Serra Talhada registra o 194º óbito por Covid-19

Em sessão realizada na última quinta-feira (23), durante julgamento do processo de auditoria especial nº 20100051-9, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela aplicação de multa ao Secretário de Finanças do Recife, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, por descumprir o Acórdão TC nº 366/2020, decorrente de uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2053000-6) expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto, no dia 6 de maio deste ano, a pedido do Ministério Público de Contas. Carlos Porto é relator das contas do município do Recife em 2020.

O Acórdão TC nº 366/2020, de 28 de maio último, foi no sentido de referendar os termos da Cautelar que determinou ao secretário de Finanças do Recife, no prazo de cinco dias úteis, a partir de sua publicação, a publicação no Portal de Transparência da Prefeitura do Recife, informações sobre as contribuições voluntárias ao Programa Emergencial para antecipação do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) relativos a 2021.

O recolhimento antecipado foi autorizado pela Lei Municipal nº 18.693/2020. Segundo a decisão, o descumprimento por parte do gestor poderia levar à aplicação de multa, nota de improbidade e rejeição das contas quando a Auditoria Especial fosse julgada pelo TCE.

O relatório da Auditoria Especial apontou que a secretaria continuava descumprindo a determinação de dar transparência pública às receitas arrecadadas de forma antecipada, e que a omissão da prefeitura do Recife, que não apresentou justificativas, encontrava-se respaldada em uma liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Jovaldo Nunes Gomes, que suspendeu os efeitos da Cautelar e do Acórdão do Tribunal de Contas a partir do dia 19 de junho de 2020.

Parecer encaminhado pelo procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, ao conselheiro Carlos Porto, destacou que, apesar de a prefeitura estar amparada na liminar do TJPE, havia um período de 40 dias, entre dos dias 6 de maio e 18 de junho, portanto anteriores à decisão judicial que não possui efeito retroativo, no qual o descumprimento de decisão do Tribunal de Contas se manteve. Notificado pelo relator, o secretário José Ricardo Wanderley não apresentou defesa.

Em novo parecer, solicitado pelo conselheiro Carlos Porto, o procurador Cristiano Pimentel manteve o entendimento anterior, levando o relator a decidir pela aplicação e multa ao gestor.

VOTO – O conselheiro Marcos Loreto apresentou voto divergente argumentando que não havia razão para se aplicar multa por descumprimento de uma decisão, cujo processo ainda não havia sido concluído pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

Ele acrescentou ainda que a decisão do Tribunal de Justiça decorrente do mandado de segurança que suspendeu os efeitos do Acórdão do TCE, não era definitiva. E que o mais prudente seria aguardar o desfecho final da justiça, considerando não haver urgência para a punição dos agentes públicos envolvidos, já que a Auditoria Especial ainda estava sob análise do TCE.

O conselheiro Loreto afirmou também que, em seu entendimento, a decisão do relator Carlos Porto estaria descumprindo o Acórdão 266/2020 do Pleno do TCE (Processo TC n° 2052540-0), que foi no sentido contrário ao da aplicação de multa.

Os argumentos foram acompanhados pelo procurador do MPCO, Guido Monteiro.

Na votação, a conselheira Teresa Duere acompanhou o voto do relator, que venceu pela maioria.

O deputado Joel da Harpa (PTN), assumiu, na tarde desta terça-feira (16), a vice-liderança da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), passando a atuar ao lado dos deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada, e Teresa Leitão (PT), vice-líder.

Joel da Harpa, que já vinha se posicionando de maneira independente na Casa de Joaquim Nabuco, afirmou ter tomado a decisão por discordar da condução do Governo do Estado na área da segurança pública. “O Pacto pela Vida está em colapso e, apesar dos nossos alertas, o Governo nada tem feito para mudar a situação”, destacou.

Silvio Costa Filho destacou a importância de Joel da Harpa para as discussões no Legislativo. “Joel vem dando uma grande contribuição ao debate no plenário. Enriquecerá muito a relação da Bancada de Oposição com os servidores e nas discussões sobre a segurança pública do Estado”, ressaltou.

