Neste sábado dia, 3 de julho, organizações sociais, sindicatos, lideranças populares e partidos políticos vão às ruas de Serra Talhada.
O movimento pede o impeachment de Jair Bolsonaro “por crimes contra à vida da população brasileira durante a pandemia e por prevaricação em relação às denúncias de corrupção no contrato de compra de vacinas da Covaxin”.
Além disso, o movimento também exige a celeridade na vacinação, auxílio emergencial de R$ 600 até o controle efetivo da pandemia, investimentos em Educação, Saúde e Cultura, bem como a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente, a não aprovação da Reforma Administrativa e o combate ao racismo e à homofobia.
A concentração da manifestação será em frente à Escola Solidônio Leite, a partir das 9 horas, com encerramento em frente ao Pátio da Feira Livre de Serra Talhada. Essa será a terceira mobilização contra Bolsonaro a ser realizada em Serra Talhada, desde o mês de maio.
O ato está sendo promovido pelo PT, PSOL, FETAPE, SINTEST, ADUFERPE, MST e o Movimento Diverso. Os organizadores convocam todas e todos a participarem do ato, respeitando as medidas de biossegurança e protocolos sanitários, com máscaras e com álcool em gel, mantendo o distanciamento físico mínimo de 2 metros para evitar exposição à covid-19.
O Deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba participou, nesta sexta-feira (17) da cerimônia de abertura da comporta que ligou a barragem de Muquém à de Barra de Juá, no município de Floresta, no Sertão de Itaparica. A interligação dos reservatórios, operação articulada por Kaio via Ministério da Integração Nacional, segundo nota, […]
O Deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba participou, nesta sexta-feira (17) da cerimônia de abertura da comporta que ligou a barragem de Muquém à de Barra de Juá, no município de Floresta, no Sertão de Itaparica.
A interligação dos reservatórios, operação articulada por Kaio via Ministério da Integração Nacional, segundo nota, levou água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco a cidade sertaneja, beneficiando 30 mil pessoas.
Para Maniçoba, a liberação da água do Velho Chico será um alívio para os moradores de Floresta, principalmente, para os agricultores do entorno do Riacho do Navio.
“A água da Transposição do Rio São Francisco devolverá vida ao Riacho do Navio, um importante manancial para os produtores de frutas e verduras da região. Será um alento para milhares de famílias que dependem do riacho para sobreviver”, afirmou o deputado.
Kaio destacou de ter feito parte do processo de liberação do projeto. “É um projeto que venho tocando desde que cheguei à Brasília e, agora, estou aqui testemunhando o sonho se tornar realidade”, comemorou o secretário.
A interligação de Muquém e Barra de Juá minimizará os impactos da estiagem – a maior dos últimos 80 anos – no município. “Nós temos que encontrar alternativas para ajudar esse povo que tanto sofre com a fala d´água no sertão pernambucano”, completou Kaio.
O Deputado Rodrigo Novaes, que também participou do ato, destacou a ação do Governo do Estado em restaurar as comportas da Barragem de Muquém, determinante também para o processo anunciado de recuperação da Barragem do Juá. “É virada aqui uma página da história”, comemorou.
O ato ainda teve participação do Senador Fernando Bezerra Coelho e do Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério, Antônio de Pádua, representando o Ministro Hélder Barbalho, Agricultura, Wellington Batista, e do superintendente da CODEVASF, Aurivalter Cordeiro.
O TRE reconheceu a vitória de Pollyana Abreu em Sertânia e afastou a inelegibilidade. O placar foi de 7×0, por unanimidade. O Tribunal deu provimento ao Recurso da prefeita eleita e afastou a inelegibilidade de todos os recorrentes. Ou seja, a decisão também beneficia e afasta a inelegibilidade da candidata a vice Teresa de Sinval, […]
O TRE reconheceu a vitória de Pollyana Abreu em Sertânia e afastou a inelegibilidade. O placar foi de 7×0, por unanimidade.
O Tribunal deu provimento ao Recurso da prefeita eleita e afastou a inelegibilidade de todos os recorrentes.
Ou seja, a decisão também beneficia e afasta a inelegibilidade da candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.
O relator foi o Desembargador Rodrigo Cahu Beltrão. Com a decisão, Pollyana é legitimamente prefeita eleita de Sertânia. A diplomação inclusive aconteceu esta manhã.
A Coligação Frente Popular ainda pode ingressar com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Entretanto, a vitória no tribunal pernambucano já é comemorada pelo bloco como sólida e definitiva.
No mais, o TRE entra em recesso e só deverá avaliar o recurso em fevereiro. “As chances são pequenas”, disse um especialista ao blog.
O avanço gradativo da vacinação no Brasil está deixando a população cheia de boas expectativas para os próximos meses deste ano. Um retrato disso, são as palavras do prefeito de Solidão, Djalma Alves, ao conceder entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira. Perguntado sobre a vacinação no município, se tem avançado […]
O avanço gradativo da vacinação no Brasil está deixando a população cheia de boas expectativas para os próximos meses deste ano. Um retrato disso, são as palavras do prefeito de Solidão, Djalma Alves, ao conceder entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira.
