Serra Talhada: Henrique & Juliano, Aviões e Pablo na Festa de Setembro

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu nesta terça-feira (27), a pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), um processo para investigar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), por ter vazado, em um evento de campanha política tucana no interior de São Paulo, que uma nova fase da operação Lava Jato seria realizada esta semana.

A representação para apurar a conduta do ministro, assinada por Humberto e pelo deputado federal Afonso Florence (BA), líder do PT na Câmara, foi protocolada nessa segunda-feira (26). Como explicou o presidente da comissão, Mauro Menezes, “a matéria não apenas deriva do código de conduta, como também da lei de conflito de interesses”. Ao fim da apuração, o colegiado poderá até sugerir a exoneração do ministro.

Na representação, Humberto alegou que Moraes cometeu “ato imoral, ilegal e improbo com fins eleitorais”. “Não adianta o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) chamar o ministro para dar uma bronca e tentar mostrar alguma atitude, como fez hoje. Pelo que vimos no vídeo, que flagra o Alexandre de Moraes vazando informação reservada em conversa com integrantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), a Lava Jato virou instrumento de luta política contra os adversários do governo Temer perto da eleição. O ministro cantou a pedra e isso é inadmissível”, avalia Humberto.

O MBL foi um dos responsáveis por organizar atos de apoio ao impeachment da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT). O próprio presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência demonstrou muita preocupação com o episódio.

“Não preocupa apenas a comissão, mas a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União (atual Ministério da Transparência), todos os órgãos de controle, a Justiça Eleitoral. Há preocupação grande para evitar que qualquer autoridade se valha da sua condição para obter dividendos político-eleitorais por conta do cargo”, declarou.

Para Humberto, Alexandre de Moraes fez uso de político de informação privilegiada, que deveria ser sigilosa, e não tem como se sustentar no cargo. “Esse governo golpista está interferindo diretamente no curso das investigações e dirigindo todos os passos com objetivos políticos. Nas vésperas da eleição, o ministro divulga em ato com caráter claramente eleitoral uma informação que não poderia ter vazado”, ressalta.

O senador acredita que tudo parece estar acertado para criminalizar o PT. “Estão fazendo uma verdadeira operação boca de urna com a finalidade de prejudicar o partido nas eleições municipais”, criticou o senador.

Ontem, conforme antecipou Moraes em São Paulo, mais uma fase da Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal, justamente em Ribeirão Preto, onde esteve em comício no domingo. O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT, Antônio Palocci, que já foi prefeito do município paulista, foi preso.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu nesta terça-feira (27), a pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), um processo para investigar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), por ter vazado, em um evento de campanha política tucana no interior de São Paulo, que uma nova fase da operação Lava Jato seria realizada esta semana.

A representação para apurar a conduta do ministro, assinada por Humberto e pelo deputado federal Afonso Florence (BA), líder do PT na Câmara, foi protocolada nessa segunda-feira (26). Como explicou o presidente da comissão, Mauro Menezes, “a matéria não apenas deriva do código de conduta, como também da lei de conflito de interesses”. Ao fim da apuração, o colegiado poderá até sugerir a exoneração do ministro.

Na representação, Humberto alegou que Moraes cometeu “ato imoral, ilegal e improbo com fins eleitorais”. “Não adianta o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) chamar o ministro para dar uma bronca e tentar mostrar alguma atitude, como fez hoje. Pelo que vimos no vídeo, que flagra o Alexandre de Moraes vazando informação reservada em conversa com integrantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), a Lava Jato virou instrumento de luta política contra os adversários do governo Temer perto da eleição. O ministro cantou a pedra e isso é inadmissível”, avalia Humberto.

O MBL foi um dos responsáveis por organizar atos de apoio ao impeachment da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT). O próprio presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência demonstrou muita preocupação com o episódio.

“Não preocupa apenas a comissão, mas a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União (atual Ministério da Transparência), todos os órgãos de controle, a Justiça Eleitoral. Há preocupação grande para evitar que qualquer autoridade se valha da sua condição para obter dividendos político-eleitorais por conta do cargo”, declarou.

Para Humberto, Alexandre de Moraes fez uso de político de informação privilegiada, que deveria ser sigilosa, e não tem como se sustentar no cargo. “Esse governo golpista está interferindo diretamente no curso das investigações e dirigindo todos os passos com objetivos políticos. Nas vésperas da eleição, o ministro divulga em ato com caráter claramente eleitoral uma informação que não poderia ter vazado”, ressalta.

O senador acredita que tudo parece estar acertado para criminalizar o PT. “Estão fazendo uma verdadeira operação boca de urna com a finalidade de prejudicar o partido nas eleições municipais”, criticou o senador.

Ontem, conforme antecipou Moraes em São Paulo, mais uma fase da Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal, justamente em Ribeirão Preto, onde esteve em comício no domingo. O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT, Antônio Palocci, que já foi prefeito do município paulista, foi preso.

Gestor sonegou documentação e não enviou informações solicitadas pelo TCE à Prefeitura de Ouricuri imprescindíveis para o planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) homologou Auto de Infração e multou em R$ 9.183,00 o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, por sonegação de documentação e informações solicitadas referentes à empresa prestadora de serviços contratada para coleta e varrição de ruas.

