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MPCO consegue condenação de ex-diretora da Fundarpe em 1 milhão por ‘shows fantasmas’

Por Nill Júnior
Foto: TCE/Divulgação

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para condenar Maria Roseane Correia de Santana, ex-diretora de Projetos Especiais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), a devolver R$ 1.025.540,00 por ter “atestado” a realização de shows que, segundo os auditores do TCE, não ocorreram.

No processo, se discutiu o pagamento de shows pela FUNDARPE, em cidades do interior do Estado, que, segundo os auditores do TCE, não teriam sido realizados.

“Quanto à realização dos shows, quando do julgamento da Auditoria Especial referente ao exercício de 2009, o Relator do processo destacou em seu voto que o conjunto de evidências (falsas assinaturas em cartas de exclusividade e bandas compostas por indivíduos já falecidos ou com idade avançada) caminhava para a constatação de àqueles que estavam sendo analisados à época não teriam ocorrido. As mesmas práticas foram identificadas na análise dos fatos relativos ao exercício de 2010, de modo que, pelos mesmos motivos, a equipe de auditoria considerou como não realizados os shows”, apontou relatório do processo.

O recurso foi apresentado pelo MPCO, assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Gilmar Lima, pedindo a condenação em “solidariedade pelos débitos a Maria Roseane Correia de Santana, então Diretora de Projetos Especiais da FUNDARPE, a quem coube atestar a realização das apresentações que efetivamente não se realizaram”.

A ex-diretora não tinha sido condenada, no primeiro julgamento do processo no TCE.

“Das informações extraídas dos autos do processo original, constatamos que a responsabilização da Sra. Maria Roseana Correia de Santana, à época, Diretora de Projetos Especiais, deve-se ao fato da referida gestora ter atestado a realização dos referidos shows fantasmas, razão pela qual entendemos ser a mesma responsável solidária pelo ressarcimento ao erário dos dispêndios indevidos”, defendeu o MPCO no julgamento.

O pedido de condenação do MPCO foi acatado pelo relator do processo, conselheiro Ricardo Rios, e pela unanimidade dos conselheiros.

A Procuradoria Geral do MPCO vai encaminhar cópia do julgamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para que promova a eventual responsabilização criminal dos responsáveis pelos pagamentos dos shows apontados pelo TCE como “fantasmas”.

Outras Notícias

Paulo: um olho na crise e outro na condução de 2016

Do JC Na economia, as coisas ainda vão piorar muito antes da melhora. É a avaliação de como será esta recém-iniciada segunda metade de 2015, quando virá o pleno efeito do desemprego e da crise. Em meio a toda essa instabilidade e péssimo prognóstico, o prazo legal das filiações para as eleições de 2016 está […]

Paulo Câmara -- roberto pereira - formato novo

Do JC

Na economia, as coisas ainda vão piorar muito antes da melhora. É a avaliação de como será esta recém-iniciada segunda metade de 2015, quando virá o pleno efeito do desemprego e da crise. Em meio a toda essa instabilidade e péssimo prognóstico, o prazo legal das filiações para as eleições de 2016 está se acabando – vai até setembro, se não mudar na reforma política. O desafio do governador Paulo Câmara (PSB) até lá é conciliar a ânsia de partidos e políticos com a gestão, em um momento crítico do País.

É nesse momento que o estilo de Paulo, de bom ouvinte, ganha força. Porque na gestão e na esfera política ele tem perfil conciliador, dá atenção aos interlocutores e estimula soluções construídas. Isso é importante na Frente Popular, onde Paulo sistematicamente tem atuado distencionando situações, como na relação entre PSB e PMDB. Contudo, há desafios por todo lado: Petrolina, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda. Pelo porte da Frente, são inevitáves as tensões, o que exige ora atuação, ora neutralidade.

Encerrado o primeiro ciclo de monitoramento da gestão, esta semana, pelos próximos 90 dias Paulo deve ampliar o espaço na agenda para prefeitos, que têm suas demandas de gestão e políticas. Ontem já recebeu um grupo, como a prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana (PTB) e os prefeitos de Cachoerinha, Carlos Alberto Bezerra (PSB), e Quixaba, José Nunes (PR). Mas isso vai se intensificar.

