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Prefeito de Exu questiona TCE sobre pagamento a motoristas de transporte escolar

Por Nill Júnior

O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.

Voto de pesar – Durante a sessão foi proposto, de forma conjunta entre o TCE, representado por seu presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o Ministério Público de Contas, representado pela procuradora-geral, Germana Laureano, um voto de pesar pelo falecimento do pai do procurador do MPCO, Gustavo Massa, Antônio Ferreira Lima.

Germana Laureano destacou que o voto é um indicativo de amizade coletiva dos membros do Ministério Público e Tribunal de Contas para com o procurador. Já Dirceu Rodolfo destacou a postura ética e moral de Gustavo Massa, fruto da boa educação que recebeu do seu pai. Também se associaram à homenagem os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Outras Notícias

Augusto Valadares tem melhor avaliação em levantamento na PB

Dos 223 prefeitos a Paraíba, nesses cem dias de gestão alguns prefeitos já se destacam no quesito aprovação popular. O Cariri em Ação, com exclusividade, fez um levantamento de recentes pesquisas divulgadas durante os 100 dias de gestão. O blog cruzou dados de pesquisas DataVox, Data Qualyt e Opinião.  Em 1º lugar, o prefeito de […]

Dos 223 prefeitos a Paraíba, nesses cem dias de gestão alguns prefeitos já se destacam no quesito aprovação popular. O Cariri em Ação, com exclusividade, fez um levantamento de recentes pesquisas divulgadas durante os 100 dias de gestão.

O blog cruzou dados de pesquisas DataVox, Data Qualyt e Opinião.  Em 1º lugar, o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (DEM), com 95,2% de aprovação, segundo dados do Instituto Opinião.

Ele é seguido da prefeita de Juazeirinho, Ana Virgínia (Avante), com aprovação de 89%, conforme Instituto DataVox.

O 3º é o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania), segundo pesquisa Data Qualyt/Fonte83, é aprovado por 87,9% da população. O ranking ainda tem o prefeito Márcio Leite (Republicanos), de São João do Tigre, com aprovação de 86,5%, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (DEM), com 86% na 5ª colocação, e na 6ª posição a prefeita Eliane Galdino (Avante) de Pocinhos, tem aprovação de 85,3%, segundo o Instituto Data Vox.

Dr Augusto Valadares, 39 anos, do DEM, foi eleito prefeito de Ouro Velho (PB) com  84,41% dos votos, após derrotar Irmã Paula, que ficou com 15,59%. Teve o apoio da prefeita Natália Lira, do seu esposo Doutor Júnior e dos nove vereadores.

“Pernambuco está parado até hoje”, diz Marília Arraes sobre 100 dias de gestão de Raquel Lyra

Em entrevista, Marília Arraes analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição Da Folha de Pernambuco Candidata ao Governo estadual nas últimas eleições, a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição no Estado. A ex-parlamentar ainda fala sobre as perspectivas para […]

Em entrevista, Marília Arraes analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição

Da Folha de Pernambuco

Candidata ao Governo estadual nas últimas eleições, a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição no Estado. A ex-parlamentar ainda fala sobre as perspectivas para seu futuro político e também faz uma leitura dos primeiros meses do Governo Lula.

100 dias de Raquel

“O que a gente tem visto, aqui, em Pernambuco é uma usina de crises em todas as áreas, mas principalmente na área que ela mais falava durante a campanha: a educação.

Os professores de Caruaru vinham avisando a Pernambuco inteiro, mas o povo terminou dando esse voto de confiança e ela mostrado que está repetindo a experiência negativa que teve na sua cidade: falta de diálogo, de compromisso com os professores e, principalmente, revelando o posicionamento político que ela tenta manter camuflado, que é o posicionamento bolsonarista, tanto de negar uma prioridade à educação, aos profissionais da educação quanto à própria ciência.

Por exemplo, em relação ao pagamento do piso nacional, concursos de professores feitos desde a gestão passada, concurso de técnico e assistente, atraso no pagamento do Fundef, tanto os professores quanto os herdeiros estão à procura de uma razão para esse atraso.

Também atraso do pagamento de terceirizados, merendeiras, pessoas que precisam desse salário. Desde a década de 1980 não se via atraso em pagamentos de servidores terceirizados. Atraso no fornecimento de fornecedores da Secretaria de Educação, e a própria secretária da Educação que é conhecida no meio acadêmico como outra conservadora e que começou como um indício de que haveria a presença bolsonarista no governo de Raquel.

Foi a primeira indicação bolsonarista, depois foram se revelando outras indicações feitas pela família Ferreira, por exemplo, no Detran, na Secretaria Executiva de Justiça e Direitos do Consumidor e em outras áreas do governo.

