Fundo Partidário banca viagens de jatinho, bebidas alcoólicas e jantar em churrascaria
Por Nill Júnior
Congresso em Foco
O dinheiro público assegurado aos partidos por meio do Fundo Partidário (R$ 3,57 bilhões nos últimos sete anos), tem bancado “gastos obscuros” que, em muitos casos, estão sob questionamento na Justiça Eleitoral.
Uma apuração produzida por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que, entre as despesas financiadas pelo fundo estão viagens de jatinho, bebidas alcoólicas, jantares em churrascaria e até mesmo contas pessoais de dirigentes partidários. As informações constam da edição deste domingo (12) do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo a reportagem, aquele valor é referente ao total repassado aos partidos entre 2011 e 2016, corrigido pela inflação, e consta das prestações de contas à espera de julgamento do TSE. O tribunal estima que o relatório a ser levado a julgamento some cerca de 560 mil páginas, distribuídas em centenas de pastas.
Ainda de acordo com o Estadão, os partidos têm o hábito de apresentar notas fiscais sem especificação e detalhes sobre cada tipo de despesas (como, quando, onde e com que finalidade foi utilizado o recurso público).
Os técnicos do TSE envolvidos com o material ainda tentam analisar as contas referentes a 2011, formalizadas à Justiça Eleitoral em abril de 2012 – ou seja, quase cinco anos atrás. O julgamento desses registros está previsto para 28 de abril, a dois dias da prescrição – a partir dessa data, fixada pelo prazo de julgamento de cinco anos, não terá sido mais possível punir as legendas por eventuais irregularidades no uso do fundo.
O jornal paulista informa ainda que teve acesso aos relatórios já finalizados. Essa documentação diz respeito a 29 partidos em funcionamento há seis anos – apenas três não apresentaram irregularidades no uso do recurso público, segundo os técnicos do TSE, que recomendaram a rejeição das contas de 26 siglas.
Os principais partidos do país estão na mira do tribunal, a exemplo de PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprovação das contas, mesmo assim com ressalvas.
“Na prestação de contas do PSDB de 2015, porém, aparecem diversas notas de fretamento da Reale Táxi Aéreo sem essas informações. O presidente nacional, senador Aécio Neves (MG), costuma voar em aviões alugados. Recentemente, um jato com o tucano derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas, quando ele se deslocava de Brasília a São Paulo. Na ocasião, o partido informou que aviões fretados eram usados ‘ocasionalmente’”, diz trecho da reportagem assinada por Pedro Venceslau e Daniel Bramatti.
“Na prestação de contas do PT daquele ano, os técnicos encontraram notas de R$ 5 milhões da Santana e Associados Marketing, do marqueteiro João Santana, que não correspondiam aos ‘serviços descritos na nota’, segundo o parecer. O relatório considerou irregular o pagamento”, acrescenta o jornal.
Boa tarde, Nill Júnior! Segue a resposta do DER sobre a nota “Prefeitos cobram solução para a PE-270”, publicada no seu Blog. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que PE-270, com 78 quilômetros de extensão, que vai de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, até Itaíba, no Agreste Meridional, será contemplada pelo Programa Caminhos […]
Segue a resposta do DER sobre a nota “Prefeitos cobram solução para a PE-270”, publicada no seu Blog.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que PE-270, com 78 quilômetros de extensão, que vai de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, até Itaíba, no Agreste Meridional, será contemplada pelo Programa Caminhos de Pernambuco. As intervenções propostas foram resultados de análises técnicas, que indicaram o tipo de intervenção adequada para cada situação identificada nas estradas.
No caso da PE-270, há a necessidade de um projeto de requalificação total da rodovia, que será elaborado pela Seinfra. Entretanto, até a execução das obras definitivas, serão realizados, a partir de agosto, trabalhos de manutenção, com o intuito de garantir a segurança de quem trafega pelo local.
O “Caminhos de Pernambuco” foi lançado pelo governador Paulo Câmara no dia 20 de maio e conta com 24 frentes de trabalho atuando em todas as oito regionais do Estado, de acordo com a definição estabelecida pelo DER. A iniciativa prevê a requalificação de 5,5 mil quilômetros da malha viária estadual até dezembro de 2022, com a meta de finalizar dois mil quilômetros durante o primeiro ano. O investimento é de R$ 505 milhões.
