Serra Talhada tem melhor janeiro da década na geração de empregos, diz Prefeitura

Local estava recebendo obras em preparação para São João. Máquinas da prefeitura estão retirando material do local. Município ainda não se manifestou

A coordenação Técnica em Pernambuco do IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, oficiou a Prefeitura de Arcoverde para interromper imediatamente obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde.

O local estava sendo preparado para o Pátio de Eventos que receberá o São João da cidade.

Segundo o ofício 607/2025, assinado por Fernando Eraldo Medeiros,  Superintendente do órgão em Pernambuco,  obras irregulares estão sendo executadas na área sem anuência ou qualquer projeto de requalificação aprovado pelo órgão. “Trata-se de bem acautelado pelo IPHAN, ficando a municipalidade ciente de que a intervenção danosa e sem anuência em bens acautelados está sujeita à aplicação de sanções legais”.

O ofício diz ainda que o município de Arcoverde vem reiteradamente realizando intervenções irregulares danosas nos bens ferroviários nos últimos anos e que o IPHAN buscou diversa ações de ordem administrativa visando reparar os danos causados e evitando a judicialização. “Todavia, uma vez constatada a reincidência de ações irregulares da prefeitura, informamos que acionaremos a Procuradoria Federal com vistas à adoção de medidas judiciais cabíveis”.

Esta manhã, o repórter Micael Lima confirmou que máquinas da prefeitura estão retirando material do local, aparentemente cumprindo a solicitação do ofício.

O pool de veículos incluindo Itapuama PE, Panorama PE, Blog Nill Júnior e TV LW buscou ouvir a Prefeitura de Arcoverde que ainda não se manifestou. O Procurador Pedro Melchior informou que a municipalidade se manifestará em nota da Secretaria de Comunicação. A dúvida é do impacto da recomendação na organização do São João, que promete ser um dos maiores do interior.

A gestão do prefeito Elton Martins (Republicanos) é aprovada por 79% da população de Águas Belas. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre 28 e 29 de dezembro.

É a segunda pesquisa divulgada pelo instituto desde a posse de Dr Elton, que em 2024 bateu o candidato da oposição Mauricio de Josué, do PT, apoiado pelo então prefeito Luiz Aroldo. Os índices são melhores que os de julho, quando a aprovação foi de 75%.

Um total de 11% desaprovam e 10% não opinaram.

Quando chamada a classificar a gestão, 18% disseram ser ótima, 50% disseram ser boa, 20% afirmam ser regular, 3% se posicionaram dizendo ser ruim e 4%, péssima. Apenas 5% não opinaram.

Dados: a pesquisa foi realizada entre 28 e 29 de dezembro, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Junho/2025).

TCE respondeu questão da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública.

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. “A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

A foto repercute nas redes sociais e mostra o Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB-PE) cumprindo agenda na Associação Santa Filomena no Sítio Campos, onde esteve acompanhado de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia.

Em seguida,  Ângelo prestigiou a 77ª Festa de Santo Antônio em Ibimirim, participando da Cavalgada Festiva e Missa do Vaqueiro, acompanhado do prefeito José Adauto (Adauto Bodegão), da vice-prefeita Fátima Lima e do vereador Nelsi das Motos. Lá, como costuma acontecer, montou em um dos cavalos e desfilou com a bandeira nacional.

A dúvida é ver como Ângelo vai tocar outra rédea: a da sucessão em sua cidade, Sertânia, gerida por seu adversário, o prefeito Guga Lins. Ângelo é tido por aliados como “o nome” para enfrentá-lo, mas já sinalizou que a princípio, não abandonará o projeto da Alepe e indicará com seu grupo um nome para a disputa. Apesar da indefinição, Ferreira tem garantido que terá a força de um mangalarga marchador…