Serra Talhada considera fechar escolas para conter Covid-19

do JC Online

Passadas as eleições, o momento agora é de especulações de nomes para os ministérios do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Em Pernambuco, há uma expectativa grande em relação ao aproveitamento de nomes do partido que não se elegeram no pleito deste ano. O PT não conseguiu eleger nenhum deputado federal pelo Estado e a bancada estadual foi reduzida.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa afirmou que o processo de escolhas de ministros pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o seu novo mandato ainda não começou. “Acredito que ela deva descansar essa semana, mas os nomes da equipe econômica devem ser definidas até meados de novembro”, afirmou.

Questionado sobre quem poderá ser levado ao governo federal, o senador preferiu não citar nomes. Mas, em seguida, o senador afirmou que há possibilidades de nomes do PT de Pernambuco ocuparem cargos. “Queremos pessoas do nosso Estado trabalhando. Se tivermos a oportunidade, vamos falar isso para ela”, acrescentou. O petista declarou, ainda, que as demais áreas do primeiro escalão ficarão para após esse período.

Entre os petistas de Pernambuco, estão Mozart Sales, que já esteve à frente do programa Mais Médicos de poderá retornar ao Ministério da Saúde, e os deputados Fernando Ferro e Pedro Eugênio. Há, ainda, João Paulo, nome forte para disputar a eleição municipal do Recife em 2016.

Sobre João Paulo, é provável que, caso o deputado venha a ocupar um cargo no segundo governo de Dilma, seja acomodado em alguma pasta que reflita visibilidade no Recife, já que seu nome é ventilado para a disputa municipal de 2016. O petista já ocupou duas vezes a cadeira de prefeito da capital pernambucana e elegeu seu sucessor, João da Costa. João Paulo também tentou retornar ao Palácio Capibaribe em 2012, como vice de Humberto Costa, mas a chapa petista ficou em terceiro lugar no pleito, vencido por Geraldo Julio (PSB) no primeiro turno.

“Não tenho como falar absolutamente nada sobre isso, é competência exclusiva da presidente montar sua equipe, ela é que vai avaliar. Quando disputei o Senado, não foi com nenhuma vinculação”, afirmou João Paulo sobre uma possível ida para o governo federal.

Pedro Eugênio foi citado por uma entidade de trabalhadores rurais para a pasta da agricultura. O parlamentar já ocupou a secretaria estadual do setor no governo de Miguel Arraes, onde coordenou o programa Chapéu de Palha, e a pasta de planejamento, no ano seguinte. Em 2003, o parlamentar assumiu uma diretoria do Banco do Nordeste, com indicação do ex-presidente Lula. Outra possibilidade é que Pedro Eugênio retorne à instituição financeira. Já Fernando Ferro pode ficar na Chesf, empresa que atualmente está sob o comando o PMDB mas que já esteve com o PSB. O deputado é funcionário de carreira da empresa.

Os dois parlamentares afirmaram que as indicações tratam-se apenas de especulações. “A eleição foi domingo. Aqui em Brasília, não há nenhuma movimentação para escolhas de nomes”, disse Pedro Eugênio. “Isso é boato. O segundo escalão só será definido após a escolha dos ministros”, declarou Fernando Ferro. Mozart Sales também tartou o assunto como especulação. “Estou tranquilo em relação a isso. Cumpri meu papel na eleição e no governo anterior”, declarou.

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Finanças, lançou no último sábado (16) a Campanha “Multa Zero, Juros Zero”.

A campanha oferece descontos de 100% nas multas e juros do IPTU e Alvarás atrasados, além de 10% de desconto no IPTU 2021 para quitação até 31 de dezembro.

“Pela primeira vez na história, a Prefeitura de Tabira faz a campanha multa zero e juro zero para que a população regularize suas dívidas de IPTU e Alvará em atraso. E tem mais, ainda estamos dando 10% de desconto no IPTU 2021”, firmou o secretário de Finanças, Gleison Rodrigues.

