Serra Talhada e mais três municípios são acusados de não erradicarem o Trabalho Infantil
Por André Luis
Do blog do Inaldo Sampaio
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou ações civis públicas nesta segunda-feira (16) contra os municípios de Serra Talhada, Caetés, Iati e Lajedo por não adotarem medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nas ações, o MPT pede que a Justiça obrigue os respectivos prefeitos a tomarem providências, sob pena do pagamento de multa.
De acordo com o procurador autor das quatro ações, Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego relatórios que comprovam a situação irregular nas citadas cidades. Crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pelas prefeituras.
Nos quatro casos, disse ele, as ações civis públicas foram movidas após anos de tratativas com cada um dos municípios, os quais, muitas vezes, sequer responderam aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público.
Em caráter liminar, o Ministério Público do Trabalho fez a cada um dos municípios 25 pedidos, entre eles o de que garantam verba suficiente para a execução dos programas e ações para erradicação do trabalho infantil e que, no prazo de 120 dias, formulem diagnóstico de todas as crianças que trabalham.
O MPT solicitou também ao Poder Judiciário que determine a implantação de um plano de ação para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil a partir do diagnóstico feito e que inserisse, em 30 dias, as crianças e adolescentes identificados em programas sociais adequados às situações de violação de direitos constatada.
Em caso de descumprimento de qualquer das 25 obrigações, o MPT requer que seja aplicada multa de R$ 50 mil por item, acrescido de cinco mil reais por criança ou adolescente prejudicado.
Evento com motociclistas percorre pontos da Grande São Paulo; acessos à rodovia dos Bandeirantes foram fechados O governo João Doria (PSDB), de São Paulo, autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (12) por gerar por não usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 em evento na capital paulista. O deputado federal Eduardo […]
Evento com motociclistas percorre pontos da Grande São Paulo; acessos à rodovia dos Bandeirantes foram fechados
O governo João Doria (PSDB), de São Paulo, autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (12) por gerar por não usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 em evento na capital paulista.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e o ministro da Infraestutura, Tarcísio Gomes, também foram autuados. Os três participaram da motociata que reúne milhares de motocicletas. O ato começou na praça Campo de Bagatelle, em Santana, zona norte de SP.
O Governo de SP afirma que equipes da Saúde e Segurança Pública flagraram os três sem máscara. O valor da autuação é de R$ 552, 71.
“O documento endereçado às três autoridades pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento”, diz a nota.
iO presidente já havia sido autuado pelo governo Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, por causar aglomeração e usar máscara de proteção facial em evento em Açailândia (a 560 km de São Luís), no dia 21 de maio.
A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú está participando da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, que acontece em Belém (PA), a convite do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A rede leva ao espaço internacional as experiências e saberes das mulheres do Sertão do Pajeú, destacando a importância da agricultura familiar, da economia […]
A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú está participando da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, que acontece em Belém (PA), a convite do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A rede leva ao espaço internacional as experiências e saberes das mulheres do Sertão do Pajeú, destacando a importância da agricultura familiar, da economia solidária e da convivência com o semiárido.
De acordo com as representantes da Rede, o evento reúne experiências de várias partes do mundo, mas ainda há um grande distanciamento entre os espaços de debate e a realidade dos povos. O espaço foi dividido em duas áreas: a chamada zona azul, onde estão líderes mundiais, grandes empresas e organizações; e a zona verde, que concentra as experiências populares e comunitárias.
As participantes destacaram que as discussões nos painéis estão concentradas nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia, enquanto a Caatinga, bioma essencial para o equilíbrio climático e ambiental do planeta, segue invisibilizada.
“Elas reforçam que a Caatinga é estratégica e fundamental para a manutenção da casa comum que é o planeta, mas não aparece nas discussões. As políticas públicas de preservação e conservação praticamente não acontecem, em especial pela falta de financiamento voltado a essa finalidade. A Caatinga também precisa estar no centro do debate climático para que mudanças reais aconteçam”, destacaram as representantes da Rede.
A convenção governista em Iguaracy acontece neste sábado, 3 de agosto. O evento homologa a chapa encabeçada por Dr. Pedro Alves, com Marquinhos Melo na vice. Também apresenta os candidatos a vereador que comporão a chapa. Os partidos políticos que dão sustentação ao grupo político são PSDB, PSD, PT, PSDB, MDB e PCdoB. A convenção […]
Blog do Magno Faltando exatamente um ano para as eleições municipais, a sucessão do prefeito Geraldo Júlio (PSB), no Recife, apresenta, hoje, um cenário de empate técnico entre os pré-candidatos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT). Se o pleito fosse hoje, Campos teria 13,6% dos votos e Marília 12,5%, seguidos de perto pelo ex-ministro […]
Faltando exatamente um ano para as eleições municipais, a sucessão do prefeito Geraldo Júlio (PSB), no Recife, apresenta, hoje, um cenário de empate técnico entre os pré-candidatos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT).
