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Serra Talhada: Márcia Conrado assina PL que cria Auxílio Emergencial para Artistas

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei Nº 015/2021 que institui o Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada, projeto destinado à concessão de benefício financeiro aos cantores e grupos musicais serra-talhadenses que estejam impossibilitados de realização de shows artísticos em 2021, por força da permanência da pandemia da Covid-19.

Terão direito ao benefício os cantores e grupos musicais que se inscreverem no projeto Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada e que tenham residência comprovada há pelos menos 02 (dois) anos em Serra Talhada, além de inscrição efetuada e homologada no Cadastro Municipal de Cultura há, no mínimo, 06 (seis) meses.

O pagamento do Auxílio Municipal Emergencial será feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição, correspondente a R$ 500,00 por cantor(a) ou integrante de grupo musical, não podendo exceder R$ 2.000,00 (dois mil reais) por grupo musical. Cada cantor ou integrante de grupo musical somente será beneficiário do presente Auxílio Municipal Emergencial uma única vez, independente de participar de mais de um grupo musical ou manter carreira solo.

Como contrapartida ao recebimento do auxílio municipal, os artistas ou grupos musicais contemplados participarão de uma apresentação, em ambiente virtual, a ser designada pela Fundação de Cultura de Serra Talhada-PE nas comemorações cívicas do aniversário de 170 anos da Capital do Xaxado.

LANÇAMENTO

O lançamento do Projeto Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada será nesta sexta-feira (23), a partir das 08h, no Museu do Cangaço.

Outras Notícias

Aécio dá coletiva em São Paulo e inicia campanha do 2º turno

do Estadão Conteúdo O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, estará nesta segunda-feira (6) em São Paulo, onde dará coletiva à imprensa por volta das 16 horas. O coordenador geral de sua campanha, senador José Agripino Maia (DEM-RN), disse que várias lideranças devem estar presentes na coletiva – que marca o início […]

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do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, estará nesta segunda-feira (6) em São Paulo, onde dará coletiva à imprensa por volta das 16 horas. O coordenador geral de sua campanha, senador José Agripino Maia (DEM-RN), disse que várias lideranças devem estar presentes na coletiva – que marca o início deste segundo turno da campanha presidencial tucana.

Contrariando as expectativas da última semana, o candidato do PSDB surpreendeu e conseguiu uma votação bem mais expressiva do que aguardavam seus próprios aliados. Não apenas superou a candidata do PSB, Marina Silva, como ficou a oito pontos porcentuais da adversária do PT, presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff.

Jucá diz que comando do PMDB é de FBC

Blog do Magno O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse, há pouco, ao blog, que o comando do partido, em Pernambuco, está entregue ao senador Fernando Bezerra Coelho, filiado hoje à legenda, num ato que contou com as principais lideranças do diretório Nacional. Perguntado sobre a resistência do diretório do PMDB Estadual, […]

Blog do Magno

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse, há pouco, ao blog, que o comando do partido, em Pernambuco, está entregue ao senador Fernando Bezerra Coelho, filiado hoje à legenda, num ato que contou com as principais lideranças do diretório Nacional.

Perguntado sobre a resistência do diretório do PMDB Estadual, que distribuiu com a imprensa uma nota reafirmando o apoio à reeleição de Paulo Câmara, Jucá disse que o caminho do PMDB não será aliado ao PSB de Pernambuco, mas com candidatura própria, citando, nominalmente, o nome do próprio Fernando para concorrer ao Palácio do Campo das Princesas.

Perguntado também sobre a resistência do Diretório Estadual, que tende a judicializar o processo para manter Jarbas com o controle do partido no Estado, Jucá explicou que a direção Nacional quer construir, com o próprio Jarbas e o seu grupo, um diálogo em torno da unidade, com a candidatura própria a governador e ele (Jarbas) candidato a senador. “Não estamos pensando em intervenção no diretório de Pernambuco, mas se Fernando não assumir o comando pelo diálogo, o nosso caminho será pela dissolução do diretório”, afirmou.

Juca adiantou que já existe, inclusive, um pedido formal para dissolver o atual diretório do PMDB pernambucano.