ALÉM DO CLICHÊ “2016, SÓ EM 2016″

O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, explica que a previsão para o segundo semestre aponta para o agravamento da crise nacional. Por isso o clichê não é só forma de evitar o assunto: “O governador lidera o processo político, mas vai mesmo deixar 2016 para 2016. Porque está imbuído de cuidar da gestão e de ir para junto, ouvir a população”, ressalta.

PAULO À FRENTE DO PROCESSO

Sileno Guedes, secretário de Governo do prefeito Geraldo Julio e presidente estadual do PSB, reforça o papel de Paulo como a liderança que vai conduzir a Frente Popular unida, incluindo o Recife em 2016.

Em Gravatá, o líder do governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB), festeja hoje o aniversário com almoço. Ele é pré-candidato. Segunda, em Goiana, o deputado Aluísio Lessa (PSB) tem evento com dois secretários de Paulo.

PR E PP JUNTOS EM JABOATÃO?

Enquanto no PSB ainda há disputa pela indicação do partido, nomes de outras siglas de olho na sucessão do prefeito Elias Gomes (PSDB) já falam de alianças. O PR, presidido pelo deputado federal Anderson Ferreira (foto), não vê dificuldades para se compor com o deputado estadual Cleiton Collins (PP). Ferreira já se lançou a 2016. Collins também está no páreo.

Perigo: sertanejos juntam gasolina com fogos juninos

Venda desenfreada em recipientes não recomendados foi outra constatação Entre as regras anunciadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) no último dia 28 de maio está a orientação para a comercialização de combustíveis em recipientes. Diz a informação que o abastecimento em recipientes é permitido, desde que também seja apresentado o […]

Com informações de Anchieta Santos. foto: Wellington Júnior

Venda desenfreada em recipientes não recomendados foi outra constatação

Entre as regras anunciadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) no último dia 28 de maio está a orientação para a comercialização de combustíveis em recipientes.

Diz a informação que o abastecimento em recipientes é permitido, desde que também seja apresentado o documento do veículo no nome da pessoa que se encontrar na fila, bem como o aludido recipiente cumpra as regras do INMETRO e da ABNT, visando à segurança da população pernambucana e conforme Nota Técnica divulgada pelo Corpo de Bombeiros.

Infelizmente a maioria dos postos não observou a orientação. Até garrafa peti foi utilizada. Muita gente comprou combustível para armazenar. Uns caindo na onda das falsas mensagens das redes sociais, buscando se prevenir para uma nova paralisação, outros fazendo planos para especular em caso de nova greve.

Em Afogados o álcool no fundo de quintal foi vendido ao preço de R$ 10,00 e a gasolina a R$ 15,00 durante a greve.

Além da ilegalidade sem providência das autoridades, existe o perigo da época. Junho chegou e com ele os fogos de artifícios que são utilizados por adultos e crianças e muitas vezes armazenados em suas casas. Sertanejos em sua maioria estão cercados por uma combinação perigosa.

Waldemar diz que Marília Arraes deverá apoiar Márcia; Luciano reafirma que é candidato e conta com apoio dela

O deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante, disse ao  programa Falando Francamente, na TV Farol, que Marília Arraes deve ficar com Márcia Conrado. “O que Marília me disse que ela tinha preferência em continuar com o projeto da prefeita Márcia Conrado. E que não estava nos projetos do Solidariedade lançar Luciano como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada. A gente achou que […]

O deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante, disse ao  programa Falando Francamente, na TV Farol, que Marília Arraes deve ficar com Márcia Conrado.