Para a deputada Teresa Leitão, o parlamentar chega para somar. “A Bancada de Oposição é bastante plural, abrangendo diversas visões do Estado. A chegada de Joel só vai acrescentar e fortalecer a atuação da Bancada”, avaliou.

do Blog da Folha de Pernambuco

O entorno da sede do PRTB em São Paulo amanheceu nesta sexta-feira, 3, com uma pintura de arco-íris e frases contra a homofobia em repúdio aos posicionamentos homofóbicos de Levy Fidelix no debate de domingo, 28. “Escolhemos fazer o ato na frente do partido porque acreditamos que é uma posição de projeto do partido, não apenas do candidato, por isso temos que combater a ideologia que o partido carrega”, afirmou Laryssa Sampaio, coordenadora do Levante Popular da Juventude, movimento social que organizou o protesto.

Ao todo, cerca de 25 jovens participaram do ato, iniciado às 7h30 da manhã e que também contou com a participação de membros do coletivo Fora do Eixo. Foi pintada a frase “homofobia mata” e um arco-íris, símbolo do movimento LGBT na rua em frente à fachada do comitê da legenda. “Aqui em São Paulo os seguranças começaram a filmar a gente, mas não teve nenhuma proibição”, relatou Laryssa, lembrando que também ocorreram atos semelhantes nos comitês do PRTB em Pernambuco e na Paraíba, sem registro de problemas.

Laryssa afirmou ainda que o grupo, que também entoou músicas contra Fidelix, não encontrou com o candidato à Presidência pela sigla no local.

Questionada sobre porque não protestaram contra outros candidatos, Laryssa admitiu que outros nomes podem ter posicionamentos semelhantes, mas apenas Fidelix “teve uma postura muito de incitação ao ódio, que ele deixou bem clara”, disse.

Denúncia

Alvo de um procedimento investigatório da Procuradoria Geral Eleitoral para apurar se suas declarações no domingo incitaram a violência, Levy Fidelix afirmou no debate da TV Globo na quinta-feira, 2, que não fez nenhuma apologia em sua fala.

Ele disse ainda que apenas defendeu sua posição cristã e seu direito a livre expressão, citando artigos da Constituição e do Código Civil. No debate de domingo da TV Record, ele se exaltou ao ser questionado pela candidata do PSOL, Luciana Genro, sobre famílias com casais do mesmo sexo.

“Aparelho excretor não reproduz”, disse Fidelix, que mais à frente, afirmou: “Então, gente, vamos ter coragem. Nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer ‘sou pai, uma mãe, vovô’, e o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente bem longe mesmo porque aqui não dá.”

Dois dias após as declarações, cerca de 300 jovens do movimento LGBT realizaram um “beijaço” no vão do Masp, na Avenida Paulista em resposta a Fidelix. A reportagem tentou falar com Levy Fidelix, mas ele não atendeu o celular

O radialista Francys Maya recebeu alta por volta das 14h30 desta quinta-feira (04) do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

O comunicador, que havia recebido alta no dia 13 de outubro, voltou a ser hospitalizado na última segunda-feira (1°), após sofrer mal-estar.

Acompanhado pelo setor de cardiologia do hospital, seu quadro de saúde evoluiu positivamente, resultando em alta médica. “O cardiologista me avaliou, prescreveu alguns medicamentos para tomar em casa e pediu uns exames para semana que vem”, disse Maya ao blog.

Um dos maiores comunicadores da região, Francys Maya apresenta diariamente programa jornalístico em uma emissora da cidade. “Eu quero no máximo nesses quinze dias já está no ar, com a graça de Jesus”, contou o radialista, que no total passou 22 dias hospitalizado.

O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu o apoio do ex-prefeito de Buíque Jonas Camelo (PP).

“Precisamos manter a melhor Educação Pública do País, continuar melhorando os números da Segurança e seguir levando água para quem precisa”, defendeu Camelo.

Paulo ressaltou a importância do apoio de Jonas Camelo.  “Estou honrado em receber o apoio de Jonas, que tem serviços prestados a Buíque e ao Agreste. É mais uma importante força que se soma à nossa luta para seguir transformando Pernambuco, levando cada vez mais obras para todo o Estado”, afirmou Paulo.