões de instituições financeiras.

Armando destaca, no seu parecer, que, pelo projeto de lei, “BC e Cade passarão a atuar de maneira integrada e coordenada nas suas avaliações e decisões, compartilhando bases de dados e conhecimentos técnicos, de modo a aperfeiçoar a qualidade de seus procedimentos”. Segundo ele, ao regulamentar a atuação das duas instituições nas compras e fusões do sistema financeiro, o projeto de lei “trará benefícios à população, pela garantia de um ambiente com maior concorrência no setor”.

Começou há pouco O Grande Debate, promovido pela Rádio Liberdade FM de Caruaru.

A Rádio Pajeú retransmite em 99,3 e em suas plataformas digitais,  no YouTube e Facebook.

Presentes Anderson Ferreira (PR), Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), João Arnaldo (PSOL), Miguel Coelho (UB) e Pastor Wellington (PTB).

Única ausência de Marília Arraes,  do Solidariedade. Ela aderiu à estratégia de, em virtude de sua posição nas pesquisas, não comparecer. Por sua ausência foi questionada por Danilo: “ou é despreparada ou arrogante”. Provocada por ele, Raquel se esquivou.

Sem Marília,  Danilo é um dos alvos, com questionamentos pelo ciclo Paulo Câmara,  como no embate com Anderson Ferreira.  Mas outros momentos quentes foram registrados.

Raquel Lyra afirmou que a gestão Miguel Coelho não construiu uma maternidade.  “Está desinformada”, disse. “Centro de parto normal com cinco leitos não é maternidade”, retrucou Raquel. “De acordo com Ministério da Saúde,  Casa de Parto também é maternidade e estimula parto normal”, disse Miguel.

Anderson e Danilo voltaram a se degladiar quando o tema foi polarização.  Ferreira criticou o PSB pelos ataques ao PT em 2020. Danilo rebateu atacando o ciclo Bolsonaro.

Uma das perguntas de jornalistas a Miguel foi sobre uma operação da PF na prefeitura de Petrolina e contra Fernando Bezerra Coelho.  Ele disse que nada foi constatado e afirmou ter orgulho do pai. João Arnaldo disse que políticos como FBC tem ótica coronelista e de proximidade do poder.

Edvaldo Magalhães criticou Raquel por ter deixado a prefeitura antes da metade do segundo mandato.  “Não acordei um dia querendo ser candidata a governadora de Pernambuco”, disse, defendendo seu ciclo e dizendo ter sido convocada para a missão.

João Arnaldo, que esteve com Marília em 2020, a criticou por ter feito aliança com os piores aliados fo PSB. “André de Paula e Sebastião Oliveira foram aliados de Bolsonaro.  O primeiro turno é para fazer essa discussão”.

Sobre melhoria na economia,  Danilo Cabral comentou pergunta de Neia Gonçalves.  “Vamos fazer investimentos da ordem de 15 bilhões em Pernambuco.  Sou auditor do TCE e fui da Fazenda.  Esses investimentos vão falar para todo estado, inclusive para o interior. E isso será feito com a volta do ciclo do presidente Lula”. Falou em concluir a Transnordestina e a duplicação da BR 232 até Serra Talhada. “Já falamos sobre isso com o presidente Lula”.

“Teu governo é fraco, inoperante.  Dilma e Lula não entregaram a transposição.  Bolsonaro fez. As rodovias estão esburacadas”, retrucou Anderson Ferreira.

Pastor Wellington lembrou que Anderson Ferreira apoiou Marília há dois anos e perguntou em que palanque eles estará daqui a dois anos. “O senhor é novo na política.  Se não tem experiência,  não desce pro play. Meu candidato foi Mendonça Filho.  Fui candidato do presidente Bolsonaro e você está querendo pegar carona nessa moto”. Disse que Eduardo entregou o estado a “dois despreparados”. Pastor Wellington disse que Jaboatão foi a cidade com mais mortes nas chuvas desse ano.

O mediador é Sócrates da Silva. O debate ocorre no histórico teatro da Rádio Difusora, no Shopping Difusora, onde nasceu o rádio de Caruaru em 1952. O shopping cresceu mas foi obrigado a preservar o patrimônio histórico, onde “A Feira de Caruaru “, de Onildo Almeida, tocou pela primeira vez.