Teve também a demissão de Rafael West, que é referência na política de combate às drogas, é consultor das Nações Unidas, tem um trabalho reconhecido, mas que é combatido pela ala mais fundamentalista que trata da questão das drogas. Ele foi demitido por pressão dessas pessoas que encaram a política de drogas dessa maneira”.

Sem transição

“As falhas vêm desde a campanha, não na transição, porque a campanha dela foi feita de uma maneira obscura. Pernambuco não conhecia Raquel Lyra, Pernambuco conheceu uma Raquel Lyra sob uma aura de que resolveria todos os problemas.

Pernambuco pensou que Caruaru tinha virado uma Suíça no governo dela. Não é verdade que Caruaru estava às mil maravilhas, nem é verdade que Raquel Lyra é uma boa gestora, nem verdade que conhece Pernambuco. Raquel Lyra pode estar começando a conhecer Pernambuco agora.

Ela não conhece Pernambuco, nem uma máquina pública do tamanho da do estado. Não é somente a questão de experiência de gestão, precisa ter uma noção do tamanho da envergadura do cargo de governadora, e ela não tinha essa noção.

Desde a campanha, a gente tentou alertar, não só eu no segundo turno, mas outras pessoas no primeiro. Depois foram se mostrando esses defeitos, desde a transição, que nem houve. Houve uma tentativa de se fazer oposição, de se apontar o dedo para as falhas da gestão anterior. Isso se faz durante a campanha, não durante a transição. Não houve um diálogo, um diagnóstico de fato de como estava o estado.

Por isso, ela teve atitudes inconsequentes, como aquele ‘exoneraço’ do início do ano. É natural se mudar a equipe, mas se faz essa análise de como vai ser feita essa mudança durante a transição. Como ela não fez transição, Pernambuco está parado até hoje. Há repartições que estão acéfalas”.

Não se brinca com a democracia

Da Coluna do Domingão A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,  de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro,  Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno,  Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito. Democracia a gente vive, respeita, […]

Da Coluna do Domingão

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,  de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro,  Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno,  Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito.

Democracia a gente vive, respeita, protege na nossa diversidade. Não se trata do debate entre direita, centro, esquerda, mas do nosso compromisso com um sistema que respeita um princípio essencial: todos somos iguais no direito à escolha dos nossos representantes. Aliás,  é esse princípio que parte das elites odeia.

Não são poucos os que rechaçam a ideia de que um homem simples do campo, um gari, uma doméstica,  um trabalhador tenha o mesmo peso que um empresário do Agronegócio, um desembargador,  um militar de quatro estrelas,  um dono de banco,  um Ministro do Supremo. As eleições no Brasil nos tornam a cada dois anos, iguais.

Por isso aqui acolá,  alguém tenta atacar esse modelo de várias formas. Com poderio econômico,  se valem disso e se infiltram na Câmara,  no Senado, ocupam setores da mídia,  tentam ocupar cada vez mais espaços de poder.

Nesse processo que teve ontem um final para seus executores,  esses mesmos setores quiseram virar a mesa depois da derrota de Bolsonaro,  mantendo acampamentos,  buscando o caos social que culminou no 8 de janeiro, com apoio de um braço minoritário das forças armadas e de alguns aloprados golpistas. Deu no que deu. As instituições funcionaram e os traidores da pátria se encontraram com a justiça.

Fica uma lição para os que ainda teimam em propagar ideias de afronta ao nosso regramento constitucional, muitos daqueles que em nossas cidades ficaram fazendo plantão em portas de quartéis,  insuflando o caos nas redes,  alguns em espaços de poder.

No Brasil,  quem quiser governar, legislar, assumir posições de destaque na nossa estrutura de Estado tem que submeter ao julgamento do povo. Derrotados devem respeitar os vencedores e fazer vigilância na oposição.  Vencedores precisam obedecer à constituição,  sob pena de serem julgados à sua luz. Que bom que é assim. Nossa jovem democracia aprendeu com a história: golpistas não mais passarão.

SEFAZ interdita loja na Ilha do Retiro e apreende 33 veículos

Na última semana, a Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, por meio da sua Diretoria Geral de Operações Estratégicas – DOE, realizou fiscalização em uma loja do segmento de veículos usados localizada no bairro da Ilha do Retiro e constatou que a empresa funcionava de forma irregular, sem o devido cadastro junto à SEFAZ/PE e […]

Na última semana, a Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, por meio da sua Diretoria Geral de Operações Estratégicas – DOE, realizou fiscalização em uma loja do segmento de veículos usados localizada no bairro da Ilha do Retiro e constatou que a empresa funcionava de forma irregular, sem o devido cadastro junto à SEFAZ/PE e Receita Federal do Brasil – RFB,  possuindo 33 veículos expostos à venda, totalmente desacompanhados de documentos fiscais válidos.

