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A vereadora reeleita, Gal Mariano, disse nesta segunda-feira (14) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que sua candidatura à presidência da Câmara de Vereadores ainda não está definida para o biênio 2025/2026.

“Eu ainda não tomei essa decisão definitiva sobre me candidatar a presidente da Câmara, estou muito atenta aos movimentos e já conversei com alguns colegas, ainda não coloquei meu nome, mas é um interesse de quem sabe como ali funciona. Torço que o próximo presidente ou a presidente cumpra o papel que é cuidar do dinheiro público”, disse Gal, que foi reeleita com 898 votos.

Vereadores como Vicentinho, Raimundo Lima e Douglas Eletricista já estão no pareo para substituir Rubinho do São João, que optou por não disputar as eleições 2024.

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres. A informação é do Blog do Magno.

Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos Executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos.

Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.

A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições. Os deputados continuam a analisar a reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07). O tema em debate é a duração dos mandatos.

Debate das Dez: a Reforma foi tema do Debate das Dez de hoje com o professor Adelmo Santos e com o tucano Ivanildo Valeriano. Dentre os temas, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo.

Adelmo Santos disse não ter muita expectativa de uma reforma verdadeiramente democrática e disse estar sentindo falta da participação da sociedade civil. “Esta parecendo remendo de roupa velha, a gente fica frustrado, porque gostaríamos de ter uma reforma que inibisse de forma concreta os níveis de corrupção que temos hoje”, disse Adelmo. Ele questionou a eleição unificada dizendo que pelo ponto de vista econômico é bom, mas não pelo ponto de vista dos debates. Ele acha que é muita coisa de uma vez só para a população assimilar.

Ivanildo considerou como o ponto mais importante da reforma, o fim da reeleição. Outro ponto considerado importante por Ivanildo foi da eleição da representação proporcional que abrange os vereadores, os deputados estaduais e os deputados federais.

Destacando o cronograma de execução de melhoramento das estradas vicinais de Tabira, o Secretário de Agricultura Beto Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente Beto informou que da Patrulha Mecanizada prometida pelo Governo do Estado apenas duas caçambas chegaram ao município onde ficaram por dez dias. O polo Santa Clara-Lagoinha foi executado no final de agosto.

O secretário adiantou que até o dia 13 de setembro serão atendidas com recuperação das estradas a área de Jurema e Pedra. De 16 a 30 de setembro serão beneficiadas as comunidades de Riacho de Fora, Cachoeirinha, Comichão, Barro Branco e Logradouro.

Em outubro do dia 1º até 25 ganharão estrada nova os sítios Tanques, Conceição, Nova Espanha, Cachoeira, Baixio e Humaitá. Já de 28 de outubro até 08 de novembro as máquinas atuarão em Inveja, Morcego e Mundo Novo.

Depois das estradas rurais o Governo Sebastião Dias através da Secretaria de Agricultura atuará em ruas dos bairros São Pedro, Vermelho, Espirito Santo, Cohab, Casinhas e Fátima.

O vice-presidente Câmara de Serra Talhada Sinézio Rodrigues, destacou na sessão desta segunda (24), o sucesso da III Conferência da Mulher que aconteceu na última terça (17).

O evento teve como objetivo, fortalecer a Política Municipal para as Mulheres, promovendo, qualificando e garantindo a participação da sociedade, em especial das mulheres, na formulação e no controle das políticas para as mulheres.

Sinézio classificou o evento como o melhor já realizado no município e reafirmou o compromisso que o governo municipal tem com as mulheres serra-talhadenses, destacando que Serra Talhada está entre os poucos municípios a ter uma Secretaria de Mulher.

“Parabenizar toda equipe da Secretaria da Mulher, pela realização da III Conferência Municipal da Mulher. Posso assegurar que foi a melhor conferência já realizada em Serra Talhada. Mostrando que o governo de Luciano Duque, tem o compromisso com as políticas públicas para as mulheres”.

Ele afirmou  que a Câmara de Vereadores enviou uma delegação para discutir no Recife a instalação da Delegacia da Mulher no município. O vereador aproveitou anunciar a alocação de recursos financeiros na ordem de R$ 200 mil, com a assinatura da Dep. Estadual, Tereza Leitão (PT), que serão destinados para Secretaria da Mulher de Serra Talhada. “É uma verba impositiva, não é o discurso de prometer e não chegar, vai chegar sim”, afirmou.

Brejinho, Itapetim, Tabira, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Egito tem índice Desejado. Com índice Moderado, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, Afogados, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. Mal estão as de Calumbi (Índice Insuficiente) e Quixaba (Inexistente). Dados se referem a 2018

Dentre as Câmaras de Vereadores no Sertão, a maioria também teve melhora nos seus índices de transparência, segundo o TCE.  A avaliação dos sites oficiais e Portais de Transparência das câmaras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Ressalte-se que a despeito da recente publicação da Resolução TC nº 33, ocorrida em 20/06/2018, os aspectos fiscalizados já eram exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal n º 12.527/2011) e pelos decretos federais que as regulamentam: Decreto nº 7.185/2010 e Decreto nº 7.724/2012, respectivamente.

Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais. A Tabela a seguir detalha os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios.

Com base nesses critérios, as cidades de Brejinho, Itapetim, Tabira, e Triunfo estão com índice tido como Desejado. Em 2017, todas tinham índice Moderado. Pularam de Insuficiente para Desejado Betânia, Custódia e São José do Egito.

De nível Crítico para Desejado, Arcoverde. De Inexistente para Desejado, Santa Cruz da Baixa Verde. Mantiveram-se com nível Moderado, sem evolução,  Floresta, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada e Tuparetama.

Foram de Insuficiente para Moderado Carnaíba, Flores, Iguaracy e Sertânia. Saíram de Crítico para Moderado Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. De Crítico para Insuficiente, Calumbi e Petrolina. E de Insuficiente para Inexistente, a cidade de Quixaba.