Serra: Varzinha recebe agenda de inaugurações neste sábado (20)

Dando continuidade aos serviços de açudagem na zona rural, a Prefeitura de Itapetim concluiu a construção e restauração de mais cinco açudes no Sítio Mocambo.

De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os reservatórios construídos ficam nas propriedades de Edvan e Neguinho. “Já os açudes restaurados estão localizados nas propriedades de Ninin, Júnior e André”, frisou.

Ainda segundo Clodoaldo, por determinação do prefeito Arquimedes Machado desde o mês passado a comunidade já foi beneficiada com a construção e restauração de vinte reservatórios, sendo disponibilizadas mais de 150 horas máquinas.

Os serviços de açudagem são executados por equipamentos da Patrulha Mecanizada Municipal e visam ampliar a capacidade de armazenamento de água de comunidades castigadas pelos efeitos da estiagem.

Mais uma importante movimentação na política pernambucana: o líder do Avante, na Câmara dos Deputados, Sebastião Oliveira, recebeu, no final do dia de hoje (4), na Liderança do partido, em Brasília, o deputado federal pernambucano e pré-candidato ao Senado Federal, André de Paula, para selar o apoio da sigla à sua candidatura.

“André de Paula é um político respeitado em Brasília, onde, há 22 anos, participa das principais decisões políticas do Brasil. Em mais de duas décadas exerceu importantes missões, como presidente de Comissões, Líder da Minoria, Líder do PSD, Quarto Secretário e membro da Mesa Diretora da Câmara Federal em duas ocasiões. Atualmente, ocupa a Segunda-Vice-Presidência. A sua competência e experiência credenciam-lhe para representar Pernambuco no Senado Federal. O Avante está com ele”, ressaltou Sebastião Oliveira.

A movimentação também pode indicar a junção do AVANTE a Progressistas e PSD rumo à um palanque de oposição,  com maior probabilidade de migração à campanha de Marília Arraes.

Sebastião não tem escondido sua insatisfação com o Palácio,  Paulo Câmara e cia. Em Serra Talhada,  por exemplo, uma de suas principais bases, o governo pactuou uma aliança com sua adversária, a prefeita Márcia Conrado,  do PT. Sebá talvez nem apareça na programação de Paulo em Serra sexta, na emancipação do município.

Estudantes do Colégio da Policia Militar em Petrolina, no sertão pernambucano, foram os convidados especiais da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional, para realizar um peixamento no rio São Francisco. A atividade foi realizada pelo órgão na manhã da sexta-feira, dia 19, na Orla 1, as margens do Velho Chico, por meio do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Bebedouro (3º CIB), numa forma de presentear Petrolina nos seus 119 anos comemorados dia 21 de setembro.

Cerca de 40 mil alevinos das espécies nativas: piau, curimatã e tacamã, foram jogados no rio. Os estudantes foram bastante participativos e demonstraram satisfação e integrar a atividade. A aluna Camila Cristina, da 6ª série do Colégio Militar, disse que essa foi uma das melhores experiênciais que já teve na vida. “Nunca tinha feito isso e só em saber que estamos devolvendo vida ao rio, já valeu à pena. Fiquei muito feliz”, contou.

A colega de Cristina, a estudante Maria Eduarda, reiterou a importância da ação. “É importante participar para saber que essa é uma forma de preservação da natureza. Volto quantas vezes me chamar”, completou. Luiz dos Santos, também um dos alunos presentes, lembrou que a poluição matou quase todos os peixes nativos do rio e que ao repovoar, o Velho Chico volta a ser preservado.

“Temos que realizar o peixamento. A poluição tem matado quase todos os peixes aqui e quando devolvemos as espécies nativas ao rio, outros peixes serão gerados e voltam a gerar vida também”, ressaltou o aluno também da 6ª série. Além da Codevasf, outros órgãos estiveram presentes fortalecendo a ação ambiental de preservação do rio São Francisco. O ibama, diretoria regional que fica em Juazeiro-BA, tem acompanhado a atividade para respaldar o trabalho que a Companhia realiza em favor do Velho Chico.