A ação vai melhorar as condições de trafegabilidade na via, proporcionar mais segurança e conforto aos usuários, além de facilitar o transporte da produção agrícola e de laticínios dos municípios atendidos pela PE-270. Cerca de 185 mil moradores das cidades interligadas pela rodovia serão beneficiados diretamente.
Por André Luis Na sabatina que participou, on-line, nesta segunda-feira (29), no programa Manhã Cidade da Rádio Cidade de Caruaru, a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), deu a entender que não participará de debates no primeiro turno das eleições. Ao ser questionada sobre a ausência no debate da Rádio Liberdade com um […]
Na sabatina que participou, on-line, nesta segunda-feira (29), no programa Manhã Cidade da Rádio Cidade de Caruaru, a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), deu a entender que não participará de debates no primeiro turno das eleições.
Ao ser questionada sobre a ausência no debate da Rádio Liberdade com um pool de emissoras, inclusive a Rádio Pajeú, na última sexta-feira (26), Marília justificou a sua ausência informando que foi convidada para mais de 60 sabatinas e debates no período do primeiro turno. “Se formos a todos não tem como realizar a campanha. Só aí em Caruaru foram quatro convites para debates e seis sabatinas e estamos com muito cuidado com essa agenda”, afirmou.
Ela disse preferir participar de sabatinas pois se tem mais tempo de responder aos assuntos abordados.
Marília também criticou o nível do debate da última sexta-feira, questionando se foi um debate de ideias. Vi trechos e só troca de farpas e agressões. Ninguém debateu ideias, debateram quem ia lacrar e gerar conteúdo para a sua rede social. Não estavam preocupados em expor as ideias ou respeitar o ponto de vista do outro”, criticou.
A candidata disse ainda que o debate pareceu um ringue e que não estava disposta a participar desse tipo de embate.
“Estamos aqui para unir, agregar e não entrar em brigas. Eu já fui muito agredida e vamos continuar avaliando. Agora eu ressalto, será que os debates são mesmos para ideias? Tem gente que gosta de ver candidatos brigando e acha legal. Eu não acho que seja o momento pra isso”, pontuou.
MP promete rigor contra candidatos que desrespeitarem normas na região Nota assinada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho pela na 3ª Circunscrição Ministerial, com abrangência nos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama informa que tem acompanhado com atenção os atos […]
MP promete rigor contra candidatos que desrespeitarem normas na região
Nota assinada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho pela na 3ª Circunscrição Ministerial, com abrangência nos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama informa que tem acompanhado com atenção os atos praticados nesta pré-campanha.
Como o blog já denunciou, alguns tem ido de encontro às recomendações tão reforçadas pelo Ministério Público e Judiciário, na promoção de aglomerações.
Diz o promotor: “não cabe ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral o envolvimento no debate eleitoral nem muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e eventuais candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Esse papel é resguardado aos cidadãos”.
“Compete, sim, ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos”.
E segue: “Neste ano, em virtude da Pandemia, a Emenda Constitucional nº 107/2020 (art. 1º, caput) modificou o calendário eleitoral, de modo que somente será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet, a partir de 27 de setembro de 2020 (Lei nº 9.504, de 1997, arts. 36, e 57-A), o que, à obviedade, inclui passeatas e carreatas, segundo determinam os arts. 36 e 39, da Lei nº 9.504, de 1997. Assim, os fatos ocorridos antes de 27 de setembro de 2020 que configurarem irregularidade da propaganda qualificar-se-ão como propaganda irregular antecipada”.
“No âmbito da 68ª Zona Eleitoral as convenções partidárias transcorreram sem maiores problemas. Em São José do Egito, PE, não houve registro de incidentes relevantes. Em Tuparetama, apenas uma das convenções ultrapassou os limites intrapartidários e o Ministério Público Eleitoral já ajuizou a Ação de Reclamação por Propaganda Irregular (ARPI), PJe nº 0600051-71.2020.6.17.0068, a qual pode ser acompanhada na consulta pública”, acrescenta.
O Ministério Público Eleitoral diz através do promotor que continuará fiscalizando com atenção os atos de pré-campanha e o fará também ao longo do processo das Eleições 2020, sempre em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e em respeito à Constituição Republicana de 1988 (art. 127). “Colabore. Evite contato. Siga os protocolos sociais divulgados pela OMS e autoridades de saúde”, conclui.
Bala alheia?