Promotor rebate Direção do Eduardo Campos e confirma presença de alimentação vencida para pacientes

“Alimentos estavam na prateleira da unidade e servidor confirmou que orientação era para utilizar”, diz Rodrigo Amorim. Polícia Civil dará sequência à investigação. O promotor Rodrigo Amorim confirmou ao programa Sertão Notícias da Cultura FM a apuração do MP sobre consumo de itens vencidos no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O promotor conversou com […]

“Alimentos estavam na prateleira da unidade e servidor confirmou que orientação era para utilizar”, diz Rodrigo Amorim. Polícia Civil dará sequência à investigação.

O promotor Rodrigo Amorim confirmou ao programa Sertão Notícias da Cultura FM a apuração do MP sobre consumo de itens vencidos no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

O promotor conversou com o radialista Tony Alencar e deu detalhes da diligência feita na unidade.

A denúncia anônima feita pela Ouvidoria do órgão indicou fornecimento de alimento nasointeral vencido aos pacientes, inclusive indicando os locais onde estavam os produtos na unidade, o que segundo ele, de fato se constatou.

Alimento nasointeral é indicado quando o paciente é incapaz de ingerir alimentos, mas tem o trato digestivo apto a absorver os nutrientes. Ele geralmente é administrado por uma sonda introduzida através da narina até o estômago, sonda nasogástrica.

“Encontramos na Copa Central do Hospital Eduardo Campos de fato alimentos vencidos, com validade de dezembro de 2020, agosto de 2021, setembro de 2021. Essa alimentação estava nas prateleiras juntamente com outros alimentos aptos, alguns abertos com um quarto do conteúdo, o que demonstrava o efetivo uso”.

Uma servidora confirmou ter recebido orientação para fornecer a alimentação aos pacientes, inclusive intubados. Diante desses elementos o Ministério Público promoveu apreensão juntamente com a polícia civil dos materiais ante as evidências de que estavam sendo fornecidos para pacientes. Foram conduzidos para a Delegacia de Polícia para esclarecimentos e demais providências pela autoridade policial.

“Em se confirmando após as investigações que os alimentos estavam sendo fornecidos, há crime por fornecer material impróprio pra consumo com validade vencida”.

Sobre a nota do Hospital Eduardo Campos, garantindo que não estavam sendo utilizados e que “o servidor foi convidado para ir aos leitos ministrar a dieta oferecida aos pacientes e a validade, mas recusou-se a ir apesar de serem disponibilizados EPIs para a paramentação, restando incomprovada a denúncia”, o promotor disse:

“Todos tem o direito à ampla defesa, mas temos que poderar que a partir da denúncia anônima, houve sim a comprovação de alimentos vencidos minimamente em local inadequado juntamente com produtos aptos para consumo. Ou seja, vencidos e não vencidos no mesmo local, na mesma prateleira, com informação de servidora de que os alimentos naquele local seriam fornecidos a pacientes internados. São elementos concretos cujos encaminhamentos serão tomados pelo Delegado local com a oitiva das pessoas como responsável pela alimentação, Direção do Hospital e outras pessoas que estão envolvidas. Não se sustenta a argumentação de ação infundada do Ministério Público porque foi encontrado alimento vencido com alimentos próprios pra consumo e alimentos abertos, que evidenciava a distribuição.

Quanto ao convite ao servidor, houve orientação expressa do promotor para não adentrar na UTI para não colocar em risco o servidor em espaço de atendimento à Covid ou aos pacientes já debilitados no local. “Após início da inspeção mantive contato com a APEVISA, Agência de Vigilância Sanitária do Estado, para comparecer ao local e analisar produtos vencidos e demais diligências quanto ao fornecimento dos alimentos”.

Ele conclui que independente de ter sido constatada a entrega dos produtos no exato momento da diligência, isso não afasta flagrante tendo em vista que houve comprovação da denúncia. “Havia alimentos vencidos e de forma disposta a serem distribuídos com os pacientes, com informações de servidores que eram orientados a fornecer os alimentos”.