De acordo com o gerente-geral da Diretoria de Operações Estratégicas, Marcelo Bellei, a empresa não somente deixou de regularizar sua situação cadastral junto à SEFAZ/PE e RFB, como os veículos não possuíam notas fiscais ou quaisquer registros de entrada dos mesmos em livros fiscais obrigatórios. “Também foram apresentados ao Fisco estadual termos de responsabilidade com irregularidades relativas à diversas informações, entre elas titularidade dos veículos, prazos de validade e ausência de identificação das partes signatárias”, denunciou Bellei.

A ação da SEFAZ-PE resultou na interdição do estabelecimento irregular, na autuação e apreensão dos 33 veículos, avaliados em R$ 1,4 milhões, resultando na cobrança de imposto e multa para os cofres do estado no montante aproximado de R$ 500 mil.

Operação Octanagem  – Estão de volta à cadeia os empresários Erick  Cordeiro D’Oliveira e Aristóteles Soares de França Júnior, sócios da WD Distribuidora de Derivados de Petróleo e Pedro Araújo de Lima Júnior, da transportadora que levava combustível para  postos de gasolina. O esquema, conhecido como Operação Octanagem, trouxe um prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres do Estado, em arrecadação de impostos.

A prisão dos sonegadores se deu através da Delegacia de Crimes Contra a Ordem tributária – DECCOT, sob a coordenação da delegada Priscilla Von Sohsten, que deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva dos empresários (nos dias 30 e 31/01 e 04/02/2019), expedido pela juíza da Vara Única da Comarca de Glória do Goitá, pelos crimes de associação criminosa e contra a ordem tributária. Os mesmos já tinham sido presos temporariamente em dezembro passado e a prisão foi convertida para preventiva.

Banana pra dar e vender: Bananeira com cinco cachos causa curiosidade em cidade do Pajeú

Por Kátia Gonçalves Um fenômeno está chamando a atenção dos vizinhos do agricultor, Elias de Melo Lima,50 anos, morador da Rua Nova, número 92, comunidade Jatiúca, em Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão Pernambucano. Uma bananeira produziu cinco cachos de bananas ao mesmo tempo. A maioria dos cultivares produz um único cacho por haste ou […]

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Vá contando: bananeira com cinco cachos chamou atenção na comunidade de Santa Cruz da Baixa Verde. Para especialista, as condições climáticas, a maior fertilidade do solo ou a rusticidade da planta podem favorecer a produção de mais de um cacho.

Por Kátia Gonçalves

Um fenômeno está chamando a atenção dos vizinhos do agricultor, Elias de Melo Lima,50 anos, morador da Rua Nova, número 92, comunidade Jatiúca, em Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão Pernambucano. Uma bananeira produziu cinco cachos de bananas ao mesmo tempo.

A maioria dos cultivares produz um único cacho por haste ou pé. Mais cinco causou espanto na comunidade. Motivo que está levando a imprensa, parentes, amigos e curiosos visitarem a bananeira. O senhor Cosme informou que o filho plantou o pé há dois anos, porém, a produção sempre foi “normal”.  “Nem eu acredito no que vejo todos os dias no quintal da minha casa. Nunca tinha visto isso antes, caso raro! Ninguém sabe o que fez essa bananeira ser tão diferente”, questionou Elias.

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Bananeira virou notícia. Na foto, a equipe da TV Asa Branca visita o local

Em entrevista à TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo/Caruaru, a técnica em agroecologia do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Kelle Souza, explica que as condições climáticas, a maior fertilidade do solo ou a rusticidade da planta podem favorecer a produção de mais de um cacho. No caso da bananeira do senhor Elias, por estar ao lado de poucas bananeiras, houve um acúmulo de matéria orgânica e a fertilização por insetos de mais uma flor, o que deu origem aos cachos múltiplos.

“A bananeira é de origem Asiática de clima tropical, desenvolve-se melhor em locais com temperaturas médias de 20 a 24º C. Como a região de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo tem esse clima mais ameno, em relação às demais cidades do Pajeú, talvez explique esse caso raro”, explicou Kelle.

Ainda de acordo com o agricultor, se as bananas terão um sabor gostoso, só daqui a um mês, tempo para o amadurecimento da fruta. Ele só sabe que os frutos poderão ser consumidos sem preocupação. “O gosto eu não sei, mas quando amadurecer todos podem comer porque são agroecológicos”, concluiu.