Serra Talhada será palco do maior Festival de Poesia do mundo

Em audiência virtual do Senado Federal sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, entre as medidas necessárias, a regulação da atuação do Estado Brasileiro e a estratégia de regionalização. A reunião remota foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na noite desta segunda-feira, 28 de junho.

O primeiro secretário da CNM e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, apontou que é fundamental levar em consideração todas as diferentes realidades do país, que possui 5.568 municípios. Por isso, ele lembrou que a Confederação pondera que a atuação não pode se limitar a atrair a iniciativa privada. “O privado se interessa muito, naturalmente, por aquilo que é viável economicamente. Isso, com certeza, excluirá os pequenos Municípios. Logo, a estratégia de regionalização precisa considerar efetivamente um custo mais unitário e acessível para a população, especialmente as mais pobres”, resumiu.

Presidente da comissão, o senador Fernando Collor (Pros-AL) apresentou dados do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (SNIS). Os números indicam um cenário ainda mais preocupante e discrepante nas regiões Norte e Nordeste em comparação com as demais. “Esses números nos entristecem, mas não surpreendem (…). O saneamento precisa ser entendido como a base do sistema de saúde do país”, comentou. A audiência foi requisitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que levantou questionamentos aos participantes sobre o que já foi feito na área de recursos hídricos em relação a metas anteriores e quanto à efetividade de universalizar os serviços até o fim de 2033, como prevê o novo Marco do Saneamento.

Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação de Planejamento e Regulação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo de Carvalho, defendeu que o prazo é possível na visão da pasta federal. “O Marco do Saneamento cria as condições para aumento da eficiência na prestação de serviços e a segurança jurídica para que novos investimentos sejam aportados no setor”, opinou.

A desigualdade regional nos serviços também foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcos Vinicius Fernandes Neves, que citou pontos que não estão bem resolvidos no novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). “Os pequenos Municípios que não estiverem regionalizados ficarão entregues a qualquer sorte, porque não terão condições de fechar essa equação. Sabemos que o semiárido nordestino sofre mais com a falta de abastecimento e o Marco não abarca [essa questão]”, exemplificou. “A gente precisa entender as peculiaridades, as realidades distintas do país. Nem o público nem o privado resolvem sozinho, nem o antagonismo, mas, sim, a junção de esforços”, avaliou Neves sobre os desafios para expandir os serviços de saneamento no Brasil.

Com novas atribuições estipuladas pelo novo Marco do Saneamento à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a autarquia também participou do debate. Segundo explicou o especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, Carlos Motta Nunes, a agência tentará integrar a política de recursos hídricos com a política de saneamento. “Podemos fazer medição e arbitragem voluntária, quando houver conflitos, por exemplo, entre agências reguladoras e prestadores de serviços, e também estudos técnicos para o setor”, detalhou sobre a atuação da ANA.

*Por Tassiana Bezerra

O ano de 2020 se inicia com grande expectativa para as Eleições Municipais, quando serão eleitos vereadores e prefeitos em mais de 5.568 municípios.

Sendo assim, profissionais da área do direito, candidatos, partido e eleitores em sentido geral já começam a se preparar para as principais mudanças nas legislações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e disponíveis no seu site.

Inicia-se, de fato, o período de pré-campanha, que se estende até o dia 15 de agosto. Neste lapso temporal só não poderá ocorrer o pedido explícito de votos, o que será considerado propaganda irregular.

Ainda no que diz respeito à propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral destacou o combate as chamadas Fake News, exigindo que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

É bom destacar a necessidade de registro de todas as pesquisas no prazo de até 5 dias antes de serem divulgadas. Esse registro deve ser feito na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Do mesmo modo, agora em 2020 já se coloca em prática a vedação à possibilidade de coligações nas eleições proporcionais, o que significa que a partir deste pleito eleitoral não poderá coligações nas eleições para vereadores.

Essas são algumas das principais modificações apresentadas pela Corte Superior, mas é inegável que candidatos necessitam de um apoio jurídico em todo esse processo, assim como os eleitores precisam obter mais informações para uma escolha consciente no momento de votar.

*Advogada, Professora do curso de Direito da Fasp (Faculdade do Sertão do Pajeú) e Sócia fundadora do Instituto Ação.

O médico urologista, psicanalista e pré-candidato a prefeito de Serra Talhada pelo PSOL, Luiz Pinto, divulgou um vídeo em seu Instagram destacando a situação alarmante do Hospital Pronto-Socorro São José. Em seu depoimento, ele expressa profunda preocupação com o estado de abandono do hospital, que há anos foi uma importante unidade de saúde na cidade.

No vídeo, Luiz Pinto relembra sua trajetória no hospital, ao lado de renomados médicos da região, e lamenta o atual estado de deterioração. “Pronto Socorro São José. Aqui eu comecei minha vida, não só eu, mas doutor José Alves de Carvalho, doutor Aldecir, doutor Inocêncio Oliveira, doutor Luiz Leite, doutor João Cosme Magalhães. É uma pena esse nosocômio estar nesse estado deplorável. Isso é um tiro no peito da cidade Serra Talhada, das pessoas.”

Ele critica a gestão municipal pela falta de ações efetivas para revitalizar o hospital e questiona o desaparecimento da chave do prédio. “Esse hospital, Pronto Socorro São José, deveria ser, isso foi promessa dos antigos gestores, para ser o Hospital Municipal de Serra Talhada para realizar cirurgias de hérnia, vesícula, próstata, cirurgia ginecológica, histerectomia, enfim”, declarou Luiz Pinto, destacando a importância histórica e potencial do hospital para a cidade.

O Pronto-Socorro São José está sob a responsabilidade da Prefeitura de Serra Talhada desde 2020, na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, quando foi locado para abrigar os leitos de retaguarda da Covid-19. No entanto, a situação se agravou a partir de 2022, já sob a administração da atual prefeita Márcia Conrado, com invasões, furtos e depredações.

Durante o vídeo, Luiz Pinto exibe imagens do interior do hospital, mostrando as condições precárias em que se encontra. Na legenda da postagem, ele reforça seu compromisso com a revitalização do hospital: “Um lugar cheio de história e potencial, está precisando de nossa atenção e cuidado. Esse espaço, que já foi palco de tantas vidas salvas e de grandes realizações, merece mais do que o abandono atual. Com boa vontade e um trabalho competente, os gestores poderiam ter transformado o São José em um exemplo de excelência e cuidado para todos. Mas a minha missão será revitalizar esse lugar tão importante e devolver-lhe a dignidade e o respeito que merece.”