“O que Marília me disse que ela tinha preferência em continuar com o projeto da prefeita Márcia Conrado. E que não estava nos projetos do Solidariedade lançar Luciano como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada. A gente achou que o projeto da prefeita combinava melhor com o projeto do Avante para Serra Talhada. Coisas da política. Conversamos com Luciano e acabou não dando certo. A gente acabou entendendo que se Marilia não der a legenda a Luciano, não fazia sentido a gente deixar de ter candidatura própria para apoiar candidato do Solidariedade que não fosse Luciano. Foram muitos pedidos para a gente apoiar a prefeita. A decisão do SOLIDARIEDADE é dela [Marília]. Ela pode mudar de opinião, mas a mim ela disse que não estava neste projeto”.

Já em conversa com Francys Maya nesta segunda-feira (15) na Vilabela FM, o deputado estadual Luciano Duque foi enfático ao confirmar que enfrentará a prefeita Márcia Conrado nas eleições deste ano: “Sou candidato”, disse ele.

“Quem decide o destino político do partido é Marília Arraes”, ponderou ele ao responder sobre especulações de que poderia não ter o partido. Ao ser questionado por Francys Maya se Marília Arraes iria liberar o partido, ele respondeu: “Eu sou candidato”.

“Sou líder do partido (na ALEPE), vice por dois mandatos, prefeito por dois mandatos; deixei o PT para acompanhar o projeto de Marília, enquanto o grupo da prefeita desqualificava Marília por causa de Sebastião. Fiz uma inflexão com um adversário e aceitei votar com ele (Sebastião Oliveira) na vice. Desde 2017 que acompanho Marília em seus projetos. Quer mais motivos?” finalizou ele.

Concluída escavação de túnel da Transposição entre Pernambuco e Ceará

O Ministério da Integração Nacional concluiu, nesta terça-feira (10), a escavação do túnel Milagres, localizado na divisa dos estados de Pernambuco e do Ceará, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura tem quase um quilômetro de extensão e cerca de nove metros de diâmetro. O túnel Milagres é a […]

O Ministério da Integração Nacional concluiu, nesta terça-feira (10), a escavação do túnel Milagres, localizado na divisa dos estados de Pernambuco e do Ceará, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A estrutura tem quase um quilômetro de extensão e cerca de nove metros de diâmetro. O túnel Milagres é a primeira estrutura de engenharia do projeto no estado do Ceará e a última construção da etapa 1N do Eixo Norte.

Com o término das escavações, equipes técnicas vão trabalhar nos serviços finais do túnel Milagres: piso e acabamento interno das paredes. De acordo com o cronograma oficial de execução das obras do Eixo Norte, a previsão é de que as águas do Rio São Francisco atravessem o túnel Milagres até setembro deste ano;

Atualmente, as águas do Rio São Francisco já avançam por 80 quilômetros dos canais do Eixo Norte até a terceira estação de bombeamento (EBI-3). Trechos da etapa 1N estão com trabalhos 24 horas por dia e empregam mais mil profissionais.

Ao todo, o Eixo Norte é composto por 260 quilômetros de extensão, distribuídos em três etapas: 1N (140 quilômetros); 2N (39 quilômetros) e 3N (81 quilômetros).

A primeira etapa (1N) do Eixo Norte é responsável por dar funcionalidade ao trecho, pois capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a elevará por 188,1 metros de altura – por meio das três estações de bombeamento (EBI-1, 2 e 3). Após bombeada, a água seguirá por gravidade até os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As obras do Eixo Norte já registram 96% de execução física. São três estações de bombeamento, 15 reservatórios, 8 aquedutos e 3 túneis.

O Eixo Norte do Projeto São Francisco foi projetado para atender 223 cidades dos municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A população dessas localidades soma mais de 7,1 milhões de habitantes. Desde novembro de 2017, o Eixo Norte já atende mais de 12 mil moradores em comunidades rurais nos municípios de Cabrobó e Terra Nova (PE).

Luciano Duque exalta obras de Raquel Lyra e fala em “grande transformação” na infraestrutura

Em agenda com a governadora Raquel Lyra (PSD) em Itapetim, nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um discurso enfático em defesa das obras de infraestrutura tocadas pelo governo estadual e afirmou que Pernambuco vive “a grande transformação” sob a atual gestão. O parlamentar usou como exemplo simbólico a recuperação de uma […]

Em agenda com a governadora Raquel Lyra (PSD) em Itapetim, nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um discurso enfático em defesa das obras de infraestrutura tocadas pelo governo estadual e afirmou que Pernambuco vive “a grande transformação” sob a atual gestão. O parlamentar usou como exemplo simbólico a recuperação de uma estrada que integra o Sertão pernambucano à Paraíba.

