Serra Talhada sedia o 14º Encontro Nordestino de Xaxado

A pandemia do novo coronavírus vem transformando as relações sociais e a vida em todo o mundo e este ano as comemorações dos 166 anos de Emancipação Política de Buíque não vai ter festa, nem desfiles, nem música no pátio de eventos. A programação foi anunciada nesta sexta-feira (08) e contempla a entrega de obras e solenidades restritas devido as determinações para se evitar aglomerações, com tudo sendo transmitido pelas redes sociais da Prefeitura.

As solenidades começaram nesta segunda-feira (11), às 09h com a inauguração da nova Quadra Poliesportiva José Elvis Resende de Almeida, no Distrito de Guanumbi, na Escola Municipal Anália Simões. As presenças serão restritas ao prefeito do município, Arquimedes Valença, Secretária de Educação, Diretora da Escola e representante do Poder Legislativo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura.

Logo em seguida, às 10h30, será inaugurada a nova Quadra Poliesportiva do distrito do Catimbau, na Escola Municipal   Antônio De Barros Sampaio. Na sequência, às 11h30, acontece a entrega dos novos banheiros e da nova coberta do Pátio da Feira, também transmitidos pela internet para que a população possa acompanhar tudo.

Nas solenidades da véspera do aniversário da cidade, o prefeito do município irá realizar a vistoria final das obras de construção do novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença, às 12h00.

No dia 12 de maio, data da Emancipação Política do município, acontece o tradicional hasteamento da Bandeira, às 08h00, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, em mais uma solenidade restrita devido a pandemia do Covid-19 e transmitida pelas redes sociais oficiais. Em seguida, o prefeito do município fará a saudação alusiva aos 166 anos de emancipação de Buíque.

Encerrando as comemorações da emancipação do município, às 18h00, acontece a Missa em Ação de Graças pelo aniversário do município, podendo a população também acompanhar tudo pelas redes sociais da prefeitura. A Secretaria de Governo volta a ressaltar e pedir a população que fique em casa, respeite as recomendações da Secretaria de Saúde devido a pandemia do Covid-19 e acompanhe todos os eventos pela internet.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção de conteúdos publicados no Instagram após declarações do deputado federal Luiz de França e Silva Meira, conhecido como Coronel Meira, contra o pré-candidato Gilson Machado Neto.

A decisão liminar foi proferida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim em representação apresentada pelo Podemos em Pernambuco. O partido alegou que os vídeos divulgados nas redes sociais configurariam propaganda eleitoral antecipada negativa e divulgação de fato potencialmente inverídico.

Segundo os autos, Coronel Meira afirmou em entrevista divulgada nas redes que Gilson Machado teria “vendido” apoio político ao ex-presidente Jair Bolsonaro por valor superior a R$ 10 milhões. A narrativa também associava a suposta negociação a apresentações musicais que teriam sido financiadas pelo Governo de Pernambuco.

De acordo com a decisão, a acusação “não se limita a mera crítica político-partidária”, pois projeta ao público a ideia de que o pré-candidato teria recebido vantagem econômica indevida. Para a magistrada, a imputação tem potencial de atingir a honra e a reputação do pré-candidato.

A relatora afirmou que, em análise preliminar, o conteúdo divulgado ultrapassa os limites da crítica política e pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. O entendimento se baseia na legislação eleitoral, que proíbe divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou conteúdos que incentivem o “não voto” antes do período oficial de campanha.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou que a plataforma Instagram remova, em até 24 horas, cinco postagens indicadas no processo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A rede social também deverá fornecer, no prazo de cinco dias, dados cadastrais e registros de conexão para identificação dos administradores dos perfis que divulgaram os conteúdos.

O caso ocorre em meio à disputa política em Pernambuco e chama atenção porque Coronel Meira e Gilson Machado Neto foram aliados políticos recentemente e ambos são identificados como representantes da direita ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro no estado.

Os representados foram citados para apresentar defesa no prazo de dois dias, conforme prevê a legislação eleitoral.

A chapa governista para presidência da Câmara de Ingazeira foi fechada hoje.

Ela é composta por Deorlanda Carvalho (Presidente), Juarez Ferreira (Primeiro Secretário) e Gustavo Veras (Segundo Secretário).

O grupo já tem o apoio do vereador Chico Bandeira. Todos são do PSB.

Como a oposição só tem dois nomes, o grupo busca fechar apoio do restante do bloco, com Djalminha, Argemiro da Caiçara e Geno.

Assim, evitam que o PSB do prefeito Luciano Torres saia fragmentado ou que alguém tente trair o bloco socialista e busque compor com a oposição do candidato Luciano Moreira.

Nem só do excesso de presos vivem os presídios do país. As cadeias públicas também vivem muitas vezes uma situação sub-humana.

A capacidade da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira é para 24 presos. Hoje são 64 detentos de acordo com informações dos próprios presos, em carta de um deles à Rádio Pajeú.

“Aqui tem 6 celas e ao todo tem 64 presos. Não tô falando pra soltar os presos. Alguns tem direito a ter liberdade. Outros deveriam ser transferidos para outras comarcas. Aqui tem presos que nem daqui são”, denuncia um deles.

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto esvazia o caráter universal e solidário do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde da Família.

O deputado questiona, por exemplo, o porquê o conteúdo da portaria não foi submetido ao Conselho Nacional da Saúde, como determina a legislação. Também pede detalhamento sobre a ata da reunião da Comissão Intergestores Tripartite na qual a portaria foi analisada. “Há indagações dos Conselhos do Rio de Janeiro e de São Paulo a respeito da reunião e da forma como o conteúdo teria sido apresentado aos conselheiros. Queremos ter certeza de que o texto foi aprovado em deliberação clara e transparente”, justifica Danilo Cabral.

Além disso, o parlamentar pede informações sobre o alicerce jurídico utilizado pelo Ministério da Saúde para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais.

Danilo Cabral também é autor de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria. “Até que tenhamos a certeza de que a portaria não prejudicará os fundamentos basilares do SUS, além dos esclarecimentos, queremos evitar que o funcionamento da Atenção Primária sofra descontinuidade”, afirma.

Para o deputado, a portaria do Ministério da Saúde é mais um ataque do governo às políticas sociais. “O Poder Executivo estabeleceu o teto dos gastos, pretende eliminar o piso constitucional da saúde para a União, estados e municípios e, agora, muda os critérios de financiamento. Mais uma vez, o governo tira um direito do cidadão brasileiro”, diz Danilo Cabral.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem 30 dias para responder formalmente às indagações do requerimento de informação. Caso contrário, responde por crime de responsabilidade.