Serra Talhada sedia o 14º Encontro Nordestino de Xaxado

Celebrada em 6 de março, a Data Magna relembra a Revolução Pernambucana de 1817, movimento que tornou o estado independente do Brasil colônia durante 75 dias. A República de Pernambuco, apesar de breve, marcou a história do país, deixou um legado de luta e resistência.

Nesta segunda-feira (6), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com Professor Dr. Augusto César Acioly Paz Silva – docente e coordenador do curso de licenciatura em História do centro de ensino superior de Arcoverde – AESA-CESA e professor permanente do Profhistoria UFPE/ programa de pós-graduação em História da UFRPE.

Ele falou sobre a importância da data em diversos sentidos, como na construção da identidade do povo pernambucano.

O professor destacou que o feriado, que só foi promulgado em 2017, ainda não foi internalizado pelos pernambucanos. “Mas ele tem importância fundamental. Não só nos processos históricos de Pernambuco, como do país, mas também naquilo que a gente chama de construção de uma identidade”, destacou.

O professor César Acioly, chamou a atenção para as referências históricas, como a bandeira e as datas comemorativas, lembrando que não são naturais, como as pessoas pensam e sim que fazem parte de construções históricas, muitas vezes sócio-culturais.

“O seis de março é voltado para um movimento que aconteceu em Pernambuco há mais de 200 anos. Em 2017 foi comemorado o bicentenário da Revolução Pernambucana e nesse momento festivo é foi que surgiu toda essa discussão relacionada a construção de um feriado”.

Acioly lembrou ainda que o dia 6 de março, não pode ser encarado apenas como um dia de lazer, mas que sirva principalmente para rememorar. “Do século XVIII pra cá, esses feriados trazem marcas que em grande medida constrói significados”. 

“Em 1817 Pernambuco foi um país, ou seja, se desvinculo do vamos dizer assim, império Português naquele momento porque é bom e interessante a gente lembrar que em 1817 o Brasil não existia como nação”.

O professor explica que Pernambuco pensa em se separar como uma saída exatamente no primeiro momento para tentar se confrontar com a sede principal do poder que estava no Rio de Janeiro. 

“Pernambuco estava se sentindo desprestigiado, inclusive do ponto de vista econômico. As taxas e os impostos eram muito altos, mas não só por conta disso, por conta de também todo um conjunto de ideias que estavam muito bem ordenadas naquele momento histórico que era a defesa das liberdades.

Questionado sobre a interligação do Iluminismo e da revolução francesa com, com a de Pernambuco, o professor Acioly destaca que as relações são totalmente vinculadas. “Porque os ideais liberais, o Iluminismo, tá vinculado exatamente a consciência de que essas liberdades têm que ser defendidas. Esses ideais vão circular na cabeça de muitos desses revolucionais de 1817”, destacou.

Professor César Acioly destaca ainda que movimentos como a revolução de 1817 em Pernambuco não são isolados. Ouça a entrevista completa abaixo:

O vereador Sinézio Rodrigues anunciou nesta segunda-feira (18), na sessão da Câmara de Vereadores, que deu inicio a elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, em Serra Talhada.  A iniciativa partiu, principalmente, da sugestão do escritor, professor e historiador serra-talhadense, Paulo Cesar Gomes, que há um tempo viu a necessidade do município ter arquivado e preservado o seu patrimônio documental e sua historia institucional.

“Então, resolvi abraçar a ideia e me comprometi em buscar meios legais para a criação de um acervo que assegurasse a preservação de todos os documentos públicos e privados, além de sua conservação através da digitalização. Outro ponto importante do projeto é o de certificar que professores, estudantes, pesquisadores e população em geral tenham acesso aos documentos para fins de estudos ou simples conhecimento da história serra-talhadense,” declarou o parlamentar.

O projeto será apresentado na próxima sessão para que seja feito sua leitura, após lido, seguirá os trâmites necessários até sua aprovação.

