Serra Talhada e mais três municípios são acusados de não erradicarem o Trabalho Infantil
Do blog do Inaldo Sampaio
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou ações civis públicas nesta segunda-feira (16) contra os municípios de Serra Talhada, Caetés, Iati e Lajedo por não adotarem medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nas ações, o MPT pede que a Justiça obrigue os respectivos prefeitos a tomarem providências, sob pena do pagamento de multa.
De acordo com o procurador autor das quatro ações, Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego relatórios que comprovam a situação irregular nas citadas cidades. Crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pelas prefeituras.
Nos quatro casos, disse ele, as ações civis públicas foram movidas após anos de tratativas com cada um dos municípios, os quais, muitas vezes, sequer responderam aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público.
Em caráter liminar, o Ministério Público do Trabalho fez a cada um dos municípios 25 pedidos, entre eles o de que garantam verba suficiente para a execução dos programas e ações para erradicação do trabalho infantil e que, no prazo de 120 dias, formulem diagnóstico de todas as crianças que trabalham.
O MPT solicitou também ao Poder Judiciário que determine a implantação de um plano de ação para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil a partir do diagnóstico feito e que inserisse, em 30 dias, as crianças e adolescentes identificados em programas sociais adequados às situações de violação de direitos constatada.
Em caso de descumprimento de qualquer das 25 obrigações, o MPT requer que seja aplicada multa de R$ 50 mil por item, acrescido de cinco mil reais por criança ou adolescente prejudicado.
O Deputado Federal João Fernando Coutinho saiu oficialmente do PSB. A carta de desfiliação foi assinada hoje. Já é dada como certa sua ida para o PROS.
G1
O candidato ao Senado, Mendonça Filho, esteve neste domingo (09/09), no município de Flores, no Sertão do Pajeú, e foi recebido em evento do grupo de oposição municipal, que apoia a coligação Pernambuco Vai Mudar e também pelo prefeito da cidade, Marconi Santana (PSB), da base de Paulo Câmara e que já declarou apoio à candidatura de Mendonça.
Estão abertas as inscrições para a oficina Fotolivros: circuitos possíveis, que será realizada na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de 18 a 22 de outubro de 2016. A oficina é aberta a fotógrafos, artistas visuais, comunicadores, designers, ilustradores, profissionais do setor gráfico e qualquer profissional que tenha imagem ou a produção gráfica como meio de pesquisa e/ou trabalho.
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