ONU anuncia antecipação de 4 mi de doses de vacinas contra Covid ao Brasil

As prefeituras de Calumbi e Solidão anunciaram o pagamento dos salários de maio do funcionalismo público.

Em Calumbi, a Prefeitura realizou o pagamento para os servidores ativos, comissionados, aposentados e pensionistas nesta terça-feira (31). 

“Hoje temos a satisfação de realizar o pagamento dos nossos colaboradores. Estamos construindo uma nova história e o nosso compromisso de pagar os nossos servidores continua em dia. Esse é um compromisso com o desenvolvimento de nosso município”, disse o prefeito Joelson.

Já a Prefeitura de Solidão começou a pagar os aposentados e pensionistas na sexta-feira (27).

Os servidores ativos e comissionados, receberam no sábado, 28 de maio e todos os contratados receberão até o dia 3 de junho.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Em sessão administrativa realizada na terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova resolução que proíbe explicitamente a prática de apostas, inclusive as realizadas online, cujo objeto seja o resultado das eleições. A medida altera os artigos 1º e 6º da Resolução TSE nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024, com o objetivo de garantir maior clareza na aplicação das normas eleitorais.

A proposta foi apresentada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e aprovada por unanimidade. Segundo a ministra, as mudanças não introduzem novidades legais, mas visam esclarecer as normas já previstas no Código Eleitoral para que sejam adequadamente aplicadas aos casos que têm surgido no contexto das eleições de 2024.

“A clareza das normas é essencial para a efetividade da Justiça Eleitoral, garantindo um pleito seguro, transparente e respeitoso para com eleitoras e eleitores, que devem ter a liberdade de votar sem influências indevidas”, afirmou a ministra. Ela destacou a importância de que juízes e membros do Ministério Público tenham compreensão plena das normas vigentes, especialmente em relação ao artigo 334 do Código Eleitoral, que trata de ilícitos eleitorais.

A prática de apostas envolvendo os resultados das eleições, incluindo a oferta de vantagens financeiras ou materiais a eleitores, foi considerada uma ameaça à integridade do processo eleitoral. De acordo com a resolução, tais apostas podem configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, práticas que interferem diretamente na lisura do pleito.

Alterações na Resolução

As principais mudanças na Resolução TSE nº 23.735 incluem:

Adição de uma referência ao artigo 334 do Código Eleitoral no inciso 4º do artigo 1º;

Inclusão dos parágrafos 7º e 8º ao artigo 6º, que proíbem a utilização de plataformas comerciais, inclusive online, para ofertas de apostas, prêmios ou propagandas vinculadas a candidatos ou ao resultado das eleições.

De acordo com o parágrafo 7º, essas práticas, além de ilegais, podem ser interpretadas como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, sujeitando os envolvidos às sanções previstas na Constituição e no Código Eleitoral.

O parágrafo 8º, por sua vez, determina que os juízes eleitorais adotem as medidas judiciais necessárias para garantir o cumprimento da norma, exercendo o poder de polícia eleitoral.

A resolução reforça o compromisso do TSE com a integridade do processo eleitoral, especialmente diante do crescente uso de plataformas digitais para influenciar o comportamento dos eleitores.

Governador Paulo Câmara discutiu detalhes em reunião com o comandante do Exército e a equipe de secretários estaduais

Com o objetivo de apresentar os potenciais de Pernambuco e discutir a instalação da nova Escola de Sargentos do Exército, o governador Paulo Câmara se reuniu com o comandante do Exército, General Paulo Sérgio Nogueira, nesta terça-feira (20.07), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife.

Caso as negociações se concretizem, o estabelecimento – cujo investimento está orçado em mais de R$ 300 milhões – vai gerar um impacto econômico positivo para o Estado, com a criação de novos empregos e estímulo ao desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, além de sediar uma instituição de ensino de nível superior de referência para jovens de todo o País.

De acordo com o governador, a escola representa um fator de desenvolvimento social e econômico, alavancando ainda uma área que Pernambuco preza muito: a educação.

