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Serra Talhada elabora Plano Municipal de Coleta Seletiva

Por Nill Júnior

Apresentação realizada na noite da última quinta-feira (05), no auditório do Centro Administrativo Municipal, deu início às discussões para elaboração e regulamentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva de Serra Talhada (PMCSST).

O evento contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, do presidente da OAB Serra Talhada, Allan Pereira, do presidente da Agência de Meio Ambiente (AMMA), Ercilio Ferrari, e  do representante do Instituto Recicleiros, Cesar Augusto, alem de diversos segmentos da sociedade, professores e alunos de instituições públicas e privadas, Cooperativa de Catadores, entre outros.

A elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva é fruto da aprovação do município no último edital público nacional do programa Cidade+Recicleiros, do Instituto Recicleiros, onde o município concorreu com outras 521 cidades, sendo uma das 3 selecionadas no Nordeste e a única de Pernambuco. O instituto oferecerá gratuitamente assessoria técnica especializada para desenvolver um programa de coleta seletiva de resíduos que funcione de forma qualificada, independente, sustentável e economicamente viável.

O secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, explicou o funcionamento do programa. “O Instituto Recicleiros está trabalhando em vários municípios brasileiros contribuindo com a formulação de políticas públicas voltadas para a Coleta Seletiva. Em Serra Talhada, a equipe técnica do Recicleiros está realizando reuniões e colhendo informações para a formulação de um diagnóstico completo da cidade, visando propor soluções compatíveis e que sejam capazes de revolucionar de forma positiva o cenário do lixo produzido pela população”, disse.

 “A proposta é que a cidade, através do envolvimento de diversos agentes e segmentos sociais, adote uma nova cultura quanto ao descarte de lixo e deixe de enxergá-lo como um causador de problemas e impactos ambientais, mas como um grande propulsor econômico, gerador de trabalho, renda e transformador social”, comentou o Prefeito Luciano Duque.

Para o representante do Instituto Recicleiros, Cesar Augusto, toda a parte burocrática para elaboração e regulamentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva deverá ocorrer em no máximo quatro meses, devendo o plano estar apto para aprovação e transformação em lei no próximo mês de julho. “A partir do momento que a lei for criada, inicia-se uma segunda etapa que é a implantação de um sistema de coleta seletiva para cidade onde o instituto irá dar todo o suporte ao município pelos próximos cinco anos”, informou César Augusto.

SUGESTÕES PARA O PLANO DE COLETA SELETIVA

Quem quiser colaborar com sugestões para o Plano de Coleta Seletiva poderá escrever para o e-mail [email protected]

Outras Notícias

Humberto defende Mais Médicos a parlamentares americanos

Congressistas dos 35 países do continente americano abriram nesta sexta-feira (4), no Panamá, a 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas). No encontro, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, apresentou aos colegas o Mais Médicos e, em discurso, fez uma defesa enfática do programa. Ressaltando os dois anos da iniciativa, Humberto […]

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Congressistas dos 35 países do continente americano abriram nesta sexta-feira (4), no Panamá, a 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas). No encontro, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, apresentou aos colegas o Mais Médicos e, em discurso, fez uma defesa enfática do programa.

Ressaltando os dois anos da iniciativa, Humberto narrou os entraves havidos no início, os debates acalorados no Congresso Nacional e a guerra política e jurídica para a implantação do Mais Médicos.

“Hoje, passados dois anos, mais de 4 mil das 5,6 mil cidades brasileiras contam com profissionais levados pelo programa. Ou seja, 73% do total”, disse ele. “Mais de 63 milhões de pessoas, quase 30% dos habitantes do Brasil, se beneficiam do Mais Médicos. E até 2018, término do mandato da presidenta Dilma, chegaremos a 70 milhões de beneficiados.”

