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Serra Talhada anuncia vacinação itinerante, passaporte e endurece com não vacinados

Por Nill Júnior

Medidas foram anunciadas diante do aumento de casos e da taxa de transmissão do novo coronavírus nas últimas semanas

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou medidas para incentivar a vacinação das pessoas que ainda não se vacinaram ou não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19.

As medidas foram anunciadas nesta sexta-feira (19) durante reunião virtual com a participação de diversos segmentos da sociedade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a partir da próxima segunda-feira (22/11) será implantada a vacinação itinerante em todo o município. Através da Estratégia Mobiliza Saúde, as equipes de saúde da família farão busca ativa e vacinação domiciliar das pessoas que se recusaram ou não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. Além disso, haverá o Carro de Vacinação Itinerante circulando pelos espaços públicos na zona urbana e zona rural para atender toda a população.

A secretária de Saúde, Lisbeth Lima, explica que o objetivo é controlar os casos de Covid-19 e as internações nas UTIs e Leitos de Retaguarda. “Nós estamos ofertando as vacinas, mas parece que as pessoas não estão entendendo a gravidade da situação. Além daquelas que se recusam a se vacinar, temos cerca de dez mil serra-talhadenses que ainda não voltaram para receber a segunda dose, mesmo havendo doses suficientes nas unidades. Diante do quadro, precisamos adotar medidas urgentes de conscientização e disciplinamento, porque se não tomarmos providências os casos vão aumentar ainda mais e corremos o risco de termos a situação agravada com mais internamentos”, disse.

Passaporte de vacina: outra medida anunciada é o Passaporte de Vacina Serra Talhada, que começará a ser exigido nos ambientes fechados públicos e privados, a exemplo das repartições públicas, agências bancárias, lojas, bares, restaurantes e eventos sociais, de acordo com a Lei Nº 1.852, de 21 de setembro de 2021.

A medida já começa a valer na segunda-feira (22) para acesso às repartições públicas municipais. Quanto aos estabelecimentos privados, será feito um trabalho educativo de 22 a 30 de novembro. Após esse período o passaporte será obrigatório em todos os locais fechados.

Para acessar os ambientes fechados a população deve comprovar o esquema vacinal completo através do cartão de vacinação, que poderá ser apresentado de forma física ou digital.

A pessoa precisa ter tomado as duas doses do imunizante Pfizer, AstraZeneca ou CoronaVac. Para quem tomou a vacina da Janssen a partir de agora é necessário tomar a segunda dose do imunizante Pfizer, uma vez que na última reunião da Comissão Intergestora Bipartite foi definido que a Janssen não é mais dose única. O passaporte de vacina é obrigatório para pessoas acima de 12 anos.

Onde obter o documento? O passaporte pode ser obtido pela internet, em aplicativos gratuitos.
Confira as opções:
Comprovante físico recebido no dia e local da vacinação;
Comprovante digital de vacinação retirado pelo Conecte SUS, do Ministério da Saúde. (https://conectesus.saude.gov.br/home)

Penalidades:  De acordo com a Lei Nº 1.852, são previstas diversas penalidades para as pessoas que se recusam à vacinação contra a Covid-19.

Dentre elas,  proibição de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, junto ao Município de Serra Talhada; proibição de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas junto ao Município de Serra Talhada ou que exerçam serviço público delegado.

Ainda proibição de participar de concorrência pública ou administrativa junto ao Município de Serra Talhada, ou das respectivas autarquias; proibição de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo Município de Serra Talhada e proibição de praticar qualquer ato na estrutura municipal, para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; proibição de acesso a ambientes fechados públicos e privados.

Confira a lei: http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/lei-no-1-852-de-21-de-setembro-de-2021

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Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira destaca importância da vacinação

Nesta segunda-feira (27), seguindo orientação da Ministério da Saúde, Afogados da Ingazeira iniciou a vacinação da quinta dose de reforço contra a Covid-19 para pessoa com 70 anos ou mais com a vacina bivalente da Pfizer. Neste momento, também estão contemplados adolescentes a partir de 12 anos dos seguintes grupos prioritários: abrigados e trabalhadores de […]

Nesta segunda-feira (27), seguindo orientação da Ministério da Saúde, Afogados da Ingazeira iniciou a vacinação da quinta dose de reforço contra a Covid-19 para pessoa com 70 anos ou mais com a vacina bivalente da Pfizer.