“Esse papel desempenhado pela Codevasf é importante porque ela envolve as crianças nesse trabalho de repovoamento do rio. Cabe ao Ibama, estar fazendo junto com outros órgãos ambientais locais, a fiscalização e a conscientização das pessoas que pescam para que evitem pescar esses peixes com malha miúda, porque dessa forma, apenas 10% desses peixes conseguem sobreviver”, revelou Miton Gomes, encarregado de fiscalização do Ibama na região.

O superintendente da Codevasf em Petrolina, João Bosco Lacerda de Alencar, lembrou que a devolução das espécies nativas ao rio São Francisco é uma ação continua da instituição federal, numa área em que praticamente não se encontram mais as espécies nativas do rio.

“Temos procurado fazer esse repovoamento e devolver os peixes ao rio. Fazemos isso em vários momentos durante o ano”, contou. O chefe do CIB, o engenheiro de pesca Rozzano Figueiredo, avaliou a importância da presença das crianças na atividade.

“Sempre que podemos envolvemos as crianças nesta ação, porque elas são mais fáceis conscientizar e entender a importância que são para rio as suas espécies nativas”, concluiu Rozzano.

Após um primeiro turno sem registro de ocorrências em todo o estado, a Neoenergia Pernambuco vai repetir, no próximo domingo (30), o esquema especial que montou para o primeiro turno. 

Durante o processo de votação e apuração, a distribuidora trabalhará em regime especial de plantão. No dia 30 de outubro, está previsto um aumento de 20% no efetivo de equipes disponíveis a atender eventuais ocorrências nos locais de votação. 

Cerca de 650 profissionais, entre engenheiros, técnicos e eletricistas ficarão posicionados estrategicamente, em todo o estado, até a publicação oficial dos resultados.

“Iniciamos as ações preventivas ainda no mês de junho e inspecionamos, preventivamente, as redes elétricas que atendem os locais de votação. Estaremos, no próximo domingo, com 650 profissionais voltados a acompanhar o processo eleitoral, a fim de garantir que não falte energia e, numa eventualidade, que tenhamos uma ação rápida. Investimos em tecnologia e automação, para que esse processo seja o mais fluido possível e para que não ocorra nenhum tipo de transtorno no dia da votação”, conta Saulo Cabral, presidente da Neoenergia Pernambuco.

Ao todo, a Neoenergia Pernambuco inspecionou 52 mil quilômetros da rede elétrica, além de instalações e circuitos elétricos que atendem aos 122 colégios eleitorais e 69 fóruns do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). 

Esse serviço é parte de uma operação especial montada pela distribuidora para reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia nos 3.268 locais de votação no estado.

No plano de atuação foram realizadas 290 mil podas e 19 mil manutenções em componentes da rede de distribuição. Realizamos também inspeção em 156 subestações que atendem diretamente as zonas e seções eleitorais, além das ações corretivas em transformadores e equipamentos automatizados como religadores e sensores inteligentes.

Engenheiros da Neoenergia Pernambuco também estarão, durante todo o dia, no TRE-PE, a fim de desenvolver um trabalho conjunto com o Tribunal para que tudo funcione dentro do esperado no próximo domingo. 

Tão importante quanto o planejamento realizado pela Neoenergia Pernambuco para as Eleições 2022, é a revisão das instalações elétricas dos imóveis e equipamentos usados na votação dos eleitores. Por isso a distribuidora mantém um grupo de trabalho com o TRE-PE, com o objetivo de facilitar o repasse das recomendações. 

Monitoramento do sistema elétrico em tempo real

Durante o dia de votação, serão evitados desligamentos programados nos locais que possam impactar o processo eleitoral. 

A empresa também fará acompanhamento das condições meteorológicas previstas para o domingo de votação e adotará medidas preventivas em caso de eventuais condições de tempo adversas.

O sistema elétrico na área de concessão da Neoenergia Pernambuco é monitorado em tempo real. A partir de equipamentos automatizados instalados na rede de alta tensão, os controladores da companhia acompanham qualquer possível interferência que possa causar interrupção do fornecimento de energia.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.