Serra: TCE-PE julga irregular contratação de consultoria pedagógica pela Prefeitura em 2019

Fachadas e locais estratégicos das lojas do comércio de Tabira receberão faixas pretas hoje em protesto contra as novas medidas adotadas contra o segmento. A informação é de Anchieta Santos.

“O movimento será feito com faixas pretas na fachada de comércios e frases de efeito cobrando vacina e também alertando: a culpa não é do comércio… entre outras. Vamos lançar também um vídeo reflexivo/ protesto das consequências das medidas”, disse o Presidente da CDL Jackson Amaral em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. 

Amaral ainda informou que  “o objetivo é conotar localmente, mas principalmente na região e no estado. Serão postadas em redes sociais fotos para sensibilizar e ganhar adeptos. E chamar atenção das autoridades políticas, MPPE e de saúde”. 

O Presidente da CDL Tabirense disse ainda que “o comércio está sendo mais uma vez penalizado por falhas no problema de fiscalização e coibir as aglomerações. Como das outras vezes não se leva em consideração o trabalho e empenho do comércio no enfrentamento da pandemia”. 

Também que “não vemos as autoridades no dia a dia validando se os decretos têm eficácia prática e principalmente avaliação e medidas de apoio a classe comercial. O comércio, CNPJ são conjuntos formados de pessoas, famílias, que dependem do seu funcionamento a sobrevivência de suas famílias”. 

Ainda afirmou que “o comércio também é vítima em mais de um ano de pandemia e não temos condições de sustentar mais um fechamento quando é claro para todos que o problema não está dentro do comércio”. 

O movimento não tem objetivo de criticar qualquer governo, mas sim o conjunto de autoridades que se mostram irredutíveis a ouvir qualquer proposta e principalmente não chamar a classe mais afetada para juntos buscarmos alternativas”, concluiu o presidente da CDL Tabira.

De arquitetura neoclássica, o prédio tombado pelo Governo do Estado em 1988 foi inaugurado em 1922, com o espetáculo “Cenas Mudas”, sucesso na época e que representou um marco na vida cultural de Triunfo e de toda a região.

Construído pelos irmãos Manoel e Carolino Siqueira Campos, o Guarany segue sua história luminosa, reforçando a missão de centro cultural do sertão e ampliando seu já riquíssimo valor como patrimônio e cartão-postal de Pernambuco.

“Estamos reinserindo o Guarany no cotidiano dos moradores de Triunfo. Acostumado a receber apenas mostras especiais ou festivais – como o de Cinema de Triunfo -, o espaço volta a ser opção para o entretenimento e vivências culturais durante todo o ano”, comemora o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja.

O novo momento na história do Cine Theatro será marcado pela chegada da programação do Festival Varilux de Cinema Francês, graças à presença do Consulado Geral da França no Grupo de Trabalho Cine de Rua, coordenado pela Secult-PE. A articulação de agentes públicos e representantes da sociedade civil, iniciada em 2016, embasa um programa que começa a gerar benefícios para toda a população.

De acordo com Márcia Souto, Presidente da Fundarpe, “colocar nossos equipamentos públicos para funcionar, com programação regular e de qualidade, é um grande desafio que a gestão estadual tem encarado com planejamento, bons projetos, diálogo e parcerias”. A Prefeitura de Triunfo e o SESC Pernambuco figuram entre os parceiros deste momento histórico.

Para Silvana Meireles, Secretária Executiva Estadual de Cultura, “a reabertura e a democratização de espaços como este promovem a cidadania, estimulam o pertencimento e a preservação dos nossos bens culturais”. Contemplado com as ações do Programa Cine de Rua, o Guarany terá curadoria de um Comitê de Programação formado por representantes da Secult-PE, do Cinemas São Luiz e da Fundação, do SESC Pernambuco e ainda do Consulado Geral da França no Recife.

Entre os dias 7 e 12 de agosto, o Guarany vai acolher o Festival de Cinema de Triunfo, iniciativa da Secult-PE e da Fundarpe que chega à sua décima edição celebrando mais esta conquista dos realizadores audiovisuais e de todo o povo pernambucano.

Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. 

Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 deste mês para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.

A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural.

PROBLEMAS

Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos (segundo dados do Censo Escolar de 2022).  Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%). 

Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou o prazo estava vencido, enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.

A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 Tribunais de Contas do país.

Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.

De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Em Pernambuco, a auditoria está em uma fase mais avançada, considerando uma operação semelhante realizada pelo TCE em 2021, quando aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios pernambucanos foram fiscalizadas. Na época, constatou-se que cerca de 70% delas apresentavam algum problema de infraestrutura. Veja aqui os resultados.

