Serra: TCE-PE julga irregular contratação de consultoria pedagógica pela Prefeitura em 2019

Ascom – Rodrigo Lima

No último final de semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota inaugurou cinco ruas no Bairro Costa e no Conjunto Residencial Dom Francisco, segundo nota.

A maratona teve início na sexta, dia de São João, no Bairro Costa, com a inauguração da Rua Domingos Pedro do Nascimento. Com recursos do FEM, a Prefeitura entregou o calçamento em paralelo dos 1.244 m² da via, a um custo de R$ 75 mil.

No Sábado, o Prefeito inaugurou, no Residencial Dom Francisco, as Ruas Helvécio Mariano de Lima, Manoel Ângelo, Hermenegildo Marinho dos Santos e João Queiroz.

Com exceção da Helvécio Mariano, que foi calçada com recursos da Caixa, todas as demais foram pavimentadas com recursos próprios.

Para a pavimentação e calçamento das Ruas no Residencial Dom Francisco foram investidos R$ 177 mil em 2.642 m² de vias públicas.

As obras das cinco ruas, juntas, beneficiaram mais de 130 famílias. “É muito bom poder propiciar, como gestor público, a melhoria na qualidade de vida das pessoas. Uma rua pavimentada traz mais conforto, segurança no ir e vir, além de valorizar os imóveis, as residências,” destacou o Prefeito José Patriota.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte que procure o município mais próximo que possui entidade de acolhimento própria, para firmar pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento das crianças e dos adolescentes originárias de São José do Belmonte.

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ainda que o pacto preveja o valor que será repassado mensalmente ao município sede da entidade de acolhimento por cada vaga disponibilizada e devidamente ocupada.

Também foi recomendado que a equipe técnica de referência do CREAS de São José do Belmonte, mesmo com o acolhimento de crianças e adolescentes noutra cidade, permaneça cumprindo as seguintes providências: realização da busca ativa da família da criança ou adolescente acolhido; inserção dessa família no serviço de acompanhamento especializado à família (PAEFI), com a finalidade de trabalhar as causas que levaram ao rompimento do vínculo familiar e, assim, buscar viabilizar a reinserção da criança ou adolescente acolhido na sua família; e elaboração de relatórios quinzenais para envio à instituição de acolhimento, como forma, inclusive, de subsidiar a elaboração pela equipe da entidade do Plano Individual de Atendimento (PIA).

Mais três atos foram recomendados ao prefeito de São José do Belmonte: que o município assegure o custeio do deslocamento dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente até a entidade de acolhimento, no mínimo, uma vez por semana; que preveja dotação orçamentária específica e em valor suficiente a assegurar as obrigações decorrentes do pacto ora recomendado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o próximo exercício e os seguintes (sem prejuízo do enquadramento de caráter emergencial para o atual exercício financeiro); e elabore um plano municipal destinado à garantia do direito à convivência familiar.

O gestor municipal tem o prazo de 30 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação. Mais informações, o documento da promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 25 de julho.

Lista de vacinados tem que ser publicada e atualizada. Quem furar a fila  será exonerado

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, na Paraíba, divulgou Decreto Municipal pelo qual proíbe que o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes políticos tomem as vacinas de combate ao COVID-19 até que todos os casos prioritários sejam vacinados.

O Decreto, assinado pelo prefeito Augusto Valadares, considera a Recomendação nº 001/2021 do Ministério Público do Estado da Paraíba, a necessidade de disciplinar e normatizar o uso e a devida aplicação de vacinas no combate ao COVID-19, inclusive com proibições e plano de aplicação imediata e o fato de que o município recebeu na 5ª Gerência Regional de Saúde apenas doze doses da vacina.

Pelo decreto, a Secretaria de Saúde deverá seguir, rigorosamente, todas as listas prioritárias de vacinação do Plano Nacional ao combate ao COVID-19, conforme etapas definidas pelo Governo Federal e Estadual. “É obrigatória a publicidade, em todos os meios necessários, das listas das pessoas que forem vacinadas, com nome e cargo exercido, visando assim oferecer a todos uma maior transparência do Plano de Vacinação nesta cidade”.

Os servidores municipais que descumprirem os termos do Decreto, caso sejam comissionados e/ou contratados, serão imediatamente exonerados e/ou terão contratos rescindidos, sendo servidor efetivo, será aberto, processo administrativo disciplinar para apuração dos atos praticados.

A lista pode ser conferida no portal da Prefeitura de Ouro Velho. Pelo que se tem notícia, é a primeira prefeitura no estado a tomar essa decisão, evitando qualquer possibilidade da tentativa de furar fila no município, como tem se visto no país com ampla repercussão. Clique aqui e confira o decreto.

Monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Católica Canção Nova, morreu aos 85 anos, em Cachoeira Paulista (SP), na noite segunda-feira (12). A informação foi confirmada pela assessoria da comunidade.

Jonas Abib havia deixado o hospital na última quinta-feira (8) após fica um mês internado para tratamento de uma pneumonia. O religioso também seguia desde 2021 um quimioterápico de um mieloma (tipo de câncer). A causa da morte não foi divulgada.

Até a publicação da reportagem ainda não havia informações sobre o velório, missa de corpo presente e sepultamento do religioso.

A morte de Monsenhor Jonas Abib, importante líder religioso no país, causou repercussão na comunidade católica. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil se manifestou nas redes sociais.

Jonas Abib nasceu no dia 21 de dezembro de 1936 em Elias Fausto (SP). Ordenado sacerdote em 1964, passou a se dedicar no trabalho de evangelização de jovens.

Em 1971, Padre Jonas conheceu a Renovação Carismática Católica, que marcou sua vida e ministério. Sete anos depois, em 1978, fundou a Comunidade Canção Nova, com a missão de evangelizar pelos meios de comunicação social.

A comunidade católica mobiliza milhares de fiéis em todo país e é reconhecida pelo Vaticano como uma “Associação de fiéis Internacional de Direito Pontifício”, o que significa estar a serviço não somente da Igreja local, mas a serviço da Igreja no mundo todo.