Sertanejos prestigiam 10 anos do Blog do Magno

No encontro realizado no Palácio do Campo das Princesas, a governadora ouviu os parlamentares e antecipou informações sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause realizaram, no Palácio do Campo das Princesas, na manhã dessa sexta-feira (6), a primeira reunião com deputados estaduais nessa atual gestão. O encontro teve como objetivo registrar posicionamentos dos parlamentares sobre pautas para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco e apresentar detalhes do Projeto de Lei do Executivo que tratará da Reforma Administrativa proposta pelo novo governo. A matéria está em tratativas finais e deverá ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) até o final de semana.

“Vamos estabelecer uma relação sempre baseada no diálogo e na transparência com os deputados para tornar Pernambuco um lugar melhor para se viver. A Reforma que vamos enviar vai garantir a execução do plano de governo que tem como prioridade o combate à fome, o abastecimento de água, a prevenção de desastres naturais e o nosso programa de distribuição de renda, que será o Mães de Pernambuco, entre tantos outros compromissos”, explicou a governadora.

Com objetivo de melhorar a eficiência da gestão pública e priorizar as ações mais estruturadoras em prol da resolução dos problemas do Estado, a reforma que será apresentada tem como focos, por exemplo, a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só Pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, se une à Infraestrutura.

Outra mudança é que a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social, com foco num programa mais articulado de prevenção aos desastres. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo.  No novo organograma, a política de prevenção às drogas passa a estar vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas.

De acordo com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a reforma administrativa demonstra um olhar entusiasta para o desenvolvimento do Estado. “Seja no acesso à água, na mobilidade urbana ou no crescimento das regiões, essa preocupação do governo nos chamou atenção. Após o Projeto de Lei ser encaminhado, iremos instalar um período extraordinário na Assembleia e dar andamento da forma mais célere possível”, afirmou Eriberto Medeiros.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson José de Paula (Fazenda), Ana Maraíza de Sousa Silva(Administração), Eduardo Vieira (chefe de gabinete da governadora) e a senadora eleita Teresa Leitão, atualmente finalizando seu mandato como deputada estadual.

G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (3), em sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que o princípio da presunção de inocência é garantia importante em todos os países, mas que a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que “aniquila o sistema de justiça” porque “uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”.

“O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante também no sistema brasileiro. No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”, afirmou a procuradora.

A procuradora se referia ao julgamento previsto para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai julgar habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex em Guarujá, a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

O recurso tenta impedir que Lula seja preso antes de julgados todos os recursos possíveis na Justiça. O TRF-4 determinou o cumprimento imediato da pena de prisão, baseado no atual posicionamento do STF.

“Amanhã o STF deve concluir um dos seus mais notórios, expressivos e importantes julgamentos. O que estará em debate naquela Corte superior a questão da observância do princípio da presunção de inocência no Brasil, a validade do duplo grau de jurisdição e a extensão em que uma decisão sujeita-se a execução provisória da pena”, disse Raquel Dodge na abertura da reunião do CSMP.

“Este é, provavelmente, um dos julgamentos mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal exatamente porque ele vem na esteira de uma modificação da Constituição brasileira e do novo código de processo civil na expectativa de garantir resolutividade ao sistema criminal do Brasil”, completou Dodge.

A procuradora-geral da República criticou o sistema recursal brasileiro que, segundo ela, só antende os “mais afortunados” que podem “pagar advogados caríssimos” para evitar o julgamento final e o cumprimento da pena.

“A Constituição brasileira também garante, não só a presunção de inocência e o duplo grau de jurisdição, mas também segurança jurídica e efetividade. Se não forem observados no sistema adequadamente o processo criminal não termina, ou só termina quando está prescrito, e é um sistema de amplos e sucessivas instâncias revisoras que só atendem os mais afortunados, que podem pagar advogados caríssimos para manter o sistema recursal aberto e evitando o trânsito em julgado da condenação”, disse a procuradora.

