Apenas 8% dos municípios pernambucanos têm infraestrutura para gestão local do trânsito
Por Nill Júnior
Dos 184 municípios pernambucanos, 33 estão com o trânsito municipalizado no papel e apenas 15 dispõem efetivamente de órgãos para gerir o trânsito no município, o que representa apenas 8% do total de municípios.
Esse é o cenário encontrado pelo novo presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE) e inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Walker Barbosa, que tomou posse nesta segunda-feira junto com os 22 conselheiros, em cerimônia, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Santo Antônio, no Recife.
Mais do que cumprir a legislação federal da Lei nº9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina aos municípios gerir o trânsito local, a preocupação do atual presidente do Cetran é criar mecanismos para que os municípios de menor porte possam ter apoio para o planejamento, operação e fiscalização do trânsito.
Nesta quarta-feira (9), a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, voltou a registrar um número alto de infecções por Covid-19. O boletim epidemiológico informa que em 24 horas, o município confirmou 40 novos casos da doença, totalizando 5.187 casos positivos. Ainda segundo o boletim os novos casos foram diagnosticados através de 32 testes rápidos e […]
Nesta quarta-feira (9), a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, voltou a registrar um número alto de infecções por Covid-19. O boletim epidemiológico informa que em 24 horas, o município confirmou 40 novos casos da doença, totalizando 5.187 casos positivos.
Ainda segundo o boletim os novos casos foram diagnosticados através de 32 testes rápidos e 8 resultados de Swab. São 13 pacientes do sexo masculino e 27 do sexo feminino, com idades entre 7 meses e 68 anos.
Em contrapartida, o boletim também informa um número alto de pacientes recuperados, 39, totalizando 5.043 pacientes recuperados da Covid-19.
Portanto, o município conta com 5.187 casos confirmados, 5.043 recuperados, 263 em investigação, 22.899 descartados, 71 em isolamento domiciliar, 7 em internamento hospitalar, 78 casos ativos e 66 óbitos.
Por Juliana Lima O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Comarca de Serra Talhada, emitiu Recomendação Ministerial às empresas que operam no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, para que se abstenham de realizar cobrança de Tarifas de Embarque fora dos valores fixados pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e das regras previstas na legislação […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Comarca de Serra Talhada, emitiu Recomendação Ministerial às empresas que operam no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, para que se abstenham de realizar cobrança de Tarifas de Embarque fora dos valores fixados pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e das regras previstas na legislação vigente.
Segundo o MPPE, há denúncias de que a Autoviação Progresso estaria realizando a venda de tarifas de embarque com sobrepreço, em desacordo com os valores fixados pela ARPE. Além disso, as vendas seriam exclusivamente em dinheiro e em separado da nota fiscal da compra da passagem, o que fere o art. 88, do Decreto nº 40.559/14, que prevê o pagamento da tarifa de embarque em dinheiro ou cartão de crédito e débito, fatos constatados pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.
A Recomendação determina, ainda, que as empresas se abstenham de realizar a cobrança de Tarifas de Embarque exclusivamente em dinheiro e sem a devida emissão da nota fiscal da compra ao consumidor; que fixem em cada guichê de forma visível e clara tabela com os preços das tarifas e informação das formas de pagamento; que promovam a responsabilização dos funcionários que realizaram as vendas tais Tarifas de Embarque em desacordo com a RES-ARPE 168/2020; que a EPTI fiscalize a venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada impondo as sanções cabíveis às Empresas de Transporte que desrespeitarem as normas vigentes aplicáveis; e que a SOCICAM, responsável pela gestão do terminal de passageiros, fiscalize, através de seus representantes locais, a venda das Tarifas de Embarque, informando à EPTI e ao Ministério Público de Pernambuco quando constatadas irregularidades, além de fixar em local de forma visível e clara cópia da presente Recomendação.
A Promotoria pede também que a população comunique de imediato ao Ministério Público de Pernambuco, por qualquer de seus canais de atendimento, qualquer irregularidade na venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada pelas empresas de transporte, que têm prazo de 10 (dez) dias para emitir resposta ao MP, por escrito, com observações expressas quanto ao recebimento, publicidade e posicionamento futuro a ser adotado frente ao conteúdo da Recomendação.
Confira as Tarifas de Embarque válidas para o Terminal Rodoviário de Arcoverde, Terminal Rodoviário de Caruaru, Terminal Rodoviário de Garanhuns, Terminal Rodoviário de Petrolina, Terminal Rodoviário de Recife (TIP) e Terminal Rodoviário de Serra Talhada:
Vai começar no dia 17 de agosto a Caravana Lula Pelo Nordeste. De acordo com o site Brasil 247, no sábado, 05, foi distribuído à imprensa e militância a programação completa, com locais, horários e encontros que Lula terá em mais uma passagem pela região, onde percorrerá 28 cidades. Lula receberá nesta passagem pelo Nordeste […]
Vai começar no dia 17 de agosto a Caravana Lula Pelo Nordeste. De acordo com o site Brasil 247, no sábado, 05, foi distribuído à imprensa e militância a programação completa, com locais, horários e encontros que Lula terá em mais uma passagem pela região, onde percorrerá 28 cidades. Lula receberá nesta passagem pelo Nordeste 4 títulos de Doutor Honoris Causa.