Já tem movimentação para chamar de mito e criticar Bolsonaro quando vir ao Pajeú? O presidente vai inaugurar o trecho final da Adutora do Pajeú, em São José do Egito, incluindo também a barragem de Ingazeira. Pode ainda visitar o Ramal do Agreste, obra hídrica ao custo de R$ 1,6 bilhão. Bolsonaristas já estão se articulando só esperando a data. Petistas talvez não apareçam pra não ter confusão, mas já estão espalhando que “Bozo”, como chamam, vai cotar a fita de obras que tiveram maior execução nos governos Lula e Dilma. E aí?
Sobrou pro falecido
No embate envolvendo a cobrança do MPF para a Justiça Federal no sentido de que Carlos Evandro seja punido pela Justiça Federal no cumprimento da sentença por improbidade administrativa, sobrou para quem não pode mais se defender, o ex-prefeito Geni Pereira. Com direito ao irmão de Geni e vereador Gilson Pereira, dizendo que de fato Geni entregou pepinos administrativos para Carlos. Alguns membros da família não aprovaram a fala. O blog tentou ouvir Geni, mas não obterá resposta…
Pagou com juros
Geni Pereira já havia sido condenado pelo que cabia a ele na Justiça Federal. Em 2013, o juiz da 18ª Vara Federal, Paulo Roberto Parca de Pinho, determinou que Geni devolvesse aos cofres R$ 1.090,749,23 pela prática de condutas improbas. Antes, a Justiça requereu a devolução de R$ 286.677,06. Entre recursos e muita luta jurídica, Geni perdeu direitos políticos e morreu com dificuldades econômicas. “O que Geni tinha a ver, respondeu. Ficam querendo colocar mais isso na conta dele”, disse um familiar à Coluna.
MPF: “quem deve é Carlos”
“A verba era destinada à recuperação de estradas e de barragens destruídas pelas chuvas. Apesar de firmado na gestão municipal anterior (de Geni) os recursos do convênio somente foram creditados à época em que Carlos Evandro era prefeito, entre 2005 e 2012. Ele contratou empresa para execução do serviço após o vencimento do convênio entre o município e a Codevasf, mesmo tendo sido comunicado da necessidade de devolução dos recursos. Não fez a prestação de contas da destinação da verba. Foi constatada emissão de cheques nominais à empresa contratada e à própria prefeitura, sacados na boca do caixa sem qualquer comprovação de regularidade”, diz o MPF.
Vices debatem em Afogados e Serra
A Rádio Pajeú realiza o primeiro debate a vice-prefeito da corrida sucessória sexta, dia 25, no Debate das Dez especial. Convidados, Daniel Valadares, Renon de Ninô e Roberto Guarda confirmaram presença. E no dia seguinte, são convidados para debate no mesmo formato Eliane Oliveira, Jesus Mourato, Márcio Oliveira e José Edilmo, o Véi das Verduras, na Revista da Cultura, na Cultura FM.
Datas fechadas
A Rádio Pajeú definiu sua série de debates e entrevistas com candidatos da região. Todos acontecerão entre outubro e dezembro. De 13 a 15/10, série com candidatos de Afogados. Depois uma rodada com debates dos candidatos a prefeito de Iguaracy (20/10), Solidão (21/10), Carnaíba (22/10), Tabira (27/10), Tuparetama (28/10) e São José do Egito (29/10). Até lá outras cidades e datas podem ser incluídas. O último debate com candidatos a prefeito de Afogados será dia 13/11.
A curva ascendente
Para muitos analistas de plantão, a movimentação mais óbvia na corrida sucessória de Serra Talhada é a do crescimento de Socorro Brito sobre Victor Oliveira. Tem o peso de estar colada a Carlos Evandro e Sebastião Oliveira, além de ter sido a candidata que largou por último. O desafio é crescer a ponto de abafar Victor e de alcançar Márcia Conrado. No debate em que participou na Cultura, mostrou confiança nos bastidores. “Vou mostrar que ganho essa eleição”.
Falta tinta
O que mais impressiona nos casos de aglomerações de convenções não são os pseudo líderes nem aí para o que vai acontecer com os seus eleitores, menos próprios eleitores tais quais manada, na política do baba ovo, chalerismo e subserviência aos políticos. É a demora e aparente inércia de MP e Judiciário nessas cidades. Pelo jeito, de “canetas atadas” por não poder dar uma decisão além de multas, que pouco incomodam os irresponsáveis que estimulam esse tipo de aberração.