Blog do Magno

Camaragibe, na Região Metropolitana, é a terra da farra de políticos com o dinheiro público. Os 13 “ilustres” integrantes da Câmara de Vereadores torraram no ano passado, o primeiro da pandemia, quando eventos de aglomerações já estavam proibidos, a bagatela de R$ 656.285,00, segundo documento em poder do  blog do Magno. Participaram de congressos em capitais fora de Pernambuco, como Maceió, de Alagoas, e João Pessoa, da Paraíba.

Segundo uma fonte da mesa diretora da Câmara de Camaragibe, cada vereador, para ser deslocado a um Estado vizinho ou cidades do Interior, recebe um total de R$ 2.400 para um fim de semana. Os parlamentares precisam, pasmem, levar assessores para tirar dúvidas quanto às palestras e cada auxiliar integrante da caravana festiva recebe mais R$ 1.600 em diárias, totalizando R$ 4 mil para o gabinete de cada vereador.

Dos 13 vereadores de Camaragibe, dois campeões em presenças de seminários dessa natureza: Renê Cabral, do Republicanos, e Cabeça Gomes, do Cidadania, ambos foram a sete eventos em 2020. Depois, com cinco presenças seguidas nos festivais de assalto ao dinheiro alheio, Roberto da Loteria, Delio Júnior, Manoel Rodrigues e Eugênio Vitoriano. Já os que embolsaram diárias para três eventos, os vereadores Lindomar, Adriano, Tomé e Paulo André (foto), este presidente da Casa, responsável pela autorização e liberação das diárias.

Por fim, foram apenas a um congresso os vereadores Léo Família e Lelo. A gastança, pelo documento acessado pelo blog do Magno, se deu apenas no exercício do ano de 2020, mas há informações dos próprios vereadores de que já este ano todos participaram de eventos em outras cidades, desta feita no Interior do Estado.

O Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou em nota o resultado da pesquisa DataTrends, divulgada na manhã de hoje (15), onde aparece com 56% dos votos válidos e 41% na intenção consolidada da votos, aquele em o eleitor diz votar com certeza, diz em nota.

Sandrinho também aproveitou para agradecer a população “pela excelente avaliação de sua gestão, aprovada por 62% do povo de Afogados, de acordo com a mesma pesquisa”.

Segundo Sandrinho, “isso é fruto do intenso trabalho de sua gestão, e do reconhecimento do povo com relação a obras importantes já entregues, como a ponte Antônio Mariano, o pórtico de entrada de Afogados, o centro de telemedicina, a nova escola Ana melo, o fim do lixão, e de tantas outras iniciativas que tem melhorado a qualidade de vida da população”.

Segue: “Isso sem contar com as ruas já inauguradas, as obras de pavimentação que se iniciarão em breve, e as conquistas de uma clínica ortopédica, uma nova escola em tempo integral e uma nova UBS para o bairro Padre Pereira. E a nova escola Dom Mota, que será inaugurada em breve”.

“Fico muito feliz com os números da nossa aprovação. O nosso povo é sábio, sabe reconhecer o que foi feito. Só tenho a agradecer por esse reconhecimento,” finalizou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 32 feridos foram atendidos e a estimativa é que 20 pessoas estejam desaparecidas. 

Atualizado às 20h02

Um deslizamento de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio, no Centro-Oeste de Minas, atingiu três embarcações, com 34 pessoas, neste sábado (8) e causou sete mortes. A estimativa dos bombeiros é que cerca de 20 pessoas estejam desaparecidas.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 32 pessoas foram atendidas por causa do acidente, a maioria com ferimentos leves. Dessas, 23 foram atendidas e liberadas da Santa Casa de Capitólio. Nove pessoas seguem internadas.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lamentou a tragédia. “Sofremos hoje a dor de uma tragédia em nosso Estado, devido às fortes chuvas, que provocaram o desprendimento de um paredão de pedras no lago de Furnas, em Capitólio. O Governo de Minas está presente desde os primeiros momentos através da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros”, publicou.

Um vídeo que circula pela internet e cuja veracidade foi confirmada pelos Bombeiros mostra o momento em que um dos cânions atinge as lanchas. Veja o vídeo abaixo.

 

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