Serra Talhada: HEC abre mais 10 leitos de UTI nesta quinta-feira

O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.  

O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos.

“Na prática, ela beneficia sim criminosos comuns, pois padroniza o marco básico de progressão em um sexto da pena, reservando percentuais mais altos apenas para crimes violentos e hediondos. Isso representa um afrouxamento relevante em relação ao sistema atual, que exige 20% para primários e 30% para reincidentes, mesmo em crimes sem violência”, disse o especialista.

O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, também afirmou que a mudança deve beneficiar condenados por alguns tipos de crimes.

“Quando veio a legislação em 2019, do pacote anticrime, a situação dos presos se agravou. O que o PL da Dosimetria faz agora é dar um passo atrás. Ele não volta totalmente [ao texto antes de 2019], mas dá um passo atrás em relação a algumas das hipóteses”, disse.

Do jeito que está, há brechas que podem ampliar a redução de penas para crimes além dos atos golpistas, como crimes de corrupção, crimes ambientais e até atos libidinosos.

Uma das explicações, de acordo com psicanalistas, é a fantasia de que são onipotentes

Por Anna Virginia Balloussier/Folha de S. Paulo.

Só em 2021, as mortes por Covid-19 de quem tinha entre 20 e 39 anos equivaleram a 13 incêndios na boate Kiss, a tragédia gaúcha que matou 242 pessoas em 2013.

Nada que desestimule jovens a agirem como Sarah Andrade, 29, agiu antes de voluntariamente ir para um confinamento.

A consultora de marketing correu para o banheiro e se agachou para atender o celular. Estava numa festa na alagoana Barra de São Miguel quando alguém da equipe do Big Brother Brasil ligou para avisar que ela teria de fazer um exame de Covid antes de entrar no reality show.

“Eu disse: ‘Claro, com certeza’. Mas tava bêbada!”, Sarah contou na semana passada, já na quarentena televisionada, disposta a entreter os colegas. As redes sociais viram pouca graça no descaso com o protocolo sanitário que tenta conter uma pandemia que já matou mais de 300 mil pessoas no Brasil.

Seu comportamento, contudo, não destoa do de tantos que aglomeram em eventos como se UTIs lotadas fossem uma ficção da TV. Que não se enganem: pessoas mais jovens estão adoecendo mais, e morrendo mais também.

Peguemos a faixa etária de 20 a 39 anos. Eis os dados que o Ministério da Saúde disponibilizou para as onze primeiras semanas do ano.

Até 20 de março, 27.265 desses brasileiros foram hospitalizados com Covid (12,5% do total de casos) e 3.166 morreram (5%). Uma média de 40 vítimas por dia.

Pesquisador em saúde pública da Fiocruz, Raphael Guimarães diz que ainda não há evidências de que os quadros mais severos entre os mais novos tenham relação com uma variante mais agressiva do vírus. Há estudos em curso para verificar essa hipótese, mas uma coisa lhe parece certa.

“Eu apostaria que um número maior de jovens, independentemente da gravidade, se dá pela baixa adesão ao distanciamento. A verdade é que as pessoas querem acreditar no vírus, e não no mau comportamento dos grupos.”

A postura aparentemente kamikaze não surpreende Christian Dunker, psicanalista e professor do Instituto de Psicologia da USP. São “jovens cumprindo seu destino de serem jovens”.

Dunker prefere não falar em falta de noção e empatia de uma juventude transviada. “O que ela tem é a fantasia de ser especial. Talvez acalentada pelo bolsonarismo, pela ideia de ‘comigo não acontece'”, diz. “Como a gravidez adolescente. ‘Ah, sabia que não podia não usar camisinha, mas tinha o o sentimento de que comigo não ia acontecer’.” Leia a íntegra da reportagem na Folha de S. Paulo, clicando aqui.

Nesse momento, cerca de 900 famílias foram despejadas no Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de Petrolândia, região Sertão de Itaparica do estado.

Segundo Neguinho da direção estadual do MST, o assentamento está consolidado como área da Reforma Agrária desde 2004, contudo, isso não era para estar acontecendo com um Assentamento, entendendo as terras como patrimônio federal, o município não pode intervir nas terras dos assentados. Desabafa o dirigente.

