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Sertânia celebra Dia da Consciência Negra com atividades para comunidades quilombolas

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Sertânia celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro, com uma programação especial para a população das Comunidades Quilombolas do Riacho dos Porcos e do Severo, na quinta-feira (18).

 A ação foi coordenada e realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania com a parceria das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

O evento foi promovido no Pátio da Escola Municipal Antônio Marcos da Silva, na Comunidade Riacho dos Porcos, reunindo também moradores da Comunidade Quilombola do Severo.

Foram realizadas roda de conversa, amostra cultural, serviços de beleza, apresentação cultural dos grupos de dança da comunidade e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e atualização do CadÚnico. Criada em 2003 e oficializada por lei em 2011, a data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil, que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.

“Iniciativas como essas são importantes porque valorizam, reconhecem e respeitam a cultura afro-brasileira, que constituem a identidade do povo brasileiro”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira. Participaram do evento o vice-prefeito Antônio Almeida, o secretário da Seject, Tácio Henrique, o coordenador do Selo Unicef no Município, Marivaldo Omena, gestores de programas sociais e representantes das comunidades quilombolas.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira atende liminar e reintegra professora afastada após inquérito

A Prefeitura de Tabira cumpriu na última sexta (23) a liminar do  juiz da Comarca de Tabira, Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento, após pedido de Antecipação de Tutela, feito pelo  Departamento Jurídico do Sindicato dos professores (SINDUPROM/PE) e reintegrou ao cargo a professora municipal e atual Coordenadora Geral do SINDUPROM/PE, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello. […]

A Prefeitura de Tabira cumpriu na última sexta (23) a liminar do  juiz da Comarca de Tabira, Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento, após pedido de Antecipação de Tutela, feito pelo  Departamento Jurídico do Sindicato dos professores (SINDUPROM/PE) e reintegrou ao cargo a professora municipal e atual Coordenadora Geral do SINDUPROM/PE, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello.

A decisão foi cumprida mas não quer dizer que a prefeitura entregou os pontos. segundo o Secretário de Administração, Flávio Marques, a prefeitura cumpriu a liminar mas mantém entendimento de que deve prevalecer o que definiu o Inquérito Administrativo, que afastou a professora. A Prefeitura alega que a professora se afastou da função algumas vezes sem justificativa. Ela se diz vítima de perseguição.

Assim, a prefeitura mantém o entendimento externado em 14 de agosto. “Discordarmos fortemente do seu teor dado que a autora foi desligada do cargo público de professora através de processo administrativo disciplinar por grave infração funcional. Lembramos a todos que se trata de decisão monocrática que será combatida pela via recursal, cujos nossos argumentos serão apreciados por um dos Desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça de Pernambuco”.

Justiça obriga Dinca de novo a retirar textos de seu blog contra Flávio Marques

O Juiz substituto André Simões Nunes da Comarca de Tabira determinou novamente que o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho retirasse texto postado em seu blog e nas redes sociais que continham conteúdo calunioso, difamatório e injurioso contra o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, que pleiteia ainda R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de […]

O Juiz substituto André Simões Nunes da Comarca de Tabira determinou novamente que o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho retirasse texto postado em seu blog e nas redes sociais que continham conteúdo calunioso, difamatório e injurioso contra o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, que pleiteia ainda R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização moral.

Ontem quarta-feira, dia 17, o ex-gestor Dinca Brandino foi intimado para cumprir a liminar expedida pelo juiz em novo processo movido pelo Secretário tabirense. Em abril, Marques já havia conseguido decisão para que o ex-prefeito apagasse conteúdo que manda escrever no blog e do Facebook, além de requerer indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O juiz justifica na decisão que “tem-se que o próprio título da publicação, apresentado em tom de afirmação peremptória, denota aparentemente a intenção difamatória”. Em outro trecho da liminar diz “que muito embora a CF/88 assegure a liberdade de expressão, é certo que toda e qualquer publicação de cunho jornalístico deve ser feita sempre de forma responsável e pensada, mormente quando as informações nela contidas tiverem o condão de trazer prejuízos à imagem e à honra de terceiros”.

Continuando: “deveras, tais publicações devem se basear em elementos coerentes e não somente em divagações ou conclusões precipitadas, muitas vezes inseridas de subjetividade ou de interesse espúrios e, muitas vezes, com a finalidade de tão somente querer prejudicar terceiros, por razões políticas, pessoais, etc”.

Assim deferiu a tutela antecipada. Em, mandou tirar do ar  a postagem do dia 08 de maio, com o título Secretário de Administração comete abuso de poder em Tabira e Água Branca. Determinou, também, que se abstenha de publicar novas mensagens “em tom de afirmações peremptórias que se dirijam ao autor, direta ou indiretamente, referente aos fatos já narrados, sob pena de multa diária por dia de descumprimento, em qualquer dos casos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”.

Acúmulo de ganhos garante até R$ 64 mil mensais a 30 ex e atuais parlamentares

G1 Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos […]

G1

Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos aposentados e com mandato acumulam ganhos que, em valores brutos, garantem a eles renda mensal de até R$ 64 mil.

O G1 fez um levantamento sobre o pagamento de pensões a ex-governadores e de aposentadoria a ex-deputados e ex-senadores e cruzou as informações. Descobriu, por exemplo, que pelo menos 11 políticos acumulam ganhos por terem sido governadores e senadores e outros sete por terem sido governadores e deputados federais.