Neste momento, também estão contemplados adolescentes a partir de 12 anos dos seguintes grupos prioritários: abrigados e trabalhadores de instituições de longa permanência; e imunocomprometidos.

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, O secretário de Saúde, Artur Amorim, falou sobre o início da campanha, a importância da dose de reforço para o grupo. Artur também falou sobre o lançamento do  Movimento Nacional pela Vacinação, que também teve seu start nesta segunda-feira.

“É uma vacina atualizada para poder estar aplicando nesse público. E por que nesse público com a faixa etária maior porque geralmente a pessoa quando tá com a idade mais avançada acima de 70 a gente tem um sistema imunológico mais frágil, comparando com pessoas mais jovens, que são muito mais fortes do que uma pessoa mais idosa”, informou Artur falando sobre a vacina bivalente.

O secretário também informou que no momento a vacina bivalente que está sendo aplicada é da Pfizer, mas que há negociações com a Moderna e outras fabricantes. “Com o passar do tempo estaremos recebendo de outras fabricantes e vamos poder ampliar para faixas etárias menores”, informou.

Artur destacou a importância de se tomar a vacina atualizada para conter o avanço de novas variantes do coronavírus e deixou claro que: “necessariamente, não significa que você não venha pegar covid mesmo da forma branda, mas é uma proteção maior para essas pessoas que tem de fato uma idade mais avançada”.

Falando sobre a importância da vacinação para outras doenças sem ser a Covid-19, Artur lembrou sobre a queda da cobertura vacinal contra a poliomielite e sarampo, que permitiram com que essas duas doenças que haviam sido erradicadas no Brasil voltassem a registrar casos.

“Isso cria um alerta específico pra gente porque temos uma taxa de cobertura ainda que precisa melhorar no país. É tanto que o Ministério da Saúde agora lançou uma campanha de motivação da vacinação buscando recuperar o nível de cobertura. A poliomielite não só causa a paralisia flácida aguda, que é aquela deficiência que impede a pessoa poder andar, ela mata também. Existem algumas situações que a paralisia ela dá no sistema muscular que envolve a respiração e a pessoa morre, então, automaticamente a gente tem que ter muito cuidado com relação a isso porque doença que é imunoprevenível só se combate com vacina”, lembrou. 

Voltando a falar sobre a vacinação contra a Covid-19, Artur alertou sobre o perigo de não estar com o esquema vacinal completo. “A pessoa pode pegar a forma grave da doença e evoluir a óbito”.

Artur lamentou que mesmo após tanto tempo ainda existam pessoas que coloca em xeque a eficácia das vacinas contra a Covid. “Tem muita gente ainda que se baseia em mensagens de WhatsApp de grupos que distribuem fake news para poder estar usando de prerrogativas que não são verdadeiras para não tomar a vacina”, lamentou Artur Amorim.

PIS/PASEP: quase 44 mil têm novo prazo para sacar abono em Pernambuco

Pagamento do ano-base 2016 será reiniciado no próximo dia 26 de julho; valor disponível para trabalhadores pernambucanos chega a mais de R$ 33,2 milhões Mais de 43,9 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 em Pernambuco terão outra oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na quarta-feira (11), em resolução do Conselho Deliberativo do […]

Pagamento do ano-base 2016 será reiniciado no próximo dia 26 de julho; valor disponível para trabalhadores pernambucanos chega a mais de R$ 33,2 milhões

Mais de 43,9 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 em Pernambuco terão outra oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na quarta-feira (11), em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O prazo, que terminou em 29 de junho, será reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente a 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho.

O valor do Abono Salarial 2016 disponível para os trabalhadores pernambucanos chega a R$ 33.239.334,13. Na região Nordeste, o benefício poderá ser retirado por mais de 342,7 mil trabalhadores, totalizando R$ 262.678.164,76.

Nacional – Em todo o Brasil, são quase dois milhões de trabalhadores que não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação – no ano passado, essa mesma medida foi tomada. A reabertura do prazo atende um pedido dos representantes dos trabalhadores no Codefat.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do  Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.