Humberto explicou aos colegas parlamentares que, associados à ação de recrutamento emergencial de médicos, existem investimentos em educação – por meio de ampliação de vagas de graduação de Medicina e de residência médica – e em infraestrutura, para a qual foram destinados R$ 5 bilhões a reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Dinca se livra e Sebastião Dias é condenado pelo TCU em mais de R$ 300 mil por convênio com Ministério das Cidades

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias. O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. […]

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Esse convênio teve as ações iniciadas na gestão anterior, mas na era Sebastião não houve continuidade ou prestação de contas, parte da chaga de quem assume e, por ser adversário, esquece que o ente municipal não tem partido, sendo obrigação, como na corrida de bastão, terminar o que o outro começou caso já conveniado, goste dele ou não.

“Quando Dinca terminou o mandato em 2012, todos os convênios ficaram prorrogados por um ano e o resto do dinheiro ficou nas contas para conclusão do sucessor”, diz Gleydson Rodrigues, que assessora o ex-prefeito.

De fato, Dinca e a construtora Inovar tiveram as contas julgadas regulares no processo instaurado pela CEF junto ao TCU, o que não aconteceu na fase da gestão Sebastião Dias.

O relator dessa ação foi o Sub-procurador Geral Paulo Soares Bugarin, sub assinado pelo presidente José Múcio Monteiro e relatado por André Luiz de Carvalho.

Já em Serra Talhada, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima a avaliou Agravo de Instrumento interposto pelo MPF contra a decisão liminar da 18ª Vara Federal que não atendeu pedido em desfavor de Dinca, determinando o bloqueio de seus bens. O MPF recorreu da decisão.

A ação cobrava bloqueio por essa ação do calçamento, mais ações não executadas de convênios com Ministério da Agricultura para construção de um Parque de Animais, além de um terceiro com o Ministério do Turismo para pavimentação em paralelepípedo. A CEF notificou o município por várias pendências na prestação de contas dos convênios da ordem de R$ 1,5 milhão.

O MPF ingressou com ação alegando que sem indisponibilidade de bens, Dinca não ressarciaria em caso de condenação.

Mas, diz o  Desembargador Relator, que o envio da documentação falha na prestação de contas feita por Dinca não pode, por si só, ser tido como um prejuízo ao erário, carecendo da comprovação de uso indevido do dinheiro. Também que o tema foi devidamente apreciado no acórdão questionado, negando assim o e bloqueio de bens.

89 morreram ou desapareceram após reunião relatada pela CIA em que Geisel autoriza mortes; veja lista

Memorando da CIA revela que ex-presidente permitiu a continuidade de ações contra opositores. Levantamento do G1 com base em dados da Comissão da Verdade identificou quantos foram alvo dessa política. Do G1 Oitenta e nove pessoas morreram ou desapareceram no Brasil por motivos políticos, a partir de 1º de abril de 1974 e até o […]

Memorando da CIA revela que ex-presidente permitiu a continuidade de ações contra opositores. Levantamento do G1 com base em dados da Comissão da Verdade identificou quantos foram alvo dessa política.

Do G1

Oitenta e nove pessoas morreram ou desapareceram no Brasil por motivos políticos, a partir de 1º de abril de 1974 e até o fim da ditadura, segundo levantamento do G1 com base nos registros da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Foi a partir desta data que o general Ernesto Geisel, então presidente do Brasil, autorizou execução de opositores, segundo documento da CIA tornado público recentemente pelo governo americano.

De acordo com o levantamento do G1, além dos 89 casos confirmados, há outras 11 pessoas que podem ter morrido ou desaparecido a partir de 1º de abril de 1974 – a data não foi esclarecida pela CNV. Além disso, pode haver mortes e desaparecimentos durante esse período da ditadura que não foram registrados.

Entre as vítimas desse período estão o jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 25 de outubro de 1975 após se apresentar voluntariamente ao Centro de Operações de Defesa Interna, um órgão militar da ditadura; o metalúrgico Manoel Fiel Filho, que foi torturado até a morte, em 17 de janeiro de 1976, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do II Exército, em São Paulo.