Veja a nota encaminhada pela Direção do Hospital Eduardo Campos à imprensa:

Para esclarecer algumas especulações iniciadas na manhã desta segunda-feira (25), o Hospital Eduardo Campos (HEC), explica alguns pontos:

O Ministério Público designou um servidor para realizar uma diligência no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, pois havia recebido denúncia de que os pacientes estavam se alimentando com dietas fora da validade. No local, o referido profissional encontrou oito frascos de dietas com identificação de vencido, separados e prontos para serem descartados como lixo hospitalar, que não pode ser depositado em lixo comum.

Mesmo assim, os profissionais foram conduzidos para esclarecimentos.

Importante salientar que os produtos nunca foram utilizados nos pacientes e que o servidor foi convidado para ir até os leitos verificar a dieta, que estava sendo ministrada dentro da validade.

Porém, o mesmo negou-se a ir por receio de contaminação, apesar de disponibilizados EPIs para paramentação, restando incomprovada a denúncia.

O Hospital Eduardo Campos tem interesse em colaborar com o processo e e reafirma o compromisso com a saúde e segurança de seus pacientes, sendo apontado como unidade de referência em atendimento à COVID-19.

Carlos Veras e Waldemar Oliveira criticam protestos de parlamentares bolsonaristas que paralisaram Câmara

Os deputados federais Carlos Veras (PT) e Waldemar Oliveira (Avante) comentaram, no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, os protestos realizados por parlamentares da extrema-direita nesta semana, que resultaram na paralisação das sessões da Câmara e das comissões. As manifestações tiveram como principal objetivo pressionar pela votação de uma proposta de anistia aos envolvidos nos […]

Os deputados federais Carlos Veras (PT) e Waldemar Oliveira (Avante) comentaram, no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, os protestos realizados por parlamentares da extrema-direita nesta semana, que resultaram na paralisação das sessões da Câmara e das comissões.

As manifestações tiveram como principal objetivo pressionar pela votação de uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Carlos Veras afirmou que a ação foi uma “tentativa de sequestro da mesa diretora” e comparou o episódio a ataques às instituições democráticas.

“Isso é uma continuidade da tentativa de golpe de 8 de janeiro. Em todo golpe, a primeira ação é paralisar ou fechar o Parlamento. Agora, a invasão foi feita por parlamentares, alguns investigados por participação e financiamento daqueles atos”, disse.

Segundo o petista, a obstrução também tinha o objetivo de impedir a votação de projetos que beneficiam trabalhadores, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil — com ampliação progressiva até R$ 7,3 mil — e a isenção na conta de energia para famílias inscritas no CadÚnico que consomem até 80 kW.

“A mesa diretora não vai se render a chantagens. A pauta é decidida pelo colégio de líderes e será respeitada”, reforçou Veras.

Waldemar Oliveira também classificou a atitude dos parlamentares bolsonaristas como um excesso que fere o funcionamento democrático da Casa.

“Eles querem impor a pauta da anistia, mesmo sem apoio da maioria. Sentaram na mesa do plenário e das comissões para impedir as sessões. Isso pode gerar punições no Conselho de Ética, como advertência, suspensão ou até cassação de mandato”, afirmou.

Waldemar também informou que na semana anterior, durante a reunião de líderes da Câmara, o projeto de anistia não chegou a ser pautado.

Ministro da Educação anuncia novo piso do magistério

Valor sai de R$ 3.845,63 para 4.420,55 Por André Luis O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, na noite desta segunda-feira (16), que assinou a portaria com o novo do Piso do Magistério 2023. Segundo o ministro, professores e professoras passam a receber o piso salarial no valor de R$ 4.420,55. Em 2022 o piso […]

Valor sai de R$ 3.845,63 para 4.420,55

Por André Luis

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, na noite desta segunda-feira (16), que assinou a portaria com o novo do Piso do Magistério 2023.

Segundo o ministro, professores e professoras passam a receber o piso salarial no valor de R$ 4.420,55. Em 2022 o piso salarial da classe era de R$ 3.845,63.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, destacou Camilo em suas redes sociais.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no “Diário Oficial da União”.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.