Duque lembrou que o trecho viário — não identificado nominalmente no discurso, mas que liga Pernambuco a Campina Grande (PB), a cerca de 130 quilômetros de distância — chegou a ser iniciado na gestão anterior, mas ficou paralisado.

“Essa estrada, eu tive a oportunidade de passar aqui várias vezes, quando iniciou no governo passado, [ela] foi abandonada. Nesse período, fomos eleitos, vim várias vezes, a estrada não era retomada, e você teve a coragem, a determinação, junto com a Secretaria de Infraestrutura, e retomou algo importante”, afirmou o deputado, dirigindo-se à governadora.

Segundo ele, a rodovia não representa apenas um investimento em asfalto, mas um eixo de integração regional entre Paraíba e Pernambuco, reduzindo distâncias e facilitando o deslocamento de pessoas e mercadorias.

“Integra Paraíba a Pernambuco, em curta distância. Aqui, na Campina Grande, são 130 quilômetros. Então eu fico muito feliz porque a gente não está comemorando a entrega da estrada. São vidas que vão circular daqui para lá”, ressaltou.

Ampliação da malha viária

No discurso, Duque mencionou números que, segundo ele, refletem o esforço concentrado do governo na recuperação e construção de estradas. O parlamentar citou 1.500 quilômetros de rodovias já trabalhados e projetou uma expansão que deve se aproximar de 3.000 quilômetros dentro de uma malha viária de cerca de 3.500 quilômetros em Pernambuco.

A fala, ainda que não tenha detalhado obra por obra, buscou demonstrar proporção e abrangência dos investimentos:

“São 1.500 quilômetros de estrada, você vai chegar a mais de 3.000, de uma malha viária de 3.500 quilômetros”, pontuou.

Na avaliação do deputado, o ritmo de execução em apenas três anos de gestão é um diferencial da atual administração.

Balanço em outras áreas: saúde, educação e abastecimento

Luciano Duque também aproveitou a fala para extrapolar o tema da infraestrutura rodoviária e fazer um balanço político mais amplo das ações do governo Raquel Lyra. Ele afirmou que o trabalho não se limita às estradas e citou áreas como saúde, educação e sistemas de abastecimento de água, com construção de novas adutoras.

“Apenas três anos de governo, esse governo fez muito pela infraestrutura, na saúde, na educação, na área de mais adutoras, no sistema de abastecimento”, disse.

Ao mencionar as adutoras e o reforço no sistema hídrico, o parlamentar associou as obras à melhoria direta da qualidade de vida da população, sobretudo em regiões que convivem historicamente com a escassez de água.

“Grande transformação” e cobrança histórica

No trecho final do discurso, Duque buscou sintetizar a mensagem política central: a de que, em sua visão, o atual governo tem respondido a um “débito histórico” de Pernambuco em relação às demandas por infraestrutura.

“E com isso a gente reafirma que esse governo, de fato, está fazendo a grande transformação. E Pernambuco sempre precisou de um governador”, declarou, em tom de reconhecimento à gestão Raquel Lyra.

A fala do deputado, que já foi prefeito de Serra Talhada e mantém atuação destacada no Sertão, reforça a narrativa do Palácio do Campo das Princesas de que o eixo de investimentos em rodovias, adutoras e serviços públicos estruturantes é uma marca da administração iniciada em 2023.

Em Itapetim, o tom adotado por Luciano Duque foi de alinhamento e endosso político: ao elogiar a retomada de obras paradas, a expansão da malha viária e os investimentos em saúde, educação e abastecimento de água, o parlamentar ajudou a consolidar, em discurso, a imagem de um governo que aposta em infraestrutura como vetor de integração regional e desenvolvimento econômico em Pernambuco.