Serra Talhada recebe encontro do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco‏

UOL

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta sexta-feira a antecipação do envio ao Brasil de 4 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 ainda neste mês de abril por meio do consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Há ainda a possibilidade de se antecipar o envio de outras 4 milhões de doses via Covax, informou a ONU, à qual a OMS é vinculada, em comunicado. O anúncio do repasse foi feito em reunião virtual de dirigentes da ONU e da OMS com 22 governadores e 4 vice-governadores do Fórum de Governadores do Brasil nesta sexta.

No dia 21 de março, o Brasil recebeu o primeiro lote de 1.022.400 doses de vacinas da AstraZeneca/Oxford contra Covid-19 por meio do Covax Facility.

O programa oferece auxílio especialmente a países em desenvolvimento, permitindo que eles vacinem profissionais de saúde e outros grupos em alto risco, mesmo se seus governos não conseguiram garantir vacinas com os fabricantes.

No caso do Brasil, foram adquiridas 42,5 milhões de doses de vacinas por meio do programa.

O Brasil tem atravessado nas últimas semanas o pior momento da pandemia, com elevados registros de mortes e casos de Covid. O país sofre com o colapso nos sistemas de saúde com falta de leitos de UTI, escassez de medicamentos do chamado kit intubação e a demora na imunização.

Gestores regionais reclamam também da falta de coordenação do governo federal para fazer frente a essa situação e começaram a tomar iniciativas entre eles para se reorganizar.

Em entrevista coletiva após a reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a ONU vai pedir aos EUA que envie ao Brasil vacinas contra Covid que não estão sendo usadas no país. Ele destacou que essa eventual ajuda humanitária seria uma exceção aberta pelo governo dos EUA.

Dias destacou que há vacinas da AstraZeneca nos EUA que não estão sendo utilizadas. Por isso, foi pedida uma flexibilização na legislação norte-americana para permitir que haja a doação ou venda de excedentes de imunizantes para o Brasil e outros países.

Segundo o governador, a representante da ONU se comprometeu a tratar do tema.

Para Dias, que coordena a temática das vacinas no fórum nacional dos governadores, o problema do Brasil não é só dele, mas do mundo. Ele citou a avaliação feita pela OMS que reconhece o Brasil como o “maior propagador” de variantes de Covid.

“Se o mundo não cuidar do Brasil, há um risco de que essas variantes se alastrarem para o mundo”. alertou.

Com apenas dois imunizantes à disposição —CoronaVac e AstraZeneca— e atrasos no processo de fabricação, o Brasil vacinou até o momento 24,8 milhões de pessoas com a primeira dose, o equivalente a 11,8% da população, e 8 milhões com as duas, o que representa 3,8% da população.

Para acelerar a vacinação no país, a Pfizer entregará ao Brasil o primeiro lote de 1 milhão de doses da vacina desenvolvida pela empresa com a parceira BionTech contra a Covid-19 em 29 de abril, como parte de uma antecipação do contrato total assinado com o Ministério da Saúde por 100 milhões de imunizantes, disse nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

E Jair Almeida critica agora gastos com diárias por prefeito

O ingresso do PT com denúncia no MP solicitando  apuração dos gastos da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com assessoria jurídica da Amupe gerou uma consulta do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto a que o blog teve acesso junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

O promotor solicitou das corte uma posição quanto aos contratos semelhantes realizados entre a Amupe e outros municípios de Pernambuco para Assessoria Jurídica, depois de provocado para se posicionar quanto ao contrato da Prefeitura de Afogados para este fim com a entidade, considerado alto pelo partido, segundo a denúncia.

O ofício, de 15 de outubro de 2014, foi assinado por Tereza Duere. Nele, a Conselheira diz que o Tribunal está analisando de forma ampla os aspectos dessa contratações e analisa no bojo do Processo TC 1208764-6. Mas apresenta um caso concreto, o processo 1306068-5, da contratação da Amupe pelo ex-prefeito Carlos Evandro, em Serra Talhada.

Carlos foi alvo de denúncia dos vereadores Cícero Fernandes, Leirson Magalhães, Gilson Pereira e Márcio Oliveira, pelo contrato de prestação de serviços advocatícios entre Amupe e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. O TCE verificou que havia “ilegitimidade ativa da entidade para representar em juízo o ente municipal, postulando em nome próprio direito deste, e da notória burla à licitação”.

Ou seja, no caso de Serra, o TCE foi contrário ao contrato similar do realizado em Afogados. Para o TCE, se a prefeitura já detém assessoria Jurídica, a contratação representa gasto em duplicidade.

