Edson do Cosmético rebate filha de Patriota. “defender o indefensável”

O juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento. 

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação. O descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

Grupo investigado tinha conexão no Rio Grande do Sul

Foi deflagrada nesta quinta (29)   a Operação de Repressão Qualificada (ORQ) denominada OPERAÇÃO PAJEÚ SEGURO.

Ela foi supervisionada pela Chefia de Polícia Civil e coordenada pela Diretoria Integrada do Interior 2 (DINTER 2), pela Diretoria de Inteligência (DINTEL), e Gerência de Controle Operacional do Interior  2 (GCOI-2) da Polícia Civil.

As investigações foram conduzidas pelo Delegado Antonio Junior de Silva e Lima, da 174ª Circunscrição– Brejinho, e tiveram suporte e  assessoramento da DINTEL.

Na execução da operação, participaram aproximadamente 76 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul,  e 32 policiais militares do estado do Pernambuco.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar e 13  medidas cautelares de monitoramento eletrônico . A Operação de Repressão Qualificada foi iniciada com o objetivo de apurar os crimes de  roubo, furto, adulteração e receptação de veículos  na cidade de Brejinho e região circunvizinha no Pajeú pernambucano.

Com o avançar das investigações, comprovou-se a participação de um grupo criminoso organizado, responsável  também por tráfico de arma de fogo e entorpecente na cidade de  Itapetim, São José do Egito e Petrolândia.

Durante a empreitada investigativa, chegou-se à identificação dos integrantes da organização criminosa. Os mandados de busca e  medidas cautelares foram cumpridas nos municípios de Itapetim, São José do Egito, Petrolândia e  Soledade. Os crimes investigados foram tráfico  de arma de fogo, tráfico  de entorpecentes, associação criminosa, roubo, furto, receptação e adulteração de veículos. A Polícia avaliou a operação como um sucesso.

Fotos: Cláudio Gomes

Afogados da Ingazeira vem se configurando como um dos principais municípios pernambucanos na “rota” do ciclismo. O encontro afogadense de bikes já é, sem sombra de dúvidas, um dos maiores do Estado.

No último domingo (08), mais de trezentos ciclistas de Afogados, de outros municípios e até de outros Estados, participaram do 3º Encontro Afogadense de Bike, promovido pelo Afogados Bike Club, com o apoio da Prefeitura Municipal.

A recepção aos ciclistas aconteceu na noite de sábado, na Praça Pe. Carlos Cottart, onde os participantes receberam os kits com camisa, energético, canecas e itens necessários para a trilha. A animação ficou por conta da banda Blackout.

O Prefeito José Patriota participou do pontapé inicial do evento, acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, e do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

O percurso este ano foi até o distrito de Ibitiranga, na vizinha cidade de Carnaíba.  A concentração dos ciclistas ocorreu na Praça  Arruda Câmara, com o já tradicional café da manhã.

Os participantes receberam a benção do Bispo Diocesano, Dom Egídio Bisol. A presidente do Afogados Bike Clube, Kilma Marques, e uma das organizadoras destacou o apoio da prefeitura para o evento acontecer.

O Leite de Cabra Pajelat teve stand com  degustação no café da manhã na Praça, despertando grande interesse e aprovação, segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Só faltou um item para tirar 10: A única nota negativa, que merece reavaliação para o ano que vem, veio do radialista Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo de hoje: necessário se faz disciplinar o som durante a saída da cidade. Um paredão desde as 6 horas da manhã de domingo gerou reclamações de moradores do entorno.

*Luiz Carlos Borges da Silveira

Na democracia, o papel da oposição é claro: fiscalizar a administração e os atos dos governantes, atuar como agente capaz de aperfeiçoar proposições de governo, ser catalisadora das demandas e insatisfações populares e, de certa forma, ajudar o governo a errar menos e administrar melhor, criticando, apontando equívocos e incongruências, destacando as consequências de desacertos e denunciando erros e omissões. Oposição competente contribui para se alcançar o objetivo da ação política. Além disso, deve ser propositiva e apresentar caminhos diferentes dos atuais para garantir maior eficiência do setor público e possibilitar o constante crescimento nacional.

A oposição no Brasil não segue esses parâmetros. É sempre contra e faz oposição por oposição, sem linha definida e sem nenhuma coerência. O PT quando não era governo portou-se assim, porém depois adotou programas que contestava e deu continuidade a projetos que abominava, como as privatizações, para as quais adotou o eufemismo de concessões. A ascensão petista com quatro gestões sucessivas minou a força dos partidos fora da base governista, enfraquecendo a ação oposicionista. O PSDB, que deveria incorporar e liderar a oposição, pratica o mesmo que o PT praticava, com o objetivo de ser contra inclusive a pontos que antes defendia quando governo.

Implantou o instituto da reeleição, pelo que batalhou e chegou a promover compra de votos e de apoios; agora se posicionou a favor de sua extinção. Uma clara negação de princípios doutrinários e políticos está no posicionamento que adotou sobre o Fator Previdenciário. Foi o governo tucano que estabeleceu e conseguiu aprovar esse mecanismo de sustentação do sistema da Previdência Social. Agora, para ser contra o governo petista o PSDB votou pela extinção do Fator. Essas e outras posições de total incoerência marcam a atuação tucana. Muito provavelmente seja por isso que após perder o comando político do país não mais conseguiu ganhar uma eleição presidencial, pagando o preço da incoerência, do descrédito e da falta de um grande projeto nacional.

Na minha vida parlamentar estive nos dois lados, comecei como situação e depois fui oposição, conheci ambos os ambientes e aprendi que estar ao lado do governo não é apenas apoiar sem questionar ou contestar; e ser oposição não é somente ser contra, mas sim debater e também contribuir. Oposição inconsequente, sem critérios e linha política definida perde a credibilidade e acaba agindo contra o país.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

O Comandante do 23º Batalhão, Tenente Coronel Flávio Moraes, determinou uma reciclagem de toda a tropa para abordagens na área do  comando. A chamada instrução de manutenção para todo o efetivo tem a finalidade de aprimorar o trato diário com armas de fogo, técnicas de abordagens, procedimentos em ocorrências, legislação de trânsito, ocorrências envolvendo crianças e adolescentes e aulas de defesa pessoal.

As instruções estão sendo ministradas na sala de instrução da Área Integrada de Segurança – AIS/20, durante o expediente administrativo, em Afogados da Ingazeira, pelo período necessário para que todos os policiais da atividade fim da OME sejam capacitados.

Já as instruções de armamento e tiro policial serão ministradas no estande do Tiro de Guerra – TG.