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MPCO consegue condenação de ex-diretora da Fundarpe em 1 milhão por ‘shows fantasmas’

Por Nill Júnior
Foto: TCE/Divulgação

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para condenar Maria Roseane Correia de Santana, ex-diretora de Projetos Especiais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), a devolver R$ 1.025.540,00 por ter “atestado” a realização de shows que, segundo os auditores do TCE, não ocorreram.

No processo, se discutiu o pagamento de shows pela FUNDARPE, em cidades do interior do Estado, que, segundo os auditores do TCE, não teriam sido realizados.

“Quanto à realização dos shows, quando do julgamento da Auditoria Especial referente ao exercício de 2009, o Relator do processo destacou em seu voto que o conjunto de evidências (falsas assinaturas em cartas de exclusividade e bandas compostas por indivíduos já falecidos ou com idade avançada) caminhava para a constatação de àqueles que estavam sendo analisados à época não teriam ocorrido. As mesmas práticas foram identificadas na análise dos fatos relativos ao exercício de 2010, de modo que, pelos mesmos motivos, a equipe de auditoria considerou como não realizados os shows”, apontou relatório do processo.

O recurso foi apresentado pelo MPCO, assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Gilmar Lima, pedindo a condenação em “solidariedade pelos débitos a Maria Roseane Correia de Santana, então Diretora de Projetos Especiais da FUNDARPE, a quem coube atestar a realização das apresentações que efetivamente não se realizaram”.

A ex-diretora não tinha sido condenada, no primeiro julgamento do processo no TCE.

“Das informações extraídas dos autos do processo original, constatamos que a responsabilização da Sra. Maria Roseana Correia de Santana, à época, Diretora de Projetos Especiais, deve-se ao fato da referida gestora ter atestado a realização dos referidos shows fantasmas, razão pela qual entendemos ser a mesma responsável solidária pelo ressarcimento ao erário dos dispêndios indevidos”, defendeu o MPCO no julgamento.

O pedido de condenação do MPCO foi acatado pelo relator do processo, conselheiro Ricardo Rios, e pela unanimidade dos conselheiros.

A Procuradoria Geral do MPCO vai encaminhar cópia do julgamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para que promova a eventual responsabilização criminal dos responsáveis pelos pagamentos dos shows apontados pelo TCE como “fantasmas”.

Outras Notícias

Dino e Freixo se filiam ao PSB em evento em Brasília

Blog do Magno O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado federal Marcelo Freixo (RJ) se filiaram, hoje, ao PSB. O evento foi sediado na sede da Fundação João Mangabeira, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. As informações são do portal Poder360. O PSol, ao qual Freixo estava filiado, liberou o deputado […]

Blog do Magno

O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado federal Marcelo Freixo (RJ) se filiaram, hoje, ao PSB. O evento foi sediado na sede da Fundação João Mangabeira, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. As informações são do portal Poder360.

O PSol, ao qual Freixo estava filiado, liberou o deputado para que ele pudesse mudar de partido imediatamente. Caso contrário, ele só poderia migrar no ano que vem, na janela partidária. Dino deixou o PCdoB.

Durante a cerimônia, o presidente do partido, Carlos Siqueira, disse que a presença dos dois “é um bálsamo” para o PSB. “É isso que queremos com a presença de vocês, reconquistar o Brasil que está se esvaindo desgraçadamente a nossa democracia”, disse.

Ele afirmou ainda que o “campo democrático” precisa fazer “autocrítica” e precisa “renovar o sistema político”. “Temos que ter humildade para buscar novos horizontes”, disse.

Siqueira afirmou ainda que os movimentos que o PSB têm feito de olho em 2022 visam fazer uma “oposição mais dura” ao governo de Jair Bolsonaro. “Não podemos fazer isso só com a esquerda, mas com todos que lutam pela liberdade e democracia no nosso país”, disse.

Participam do evento os governadores Paulo Câmara (Pernambuco) e Renato Casagrande (Espírito Santo) e o ex-governador Márcio França (São Paulo).