Se o pleito fosse hoje, Campos teria 13,6% dos votos e Marília 12,5%, seguidos de perto pelo ex-ministro Mendonça Filho (DEM), com 9,4%. Em seguida aparece Daniel Coelho (Cidadania), com 7,1%, André Ferreira (PSC), com 5% e Felipe Carreras (PSB), com 4,1%. Mais abaixo Túlio Gadelha (PDT), com 3,6%, Luciano Bivar (PSL), que tem 3,4%, Silvio Costa Filho (PRB), 2,8%, e André de Paula (PSD), 2,7%.
Pontuaram, ainda, Raul Henry (MDB), que aparece com 1,8% e Marco Aurélio (PRTB), em última posição, com 1%. Brancos e nulos somam 20,1% e 12,9% disseram que não sabiam ou se recusaram a responder.
O levantamento é do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), que trabalha em Pernambuco com exclusividade para o Blog do Magno. Foi a campo entre os dias 28 e 29 de setembro, sendo aplicados 785 questionários, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos e margem de acerto de 95%.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. Na sondagem espontânea, na qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato sem o auxílio do cartão digital com todos os nomes, o mais citado foi Geraldo Júlio, que não pode mais concorrer à reeleição, com 7,1%. Em seguida aparecem João Campos, com 1,1%, João Paulo, com 1,1%, Marília Arraes, com 0,8%, Felipe Carreras, com 0,6%, Daniel Coelho, com 0,4%, Mendonça Filho, com 0,3% e Túlio Gadelha, com 0,3%.
Estratificando a pesquisa, entre os três melhores situados, João Campos tem seus melhores percentuais entre os eleitores jovens (16 a 24 anos), 18,6%, entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (16,7%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano do fundamental (16,3%), enquanto Marília Arraes aparece com 18,8% entre os eleitores com grau de instrução superior, 18,6% entre os eleitores com faixa de renda entre cinco a dez salários mínimos e 15,2% entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos.
Já Mendonça Filho, terceiro colocado, tem seus melhores percentuais entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (10,8%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (10,2%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª turma do ensino fundamental.
SEGUNDO TURNO
O Opinião fez ainda o termômetro de um eventual segundo turno entre João Campos e Marília Arraes e João Campos e Mendonça Filho, os melhores pontuados. Num cenário em que o segundo turno fosse disputado entre o socialista e a petista, o quadro de empate técnico se configuraria novamente. João aparece com 31,3% contra 30,8% de Marília. Dos entrevistados, 29,4% anulariam o voto e 8,5% se mostraram indecisos.
No cenário em que João Campos viesse ao segundo turno contra Mendonça Filho, o socialista colocaria quase dez pontos de dianteira. Aparece com 35,7% contra 26,8%. Dos entrevistados, 29,5% anulariam o voto e 8% se apresentaram indecisos.
AVALIAÇÃO DE GERALDO
Dos três níveis de poder pesquisados pelo Opinião, Geraldo Júlio, no Municipal, é o que aparece melhor avaliado. Entre os eleitores ouvidos pelo instituto, 52,6% disseram que aprovam a sua gestão contra 39,8% afirmaram que desaprovam, enquanto 7,6% não souberam responder ou se negaram a responder.
Já o Governo Paulo Câmara, no Recife, apresenta maiores taxas de rejeição do que aprovação. Segundo o levantamento, 52,3% desaprovam e 37,1% aprovam, enquanto 10,6% não souberam responder. Quanto à avaliação do Governo Bolsonaro no Recife, a rejeição também é alta: 59,8% desaprovam e 29,9% aprovam, enquanto 10,3% não souberam responder.
O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador Bartolomeu Bueno, recebeu nessa quinta-feira (25/02), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a visita do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa. Ele também foi recepcionado pelos desembargadores Eduardo Sertório e Itabira Brito, além dos juízes Evandro Melo, Mozart Valadares e Emanuel […]
O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador Bartolomeu Bueno, recebeu nessa quinta-feira (25/02), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a visita do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa. Ele também foi recepcionado pelos desembargadores Eduardo Sertório e Itabira Brito, além dos juízes Evandro Melo, Mozart Valadares e Emanuel Bonfim.
Durante o encontro com os magistrados, Bartolomeu Bueno destacou a importância dessa aproximação: “É preciso estar sempre aberto ao diálogo, para construirmos as melhores soluções de interesse da maioria”. Dentre os temas discutidos estão as ações que estão sendo tomadas para atender os anseios dos magistrados de primeiro e segundo graus.
Audiência – Na ocasião, o desembargador Bartolomeu Bueno confirmou sua participação na 10ª Reunião do Conselho de Representantes da AMB, que irá acontecer no próximo dia 01 de março, em Brasília.
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