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Serra Talhada e Betânia são alvo da vez na campanha do MP contra poluição sonora e visual nas eleições

Por Nill Júnior
Poluição visual em Serra Talhada. Foto: Farol de Notícias
Poluição visual em Serra Talhada. Foto: Farol de Notícias

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores eleitorais da 71ª zona eleitoral (Serra Talhada) e da 108ª zona eleitoral (Betânia), Fabiano Pessoa e Fabiano Beltrão respectivamente, recomendou às coligações, partidos políticos e candidatos cumprimento da legislação eleitoral no que dispõe sobre a propaganda  e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

De acordo com as recomendações, quanto à propaganda em geral, os partidos, coligações e candidatos devem comunicar por escrito à autoridade policial, com antecedência mínima de 24 horas, a realização dos eventos eleitorais, seja em espaço aberto ou fechado, especialmente, carreatas e comícios; serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pelas cidades divulgando jingles ou mensagens de candidatos, até as 22h do dia que antecede à eleição. Ainda, todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no Cadastro nacional de Pessoa Jurídica ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem; entre outras disposições.

Quanto à propaganda em bens públicos e assemelhados, foi orientado ser vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas, cavaletes e semelhantes. Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.

Carro de SomÉ permitida, das 6h às 22h, a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

Por fim, sobre o uso dos equipamentos de sonorização em veículos, os alto-falantes e equipamentos de som para promoção de propaganda em veículos deverão atender a sua finalidade, sendo proibida a utilização de trios elétricos, paredões de som e assemelhados, em termos de potência de sonorização, nas vias, praças e demais logradouros públicos, exceto para sonorização de comício ou concentrações similares que exijam discursos dos partícipes e no período compreendido das 8h às 24h. Fica permitida a utilização de paredões de som nas passeatas desde que o volume não venha a implicar em uso abusivo, em havendo o abuso a Polícia Militar de Pernambuco poderá adotar medidas necessárias para registro da ocorrência.

Ainda, são vedados a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo, legislativo e Judiciário, quartéis e outras unidades militares, hospitais e casa de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em horário de funcionamento.

A reiteração de utilização de propaganda irregular poderá ensejar o ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral, para apuração da ocorrência do abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação.

Outras Notícias

Flávio Marques lança pré-candidatura a prefeito de Tabira

O lançamento aconteceu durante encontro Regional do PT que debateu o fortalecimento do partido em municípios da região Por André Luis Neste domingo (2), líderes e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram em Tabira para participar do Encontro Regional, onde foram discutidas questões relacionadas à conjuntura política, os desafios enfrentados e a organização […]

O lançamento aconteceu durante encontro Regional do PT que debateu o fortalecimento do partido em municípios da região

Por André Luis

Neste domingo (2), líderes e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram em Tabira para participar do Encontro Regional, onde foram discutidas questões relacionadas à conjuntura política, os desafios enfrentados e a organização partidária visando a construção de um futuro melhor para os municípios envolvidos.

O evento contou com a presença de importantes figuras políticas do PT, como o deputado estadual e presidente do PT/PE, Doriel Barros, o deputado federal Carlos Veras e os deputados estaduais João Paulo e Rosa Amorim. Além disso, estiveram presentes os vereadores Djalma Nogueira, Socorro Veras, Pipi da Verdura, bem como os ex-vereadores Aristóteles Monteiro e Aldo Santana, juntamente com outras lideranças do partido.

Durante o encontro, os participantes não se limitaram apenas a debater os assuntos relativos a Tabira, mas também abordaram questões relacionadas aos municípios vizinhos, tais como Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tuparetama e Sertânia.

As discussões abrangeram temas de grande relevância para o desenvolvimento regional, como políticas públicas, educação, saúde, infraestrutura, emprego e renda, entre outros. 

O encontro proporcionou um espaço para que os participantes pudessem compartilhar experiências, ideias e propostas, visando fortalecer a atuação do PT e sua contribuição para a construção de um cenário mais justo e igualitário nos municípios representados.

Durante o encontro o advogado Flávio Marques, que disputou as eleições de 2020 contra a atual prefeita Nicinha Melo, lançou a sua pré-candidatura a prefeito. “Tabira e seu povo podem contar comigo para defender seus interesses, suas demandas e suas esperanças”, afirmou Marques.

“O caminho até as eleições é longo, mas estou determinado a continuar trabalhando incansavelmente para construir uma cidade mais justa, inclusiva e próspera, reafirmando que sou pré-candidato a prefeito de Tabira em 2024. Juntos, faremos a diferença”, destacou Flávio Marques.

Prefeitos de Ingazeira e Iguaracy pedem construção de casas da Cehab

Com informações e fotos de Júnior Finfa O Presidente da Amupe, Luciano Torres, os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Morais (Ingazeira), estiveram ontem na sede da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obras, onde se reuniram com o Diretor-Presidente Bruno Lisboa. O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, assinou os documentos para liberação das […]

Com informações e fotos de Júnior Finfa

O Presidente da Amupe, Luciano Torres, os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Morais (Ingazeira), estiveram ontem na sede da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obras, onde se reuniram com o Diretor-Presidente Bruno Lisboa.

