Serra Talhada sediará 13º Encontro Nordestino de Xaxado

O produtor rural brasileiro terá mais um ano para preencher o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo, que acabará na próxima terça-feira (5/05), acaba de ser prorrogado por decisão da presidente Dilma Rousseff. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30).

Cerca de 28 mil canavieiros nordestinos comemoram a posição do governo, já que, em função de dificuldades financeiras e de acesso à rede mundial de computadores, quase 90% deles corriam o risco de não se cadastrar no tempo exigido.

A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) havia inclusive solicitado à ministra do Meio Ambienta, Izabella Teixeira, a prorrogação na última semana. A entidade canavieira agradece ao governo pela iniciativa.

Comissão foi instalada nesta segunda, em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado

Nesta segunda-feira (4), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representada pela prefeita do município de Camaragibe, Nadegi Queiroz, marcou presença na cerimônia de instalação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Proposta pelo deputado José Patriota, a comissão surge com a missão de promover discussões e propor medidas para beneficiar os micro e pequenos empreendedores do Estado. A cerimônia que marcou a implementação da nova frente parlamentar reuniu representantes de entidades que atuam com a temática do empreendedorismo local e nacionalmente, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); a Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Pernambuco (FEMICRO) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), além deputados estaduais, prefeitos e secretários municipais.

Representando a Amupe, também estiveram presentes no evento de lançamento da instalação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, os gestores José Mário; Ana Nery e Gorette Aquino, além do coordenador do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte.

Em sua fala, em nome da presidente Márcia Conrado, a prefeita Nadegi destacou ações que já são desenvolvidas pela Associação Muncipalista no Estado, a exemplo do Projeto Desenvolve PE, feito em parceria com o Sebrae, e também o exemplo de desburocratização de processos de abertura de novos negócios realizado pela Prefeitura do Recife. 

Nadegi também parabenizou a Alepe pela iniciativa da nova bancada. “A Amupe se coloca à disposição para que possamos capilarizar todas as boas experiências que podem vir a melhorar a vida dos pequenos empreendedores. Essa Casa, por meio dessa Frente Parlamentar, conta com nosso apoio para que possamos ampliar o acesso à informação dentro das prefeituras de todo o Estado, fazendo com que os empreendedores saibam dos seus direitos e saibam onde podem buscá-los,” enfatizou.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para condenar Maria Roseane Correia de Santana, ex-diretora de Projetos Especiais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), a devolver R$ 1.025.540,00 por ter “atestado” a realização de shows que, segundo os auditores do TCE, não ocorreram.

No processo, se discutiu o pagamento de shows pela FUNDARPE, em cidades do interior do Estado, que, segundo os auditores do TCE, não teriam sido realizados.

“Quanto à realização dos shows, quando do julgamento da Auditoria Especial referente ao exercício de 2009, o Relator do processo destacou em seu voto que o conjunto de evidências (falsas assinaturas em cartas de exclusividade e bandas compostas por indivíduos já falecidos ou com idade avançada) caminhava para a constatação de àqueles que estavam sendo analisados à época não teriam ocorrido. As mesmas práticas foram identificadas na análise dos fatos relativos ao exercício de 2010, de modo que, pelos mesmos motivos, a equipe de auditoria considerou como não realizados os shows”, apontou relatório do processo.

O recurso foi apresentado pelo MPCO, assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Gilmar Lima, pedindo a condenação em “solidariedade pelos débitos a Maria Roseane Correia de Santana, então Diretora de Projetos Especiais da FUNDARPE, a quem coube atestar a realização das apresentações que efetivamente não se realizaram”.

A ex-diretora não tinha sido condenada, no primeiro julgamento do processo no TCE.

“Das informações extraídas dos autos do processo original, constatamos que a responsabilização da Sra. Maria Roseana Correia de Santana, à época, Diretora de Projetos Especiais, deve-se ao fato da referida gestora ter atestado a realização dos referidos shows fantasmas, razão pela qual entendemos ser a mesma responsável solidária pelo ressarcimento ao erário dos dispêndios indevidos”, defendeu o MPCO no julgamento.

O pedido de condenação do MPCO foi acatado pelo relator do processo, conselheiro Ricardo Rios, e pela unanimidade dos conselheiros.

A Procuradoria Geral do MPCO vai encaminhar cópia do julgamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para que promova a eventual responsabilização criminal dos responsáveis pelos pagamentos dos shows apontados pelo TCE como “fantasmas”.

Município promove ações de cuidado e respeito ao meio ambiente e à vida. 

Entre os dias 21 e 27 de abril, a Prefeitura de Solidão promoveu a Semana de Conscientização em Defesa do Bioma Caatinga, uma programação que uniu fé, educação ambiental e ação comunitária em defesa do único bioma 100% brasileiro.

A iniciativa foi inspirada pela Campanha da Fraternidade 2025, que traz como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema bíblico “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). A programação teve como objetivo fortalecer o sentimento de pertencimento, cuidado com a criação e valorização das riquezas naturais do nosso território.

A semana foi marcada por uma série de ações educativas e ambientais em diversos espaços do município. No dia 21 de abril, foram realizadas visitas e panfletagens nos setores missionários. No dia 22, a quadra municipal recebeu atividades de espiritualidade, exposição agrícola e falas de conscientização. Confira todas as fotos na página do Facebook clicando aqui.

No dia 23, o auditório da Secretaria de Saúde sediou o Fórum “O Bioma Caatinga”, reunindo representantes locais, especialistas e a comunidade para reflexões importantes sobre a preservação. As atividades continuaram no dia 24, com ações de conscientização ao longo do dia.

Na sexta-feira, 25 de abril, as Escolas Municipais participaram do plantio de árvores nativas, promovendo entre os estudantes a conexão com o meio ambiente. Já no sábado, 26, o plantio aconteceu junto às capelas das comunidades Pintada, Caldeirão Grande e Dona Joana.

Encerrando a semana, no domingo (27), aconteceu a I Romaria do Bioma da Caatinga, com concentração no portal da cidade às 7h30 e missa às 8h30, selando esse momento de fé, cuidado e compromisso coletivo com a nossa casa comum.

Em um cenário onde a educação pública é o pilar fundamental para a garantia da democracia e da justiça social, o município de Ouro Velho celebra uma conquista histórica. A cidade acaba de receber o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização 2025, reconhecimento que atesta a eficácia de políticas públicas pautadas no planejamento e na responsabilidade social.

O prêmio é resultado de uma construção coletiva que une gestão municipal, o corpo docente e a comunidade escolar. Segundo a administração, o selo coroa um projeto que prioriza a alfabetização na idade certa como ferramenta de emancipação das futuras gerações.

“Estamos no caminho certo, investindo com planejamento e amor pela educação”, afirma a gestão, destacando o papel crucial dos professores e das famílias na transformação da realidade local. Com o avanço nos índices, o município reafirma que o fortalecimento do ensino público é o principal caminho para reduzir desigualdades e garantir oportunidades iguais para todas as crianças.