Marconi Santana comemora indicações de Joaquim Lira

O prefeito de Flores, Marconi Santana, usou sua página oficial no Facebook, para agradecer duas indicações do deputado estadual Joaquim Lira, que contemplam o município. Em parceria com o Prefeito Marconi Santana, Lira apresentou na Assembleia Legislativa do Estado duas indicações; uma para construção da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Alto […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, usou sua página oficial no Facebook, para agradecer duas indicações do deputado estadual Joaquim Lira, que contemplam o município.

Em parceria com o Prefeito Marconi Santana, Lira apresentou na Assembleia Legislativa do Estado duas indicações; uma para construção da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Alto Pedro de Souza, e outra para que a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco agilize os trabalhos de recuperação da rodovia estadual PE – 337, que liga o distrito de Sítio dos Nunes à sede de Flores.

Na indicação, de número 1038/2019, por exemplo, o parlamentar justificou que, “com a ocorrência de fortes chuvas os moradores, do Alto Pedro de Souza ficam ilhados, impossibilitados de se locomoverem para o centro da cidade, o que gera enormes transtornos a sociedade local e interfere significativamente na vida de todos”.

Chuva caiu em todo Pajeú

Meteorologia indica que choveu também em boa parte do Nordeste Do domingo até esta segunda, choveu em praticamente toda a região do Pajeú. Ouvintes do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, relataram chuvas em praticamente todas as cidades da região e do estado vizinho da Paraíba. A média oscilou entre 50 e 60 milímetros. Em […]

Chuva em Itapetim. Foto de Marcello Patriota

Meteorologia indica que choveu também em boa parte do Nordeste

Do domingo até esta segunda, choveu em praticamente toda a região do Pajeú. Ouvintes do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, relataram chuvas em praticamente todas as cidades da região e do estado vizinho da Paraíba.

A média oscilou entre 50 e 60 milímetros. Em Afogados da Ingazeira, foram 50 milímetros. Em Carnaíba, foram 63 milímetros. Choveu bem em Tabira (85 milímetros), Iguaracy, Solidão, Ingazeira e em outras áreas da região do Pajeú. No Moxotó, Arcoverde e Custódia registraram chuvas.

Teve chuva em Brejinho, com 50 milímetros. Em Itapetim foram 52 milímetros, São José do Egito recebeu volume de 48 milímetros. Choveu ainda em Flores (60 milímetros),  Quixaba (34 milímetros), Tuparetama (58 milímetros).

Na Paraíba, registro de chuva em Tavares, Água Branca e Juru. Considerando cidades que receberam chuvas em outros horários, como Serra Talhada, pode-se dizer que choveu em praticamente toda a região.

Como noticiado, a Apac emitiu alerta para a possibilidade de pancadas de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife, Sertão, Agreste e toda Zona da Mata.

Em um novo alerta feito no decorrer da tarde deste domingo (26), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) avisou que as chuvas moderadas e fortes se estendem até às 23hs desta segunda-feira (27). O alerta serve para o Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco. A Agência disse, ainda, que população deve seguir as orientações da Defesa Civil.

Silvio Costa Filho quer debate sobre FGTS para fortalecer Minha Casa Minha Vida

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou, e foi aprovado por unanimidade na Comissão do Trabalho, o requerimento que visa criar uma subcomissão para discutir o FGTS, principal financiador do programa Minha Casa, Minha Vida no Brasil. De acordo com o deputado, atualmente, mais de 540 projetos estão em tramitações nos seios da comissão, […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou, e foi aprovado por unanimidade na Comissão do Trabalho, o requerimento que visa criar uma subcomissão para discutir o FGTS, principal financiador do programa Minha Casa, Minha Vida no Brasil. De acordo com o deputado, atualmente, mais de 540 projetos estão em tramitações nos seios da comissão, que visam alterar o uso do FGTS, o que vem trazendo instabilidade no setor produtivo.

 O FGTS é hoje uma fonte de recursos para o financiamento de programas habitacionais, de saneamento básico e de infraestrutura urbana, propiciando a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente a de menor renda, com geração de emprego e renda. Atualmente, existem três grandes propósitos de existência do Fundo: reserva financeira para o trabalhador; investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura, saúde; e aplicação em operações de crédito e outros ativos.