“Temos os cursos técnicos, os alunos, as famílias que vão vir acompanhar todo esse processo, e isso gera um avanço das cidades que vão ser contempladas, caso o projeto seja instalado aqui. Apresentamos contrapartida no âmbito de estrutura de estradas, infraestrutura hídrica, esgotamento sanitário, além da questão da conectividade, para receber esse empreendimento onde vai circular tanta gente”, afirmou Paulo Câmara.

O Governo de Pernambuco também se dispôs a doar um terreno de mais de 150 hectares para que o Exército construa um complexo logístico, com valor estimado em R$ 79 milhões, na área da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata. Serão investidos ainda mais R$ 3,2 milhões na aquisição e disponibilização de uma área de cinco hectares, destinada à construção do Centro de Convivência e Bem-Estar que servirá à nova Escola de Sargentos.

Dos 16 municípios do País que se dispuseram a sediar o empreendimento, somente três ainda estão na disputa: Ponta Grossa (Paraná), Santa Maria (Rio Grande do Sul) e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

“Aspectos como infraestrutura, áreas de saúde, educação e acessibilidade à área contam muito, porque teremos gente do Brasil todo. Hoje, tive a oportunidade de ver como é o projeto do Governo do Estado, e saímos da reunião muito otimistas. Estou muito satisfeito com o que vi, com a segurança e o engajamento do poder público. Tenho um alto comando que me ajuda a decidir e vamos trabalhar nos próximos dois meses pra definir o melhor futuro para este projeto”, disse o comandante do Exército, General Paulo Sérgio Nogueira.

Participaram da reunião os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Gilberto Freyre Neto (Cultura) e Coronel Carlos José Viana (Casa Militar); Também estiveram presentes o comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes; o chefe do Estado-Maior do Exército, general Marcos Antônio Amaro; o chefe do departamento de Engenharia e Construção do Exército, general Júlio Cesar de Arruda; e o chefe do departamento de Educação e Cultura do Exército, general André Luís Novaes.

Na noite desta terça-feira (10), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Educação, realizou no plenário da Câmara de Vereadores, a entrega dos certificados do Curso de Libras. O curso teve como objetivo capacitar os participantes na língua de sinais, a fim de promover a inclusão e acessibilidade.

Durante o curso, os participantes adquiriram habilidades essenciais para se comunicar de forma eficaz com a comunidade surda.

Entre os presentes na cerimônia de entrega dos certificados estavam o Vice-Prefeito, Naldo Alves, o Secretário de Educação, Genaldo Araújo, a Coordenadora da Educação Inclusiva, Aldenice Lima, o Coordenador de Programas da SME, Luciano Lopes, a Diretora de Ensino, Clara Wênia, a Coordenadora de Educação Infantil, Ednalva Maria, a Coordenadora dos Anos Finais e Escolas do Campo, Janaina Delfino e a Secretária de Agricultura Aurivoneide Santos.

A capacitação em Libras é uma peça fundamental no que diz respeito à inclusão social e à promoção da acessibilidade. Agora, os participantes estão melhor preparados para se comunicar eficazmente com a comunidade surda, assegurando que todos os cidadãos tenham igualdade de oportunidades.

Em Parnamirim, houve reunião entre o deputado estadual Romário Dias (PSD), o pré-candidato a prefeito e atual vice-prefeito da cidade, Tacio Pontes (PSB), o pré-candidato a vice-prefeito e presidente da Câmara de Vereadores, Nivaldo Mendes (PSD) mais  o vereador Francisco Wilis (PSD), além do empresário Danielzinho Pontes, liderança política da região.

O grupo conversou sobre a sucessão municipal e o apoio de Dias nas eleições deste ano. A reunião foi a primeira do parlamentar com os pré-candidatos após o anúncio oficial da chapa majoritária, que aconteceu no último dia 17.

Além da política local, vários assuntos de interesse do município também foram abordados, entre eles as ações de combate à seca. De acordo com o deputado, estas ações são essenciais para Parnamirim. “Estamos viabilizando para a cidade o envio de horas máquina para atuar no enfrentamento à estiagem, assim como buscamos outras ações que possam melhorar a qualidade de vida dos parnamirinenses”, ressaltou Dias.

Parnamirim, assim como a maioria das cidades do Sertão de Pernambuco, sofre com a escassez de chuvas. O município, inclusive, está entre os 56 que decretaram, no fim de 2015, estado de emergência no Estado.