Serra Talhada registra 2ª maior chuva do ano com 70.8 milímetros

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou nesta quinta (27) a Prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício financeiro de 2016.

Como interessado o ex-prefeito, Romerio Guimarães. Ele é pré-candidato às eleições pela oposição. O processo ainda vai a análise da Câmara de Vereadores.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a rejeição das contas de Romerio, relativas ao exercício financeiro de 2016. Ainda fez determinações.

Da Ascom

As crianças fizeram a festa no desfile de fantasias infantis organizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Participaram crianças em duas diferentes categorias, de acordo com a idade: 0 a 6 anos, e de 7 a 12 anos. O desfile aconteceu na Praça de Alimentação, que no carnaval se transforma no Quartel General do Frevo, com as presenças do Prefeito José Patriota, e da primeira-dama, Madalena Leite.

Os pequeninos esbanjaram charme e irreverência mostrando a todos que o Carnaval de Afogados é para todas as idades. As juradas – Nívea Victória Galindo, Marcele Veras (Loja Casual Modas) e Jailma Alcântara (Center Magazine) tiveram uma difícil missão para escolher as melhores fantasias.

Na categoria de 0 a 6 anos, o 1° lugar levou R$300,00. Ficou com Davi Lucas (ursinho Pooh), seguido do 2° lugar que levou R$ 200,00 – Michael e Alice (Lampião e Maria Bonita) e do 3° Lugar que levou R$ 100,00,  Arthur Brito (Bob Esponja).

Na categoria de 7 a 12 anos, o 1° lugar levou R$ 300,00 – Bianca Gabriely (Rainha de Bateria). O 2° lugar levou R$ 200,00 – Matheus e Neto Brito (Sub Zero e Snook Zoo) e o 3° lugar levou R$ 100,00 – Carla Gomes (Electra). Após o desfile os foliões dançaram muito frevo ao som da Orquestra Show de Frevo.

Mais cedo – a agenda do Prefeito foi extensa. Logo pela manhã ele prestigiou a já tradicional partida de futebol disputada pelas Virgens do Sobreira, no campo de futebol do bairro. No final da tarde, ele acompanhou a descida de blocos que integram a programação oficial do Carnaval de Afogados, a exemplo do Cazá, Cazá.

Já a segunda-feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira foi uma verdadeira festa. O tradicional bloco Tô na Folia desceu a Avenida Rio Branco pelo 16º ano. O bloco foi animado pela orquestra do Maestro Lira Neto.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado.

Na análise de Humberto, o texto, que segue agora à sanção presidencial, garante segurança jurídica para as relações entre o terceiro setor e o Estado e fortalece as políticas públicas executadas pelas entidades.

“Esse tipo de convênio é assinado para que a ONG, como as APAEs e as Santas Casas, realize trabalhos que são de responsabilidade dos governos federal, estaduais ou municipais. Em troca, ela recebe dinheiro público para executá-los. Por isso, é muito importante que haja rigor na aplicação das normas e no controle dos recursos para manter os importantes trabalhos sociais desenvolvidos”, avalia.

O parlamentar ressalta que, segundo o IBGE, existem no país mais de 300 mil ONGs, sendo que pelo menos 54 mil atuam na área de assistência social e da saúde. “Há um número impressionante de pessoas sendo contempladas pelos trabalhos dessas entidades. Não devemos deixar que isso se perca. As normas estão aí para serem respeitadas”, afirma.

Humberto avalia que a aplicação do novo marco regulatório das ONGs requer significativas alterações e adaptações dos órgãos públicos nos âmbitos federal, estadual, municipal e distrital. Por isso, segundo ele, a aprovação do projeto de lei de conversão aprovado pelo Senado, oriundo da Medida Provisória nº 684/2015, é fundamental.

Na sessão dessa quarta-feira, os senadores também aprovaram a Medida Provisória (MP) 685/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O objetivo é desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. A matéria volta à Câmara dos Deputados.

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciou a recuperação e modernização das barragens que irão receber a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Já foram lançados os editais para obras em Curema, Mãe D’água, Epitácio Pessoa (Boqueirão), Poções e São Gonçalo, no estado da Paraíba. A previsão é de que as estruturas físicas do Eixo Leste do projeto sejam entregues em dezembro de 2016 para que a água do rio corra pelos canais ao longo de 2017.

As empresas interessadas em executar as obras já poderão apresentar suas propostas a partir desta terça-feira (27). As recuperações não irão comprometer o calendário de chegada da água do rio São Francisco.

A previsão do investimento federal nas cinco barragens da Paraíba é R$ 74 milhões. A licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), utilizado para dar celeridade ao processo. A previsão do prazo de execução das obras varia de 6 a 16 meses.

Neste momento, as empresas podem estudar os editais publicados nos sites do Dnocs e do Compras Governamentais e, em seguida, preparar seus lances de acordo com as exigências, condições e especificações dos documentos. Cada barragem possui uma data diferenciada de abertura para o início da concorrência. Confira abaixo as datas:

Após recebimento das propostas, a equipe técnica do Dnocs irá selecionar a empresa vencedora de acordo com os critérios do edital e solicitará documentação comprobatória para  avaliar se as empresas estão aptas a oferecer o serviço. A  escolha será pelo maior desconto. Com os documentos em acordo, os contratos serão assinados para que as obras sejam iniciadas o quanto antes.

Com investimentos federais, o Dnocs irá recuperar 24 barragens estratégicas, que receberão a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Além das barragens com licitação aberta, o restante das estruturas já possui estudos e projetos executivos elaborados em análise ou estão em fase final de elaboração.

Essas barragens foram priorizadas por apresentarem necessidade de recuperação emergencial. O objetivo do Ministério da Integração Nacional é não comprometer a operação do Projeto São Francisco e o abastecimento da população.

Garantia de abastecimento: o Projeto de Integração do Rio São Francisco entrou em sua reta final e apresenta  89,9% de execução física, sendo 88,7% no Eixo Leste e 90,7% no Eixo Norte. A água chegará ao estado da Paraíba por meio enchimento do Açude Poções. Após essa etapa, a água segue pelo rio Paraíba percorrendo mais 130 km até chegar ao Reservatório Boqueirão, que atende Campina Grande.