Perguntado sobre a vacinação no município, se tem avançado a contento, o gestor reconheceu que não. Até chegou a dizer que o município é discriminado porque não recebe muitas doses, mas em seguida ressaltou que a política de distribuição de vacinas do Governo Federal tem sido muito lenta.
Apesar disso, Djalma se mostrou confiante com os próximos meses e disse que as pessoas estão querendo muito viver de novo momentos de lazer. “Eu desejo demais fazer a festa esse ano”, disse o prefeito.
Solidão realiza todos os anos, em outubro, a festa dos romeiros e reúne centenas de milhares de pessoas para prestigiar a programação religiosa e social.
Outro fator que corroborou para a empolgação do gestor solidanense, foi o anúncio do secretário estadual de Saúde, André Longo, que disse que até setembro a população adulta de Pernambuco estará vacinada.
G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar. O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar.
O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias em razão da decisão da Primeira Turma do STF, que, por 3 votos a 2, decidiu afastar Aécio Neves (PSDB-MG) e o proibiu de sair de casa no período noturno.
O artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), contestou nesta semana o uso do Código de Processo Penal contra detentores de foro privilegiado.
“Quem julga ministro do Supremo é a Constituição. Quem julga parlamentar federal, senador e deputado federal, é a Constituição. Não é a legislação ordinária que julga membros do Poder Judiciário e nem é a legislação ordinária que julga membros do Poder Legislativo federal, no caso deputados e senadores”, declarou o peemedebista.
No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão.
A relação do Supremo com o Congresso ficou estremecida após o caso Aécio Neves. Muitos parlamentares, especialmente aqueles que respondem a inquéritos, posicionaram-se contra a cautelar imposta ao senador tucano.
A questão está na pauta do Senado, que adiou para o próximo dia 17 de outubroa sessão para analisar a decisão da Suprema Corte.
Porém, o julgamento da ação sobre medidas cautelares contra parlamentares, previsto para a próxima quarta, pode vir a ser uma saída para o conflito. Os presidentes do Senado, Eunício, e do Supremo, Cármen Lúcia, debateram o tema nesta semana em busca de uma solução para o impasse.
Em parecer da Advocacia-Geral do Senado encaminhado na última quinta-feira (5) ao Supremo, a Casa legislativa afirmou que qualquer cautelar contra senador ou deputado é inconstitucional e que nenhum parlamentar pode ser suspenso por ato do judiciário.
“A cautelar de suspensão de função pública, seguramente, não pode ser aplicada aos membros do Congresso Nacional. A conclusão ganha ainda mais força quando se recorda que a Constituição não autoriza a perda automática de mandato em caso algum. Mesmo quando há condenação judicial transitada em julgado, é preciso uma declaração da Casa Parlamentar, observados a ampla defesa e o contraditório, para que o membro do Congresso Nacional perca o mandato”, diz trecho do documento.
“Por essas razões, é descabida a aplicação de medidas cautelares penais aos membros do Congresso Nacional no curso do mandato”, completa o parecer.
Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, o STF tem poder contra qualquer cidadão, ainda mais quando se trata de um de um agente público, como um parlamentar.
“A partir do momento em que você parte de fortes indícios de autoria e de materialidade do crime, o Supremo tem essa prerrogativa de afastar o senador, na minha opinião baseada na Constituição, uma vez que ele é um agente público, ou seja, exerce uma função pública, mesmo que de natureza eletiva, quer dizer, política. Embora transitória [a função pública], ele é obrigado a obedecer a um dos princípios [da Constituição] que é o princípio da moralidade”, disse a jurista à TV Globo.
A Receita Federal informou nesta terça-feira (15) ter excluído 521.018 empresas do Simples Nacional, o regime simplificado de pagamento de tributos. De acordo com a Receita, essas empresas não regularizaram débitos e foram excluídas do regime em 1º de janeiro. As empresas excluídas, segundo o governo federal, devem mais de R$ 14,4 bilhões à Receita Federal ou […]
A Receita Federal informou nesta terça-feira (15) ter excluído 521.018 empresas do Simples Nacional, o regime simplificado de pagamento de tributos. De acordo com a Receita, essas empresas não regularizaram débitos e foram excluídas do regime em 1º de janeiro.
As empresas excluídas, segundo o governo federal, devem mais de R$ 14,4 bilhões à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em setembro do ano passado, a Receita notificou 732.664 empresas do Simples que tinham débitos previdenciários e não previdenciários à época.
Segundo a Receita, as empresas excluídas podem solicitar a reintegração ao regime simplificado até o dia 31 de janeiro, desde que paguei seus débitos antes dessa data. O pagamento pode ser feito à vista ou por parcelamento.1
O TRE reconheceu a vitória de Pollyana Abreu em Sertânia e afastou a inelegibilidade. O placar foi de 7×0, por unanimidade.
G1
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