No episódio, Carlos Evandro foi multado em R$ 5 mil, além de ter determinada a rescisão do Termo de Adesão com a Amupe. O TCE determinou ainda ao Departamento de Controle Municipal que verifique a situação de regularidade de adesões em outros municípios.

Com base no parecer, a partir da provocação da oposição, não se descarta a possibilidade de que o MP ingresse com ação por improbidade, pelo que o blog apurou.

Diárias questionadas: o ex-presidente do PT afogadense, Jair Almeida, diz que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, gastou quase R$ 50 mil com diárias em 2013. “Este valor corresponde a algo em torno de cem dias fora do município, já que uma diária do prefeito custa aos cofres públicos do município o equivalente a R$ 500 por dia”.

Jair usou como parâmetro os dados do Portal do Cidadão do TCE. “Comparei com outras cidades como Arcoverde e o valor é bem mais alto”, reclama. O PT também promete levar o tema ao MP.

O MPF (Ministério Público Federal) afirma haver suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações referentes ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na Operação da Polícia Federal Acesso Pago.

É o que diz uma manifestação assinada pelo procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que pede o envio de parte das investigações ao STF (Supremo Tribunal Federal), segundo documento obtido pelo UOL.

“Nesta oportunidade, o MPF vem requerer que o auto circunstanciado nº 2/2022, bem como o arquivo de áudio do investigado Milton Ribeiro que aponta indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações, sejam desentranhados dos autos e remetidos, de maneira apartada e sigilosa, ao Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.

Ainda no pedido, Lopes reitera para que fique registrado que há indícios de interferência na atividade investigatória da Polícia Federal após a prisão de Ribeiro.

“Quando do tratamento possivelmente privilegiado que recebeu o investigado Milton Ribeiro, o qual não foi conduzido ao Distrito Federal (não havendo sido tampouco levado a qualquer unidade penitenciária) para que pudesse ser pessoalmente interrogado pela autoridade policial que preside o inquérito policial, apesar da farta estrutura disponível à Polícia Federal para a locomoção de presos.”

Em resposta a Lopes, o juiz federal Renato Coelho Borelli, que determinou a prisão do ex-ministro, envia a investigação ao STF e cita áudios em que Milton Ribeiro supostamente indicaria uma interferência de uma autoridade com foro no STF, como o presidente da República.

“Nesta oportunidade, o MPF vem requerer que o auto circunstanciado nº 2/2022, bem como o arquivo de áudio do investigado Milton Ribeiro que aponta indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações, sejam desentranhados dos autos e remetidos, de maneira apartada e sigilosa, ao Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.

Ainda no pedido, Lopes reitera para que fique registrado que há indícios de interferência na atividade investigatória da Polícia Federal após a prisão de Ribeiro.

“Quando do tratamento possivelmente privilegiado que recebeu o investigado Milton Ribeiro, o qual não foi conduzido ao Distrito Federal (não havendo sido tampouco levado a qualquer unidade penitenciária) para que pudesse ser pessoalmente interrogado pela autoridade policial que preside o inquérito policial, apesar da farta estrutura disponível à Polícia Federal para a locomoção de presos.”

Em resposta a Lopes, o juiz federal Renato Coelho Borelli, que determinou a prisão do ex-ministro, envia a investigação ao STF e cita áudios em que Milton Ribeiro supostamente indicaria uma interferência de uma autoridade com foro no STF, como o presidente da República.

Em uma das interceptações telefônicas citadas pelo juiz, Ribeiro diz que “ele” —sem citar a identidade— achava que haveria operação da PF de busca e apreensão na casa dele. O despacho de Borelli não identifica o interlocutor do ex-ministro —diz apenas que se trata de uma conversa com um parente de Ribeiro— tampouco a data em que o telefonema ocorreu. Ouça o áudio aqui.

Nos festejos juninos, Pernambuco recebeu 647.857 visitantes, o que representa um crescimento de 14% em relação a 2017. Com isso, houve também um crescimento econômico positivo para o Estado. Foram injetados R$ 346,58 milhões na economia, um aumento de 32,7%. Entre os visitantes, 86,79% avaliaram como “bom” e “ótimo” o período junino do Estado.

Os dados fazem parte da pesquisa realizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da (Empetur), entre os dias 20 e 24 de junho, nos municípios com tradição junina – Arcoverde, Caruaru, Bezerros, Gravatá e Petrolina. No período, o Estado teve uma taxa de ocupação hoteleira de 98% nos principais polos juninos.

