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Na Assembleia, Silvio propõe criação de comissão especial para acompanhar ações contra enchentes

Por Nill Júnior

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) apresentou, nesta segunda-feira (5), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), requerimento para criação de uma comissão especial suprapartidária para acompanhar as ações de Operação Reconstrução, de 2010, e as novas propostas para a prevenção de enchentes na Zona da Mata Sul e no Agreste Pernambucano. A ideia é que a comissão seja composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com duração de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

A comissão terá o papel de, a partir de visitas técnicas às cidades atingidas e às obras prometidas, realizar um diagnóstico das necessidades da população, identificar os problemas e a situação dos projetos e acompanhar as ações do governo do Estado na região. “É fundamental que o Poder Legislativo possa acompanhar as iniciativas para amenizar os prejuízos causados pelas chuvas e as iniciativas para prevenir que novas enchentes, como as de 2010 e deste ano, voltem a atingir a região. “Antes de tudo precisamos amenizar a dor das famílias afetadas pelas enchentes. Mas também é necessário destravar as obras para que novas tragédias não voltem a acontecer”, destacou.

Silvio destaca, entre as obras prometidas desde 2010, o cinturão de barragens de contenção da Mata Sul, ainda não concluído. “Do sistema de prevenção de enchentes, que previa a construção de cinco barragens, quatro não saíram do papel. O governo do Estado alega falta de repasses federais e a União destaca falhas técnicas. Precisamos identificar o que de fato aconteceu e o que é necessário para entregar essas obras aos pernambucanos”, reforçou.

Além da criação da comissão especial, a Bancada de Oposição, vai encaminhar nos próximos dias um ofício, solicitando que as emendas parlamentares de 2016 que ainda não foram executadas sejam revertidas para as vítimas das enchentes. A estimativa da bancada é que seja disponibilizado, com essa medida, um montante de R$ 12 milhões para a população da Mata Sul.

Outras Notícias

Compesa continua questionada por serviço no Pajeú

O blog foi informado de novos problemas com a distribuição de água em cidades do Pajeú. A Adutora que abastece as cidades de Itapetim e Brejinho voltou a interromper a distribuição de água nas duas cidades. A semana foi marcada pelo fim de uma interrupção que durava três semanas, mas novamente,  apenas horas após a […]

O blog foi informado de novos problemas com a distribuição de água em cidades do Pajeú.

A Adutora que abastece as cidades de Itapetim e Brejinho voltou a interromper a distribuição de água nas duas cidades.

A semana foi marcada pelo fim de uma interrupção que durava três semanas, mas novamente,  apenas horas após a retomada,  novo problema foi identificado.

Em Afogados da Ingazeira,  moradores voltaram a questionar a falta de água em algumas áreas,  como na Cadeia Pública.  Há alguma confusão depois do novo cronograma de distribuição anunciado pela Gerência local.

Antes, havia um dia fixo na semana por área.  Agora, há um cronograma que muda semana a semana. A Compesa tem orientado a busca pelo aplicativo ou no 0800 para mais informações, mas muitos não tem acesso à tecnologia ou ao telefone. Uma pesquisa do programa Rádio Vivo identificou a Compesa como empresa que presta atualmente o pior serviço dentre as prestadoras na região.

Em Ibitiranga,  moradores também questionaram a falta de água.  Mesma situação de moradores de Tabira e Quixaba.  Nesses dois últimos dias, a Compesa soltou uma nota prometendo solução para os problemas.

Prefeitos Luciano Torres e Gilson Bento participam da Mobilização Municipalista em Brasília

Os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira) e Gilson Bento (Brejinho), estão participando, nesta terça-feira (5), da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. Os gestores estiveram com o Presidente da CNM Paulo Ziulkoski., que anunciou dentre os pontos das demandas o piso da enfermagem, que deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões […]

Os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira) e Gilson Bento (Brejinho), estão participando, nesta terça-feira (5), da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.

Os gestores estiveram com o Presidente da CNM Paulo Ziulkoski., que anunciou dentre os pontos das demandas o piso da enfermagem, que deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões aos cofres municipais. 

Sobre essa demanda, o presidente do Senado disse que a Casa está buscando uma solução para o pagamento do piso sem comprometer as finanças e os serviços prestados pelos Municípios à população. “Temos que encontrar uma fonte limpa de receitas“ disse ao destacar como sugestão uma nova rodada da repatriação e da legalização de jogos”.

O presidente da CNM tem reforçado o posicionamento do movimento municipalista de que não é contra o piso dos enfermeiros, mas que é necessário o governo federal esclarecer de onde sairão os recursos que serão repassados aos Municípios para o pagamento dos profissionais. Já com o presidente da Câmara o destaque foi o pedido para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. O texto impede a criação de novos encargos sem a União definir a fonte de custeio.

Preso preventivamente, Bolsonaro é levado para sala da PF

Prisão não se trata de cumprimento de pena. Mandado foi cumprido na manhã deste sábado (22). Urgente O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal. Segundo as informações iniciais, não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar. Bolsonaro foi […]

Prisão não se trata de cumprimento de pena. Mandado foi cumprido na manhã deste sábado (22).

Urgente

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal. Segundo as informações iniciais, não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar.

Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.

O ex-presidente foi detido por volta das 6h, e o comboio que o transportava chegou à sede da PF às 6h35. Em nota oficial, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O blog da Natuza Nery apurou que a prisão foi motivada pela garantia da ordem pública. Na sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) havia convocado uma vigília em apoio ao ex-presidente. A PF avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.

Cidades que perderam profissionais do Mais Médicos terão financiamento

O prazo de pagamento de verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam médicos em fevereiro foi ampliado de dois para seis meses Agência Brasil Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades […]

Foto: Arquivo/ Agência Brasil

O prazo de pagamento de verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam médicos em fevereiro foi ampliado de dois para seis meses

Agência Brasil

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.

Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.

“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.

“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.

Cubanos

Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.

Danilo Simões faz campanha na zona rural

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e nome da oposição, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique, e dos candidatos a vereadores da Coligação União Pelo Povo, cumpriu agenda na zona rural do município neste domingo (8). Pela manhã, Danilo participou de reuniões nas associações das comunidades de Pajeú Mirim e […]

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e nome da oposição, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique, e dos candidatos a vereadores da Coligação União Pelo Povo, cumpriu agenda na zona rural do município neste domingo (8).

Pela manhã, Danilo participou de reuniões nas associações das comunidades de Pajeú Mirim e Pereiros I. À tarde, conversou com moradores do Sítio Mocororé. Durante os encontros, o candidato apresentou propostas de seu Plano de Governo para o desenvolvimento rural do município.

Edson Henrique destacou a importância de um novo modelo de gestão para a zona rural, com a criação de um zoneamento que dividirá o território em quatro grandes regiões.

Segundo ele, essa medida permitirá atender melhor as demandas locais e agilizar a execução de serviços. “Esse zoneamento facilitará a escolha de prioridades e a organização das ações, além de garantir que as comunidades sejam atendidas de forma mais eficiente”, explicou Edson.

Danilo Simões enfatizou a necessidade de fortalecer a organização comunitária e retomar as plenárias do orçamento participativo, garantindo que os investimentos na zona rural estejam alinhados com as demandas da população.

Ele também propôs a criação de um fundo municipal específico para apoiar as associações rurais. “É fundamental garantir que as associações rurais tenham independência e possam participar coletivamente das decisões. Com o fundo, as associações legalizadas poderão contar com recursos para manter suas atividades”, disse Danilo.