As informações sobre as vítimas do regime militar estão nos relatórios da CNV, que foi criada para apurar violações de diretos humanos entre 1946 e 1988.

Embora tenha feito uma extensa pesquisa histórica, não foi essa comissão que revelou o reconhecimento explícito de que decisões sobre morte de opositores foram tomadas pelo Planalto.

A confirmação está um memorando da CIA (a agência de inteligência americana), descoberto pelo pesquisador Matias Spektor, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com data de 11 de abril de 1974, ele foi tornado público em 2015 pelo governo americano.

O documento foi elaborado pelo então diretor da CIA, William Egan Colby, e endereçado ao secretário de Estado dos EUA Henry Kissinger. Colby relata um encontro que teria acontecido em 30 de março de 1974. Você pode ver a lista completa clicando aqui.

Dele, participaram Geisel e João Batista Figueiredo, que era chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) e que viria a ser presidente entre 1979 e 1985, além dos generais Milton Tavares de Souza, que comandava o Centro de Inteligência do Exército (CIE), e Confúcio Danton de Paula Avelino, que viria a subistitui-lo no CIE.

O general Milton, segundo o documento, disse que o Brasil não poderia ignorar a “ameaça terrorista e subversiva”, e que os métodos “extra-legais deveriam continuar a ser empregados contra subversivos perigosos”.

No ano anterior, 1973, 104 pessoas “nesta categoria” foram sumariamente executadas pelo CIE. Segundo o diretor da CIA, Figueiredo apoiou a política e pediu a sua continuidade.

Geisel pediu para pensar durante o fim de semana. No dia 1º de abril, Geisel e Figueiredo decidiram seguir com ações, mas destacaram que apenas “subversivos perigosos” deveriam ser executados. Figueiredo concordou que, quando o CIE apreendesse alguém, ele seria consultado e aprovaria ou não a execução.

Bancada de oposição emite nota por falecimento de Manoel Santos

“Foi com tristeza que a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu a notícia do falecimento do deputado estadual Manoel Santos. Manoel deixa para os companheiros da Assembleia Legislativa um exemplo de dedicação e seriedade na vida pública. Com uma história construída ao lado dos trabalhadores rurais do Estado, ele sempre colocou o […]

manoel_santos_divulgacao“Foi com tristeza que a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu a notícia do falecimento do deputado estadual Manoel Santos.

Manoel deixa para os companheiros da Assembleia Legislativa um exemplo de dedicação e seriedade na vida pública. Com uma história construída ao lado dos trabalhadores rurais do Estado, ele sempre colocou o seu mandato parlamentar à serviço das melhores causas de Pernambuco, em especial à luta dos pequenos agricultores, dos homens e mulheres do campo.

Fica para os seus amigos e familiares o exemplo de um homem íntegro, combativo, e que nunca se afastou de seus princípios.

Queremos neste momento expressar o nosso pesar por esta perda inestimável”.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

STF julgará nesta quinta afastamento de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na tarde desta quarta-feira (4) que julgará nesta quinta-feira (5) o pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação foi protocolada na Corte pela da Rede Sustentabilidade e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. O partido sustenta que Cunha não pode […]

Eduardo-CunhaO Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na tarde desta quarta-feira (4) que julgará nesta quinta-feira (5) o pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação foi protocolada na Corte pela da Rede Sustentabilidade e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras.

A ação visa evitar que Cunha eventualmente ocupasse a Presidência da República, o que aconteceria durante ausências do atual vice-presidente Michel Temer, caso o afastamento de Dilma Rousseff seja confirmado pelo Senado. Consitucionalmente, o cargo de presidente da República não pode ser exercido por um réu.

Nesta terça-feira (3), o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu parlamentares de seis partidos que cobravam o julgamento de outra ação que pede o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado.

A ação está sob relatoria do ministro Teori Zavascki, que sinalizou a intenção de levar o pedido a plenário, mas ainda não agendou o julgamento.