O ex-presidente chegará ao Recife na quinta-feira, 24 de agosto, onde participará às 19h de um ato Ato de filiação de dirigentes sindicais cutistas ao PT (com presença de prefeitos, parlamentares e dirigentes do PT) – Sindicato dos Bancários, já no dia 25 participará de Ato na Parque Dona Lindú, as 17h.
No Sábado, 26, vai para o Porto de Suape participar de ato dos trabalhares em Defesa da Indústria Petroquímica e Naval – Abreu e Lima – denúncia dos desmontes. Após o ato Lula segue de ônibus para João Pessoa.
O ex-presidente voltará a passar por Pernambuco no dia 31 de agosto, quando chegará em Ouricuri, onde almoçará e participará de ato às 16h. Antes de chegar em Ouricuri, Lula passará por Juazeiro do Norte, no Ceará. Após deixar Ouricuri, a Caravana segue para Marcolândia, no Piauí.
Segundo o Blog de Juliana Lima, apesar das expectativas de nomes do PT local, como o prefeito Luciano Duque, de que o ex-presidente passaria por Serra Talhada, a cidade ficou fora do roteiro.
G1 O porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros, informou nesta segunda-feira (19) que o presidente Jair Bolsonaro vetará trechos do projeto que trata do abuso de autoridade. A proposta foi aprovada pelo Congresso na semana passada e define quais situações configuram o crime de abuso. O texto já está na Presidência e cabe a Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou […]
O porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros, informou nesta segunda-feira (19) que o presidente Jair Bolsonaro vetará trechos do projeto que trata do abuso de autoridade.
A proposta foi aprovada pelo Congresso na semana passada e define quais situações configuram o crime de abuso. O texto já está na Presidência e cabe a Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.
“O presidente vetará alguns pontos, mas não me adiantou quais esses pontos, até por sua posição como membro e chefe do Poder Executivo. Então, sim, serão realizados vetos, mas ele não me adiantou especialmente quais serão esses vetos”, afirmou Rêgo Barros.
Se confirmados, os vetos de Bolsonaro deverão ser publicados no “Diário Oficial da União”. Em seguida, deverão ser analisados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores.
Os parlamentares poderão manter a decisão do presidente ou derrubá-la, fazendo valer o projeto aprovado pelo Legislativo. Mais cedo, nesta segunda-feira, Bolsonaro se reuniu com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para discutir o assunto.
Moro defende o veto de nove artigos da proposta. Em parecer técnico encaminhado aos parlamentares antes da votação da proposta, o Ministério da Justiça indicava 11 artigos considerados negativos. A pasta alegava que mesmo sem intenção, os pontos poderiam inviabilizar a atividade da Justiça, do Ministério Público e da Polícia.
O bairro Dom Avelar deixou para trás o tempo de esgoto acumulado nas ruas e, após uma grande obra estruturante, a comunidade passou a ter saneamento básico. A intervenção, que levou 11 meses e recebeu R$ 5,5 milhões em investimento, foi entregue de forma simbólica pelo prefeito Miguel Coelho nesta quarta (12). O plano de […]
O bairro Dom Avelar deixou para trás o tempo de esgoto acumulado nas ruas e, após uma grande obra estruturante, a comunidade passou a ter saneamento básico. A intervenção, que levou 11 meses e recebeu R$ 5,5 milhões em investimento, foi entregue de forma simbólica pelo prefeito Miguel Coelho nesta quarta (12).
O plano de saneamento do Dom Avelar tem mais de uma década. Tubulações foram construídas em 2006 para acabar com o problema crítico de esgoto acumulado nas ruas. Porém, a obra foi abandonada faltando menos de 20% para a conclusão e os moradores ficaram frustrados sem saber até quando viveriam em condições precárias de saneamento.
No ano passado, o prefeito remodelou o projeto inicial e ordenou a retomada da obra. Parte da estrutura enterrada foi recuperada e novas tubulações foram implantadas no Dom Avelar. Ao todo, foram estruturados 108 km de rede coletora de esgoto, beneficiando também a população do São Joaquim, Terras do Sul, Santa Luzia, Mandacaru, São Jorge e Vila Débora, equivalente a quase de 30 mil habitantes. O trabalho ainda alcançará o bairro Padre Cícero nos próximos meses, concluindo todo o esgotamento da bacia do Dom Avelar.
Para o prefeito Miguel Coelho, a obra é um marco que sinaliza para um conjunto de investimentos a serem feitos após a conclusão do processo de implantação da parceria público-privada em Petrolina para o saneamento.
“Lembro que a gente não conseguia nem andar aqui por conta do esgoto e da lama. Provamos que é possível tratar do saneamento com seriedade e resolver problemas tão graves. Agora, o Dom Avelar vive um novo tempo e em breve queremos celebrar mais obras de saneamento em outros cantos de nossa cidade”, destacou Miguel.
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