 A preocupação de Silvio Filho é que o enorme volume de projetos para mudar a utilização do FTGS traga impacto direto na saúde financeira do Fundo e afete, consequemente, programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.

Considerado o principal motor do desenvolvimento do país, o Fundo destinou, somente entre 2017 a 2020, R$ 230,3 bilhões de recursos destinados para as áreas de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde do país. Com o fomento, na construção civil foram construídas 1,8 milhão unidades habitacionais, gerando 5,7 milhões de empregos e diversas operações financeiras pelo país.

 Silvio Filho avalia que é fundamental instaurar o debate sobre a importância do FGTS para trazer segurança para a população e o setor produtivo. “Hoje, temos tramitando na Casa mais de 540 projetos que trata do FGTS, mais de 20 PLs e 10 PECs. Todo movimento sobre o FGTS tem rebatimento na Caixa Econômica e nos programas habitacionais para o Brasil. Isso vem trazendo insegurança muito grande para o setor, porque de certa forma prejudica. Então, temos que promover o debate sobre a importância do FGTS no Brasil tanto para população quanto para o setor”, avaliou Silvio Filho.

Raquel Lyra vistoria obras da nova estação de tratamento de água e qualificação da PE-510

Retomando uma intensa agenda no Sertão, a governadora Raquel Lyra vistoriou, nesta quarta-feira (17), em Cabrobó, Sertão do São Francisco, as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município, acompanhou o andamento da requalificação na PE-510 e realizou a entrega de dois novos ônibus escolares para a rede municipal de ensino. “Muito […]

Retomando uma intensa agenda no Sertão, a governadora Raquel Lyra vistoriou, nesta quarta-feira (17), em Cabrobó, Sertão do São Francisco, as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município, acompanhou o andamento da requalificação na PE-510 e realizou a entrega de dois novos ônibus escolares para a rede municipal de ensino.

“Muito em breve, nós vamos ter quase o triplo do fornecimento de água tratada e de excelente qualidade para a população da cidade de Cabrobó. Às margens do Rio São Francisco, falta d’água não é justificável e a gente tem aqui uma reparação histórica para Cabrobó. Essa estação é uma tecnologia nova, são R$ 16 milhões de investimento em uma obra que estará entregue em quatro meses. Tudo isso zelando pelo dinheiro público fazendo as coisas do jeito certo e garantindo justiça social para nossa gente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Por meio do Programa Águas de Pernambuco, com investimento de R$ 16,8 milhões, o projeto contempla a modernização da atual Estação de Tratamento de Água (ETA) e a implantação de uma nova unidade com tecnologia de ultrafiltração, a terceira desse tipo em Pernambuco e a primeira instalada no município.

Com a conclusão das intervenções, cerca de 34 mil moradores serão beneficiados com maior segurança hídrica e a eliminação do rodízio no abastecimento de água da cidade. A nova estrutura também permitirá maior eficiência no tratamento da água, especialmente nos períodos de chuva, quando os mananciais da região apresentam elevados índices de turbidez.

“Nós vamos instalar um total de 32 ETAs, isso faz parte do programa Águas de Pernambuco, um grande projeto em várias cidades do Estado. Somente este equipamento teve mais de R$ 16 milhões de investimento e vai eliminar de uma vez o rodízio aqui na cidade de Cabrobó”, explicou o diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

O prefeito do município, Galego de Nanai, destacou o impacto dos investimentos do Governo do Estado na região. “São mais de R$ 50 milhões de investimento do Governo de Pernambuco aqui na nossa cidade. ETA, creche, ônibus, convênio de reforma de escola, convênio de pavimentação, cozinhas comunitárias. Tudo fruto de uma forte parceria”, afirmou o prefeito.

Além da agenda voltada à segurança hídrica, a governadora vistoriou as obras da PE-510. Em uma extensão de 19 quilômetros, entre a sede do município de Cabrobó e Ponta da Ilha da Assunção, a obra recebeu investimento de R$ 16,3 milhões e deve ser concluída ainda neste ano.