Em Petrolândia, onde o MST está organizado em seis Assentamentos da Reforma Agrária, as informações é que o Assentamento está sendo passivo de especulação imobiliária por parte de um grupo de empresários do município.

O Assentamento Antonio Conselheiro II, que fica localizado a cerca de 5 km da cidade de Petrolândia vem sendo ocupado vagarosamente. A área foi ocupada em 1999 com aproximadamente 1.220 famílias que posteriormente foram divididas entre três Assentamentos.

A ocupação urbana hoje se tornou o bairro Nova Esperança, porém algumas famílias, que não tinham condições de construir suas casas ficaram desabrigadas, e essas famílias desabrigadas continuaram com a ocupação.

A informação é que os sem teto avançaram a ocupação para dentro do perímetro do Assentamento. Desde 2004 O MST vem tentando pressionar o Incra a resolver a questão, porém sem muito resultado.

Contudo, grupos de empresários estão negociando terrenos, para especulação imobiliária. O MST, com cerca de 900 famílias filhas e filhos dos assentados ocuparam a área, com o objetivo de retomada do Assentamento.

Projeto nasceu da iniciativa de oito empreendedores de uma mesma família e projeta crescimento ainda maior em 2018 

Fotos de Wellington Júnior

A SURYA inaugurou seu novo espaço nesta terça (7) na Avenida Rio Branco, em Afogados da Ingazeira. A loja é uma das 15 da rede, criada por um grupo que conta com seis irmãos e dois sobrinhos.  Além de Afogados, cidades como Patos, Serra Talhada, Tabira, Custódia, Pombal, Salgueiro e Arcoverde contam com lojas da rede, com previsão de expansão em 2018.

Quem recebeu o blog para falar do projeto foi Giselle Galvão, que por residir na cidade se empenhou na ampliação do espaço em Afogados, adaptando-o à filosofia da marca. Ante o espaço era mais limitado e dificultava o acesso e circulação dos clientes.

“Antes éramos só moda feminina. Hoje trabalhamos também com moda masculina e infantil. Tivemos que mudar por conta do espaço para circulação dos clientes. Fim de ano por exemplo, não podia atender adequadamente. E é proposta nossa atender com espaço agradável”, conta, feliz com o novo espaço de quase 250 metros quadrados.

A SURYA tem fornecedores que produzem exclusivamente para a rede. Ampliou o número de funcionários com o novo  espaço, mas manteve as marcas da rede, a partir da fachada e caixa com design próprio. “Nossa irmã Rafaela cuidou da fachada das lojas, dando identidade visual, assim como no caixa, também padronizado”, explica.

A inauguração em Afogados, assim como aconteceu em Tabira teve como atração convidada a Youtuber GKay, de apenas 24 anos. GKay é na verdade a paraibana Gessica Kayane Rocha de Vasconcelos, que vem conquistando o público da internet com vídeos engraçados na rede.

Com quase 430 mil inscritos no YouTube, faz sucesso com os jovens. “Essa foi uma ideia da minha irmã Maria Tereza, que quis inovar, trazer uma coisa diferente”, diz Gizelle. A produção de som e iluminação foi de WN Empreendimentos, outra prata da casa.

Veja mais fotos na Fanpage do Blog, clicando aqui.

Do Estadão Conteúdo

Em um cenário marcado pela pulverização de pré-candidaturas de centro, os presidenciáveis que se intitulam liberais se aproximam dos eleitores evangélicos para tentar alavancar suas pré-campanhas. Só neste ano, a agenda do ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB, registra quatro compromissos públicos com líderes de igrejas. O mais recente deles, no começo deste mês em São Paulo, foi durante convenção da Assembleia de Deus. Outro postulante ao Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera ter apoio de deputados evangélicos de seu partido, o DEM.

“Eles (os fiéis evangélicos) têm demonstrado aceitação bastante grande em torno das políticas de austeridade fiscal, de equilíbrio das contas públicas”, disse Meirelles ao Estado, citando o que deve ser a principal tônica do seu discurso eleitoral.