Prática é ilegal. Entenda:

Ouvintes que ligaram essa semana para a Rádio Pajeú relataram que em Serra Talhada está se tornando comum a prática de cobrança de taxa extra na consulta após o pedido do recibo por alguns médicos em Serra Talhada. Esse pedido é comum para pessoas que declaram imposto de renda ou tem plano de saúde, precisando da comprovação. As queixas vieram ao ar no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre Direito do Consumidor.

“Comigo já aconteceu duas vezes. A secretária do médico pediu R$ 50  a mais.Diante a situação acabei desistindo do recibo”, disse a ouvinte Regina Silva, do município de Quixaba. Serra Talhada tem um dos maiores pólos médicos do Estado e é procurada por pessoas de toda a região.

Infelizmente, hoje é muito comum médicos, dentistas ou outros profissionais da área de saúde não entregarem para seus pacientes qualquer recibo ou nota fiscal após a realização de consultas particulares. Ou pior, informarem que “sem recibo” o valor da consulta diminui. Essa prática, porém, é ilegal. Trata-se, na verdade, de um crime contra a ordem tributária que pode resultar em uma pena de reclusão de 2 a 5 anos, além da aplicação de multa.

A legislação que trata sobre o Imposto de Renda disciplina que pessoas físicas e jurídicas que vendam mercadorias, prestem serviços ou façam operações de alienações de bens móveis devem emitir notas fiscais, recibos ou qualquer outro documento equivalente, no momento da operação. Caso isso não ocorra, incide-se em crime contra a ordem tributária, disciplinado no art. 1° da Lei 8.137/90.

Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável; negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

A pena é reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Desse modo, é obrigatório que os profissionais da saúde emitam recibos ou notas fiscais nos exatos valores da prestação de serviço.

Há situações, porém, que o profissional da saúde se recusa a fornecer o recibo ou nota fiscal, mesmo quando solicitado pelo paciente. Nesses casos, o paciente pode se dirigir a qualquer uma das Delegacias da Receita Federal e realizar a denúncia. No site da Receita Federal é possível conferir os endereços das Delegacias da Receita Federal em todos os estados.

Alunos da Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos emitiram comunicado anunciando que não vão às aulas nesta quinta-feira,  dia 25. Como pano de fundo, a questão da merenda escolar e estrutura do refeitório. Leia a nota:

COMUNICADO

Por meio desta, os alunos da EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos, localizada em Afogados da Ingazeira, informam que, após diversas manifestações de insatisfação em relação à qualidade da merenda oferecida, e diante da ausência de medidas efetivas para a resolução do problema, será realizada uma paralisação das aulas nesta quinta-feira, (25).

Há pouco mais de um mês, estamos vivenciando uma situação precária e delicada em relação às refeições, uma vez que nossa instituição, que antes era atendida por uma empresa terceirizada, hoje passa pelo processo de “escolarização”, onde os alimentos são fornecidos diretamente pelo Governo do Estado. Essa alteração resultou em um retrocesso na qualidade da alimentação, já que esta deixou de atender às necessidades nutricionais dos estudantes e apresenta baixa variedade, porções insuficientes e falta de cardápio balanceado.

Além disso, registramos a precariedade da estrutura destinada ao serviço da merenda, afinal, toda a alimentação está sendo servida em panelas e bacias, pois nossa escola ainda não recebeu os materiais necessários para conduzir os serviços.

Desse modo, a paralisação foi definida como forma de reivindicar melhores condições alimentares, visto que a merenda escolar é essencial para a permanência, o bem-estar e o rendimento acadêmico de todos. Reiteramos, ainda, que esta atitude parte exclusivamente dos alunos, e a instituição de ensino não tem nenhum envolvimento neste movimento.

Por fim, esperamos contar com a compreensão e o apoio de pais, responsáveis e de toda comunidade, reforçando que essa mobilização tem como objetivo assegurar o direito básico à alimentação de qualidade no ambiente escolar.

“Estudantes fortes são aqueles que exigem seus direitos e não aceitam qualquer coisa.”

Atenciosamente,

Corpo Discente da EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos