Serra Talhada: prefeitura também antecipa segunda dose da Pfizer

Foto: Max Rodrigues

Farol de Notícias

Como de costume, em toda reta final de campanha, o ânimo aflorado atiça aquele clima de batalha eleitoral entre os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada. A ordem é não ficar por baixo e nem deixar por menos qualquer provocação.

No debate da rádio Serra FM, nesta sexta-feira (6), realizado na Câmara de Vereadores, o ringue político teve de tudo.

Além de propostas (claro!), houve farpas entre as assessorias e até desentendimento do prefeito Luciano Duque com apoiadores do candidato Victor Oliveira. Tudo isso dentro do plenário.

Segundo testemunhas, uma assessora de Victor estaria filmando, pelo celular, os movimentos do gestor durante o intervalo do evento. Assim que foi avisado disso, o prefeito elevou o tom e ameaçou processar quem fazia as imagens.

Em resposta, já nas suas declarações finais, Victor Oliveira devolveu: “Queria mandar um recado para o prefeito Luciano Duque, que da próxima vez que ele ameaçar um membro da minha equipe ele vai se virar comigo, quero deixar claro, e que ele não faça esse tipo de coisa porque isso é baixo até para ele”.

Ao Farol, nesta tarde, o prefeito disse que a assessora de Victor não tinha o direito de filmá-lo: “Filmagem se usa para fazer memes, tirar onda, e ela não tinha o direito de fazer isso não, a assessora dele estava me filmando e eu pedi a ela para que ela não filmasse a minha imagem e se ela fosse usar minha imagem indevidamente eu iria processá-la, se isso incomoda? Lamento né! Porque eu já fui vítima desse tipo de filmagem no outro debate”.

QUEIXA NA DELEGACIA

Indagado sobre como ele veria a situação caso o candidato Victor Oliveira acionasse a Delegacia de Polícia Civil para prestar uma queixa crime pela ameaça, Duque respondeu: “Ele pode prestar queixa, não tem problema nenhum”. Recentemente, Victor Oliveira foi alvo de uma queixa-crime prestada pelo próprio Luciano Duque, após o gestor assistir um vídeo no Instagram do adversário onde tinha a sua imagem associada ao crime de violência contra a mulher.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará de uma série de eventos em municípios de Pernambuco nesta segunda-feira (31/8). A agenda compreende a assinatura de ordem de serviço para desassoreamento do Rio Paratibe, em Paulista; visita a locais de intervenções para mitigação de áreas de risco no Recife; e inauguração do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina.

Gilberto Occhi chegará a Paulista pela manhã e sobrevoará obras que recebem recursos do Ministério da Integração Nacional (MI). Às 10h, participará da assinatura da ordem de serviço relativa à primeira etapa do desassoreamento do Rio Paratibe. As obras contemplarão o trecho de 3km de extensão compreendido entre a BR-101 e a PE-15 e deve ser concluída em cerca de um ano. A intervenção também promoverá a reconstrução de duas pontes (Banheiro do Soldado e da comunidade do Barão).

Essa primeira etapa faz parte do PAC Prevenção, convênio de R$ 64,6 milhões que já promoveu outras obras em Paulista, como intervenções nos canais da Avenida F, do Araxá, das Tintas e do Limoeiro.

O compromisso seguinte será no Recife. Às 12h, o ministro visitará locais de intervenções para mitigação de áreas de risco. O roteiro compreende a rua Alto do Reservatório, na divisa com a Rua Córrego do Fernandinho; a rua Jorge Melo e Rua Araújo, na localidade do Alto do Maracanã; e a 4ª Travessa Chapada do Araripe, na comunidade de Jardim Monte Verde.

Alguns desses pontos correm risco de desabamento. Para estabilizar os locais e evitar o problema, o governo federal deverá liberar nesta segunda-feira a primeira parcela (R$ 1.411.392,40) de um total de R$ 2.411.392,40 para a execução das obras e construção de encostas.

Em Petrolina, às 16h, Gilberto Occhi participará da solenidade de inauguração do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizado no campus da instituição. O núcleo apoia as atividades dos programas de conservação de fauna e flora e de recuperação de áreas degradadas da Caatinga nas áreas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A Promotora de Justiça Fabiana de Souza Silva Albuquerque, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Afogados da Ingazeira, PE, vem convocar e convidar a comunidade em geral e a todos os interessados a comparecer à Audiência Pública, a se realizar na sexta-feira, 07 de abril de 2017, às 10h00, no Salão do Juri do Fórum Desembargador Laurindo Leandro Lemos, localizado na Rua Pe. Luis de Goes, s/nº, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira.

Na pauta os resultados obtidos com a instauração do Inquérito Civil nº 001/2016 e dar publicidade à agenda de trabalho sobre a regularização dos “Loteamentos em Afogados da Ingazeira”. Será socializada  a Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Estatuto da Cidade  e Plano Diretor local, bem como as Recomendações Ministeriais expedidas no Inquérito Civil nº 001/2016, dirigidas ao Cartório de Registro Imobiliário e ao Prefeito Constitucional do Município de Afogados da Ingazeira.