OAB pede que SDS de Pernambuco revise o Pacto pela Vida

Com o elevado índice de assassinatos no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, na tarde desta quarta-feira (11), um relatório pedindo a revisão na estratégia de segurança pública prevista pelo Pacto Pela Vida. O documento foi entregue pelo presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, ao secretário de Desenvolvimento Social, Antônio […]

Com o elevado índice de assassinatos no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, na tarde desta quarta-feira (11), um relatório pedindo a revisão na estratégia de segurança pública prevista pelo Pacto Pela Vida.

O documento foi entregue pelo presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, ao secretário de Desenvolvimento Social, Antônio de Pádua.

O diagnóstico traçado sobre a atual política de segurança pública no estado foi elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE após um estudo de campo e de mapeamento de informações de diversas fontes. O relatório sugere, ainda, alterações pontuais para reduzir os números da violência. Do início do ano até o final de agosto, de acordo com a SDS, o estado já somou um total de 3.735 homicídios.

Entre as indicações do estudo, consta a revisão do Pacto pela Vida e a instituição de canais permanentes de diálogo com a sociedade civil organizada sobre temas relativos à questão, o aprimoramento do diálogo com as bases das carreiras policiais e o restabelecimento da mesa permanente de negociação entre o governo e os órgãos que operam a segurança pública.

STF concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno 

Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno em razão da idade avançada do condenado (78 anos) e do seu […]

Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno em razão da idade avançada do condenado (78 anos) e do seu quadro de saúde, comprovado por perícia médica oficial realizada pela Polícia Federal. A decisão foi proferida pelo relator na Execução Penal (EP) 168. 

A prisão domiciliar foi concedida com a imposição de medidas restritivas. Entre elas: uso de tornozeleira eletrônica, entrega de todos os passaportes, proibição de comunicação por telefone ou redes sociais e restrição de visitas, limitadas a advogados e equipe médica. O descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas implicará o retorno imediato ao regime fechado. 

Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado. A condenação foi definida pela Primeira Turma do STF no julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que apurou a atuação do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, apontado como o núcleo central da trama, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).  

Segundo a decisão, laudos médicos confirmaram que o réu é portador de “demência de origem mista em estágio inicial (Alzheimer e complicação vascular, combinadas)”, com natureza progressiva e irreversível. Embora o condenado cumpra pena em regime inicial fechado, a jurisprudência da Corte admite, em caráter absolutamente excepcional, a concessão de prisão domiciliar humanitária quando demonstrada a impossibilidade de tratamento adequado no ambiente prisional.  

“O quadro demencial, embora em estágio inicial, tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, especialmente diante do isolamento relativo e da ausência de estímulos protetivos e retardantes, em especial o convívio familiar e a autonomia assistida”, pontuou do laudo pericial. 

O ministro Alexandre de Moraes também considerou a conduta colaborativa do réu, que se apresentou espontaneamente para o início do cumprimento da pena, não havendo indícios de tentativa de fuga. 

Na decisão, o relator enfatizou que a medida busca compatibilizar a efetividade da Justiça Penal com a proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais do idoso, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa, reiterando entendimento já adotado pelo STF em situações excepcionais semelhantes.

Prefeito de Ingazeira anuncia pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, anunciou o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores municipais. “A medida reafirma o compromisso da gestão com o equilíbrio fiscal e a valorização do funcionalismo público, além de aquecer a economia local neste fim de ano”, diz a municipalidade em nota. Segundo o […]

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, anunciou o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores municipais.

“A medida reafirma o compromisso da gestão com o equilíbrio fiscal e a valorização do funcionalismo público, além de aquecer a economia local neste fim de ano”, diz a municipalidade em nota.

Segundo o prefeito, a antecipação do pagamento é fruto de uma gestão responsável e focada no bem estar dos trabalhadores e da população.  

“Nosso compromisso é manter as contas em dia e valorizar quem trabalha pelo município. Com responsabilidade e planejamento, conseguimos garantir esse direito aos nossos servidores antes do prazo final”, destacou Luciano Torres.

“Com o pagamento da segunda parcela do décimo, a gestão municipal injeta recursos importantes no comércio local, movimentando a economia e contribuindo para um fim de ano mais tranquilo para as famílias ingazeirenses”, destaca a assessoria.