Para mais informações sobre a campanha, a população pode procurar a Secretaria Municipal de Finanças, que ampliou o horário de atendimento, funcionando de segunda à sexta-feira, das 07h às 13h e das 14h às 17h.

Do Blog de Jamildo

Após o Ministério Público de Contas (MPCO) anunciar que está estudando um possível pedido de intervenção estadual na Prefeitura de Floresta, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) enviou uma recomendação ao atual prefeito, Ricardo Ferraz (PRP), para que “nomeie os aprovados no concurso público, de modo que estes devem substituir os contratados temporariamente, contemplando, dessa maneira, a norma constitucional do concurso público”.

Na semana passada, o procurador Ricardo Alexandre, em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou que o MPCO estuda um pedido de intervenção estadual, por o prefeito supostamente estar descumprindo decisões cautelares do TCE. O prefeito respondeu em nota, dizendo que estava cumprindo todas as determinações do TCE.

Agora, o MPPE, através da promotora Kamila Guerra, enviou um documento ao prefeito, para que ele adote medidas administrativas para retirar os contratados temporariamente e nomear os aprovados em concurso, que aguardam vagas na gestão.

Dentre as medidas orientadas pelo MPPE estão “redução das despesas com pessoal, a fim de que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal seja devidamente observado”; “distrato de todos os contratos temporários celebrados pela prefeitura”; e “redução, em pelo menos 20% (vinte por cento), das despesas com cargos em comissão”.

O objetivo, segundo o documento do MPPE, é nomear “os aprovados no concurso público, de modo que estes devem substituir os contratados temporariamente, contemplando, dessa maneira, a norma constitucional do concurso público”. Outra orientação ao prefeito, segundo o MPPE, é que não faça “novas contratações temporárias para o desempenho das atribuições relacionadas aos cargos contemplados no concurso público vigente”.

A promotora fixou o prazo de quinze dias para que o prefeito apresente “informações acerca das providências adotadas”.

Na semana passada, em nota oficial, o prefeito rebateu o MPCO.

Leia a íntegra da nota do prefeito, na ocasião:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

Arcoverde se prepara para dar início ao ano letivo de 2015. Na segunda-feira, 02 de fevereiro, o dia começa com uma reunião administrativa entre coordenadores e diretores. No dia 03, acontece, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, uma capacitação para os professores da rede municipal. O professor da UPE e psicólogo Edson Silva vai ministrar uma palestra com o tema “A Educação para Felicidade”.

A programação começa às 8h com a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e, às 9h, haverá a abertura oficial com a prefeita Madalena Britto e o secretário de Educação Kerley Lafayette.

As aulas começam efetivamente na quarta-feira, dia 04. As escolas estão sendo pintadas para receber os seis mil alunos, em 30 estabelecimentos da zona urbana e rural. “Algumas escolas estavam com as instalações muito deterioradas. Além de pintar, tivemos que, em alguns casos, reformar também. Outras estão recebendo também mobiliário, geladeira e freezer”, explica a prefeita Madalena.

O MP teve a primeira reunião do ano com os prefeitos tratando de vários temas da chamada ação integrada no Pajeú.

Dentre os temas em debate o tratamento de resíduos sólidos, a questão da água e a crise hídrica, a definição de horário de encerramento de eventos culturais, iluminação pública e a briga dos prefeitos com a Celpe, abate de animais, dentre outros temas.

Dentre as definições, um cronograma de acompanhamento do nível e utilização dos reservatórios, o horário de três da manhã para encerramento de shows culturais na região, uma maior pressão do Ministério Público se aliando aos prefeitos para que a Celpe cumpra suas obrigações na transição da iluminação pública.

A luta por agilidade nas obras da nova etapa da Adutora do Pajeú, a briga pela celeridade nas ações de restauro da PE 292 e outros temas importantes também estiveram na pauta.