Em média, os visitantes permaneceram quatro dias no Estado. Os municípios pernambucanos continuam sendo os principais emissores de turistas para os polos de festejos juninos, seguidos dos estados da Bahia (12,6%), São Paulo (3,2%), Alagoas (3,1%) e Paraíba (2,8%). No mercado internacional o principal emissor foi a Argentina (50%), seguido dos EUA, França e Portugal (todos com 16,7%). O gasto médio diário do turista foi de R$ 141.

O objetivo da pesquisa sobre o perfil socioeconômico do visitante durante o período junino é analisar o grau de satisfação em relação aos serviços oferecidos, a fim de guiar o planejamento e a gestão da administração do evento no futuro.

“Podemos afirmar que estamos no caminho certo. As pesquisas apontam que 93% do público do São João manifestaram interesse em retornar a Pernambuco no mesmo período, nos anos seguintes. Esses números são reflexo do trabalho realizado pelo governo Paulo Câmara para divulgação dos festejos culturais do Estado”, afirma o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Márcio Stefanni.

O ministro Silvio Costa Filho participou do primeiro dia de encontro que o Governo Federal promove, em Brasília, nesta terça-feira (11), com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de colegas de Esplanada, o titular da pasta de Portos e Aeroportos defendeu a pauta municipalista, causa da qual é defensor durante toda a sua vida pública, como vereador, deputado estadual, secretário de Estado, deputado federal e ministro. 

“O futuro do Brasil não está somente aqui em Brasília, mas, sobretudo, nos municípios, que são os lugares onde as pessoas vivem; e onde nós temos os maiores problemas de ordem social para resolver enquanto Poder Público. Esta semana estamos com quase 85 prefeitos agendados para atendimento; não só de Pernambuco, mas de todo país. Pata a gente discutir o fortalecimento da pauta portuária, pauta da aviação, e ajudar os municípios do Brasil dentro do governo do presidente Lula”, pontuou Silvio Costa Filho. 

Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o encontro, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, busca incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis. 

Nos três dias, prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos(as) e gestores(as) terão a oportunidade de ampliar parcerias e investimentos federais nos municípios e de se capacitarem em programas e ações para a captação de recursos. Serão diversos painéis em torno dos temas de desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação e cidades inteligentes.

PEC 66/2023 – Entre as pautas, a PEC 66/2023, já aprovada no Senado, que visa abrir novo prazo de parcelamento dos débitos com a Previdência e definir limites para o pagamento de precatórios dos municípios. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que instalará uma comissão na Casa para analisar a matéria de interesse dos gestores municipais. 

NOVOS GESTORES — Nas últimas eleições municipais, 5.568 municípios do país elegeram novos representantes para o mandato de 2025 a 2028. O processo de transição é fundamental para fortalecer a colaboração entre o Governo Federal e os municípios e dar continuidade às políticas.

MINISTÉRIOS — Os gestores municipais terão conexão direta com ministérios e outros órgãos, como FNDE, Ibama, Iphan, Receita Federal, Serpro, SEBRAE e Correios. Bancos públicos, como CAIXA, Banco do Brasil e BNDES, farão atendimentos presenciais.

INICIATIVA — O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

CUIDAR – O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) destaca a importância de integrar os municípios às políticas federais. “Queremos, com apoio dos municípios, identificar onde é necessário investir. Nossa prioridade é a população e suas demandas. Queremos ampliar os investimentos, dar continuidade ao trabalho já em andamento e celebrar novas frentes de investimentos”, afirmou o ministro.

ESPAÇO — O encontro será num espaço de 6.200 m² no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com previsão de receber mais de 20 mil pessoas. No local, os visitantes poderão participar de mais de 100 conferências e de 60 oficinas, nos diferentes auditórios. Haverá também uma área externa, com espaços para apresentações artísticas e para interação e relacionamento dos convidados.

ÁREA IMERSIVA — Entre as maiores inovações do encontro está o Espaço PREFEITAR, área interna e imersiva que simula situações reais da governança municipal, por meio de formas inovadoras de apresentação de programas, serviços, cases, vivências e oportunidades para os municípios. No espaço, o visitante vai mergulhar em salas que vão simular a vida real. A experiência permitirá ao visitante atuar na resolução de um problema municipal específico. Equipes de assistência técnica vão atuar na construção de soluções. Os temas serão ligados a tragédias climáticas e crise orçamentária.

OBJETIVOS — As atividades previstas na programação estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seis eixos temáticos: 

Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços 


Programa e Ações do Governo Federal 


Governança Climática 


Assistência Técnica – Transferências Governamentais 


Lideranças Femininas 


Pacto Federativo Brasileiro