Também identificou 12 políticos com mandato no Congresso (oito senadores e quatro deputados federais) que acumulam, além do salário como parlamentar, pensão como ex-governador (leia as manifestações dos beneficiários ao final desta reportagem).

O acúmulo de pensões e aposentadorias (ou de salários e pensões) não é ilegal. Mas se aprovada da forma como foi enviada ao Congresso, a proposta de reforma da Previdência extinguirá o sistema de aposentadoria dos parlamentares, e eles terão de passar a contribuir para o INSS e a ficar sujeitos às mesmas regras e benefícios dos trabalhadores do setor privado.

Se aprovada, essa regra valerá para os deputados e senadores eleitos após a reforma. Os atuais parlamentares e ex-parlamentares continuariam a receber em razão do chamado “direito adquirido”. Além disso, a reforma não impedirá o acúmulo de aposentadorias e pensões porque as pensões são consideradas gratificações por exercício de função e não têm caráter previdenciário.

Para chegar ao resultado obtido no levantamento, o G1 consultou as informações sobre parlamentares aposentados (ou viúvas e demais dependentes) disponíveis nos sites do Senado e da Câmara e solicitou aos governos estaduais a relação dos ex-governadores e dependentes que recebem pensão. De todas as unidades da federação, somente o governo da Bahia não respondeu.

Um dos casos identificados no levantamento é o do ex-presidente José Sarney, que recebe mensalmente 59.507,18, em valores brutos. Desse total, R$ 29.036,18 são da aposentadoria de ex-senador. Os outros R$ 30.471 são de uma pensão por ter sido governador do Maranhão.

Ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon recebe todos os meses R$ 48.027,87 brutos, dos quais R$ 17,5 mil do Senado e R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul. É beneficiário de renda no mesmo valor o ex-senador e ex-governador do Sergipe Albano Franco.

Alceu Colares, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, recebe um total de R$ 51.355,94 mensais. Wilson Leite Braga, ex-governador da Paraíba e ex-deputado federal, acumula ganhos de R$ 45.649,35. Os valores também são brutos.

No Supremo Tribunal Federal (STF) há uma ação que discute a legalidade do acúmulo de aposentadoria e pensão. A ação foi proposta pela União e, em 2010, o STF reconheceu a chamada “repercussão geral” do julgamento.

Isso significa que a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo terá que ser seguida por todos os demais tribunais. Mas o tema ainda não foi levado ao plenário pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello.

Petrolina: Simão Durando faz anúncio de obras para marcar seus 100 dias

O prefeito Simão Durando completa 100 dias de gestão na Prefeitura de Petrolina. Segundo nota, o período foi marcado por cerca de 10 ordens de serviço e mais de 16 inaugurações, além da realização do São João. Para marcar a data, nesta segunda-feira (11), o gestor concedeu uma entrevista à imprensa local e assinou uma […]

O prefeito Simão Durando completa 100 dias de gestão na Prefeitura de Petrolina.

Segundo nota, o período foi marcado por cerca de 10 ordens de serviço e mais de 16 inaugurações, além da realização do São João.

Para marcar a data, nesta segunda-feira (11), o gestor concedeu uma entrevista à imprensa local e assinou uma Ordem de Serviço autorizando a pavimentação de mais de 170 ruas.

Com um investimento de R$ 42 milhões, serão beneficiados cerca de 30 bairros em todas as áreas do município, entre elas, a comunidade de Serrote do Urubu, Pedrinhas, Nova Descoberta e Porto da Ilha.

Durante o evento, o gestor ainda anunciou um segundo contrato de R$ 10 milhões também para implantação de pavimento. Além disso, também estão previstas a entrega da Unidade de Saúde do Bebedouro; a feira da Areia Branca e diversas quadras poliesportivas.

O prefeito ainda reforçou a duplicação da Avenida Honorato Viana. Um investimento de R$ 116 milhões e terá uma extensão de 11,3 KM.

“Estamos animados, com a certeza da continuidade do trabalho intenso em nossa Petrolina, mas principalmente com o que vem por aí. Estamos focando na continuidade do trabalho e principalmente, no desenvolvimento da nossa Petrolina. A gente não tem tempo a perder, e sim a trabalhar, para que Petrolina continue ainda com mais força, sendo o Pernambuco que dá certo. Sabemos que fizemos muito, mas temos a certeza que vamos fazer muito mais”, frisou.

Sebastião Oliveira assume liderança do Avante na Câmara

O deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) será o novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados em 2021.  Sebá, como é conhecido, vai substituir o deputado Luís Tibé (MG), que está à frente da legenda desde 2017, mas, este ano, resolveu optar pela alternância, visto que ele também é presidente nacional do Avante […]

O deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) será o novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados em 2021. 

Sebá, como é conhecido, vai substituir o deputado Luís Tibé (MG), que está à frente da legenda desde 2017, mas, este ano, resolveu optar pela alternância, visto que ele também é presidente nacional do Avante e diz estar muito sobrecarregado.

Na Câmara, Sebastião vai comandar uma bancada com oito deputados. Em Pernambuco, ele vem fazendo um bom trabalho na liderança da legenda. Em 2020, a sigla elegeu 10 prefeitos no Estado. A informação é do blog do Magno.