Segundo o Ibope, os evangélicos representam 27% do eleitorado brasileiro, ou cerca de 39,5 milhões de pessoas. Pode parecer pouco se comparado aos 80 milhões que se declaram católicos (outros 24,5 milhões de eleitores são adeptos de outras religiões ou ateus), mas a cientista social Maria das Dores Machado, coordenadora do Núcleo de Religião, Gênero, Ação Social e Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que o apoio de líderes religiosos pode ser fundamental no momento de decisão do voto.

De acordo com ela, quando um político é apresentado na igreja, ele pode ser visto de maneira mais positiva pelos fiéis. “Muitas pessoas vão conhecer o candidato naquele espaço, que não é como na TV, no comício ou na rua. Cria uma empatia maior a partir dessa apresentação”, afirmou a cientista social. “Essa oportunidade que ele consegue através do pastor, de se apresentar como alguém idôneo, que vai resolver os problemas, é muito importante.”

É nisso que os pré-candidatos “liberais” apostam, todos eles estacionados em 1% das intenções de voto em pesquisa divulgada neste mês pelo Datafolha – número que os mantêm longe do Planalto.

O empresário Flávio Rocha, presidenciável pelo PRB, é o que mais tem identificação com o meio evangélico. Fiel da Sara Nossa Terra, ele tem o bispo Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, e o pastor Marcos Pereira, presidente do PRB e um dos principais líderes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), na coordenação de sua pré-campanha.

“O evangélico é mais de um terço da população e não pode ser misturado com a vala comum do eleitorado. Ele é mais cioso dessa inversão de valores”, disse Rocha, para quem existe um movimento “gramsciano” (referência ao filósofo marxista italiano Antonio Gramsci, morto em 1937) criado para, segundo ele, erodir os valores da sociedade.

Rodrigo Maia escolheu outro caminho. Ele tem procurado contato com o segmento por meio de deputados evangélicos do DEM, principalmente do Rio e de São Paulo. Em 2016, enfrentou resistência de setores da bancada religiosa em sua campanha pela presidência da Câmara por ter feito o requerimento de urgência na votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas acabou recebendo o apoio de líderes influentes como R. R. Soares, Valdomiro Santiago e Silas Malafaia. Já em 2017 permitiu a criação de uma comissão especial na Câmara que quer proibir o aborto em casos de estupro.

O contraponto é o empresário João Amoêdo, pré-candidato do Novo, que também reza pela cartilha liberal. Ele tem apenas 1% nas pesquisas, mas evita atrelar sua pré-campanha ao voto religioso. Ele disse preferir fazer eventos abertos ou com outros presidenciáveis, sem privilegiar um determinado setor. “Prefiro conversar sem públicos específicos. Quando você se compromete a dar privilégio a algum setor, alguém vai ter que pagar essa conta e normalmente quem paga é o cidadão.”

Bancada

Pesquisador da Unicamp, o antropólogo Ronaldo de Almeida mapeou os deputados evangélicos eleitos em 2014. Segundo ele, havia 72 adeptos da religião, o que representa 14% dos 513 deputados. O levantamento, realizado em 2015, indica que 25 pertencem à Assembleia de Deus, 11 à Igreja Universal do Reino de Deus, sete à Igreja Batista, cinco à Presbiteriana, quatro ao Evangelho Quadrangular e outros quatro à Igreja Mundial do Reino de Deus. Os 16 restantes estavam espalhados em outras denominações evangélicas. Segundo ele, o processo deve continuar ocorrendo. “A relação entre igrejas e partidos está cada vez mais profissionalizada. Tudo indica que teremos um cenário de manutenção ou até aumento nas eleições de 2018”, afirma.

De acordo com a cientista social da UFRJ, a proporção de evangélicos na população tem crescido ao longo dos anos na América Latina. Segundo o IBGE, o número avançou de 8% da população brasileira em 1991 para 22% em 2010. Segundo Maria das Dores, o fenômeno não é só brasileiro e o papel desse público nas eleições será cada vez mais decisivo, como ocorreu na Costa Rica em abril, quando um pastor evangélico chegou ao segundo turno das eleições presidenciais e quase venceu.