Direitos e deveres dos empreendedores quanto à regulação dos loteamentos e os direitos das pessoas que adquirem lotes serão mais uma vez colocados, além de adotar as providências cabíveis e promover as pactuações necessárias ao cumprimento das normas jurídicas que regulam os loteamentos urbanos no Município.

Devem comparecer atores envolvidos nos loteamentos urbanos, dentre os quais o Município de Afogados da Ingazeira, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Conselho do Idoso, Cartório de Registro de Imóveis, representantes da sociedade, empreendedores de loteamentos e pessoas que adquiram lotes (consumidores) em Afogados da Ingazeira, PE, bem como aos empresários e comerciantes, instituições e órgãos governamentais do Município, e todos setores que, de alguma maneira, tenham relação com os loteamentos no Município de Afogados da Ingazeira.

Produtores rurais têm até o final do ano para liquidar ou renegociar suas dívidas junto ao Banco do Nordeste, com base nos instrumentos legais atualmente em vigor (lei 12.844, e Resoluções 4.314 e 4.315 do Conselho Monetário Nacional).

Os benefícios incluem descontos de até 85% no valor principal da dívida, em caso de liquidação pelo art. 8o da Lei 12.844. Em caso de renegociação, sem desconto, pode ser concedido prazo de pagamento de até dez anos, com base nas resoluções 4314 e 4315 do Conselho Monetário Nacional.

Para pleitear a liquidação ou renegociação, o cliente deve procurar sua agência de relacionamento do Banco do Nordeste, verificar o enquadramento da operação e formalizar a adesão. Os benefícios legais são analisados caso a caso dependendo do enquadramento da operação.

Desde o início da vigência de cada dispositivo legal, o Banco do Nordeste, com base nos instrumentos legais de renegociação de dívidas, já renegociou e liquidou aproximadamente 120 mil operações, beneficiando mais de 90 mil produtores. No Ceará, mais de 12 mil produtores renegociaram suas dívidas.

O Banco do Nordeste, por determinação da Lei 12.884, também suspendeu, até 31 de dezembro deste ano, ações de cobrança judicial das operações em situação de atraso que podem ser enquadradas na referida Lei.

O Banco do Nordeste, através de sua rede de agências, está à disposição dos produtores rurais para buscar o melhor enquadramento para as operações de crédito beneficiadas pelos instrumentos legais.

Na cidade de Matureia, interior da Paraíba, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, no ano passado, o registro de candidatura da vereadora Jaciara, do partido PODEMOS, após constatar que ela não possuía filiação partidária válida no momento da inscrição. 

A decisão transitou em julgado e foi remetida à Comarca de Teixeira-PB, onde o juiz responsável determinou a anulação dos votos recebidos pela candidata, impactando diretamente a composição da chapa do PODEMOS.

Com a exclusão dos votos de Jaciara, tornou-se evidente que a legenda não cumpriu a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral. Desde dezembro, os vereadores eleitos pelo partido vêm sendo intimados para apresentar defesa. Contudo, o andamento do processo enfrentou atrasos devido à dificuldade em localizar a vereadora Lita de Assis Formiga, que só foi encontrada recentemente após oTRE solicitar  do Ministério Público a indicação de seu endereço.

A morosidade no andamento do caso também foi agravada pela ausência de um juiz titular na Comarca de Teixeira-PB, desde a saída do Dr. Carlos Gustavo. Somente na última quinta-feira, 03 de abril, um novo juiz assumiu a titularidade da comarca e deu andamento ao processo, que agora está concluso para decisão.

A fraude na cota de gênero foi confirmada pelas instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE indeferiu o registro de candidatura de Jaciara, ao constatar a ausência de filiação partidária válida. Em seguida, o TRE-PB anulou os votos recebidos pela candidata, reconhecendo a fraude e o consequente descumprimento da cota de gênero pela chapa do PODEMOS em Matureia.

Com a irregularidade comprovada, e diante do entendimento já consolidado em casos semelhantes no país, a expectativa é de que toda a chapa do PODEMOS em Matureia-PB — composta pelos vereadores Ariano Dantas, Carrin de Deca e Jacks de da Paz — seja cassada.

Nesse cenário, devem assumir as vagas os suplentes: Joacil dos Correios e Romero Firmino, do Republicanos, e a vereadora Luana Gomes, do MDB.

Em todo o Brasil, casos de fraude à cota de gênero têm resultado na cassação de chapas completas, reforçando que não há margem para irregularidades nesse aspecto da legislação eleitoral. Em Matureia, a decisão dos tribunais eleitorais já deixou clara a gravidade da infração cometida. As informações são do site Política Para Quem Gosta.