Megafone
Na Ação de Reclamação contra a carreata da oposição em Tuparetama, o promotor Aurinilton Leão identifica como um dos principais incentivadores do ilícito Sávio Pessoa, ou Galego de Zacarias. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata”. O áudio foi anexado aos autos. O promotor ainda destacou no texto. “É irmão do pré-candidato a Prefeito Deva Pessoa, de quem, nestas eleições, tornou-se aliado, apesar de terem sido adversários em eleições passadas”.
Frase da semana:
“Parece que as eleições acabaram com a pandemia”.
Francisco Mourato, do Sindicom, sobre as aglomerações flagradas em convenções Sertão e Estado afora.
Prezado Nill Júnior Quanto à nota emitida pela bancada da oposição da Câmara de Vereadores de Tuparetama, deixo claro que a Prefeitura não realiza pesquisa e que a opinião e posição de cinco cidadãos se torna irrisória diante de um número tão alto de uma população avaliando positivamente a gestão. Recebemos os números com muita […]
Quanto à nota emitida pela bancada da oposição da Câmara de Vereadores de Tuparetama, deixo claro que a Prefeitura não realiza pesquisa e que a opinião e posição de cinco cidadãos se torna irrisória diante de um número tão alto de uma população avaliando positivamente a gestão.
Recebemos os números com muita naturalidade diante do trabalho que vem sendo realizado. Tiramos do papel muitas obras paralisadas na gestão anterior como a nova escola da Vila Bom Jesus, além da praça na Av. Carlos Caribé e Academia da Saúde que estão em construção.
Colocamos ordem no hospital com médicos todos os dias e medicamentos, restauramos duas ambulâncias que encontramos sucateadas e conseguimos mais três ambulâncias que estão para chegar, além no novo veículo para o TFD.
Na agricultura não tem sido diferente, conseguimos novas máquinas que estão à disposição do pequeno produtor rural, além de perfuração de poços e melhoria no abastecimento d’água.
Fomos premiados entre os dez melhores na educação segundo o IDEPE, climatizamos salas de aulas, além de recurso na ordem de R$ 5 milhões para construção de outra escola com doze salas, aquisição de dois ônibus e equipamentos, entre tantas outras ações.
Portanto não há ilusionismo nem propaganda enganosa. Nosso governo tem trabalho pra mostrar e vai continuar melhorando cada vez mais.
Os números que têm incomodado os parlamentares foram contabilizados pela Múltipla, instituto sério e de credibilidade em todo estado, diferente dos pronunciamentos da frustrada oposição.
Por fim, sugiro que a bancada da oposição faça uma pesquisa com outro instituto sério e veja com os próprios olhos o que o inconformismo cega.
Técnicos da AMUPE escolheram a experiência da Prefeitura escolheram a experiência de Afogados da Ingazeira para concorrer ao prêmio “Práticas Inovadoras”, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco. A Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) é o ponto de encontro de todas as iniciativas de incentivo à leitura das escolas durante o ano letivo. Mas não […]
Técnicos da AMUPE escolheram a experiência da Prefeitura escolheram a experiência de Afogados da Ingazeira para concorrer ao prêmio “Práticas Inovadoras”, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco.
A Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) é o ponto de encontro de todas as iniciativas de incentivo à leitura das escolas durante o ano letivo. Mas não é só isso, o incentivo à leitura virou lei municipal, ampliando os benefícios que a prática agrega ao desenvolvimento escolar dos alunos.
A Feira é o espaço para socialização de todos esses projetos, para que a população tenha conhecimento e possa participar desse momento festivo e pedagógico. Em praça pública acontecem apresentações artístico-culturais, através da expressão das diversas linguagens, tudo baseado nas experiências vividas pelo alunado com a leitura.
Segundo a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais, o evento já se consolidou e tem apresentado aumento nos índices educacionais, especialmente leitura e escrita.
“Há também um aumento considerável de livros lidos e maior desenvoltura das crianças e jovens nas apresentações. Aprendizado que certamente eles utilizarão em diversas áreas de suas vidas”, declarou Veratânia. Como o projeto também prevê a reutilização de materiais, as escolas vivenciam ações voltadas para o fortalecimento da cidadania, reduzindo os custos e estimulando a preocupação das crianças com o meio-ambiente.
O Congresso da AMUPE ocorre nos dias 11, 12 e 13 de Abril, no Centro de Convenções em Olinda. Você pode votar em Afogados através do link abaixo:
em Foco
Por André Luis
MP promete rigor contra candidatos que desrespeitarem normas na região
Bala alheia?
“Parece que as eleições acabaram com a pandemia”.
Você precisa fazer login para comentar.