Após discutirem os autos do Processo TCE-PE Nº 21100666-0, os conselheiros consideraram, à unanimidade, que os dados que haviam sido solicitados à Prefeitura de Ouricuri são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. Segundo o órgão, até o dia 27 de junho deste ano ainda não haviam sido fornecidas todas as documentações solicitadas através de ofício e que o não envio das documentações solicitadas prejudica o exercício do controle externo, a cargo do Tribunal de Contas do Estado.

Ficou determinado que a Prefeitura de Ouricuri encaminhe no prazo de 30 dias as cópias de todas as documentações solicitadas e ainda não fornecidas ao Tribunal. Entre as documentações exigidas estão os planos operacionais de coleta e varrição atualizados; a relação de equipamentos da empresa contratada, indicando modelo, placa e capacidade dos mesmos; a relação nominal de pessoal da empresa contratada; comprovante de recolhimento da GFIP– Guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; recolhimento do INSS de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado (GPS); protocolo eletrônico de envio dos arquivos do SEFIP– Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; folha de pagamento de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado; cópia dos registros de ponto dos funcionários (da empresa); e licença de operação da empresa prestadora do serviço expedida pelo órgão ambiental competente.

O procurador municipal de Arcoverde, Antônio Ribeiro, esteve em uma rádio de Arcoverde apresentando a posição do governo Madalena Brito para o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Pernambuco.

Como foi noticiado, o  MP recomendou à prefeitura de Arcoverde, a demissão de 480 contratados temporários e a exoneração da sobrinha da prefeita e do filho do presidente da Câmara de Vereadores, o chamado “nepotismo cruzado”.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi divulgado em 1º de dezembro no Diário Oficial do Estado. Em caso de descumprimento, a administração municipal terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

Ribeiro ressaltou, que a prefeitura está cumprindo todas as recomendações não só advindas do Ministério do Público, como também dos órgãos de controle externo (Tribunal Contas do Estado – TCE e Tribunal de Contas da União – TCU).

Quanto à lista de contratados temporários, o documento está sendo examinado dentro do prazo estabelecido – para que seja definido o número real de prestadores que ainda fazem parte da administração, já que lá existe uma lista de 480 nomes desde 2013. “Hoje são 120 contratados temporários, que como o próprio nome diz, exercem o trabalho temporário no lugar dos servidores que estão de licenças médicas ou gestante e, para que os serviços não parem, é preciso ocupar as vagas”, explicou.

Em breve, a administração municipal lançará também edital de seleção pública simplificada para profissionais temporários e, consequentemente, suprir essas vagas das ausências de efetivos por licenças ou readaptações.

Ele disse que, dentro do TAC não está garantido que os aprovados no concurso público, homologado em 2014, assumam imediatamente após a rescisão dos contratados. A Prefeitura alega que  80% dos aprovados no concurso já foram chamados em menos de um ano. “Atualmente só temos 56 pessoas, que ainda não assumiram”. Na nota à imprensa, o procurador não comenta as acusações de nepotismo com a contratação de familiares de Madalena Brito, alvo constante da oposição, nem do chamado nepotismo cruzado, como na contratação do filho do presidente da Câmara de Vereadores, Sargento Siqueira, aliado de Madalena.

Equipada com equipamentos modernos, a unidade deverá entrar em funcionamento até o final do ano

Carnaíba adquire mais um equipamento de saúde. Trata-se de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel de suporte avançado. A ambulância vem equipada com respirador mecânico, bomba de infusão, eletrocardiograma, desfibrilador e incubadora. A previsão é de que ainda este ano a unidade entre em funcionamento.

“Isso é a realização de um sonho, poder conduzir para uma rede de maior complexidade, pacientes graves, neonatos, adultos e idosos utilizando e ofertando todos os equipamentos necessários de forma segura e bem assistida”, pontua Joana Darque da Silva, diretora administrativa do Hospital Municipal José Dantas Filho.

“Podemos dizer que o Sistema Único de Saúde (SUS) municipal ganha uma nova página de avanço e qualidade no atendimento à população”, complementa a gestora.

A UTI Móvel está preparada com equipamentos modernos para socorrer casos de emergência e urgência, assegurando remoção inter-hospitalar aos pacientes que apresentarem patologias graves e riscos iminentes de vida.

Os tripulantes da ambulância com a UTI farão o atendimento pré-hospitalar (APH) e acompanharão o paciente para que receba um atendimento hospitalar adequado, quando houver necessidade.

Morreu na tarde desta terça-feira (12) o deputado estadual, João Henrique (PSDB), aos 77 anos, por complicações da covid-19. A informação foi confirmada por seu filho, o advogado Michel Henrique.

João Henrique estava internado desde o dia 07 de dezembro no Hospital Vila Novo Star, em São Paulo.

“Estivemos com ele até o último suspiro, ele como sempre, foi um guerreiro”, disse Michel Henrique.

A deputada federal Edna Henrique e sua filha Micheila Henrique também estiveram a todo o momento ao lado do deputado.

Oficial reformado da Polícia Militar, João Henrique é natural do município de Monteiro, no Cariri da Paraíba. Ele era o arrendatario da Rádio Santa Maria em Monteiro, que era AM, mas migrou para FM.

Formado em Direito, o deputado já atuou como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Na política, sempre defendeu ações de desenvolvimentos para a sua região. Na Assembleia, João Henrique foi eleito em 2018 para o seu quarto mandato.