O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, assinou os documentos para liberação das 39 casas do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, localizado na Sede e Santa Rosa. Lino ainda solicitou ao Presidente a liberação de 40 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, na sede.

Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy, solicitou a conclusão das obras das casas populares no Bairro Otaviano, que estão paralisadas, e pediu também a substituições das casas de taipa do município.

O Presidente da Amupe, Luciano Torres, ficou satisfeito com a disponibilidade do Presidente da Cehab, em atender os pleitos dos prefeitos.

Pajeú já tem 98 casos confirmados da Covid-19

Serra Talhada chega a 45 casos confirmados de coronavirus e números não param de crescer. Com 11 casos confirmados, Itapetim é a segunda cidade mais atingida do Pajeú, em seguida aparecem na lista São José do Egito com 9 casos, Triunfo, Tabira e Carnaíba com 7 casos cada. As 6 cidades, concentram o maior número […]

Serra Talhada chega a 45 casos confirmados de coronavirus e números não param de crescer. Com 11 casos confirmados, Itapetim é a segunda cidade mais atingida do Pajeú, em seguida aparecem na lista São José do Egito com 9 casos, Triunfo, Tabira e Carnaíba com 7 casos cada. As 6 cidades, concentram o maior número de confirmações da região até agora, ao todo são 86.

Iguaraci tem 5 casos confirmados até agora. Afogados da Ingazeira, chegou a 4 confirmações. Quixaba tem 2, fecham a lista Tuparetama e Santa Terezinha que tem apenas um caso cada.

Ao todo 13 mortes já foram registradas em 6 cidades, quatro em Carnaíba, três em Triunfo, duas em Tabira, duas em Serra Talhada, uma em Itapetim, e uma em Quixaba.

Nas 11 cidades que já possuem casos confirmados no Pajeú, os números chegam a 98 pessoas infectadas com o novo coronavirus. O levantamento é do Blog do Marcello Patriota.

Prefeito de Exu questiona TCE sobre pagamento a motoristas de transporte escolar

O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto. Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido […]

O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.

Voto de pesar – Durante a sessão foi proposto, de forma conjunta entre o TCE, representado por seu presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o Ministério Público de Contas, representado pela procuradora-geral, Germana Laureano, um voto de pesar pelo falecimento do pai do procurador do MPCO, Gustavo Massa, Antônio Ferreira Lima.

Germana Laureano destacou que o voto é um indicativo de amizade coletiva dos membros do Ministério Público e Tribunal de Contas para com o procurador. Já Dirceu Rodolfo destacou a postura ética e moral de Gustavo Massa, fruto da boa educação que recebeu do seu pai. Também se associaram à homenagem os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Em nota, prefeitura de Sertânia diz que problema mecânico causou acidente em ônibus com atletas

Caso que inspira mais cuidados é de  Carlos Eduardo Alves de Lima, o Lalito, levado para Hospital da Restauração. “A maioria está bem”, diz prefeitura,que garante apoio às vítimas e apuração do episódio A Prefeitura de Sertânia emitiu há pouco nota sobre o acidente com o ônibus que levava a Seleção de Sertânia para  Caruaru, onde disputaria a […]

Caso que inspira mais cuidados é de  Carlos Eduardo Alves de Lima, o Lalito, levado para Hospital da Restauração. “A maioria está bem”, diz prefeitura,que garante apoio às vítimas e apuração do episódio

A Prefeitura de Sertânia emitiu há pouco nota sobre o acidente com o ônibus que levava a Seleção de Sertânia para  Caruaru, onde disputaria a última partida da 3ª fase da 12ª Copa TV Asa Branca de Futsal,  na tarde deste sábado (25), na BR-232, próximo a cidade de Arcoverde.

O Governo inicialmente  lamentou o acidente. “A gestão informa que o micro ônibus, que transportava os atletas, estava com as revisões atualizadas, com documentação em dia e com todos os pneus novos. Ocorreu um problema, provavelmente mecânico”.

Segundo a nota, os pneus traseiros do lado direito se soltaram e chocaram-se com um carro de passeio, que sofreu apenas estrago material, não havendo feridos. “Quanto aos atletas, que seguiam viagem, foram atendidos no Hospital Regional de Arcoverde e a maioria está bem”.

Segundo a prefeitura, a equipe de saúde do Hospital de Sertânia se deslocou até o local para socorrer os acidentados, assim como secretários e funcionários do município.

“O paciente em estado mais grave, porém estável, Carlos Eduardo Alves de Lima, conhecido como Lalito, seguiu em ambulância para o Hospital da Restauração, no Recife, onde será avaliado por equipe médica e fará exames especializados”.

“A Prefeitura de Sertânia reitera o compromisso com toda a população sertaniense e prestará total apoio aos atletas, que seguem em tratamento, pois a recuperação de todos é o mais importante. E vai apurar, em conjunto com os órgãos de trânsito, as causas do acidente”, conclui.