Em função dos problemas encontrados, no ano passado foram assinados, entre o TCE e os municípios, 100 Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), onde os prefeitos se comprometeram a melhorar as condições de suas escolas. Deste total, 71 TAGs foram monitorados pelo TCE, e 13 ainda estão na fase de monitoramento.

As cidades selecionadas este ano foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos TAGs com o Tribunal, após a operação de 2021. 

“Com a Operação Educação, continuamos um trabalho iniciado entre 2021 e 2022, que resultou na assinatura de vários TAGs com gestores municipais, e com o Estado, para melhorar a infraestrutura mínima das unidades escolares. Infelizmente, nesses três dias de fiscalização, vimos estudantes frequentando escolas em condições tão precárias quanto antes, mostrando que ainda há muito a ser feito”, disse Eduardo Siqueira, chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE.

Terminada esta etapa da fiscalização, o Tribunal deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias. “Muito provavelmente, auditorias especiais serão instauradas pelo TCE nos municípios em que a situação não melhorou para cobrar soluções dos gestores responsáveis”, explicou o gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa.  

A Operação Educação foi coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, com o apoio técnico do Comitê de Educação (CTE-IRB) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) deram suporte institucional.

Confiança no trabalho das polícias e acolhimento pela rede de proteção tem feito atendimentos crescerem 

Por André Luis

A delega titular da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), Andreza Gregório, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (7), que desde que a 13ª DEAM foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, em 2017, não houve registro de feminicídios na cidade.

Segundo Andreza, entre os fatores que ajudam a estatística, estão, além da tendência de cidade pacata, a rede de proteção às mulheres, a Patrulha Maria da Penha – criada pelo 23º BPM – e a rapidez no atendimento.

Por outro lado, a delegada revelou que o número de atendimentos vem subindo. “No primeiro ano da inauguração da delegacia, em 2017, foram 201 atendimento; em 2018, foram 318. Esse número caiu um pouco em 2019, quando realizamos 288 atendimento, mas voltou a subir em 2020, quando foram 353 e fechamos 2021 com 425 atendimentos”, revelou.

Andreza Gregório disse que a escalada no número de atendimento se dá por vários fatores, mas o principal é a confiança que uma delegacia especializada proporciona para as vítimas.

“Quando atendemos uma mulher que vive num relacionamento abusivo, ela conta pra outra que vive o mesmo o drama e a partir daí conseguimos levar a informação de que ela será acolhida. Isso faz com ela perca o medo. Porque muitas mulheres acham que se denunciar, o agressor vai ficar com mais raiva ainda e que a situação dela vai piorar, mas mostramos a elas que não é assim, que é importante denunciar para quebrar o ciclo de violência”, informou Andreza.

Véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), a delegada foi provocada a falar se havia o que comemorar. “Não diria que seja um dia de comemoração, mas sim de conscientização. Conquistamos muitas coisas até agora, mas é preciso seguir em frente. Não queremos ser mais que os homens. Na verdade, não somos menores, nem maiores, somos todos iguais”, destacou Andreza Gregório.

Finalmente, a delegada destacou a importância das mulheres denunciarem seus agressores e lembrou que existe uma rede de proteção que vai acolher e dar os encaminhamentos necessários para cada caso e convocou as mulheres a se ajudarem.

“Se você ouviu uma mulher pedindo por socorro, não precisa dar uma heroína e se meter no meio. Ligue pra gente, acione a Polícia Militar ou a 13ª DEAM”, pontuou.

O número de atendimento da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher: (87) 9. 9807-2345.

Na manhã desta sexta-feira (10), a Prefeitura de Itapetim deu abertura ao programa Leite de Todos com um evento com a participação do prefeito Adelmo Moura e todas as mães cadastradas do município.

O programa Leite de Todos é um convênio entre o governador Paulo Câmara e o Governo Municipal. Itapetim está sendo contemplado com 3,150 mil litros de leite semanal, totalizando 12.600 mil mensalmente. O programa vai beneficiar uma média de 450 pessoas, entre crianças de 2 a 6 anos e idosos a partir dos 60 anos.

A secretária de Ação Social Fia Cândido esteve presente na solenidade ao lado de outros secretários e vereadores.

Por motivos superiores, o deputado e secretário de Agricultura Nilton Mota, não pode comparecer ao evento hoje. Em breve será marcada uma nova data para o secretário vir em Itapetim.