Prefeitura de Itapetim anuncia pagamento do Garantia Safra 2024

Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria. 

Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.

A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gestão Sebastião Dias.

“A Prefeitura de Tabira não aceitou a derrota no campo jurídico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condições de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino”.

Segundo o Sindicato, após ser obrigada pela Justiça a garantir o direito à professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as funções de diretora geral do Sinduprom, a gestão do prefeito Sebastião Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poderá ser demitida do cargo conquistado há mais de três décadas em concurso público.

“O jurídico do Sinduprom alega que a ex-secretária Aracelis Amaral e a atual secretária Lúcia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que há comprovação por meio de e-mails e áudios, além de depoimentos testemunhais”, diz o Sindicato.

O processo administrativo será julgado nesta quarta-feira (20). “Indignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato Público. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente à Câmara de Vereadores”, informam em nota.

Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a denúncia em fevereiro de 2019, através de sua Ouvidoria contra a servidora. “A partir desse momento, os trâmites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e formação de comissão para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia”.

No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois vínculos de professora, com carga horária de 400 h/a mensais, entretanto não comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que é totalmente contrário aos deveres do funcionário público.

“De acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019/1997, não permite, a colocação gratuita ou onerosa, por servidor público, de terceiro estranho (substituto) ao serviço público, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou função, atendendo ao interesse particular de ausência, temporária ou duradoura, ao trabalho”, diz o município.

“As folhas de frequências dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao serviço público, o que constitui ato de improbidade administrativa”, acrescenta.

Contém ainda, declarações da ex-Secretária de Educação, Aracelis Batista e da atual Secretária Lúcia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contrário do que diz a categoria.

“A Prefeitura de Tabira respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comissão Processante de Inquéritos de forma técnica e imparcial, investigam a atuação de servidores, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há, no trabalho da Comissão Processante de Inquéritos, qualquer juízo de valor político, apenas o cumprimento da legislação vigente”, acrescenta.

Um dos fatos políticos do dia foi a coletiva do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, que confirmou o rompimento com a prefeita Márcia Conrado e o apoio às candidaturas de Miguel Duque para Federal e Raquel Lyra para governadora.

Carlos afirmou que um dos fatores determinantes foi o afastamento da prefeita Márcia Conrado, que não teria correspondido seu apoio em 2024. Carlos negou que tivesse pedido cargos à gestora, mas disse que ela não retornava seus contatos e não foi correta com o suporte que ele deu ao seu projeto.

Carlos também criticou o fato de ter sido ignorado por João Campos quando esteve em Serra Talhada e disse que tem capital político que justifica seu peso no debate local. Daí a decisão também pelo apoio a Raquel Lyra. Para Estadual, ele segue apoiando Fabrício Ferraz.

Carlos entretanto não criticou a gestão, dizendo depois de muita insistência, que há o que melhorar, mas que essa é uma avaliação da população, não criticou Márcia pessoalmente e disse que a pré-candidatura de Breno Araújo “é um direito”.

Sobre as especulações em torno de 2028 em relação à possível montagem de chapa, disse que não trata do assunto, nem se colocou como pré-candidato. Na Capital do Xaxado, muitos já cantam a possibilidade de uma chapa formada por ele e Miguel Duque.

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O prefeito Zeca Cavalcanti fez um balanço das ações nos primeiros dias de seu governo.

“A cidade passou muito tempo parada. É preciso agir com rapidez e eficiência para superar as deficiências que encontramos em todas as áreas”, disse o gestor.

Zeca Cavalcanti abriu as portas de 2025 com duas ações tidas como estratégicas: ampliou os turnos nas duas policlínicas, que passaram a atender 24 horas e, ao mesmo tempo, iniciaou um mutirão de limpeza das ruas de todos os bairros da cidade, com coleta de lixo, retirada de entulhos, varrição e capinação.

A recuperação das estruturas de unidades de saúde também entraram na lista de prioridades do governo. O prefeito iniciou obras imediatas de reformas da Policlínica do São Cristóvão e do Centro de Fisioterapia.

“Essas unidades estavam muito deterioradas. Por isso, agimos com rapidez total com essas reformas, que já estão em andamento, para que possamos oferecer um atendimento de qualidade para a população”, explicou o prefeito.

Outra situação crítica encontrada ao assumir a gestão, segundo nota, foi a da iluminação pública.  Um levantamento feito pela equipe de transição identificou 2 mil pontos de luz com lâmpadas apagadas. “Como se trata de questão de segurança, tomamos logo as providências: novas lâmpadas – mais potentes e econômicas – já estão sendo instaladas”, disse Zeca.

“Começamos a ajustar as contas da prefeitura e, nesta semana, iniciamos os pagamentos de quase 80% dos aposentados e pensionistas do município”, concluiu .

Em dados divulgados pela Folha de São Paulo desta quinta-feira, 05 de setembro, Arcoverde está classificada na 4ª posição do Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F 2024), entre as cidades do Sertão de Pernambuco que entregam mais saúde, educação e saneamento básico à população, gastando menos dos recursos disponíveis.

Arcoverde também obteve como resultado do Previne Brasil no 1º quadrimestre de 2024, a 1ª colocação entre as cidades com mais de 70 mil habitantes, ficando em 24º lugar no Estado de Pernambuco, à frente de Recife, Caruaru, Petrolina, Serra Talhada, entre outras.

“Trata-se de um indicativo bastante satisfatório para o nosso município, que foi atingido neste último ano da nossa gestão pública, demonstrando que o empenho das ações em equipe podem melhorar ainda mais, para que a população utilize devidamente os diversos serviços e atendimentos da saúde, assim como continue tendo a melhoria contínua no ensino da rede municipal, além da disponibilidade adequada de saneamento básico em todas localidades”, destaca o Prefeito Wellington Maciel.

Arcoverde agora se encontra com 0,589 de pontuação no referido ranking, envolvendo os três segmentos analisados, superando resultados de anos anteriores da mesma pesquisa.